TJMG 06/07/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 25
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO
E.E. ABÍLIO NEVES
1 106 033-2
3
FÁBIO RODRIGO DE ALMEIDA
PEB
MATEMÁTICA
16
CAMPO BELO
E.E. MIGUEL ROGANA
CAMPO BELO
E.E. MARIA BAUAB GIBRAM
1 060 382-7
3
ANDRÉ VALADARES DA SILVA
PEB
MATEMÁTICA
16
CAMPO BELO
E.E. JARBAS GAMBOGI
LAVRAS
E.E. DORA MATARAZZO
1 171 143-9
2
MONIKY MARTON MEIN
EEB
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LAVRAS
E.E. TIRADENTES
LAVRAS
E.E. CRISTIANO DE SOUSA
1 099 784-9
1
ROSELAINE SILVA FEITOSA
PEB
QUÍMICA
14
LAVRAS
E.E. TIRADENTES
PERDÕES
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
748 002-3
4
ISABEL CRISTINA AIRÃO FREIRE
EEB
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
PERDÕES
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre de 2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto
a Escola de Destino, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir da publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
CAMPO BELO
E.E. ABÍLIO NEVES
1 148 126-4
3
MARIA DE FÁTIMA ALVES FARACO
PEB
GEOGRAFIA
16
LAVRAS
CANDEIAS
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
1 082 047-0
3
CRISTINA ROSANA DE SOUZA BELCHIOR
PEB
HISTÓRIA
16
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E DORA MATARAZZO
1 235 941-0
3
SUSIELY ALVARENGA
PEB
HISTÓRIA
13
CAMPO BELO
LAVRAS
E.E. TIRADENTES
1 268 310-8
3
CLÍCIA VIEIRA DOS REIS RAFAEL
PEB
HISTÓRIA
16
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
PERDÕES
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
1 074 718-6
3
RONALDO ABÍLIO FREIRE
PEB
FILOSOFIA
16
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
SANTANA DO JACARÉ
E.E. CARMELITA CARVALHO GARCIA
390 474-5
4
ROBINSON DE BASTOS
PEB
MATEMÁTICA
16
CANA VERDE
SÃO FRANCISCO DE PAULA
E.E. CEL. MÁRIO CAMPOS
1 060 382-7
4
ANDRÉ VALADARES DA SILVA
PEB
MATEMÁTICA
16
CAMPO BELO
REMOÇÃO/ PERMUTA – ATO Nº 09/2017
REMOVE, nos termos do Inciso II do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1° dia letivo do 2° semestre. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola
de Destino, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir da publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
REMOÇÃO POR PERMUTA
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO
E.E. MIGUEL ROGANA
1 147 086-1
3
JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA
PEB
HISTÓRIA
16
CANDEIAS
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
CANDEIAS
E.E. PRESIDENTE KENNEDY
1 082 047-0
3
CRISTINA ROSANA DE SOUZA BELCHIOR
PEB
HISTÓRIA
16
CAMPO BELO
E.E. MIGUEL ROGANA
04 981461 - 1
SRE de Divinópolis
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017- LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS – Na
Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 1.121.903-7, Alysson Borges Leal, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 23/05/2017.
CORINTO – Na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP
1.141.351-5, Érika Juliana Fagundes Dias, PEB1A – Geografia, Adm.
03, a contar de 22/05/2017, na Escola Estadual Desembargador Canedo,
MaSP 1.130.179-3, Fernanda Aparecida Rodrigues Zille Andrade,
PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 22/05/2017. Curvelo, na
Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.244.294-3, Maria Aparecida Lopes, PEB1A – Geografia, Adm. 02, a contar de 24/05/2017, na
Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 969.133-8, Mary Mércia
de Souza, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 29/05/2017, na
Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.008.934-0, Eliane
Marques Rocha, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 05/06/2017,
MaSP 1.405.979-4, Gleidson Eraldo Silva, PEB1A – História, Adm.
03, a contar de 29/05/2017, na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP
338.545-7, Zilma de Souza Alves Fernandes, PEB1A – Geografia,
Adm. 03, a contar de 23/05/2017, na Escola Estadual Irmã Raimunda
Marques, MaSP 1.229.892-3, Fernanda Mariz Silveira, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 01/06/2017, na Escola Estadual Ministro
Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 858.976-4, Norma Aparecida Fonseca,
PEB1A – Ensino Religioso, Adm. 03, a contar de 22/05/2017, MaSP
1.129.319-8, Gladson Macedo de Oliveira, PEB1A – História, Adm.
