TJMG 31/03/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
Data: 11/04/2017

Data: 11/04/2017

BETIM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - INGLÊS

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

1º a 15º

09:00 às 11:00

BETIM - SRE METROPOLITANA B
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA – INGLÊS

CLASSIFICAÇÃO

HORÁRIO

16º a 36º

13:00 às 16:00
30 944050 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 891107-5, Maria Aparecida