02, a contar de 29/05/2017, MaSP 1.259.670-6, Fernanda Alves Coelho, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 22/05/2017, na Escola
Estadual Sérgio Eugênio da Silva, MaSP 1.223.009-0, Sânzio de Souza
Diniz, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 22/05/2017. CURVELO/DISTRITO ANGUERETA – Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 892.540-6, Ivan Bueno de Oliveira, PEB1A
– Geografia, Adm. 04, a contar de 22/05/2017. CURVELO/DISTRITO
JK – Na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.372.747-4,
Lucas Fagundes Pinto, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de
24/05/2017. TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual João Guimarães
Rosa, MaSP 1.219.481-7, Fernanda Aparecida Gomes Diniz, PEB1A –
Educação Física, Adm. 04, a contar de 30/05/2017, na Escola Estadual
José Ermírio de Morais, MaSP 932.862-6, Dulcinéia Mônica de Jesus,
PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 03, a contar de
23/05/2017, MaSP 1.188.906-0, Anderson de Souza Mendes, PEB1A,
Educação Física, Adm. 02, a contar de 22/05/2017, na Escola Estadual
Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1.403.341-9, Marislene Antônio Soares Paixão, PEB1A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 02,
a contar de 23/05/2017.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das Carreiras dos Profissionais de
Educação Básica do Estado, conforme edital SEPLAG/SEE nº 03/2014
e 04/2014.
Data da escolha de vagas: 19/07/2017
Local: SRE-Divinópolis, Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 24/06/2017
Data
Horário
Cargo
Carmo da Mata
Biologia / Ciências
Inglês
Carmo do Cajuru
Química
Carmópolis
Minas
Cláudio
EEB
–
de Pedagógica
Geografia
História
EEB
–
Pedagógica
Física
Inglês
Supervisão
Supervisão
Divinópolis
Ensino Religioso
Itapecerica
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
Biologia / Ciências
Geografia
Inglês
Itaúna
Ensino Religioso
Nova Serrana
Ensino Religioso
Perdigão
ATB
EEB
–
Pedagógica
História
19/07/2017
09:00 horas
Supervisão
São Sebastião do ATB
Oeste
Sociologia
05 982018 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 09/2017- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se combinado com § 5º) ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP
324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIIP, adm.02, a
partir de 07/11/16-Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas”, MaSP 345.669-6, Joana Eloisa de Almeida Marques, PEBIIIP,
adm.01, a partir de 26/06/17ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.121.115-8, Viviane Márcia de
Souza para Viviane Márcia da Silva Souza- Escola Estadual “ Padre
Augusto Horta”, MaSP 432.924-9, Maria da Conceição Gomes Trindade para Maria da Conceição Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea ”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira Silva,
PEBIIIF, adm.02, a partir de 06/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 18/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
553.861-6, Rosa Helena de Souza França, ASBDIA, adm.02, a partir
de 20/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 39/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina
Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.127.301-8, Simone Aparecida Faria,
ATBIA, adm.03, por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/10/17- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães
Rosa”, MaSP 389.645-3 Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIP, adm.01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/17MaSP 849.648-1, Alessandra Ferreira da Cruz, EEBIIE, adm.01, por 02
meses referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 01/08/17LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2017- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE , nos termos do artigo 175, da Lei 869, de 05/07/52 e
Decreto nº 13.481, de 09 de março de 1971 à servidora: Três MariasEscola Estadual “Manoel Pereira de Freitas” MaSP 440.763-1, PIA,
adm.01 por 90 dias a partir de 25/09/87, para regularizar a vida funcional da servidora.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 03/2017-CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”,
MaSP 611.881-4, Max Marcelo Silva de Oliveira, PEB2I, adm.01, a
partir de 20/06/17.
05 982019 - 1
Município
Data
Horário
Município
Arcos
Geografia
Bambuí
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
PEB – Anos Iniciais
Inglês
Matemática
Córrego Danta
Ensino Religioso
Iguatama
EEB
–
Pedagógica
Matemática
Supervisão
Itaguara
EEB
–
Pedagógica
Supervisão
Itatiaiuçu
EEB
–
Pedagógica
Supervisão
Japaraíba
19/07/2017
13:30 horas
Cargo
Lagoa da Prata
Luz
Moema
Oliveira
Ensino Religioso
EEB
–
Orientação
Educacional
EEB
–
Orientação
Educacional
Biologia / Ciências
Inglês
Biologia / Ciências
Geografia
Matemática
EEB
–
Supervisão
Pedagógica
Física
Química
EEB
–
Orientação
Educacional
Biologia / Ciências
Física
Pains
ATB
Passa Tempo
ATB
EEB
–
Pedagógica
Piracema
Ensino Religioso
Espanhol
Supervisão
Santo Antônio do História
Monte
05 981970 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 08/2017, instaurado
pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2017, publicada
no MG de 01/06/2017 referente ao servidor: CARMO
DO CAJURU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.521-8, M.F.D.D., PEB3P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, excluindo deste a
concessão das 09 horas/aula de exigência curricular e
os 5/10 referentes à gratificação por apostila pelo exercício de função gratificada de Coordenador de Escola
com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/DIPE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos
servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 335.274-7, Teresa Cristina da Silva
Ribeiro Lobato, PEB3P, Adm. 01, 03 meses referente
ao 7º quinquênio a partir de 06.03.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2017;
“EE. São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria
Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2O, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01.08.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1212.259-4, Liliane Cristina Ferreira Costa,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10.03.2017 (data da inclusão do tempo),
com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, Adm.
01, no qual era designada; EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 945.108-9, Vanúsia Maria de Oliveira
Andrade, PEB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12.01.2017; EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 330.530-7, Rosimeire Maria de Melo
Silva, PEB3P, Adm. 02, 04 meses e 14 dias referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2016;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 963.959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira
Silva, PEB3H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09.04.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
–
ATO
Nº
57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II §
1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira,
PEB3P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, referente aos servidores: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.402-9,
Kite Almeida da Silva, a partir de 03.07.2017, referente
ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 136 h/a, sendo 028 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas e com direito a apostila proporcional de 1/6, Diretor de Escola, D3B; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
337.966-6, Neli Soares de Oliveira Silva Alves, a partir
de 23.06.2017, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a,
sendo 086 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 55/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, referente ao servidor: ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 293.135-0, Tânia Márcia Vasconcelos de Carvalho, a partir de 30.06.2017, referente ao PEB2G, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da
CR/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.109 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1370.333-5, Thiago Jardel Alves
Pinto, ATB1A, Adm. 03, o ato nº 11/2017 publicado em
29.06.2017, por desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 1057.085-1, Selma Santos Reis Paz, PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V,
a partir de 20.06.2017.
05 981973 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 369.668-9, Solange Francelina Borges
Ribeiro, ATB5I, Adm. 01, ato nº 49/1998, publicado em
11.11.1998, ato nº 20/2004, publicado em 28.05.2004 e
ato nº 18/2009, publicado em 28.05.2009, por motivo de
inclusão de abono 1.2, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21.09.1998, 3º quinquênio a contar de 16.09.2003
e 4º quinquênio a contar de 15.09.2008, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 08.07.1998, 3º quinquênio a contar
de 07.07.2003 e 4º quinquênio a contar de 06.07.2008,
(para regularização de sua vida funcional).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda
Maia Oliveira Campos, PEB2O, Adm. 02, ato nº
52/1998, publicado em 22.10.1998 e ato nº 55/2007,
publicado em 22.11.2007, por motivo de incorreção na
data, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.02.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de efetivo exercício a partir de 28.09.1994 e 2º quinquênio de exercício a partir de 14.05.1999 e referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2006;
LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 896.198-9, Nara Antônia da Mota, PEB2E,
Adm. 02, ato nº 06/2008, publicado em 06.03.2008, por
motivo de alteração na vigência, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09.09.2006, Leia-se: 2º quinquênio a
contar de 27.08.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olímpio de Morais”, MaSP 363.520-8, Vânia Silva
Moraes, PEB3P, Adm. 03, ato nº 54/2017, publicado em
22.06.2017, Onde se lê: a partir de 22.06.2017, Leia-se:
a partir de 01.08.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Redução de Carga Horária de
Servidor Responsável por Excepcional referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4F,
Adm. 01, em Prorrogação, por motivo de omissão da
base legal, ato nº 03/2017 publicado em 29.06.2017,
Onde se lê: ..., Leia-se: Concede Redução de Carga
Horária de Trabalho para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:
05 981972 - 1
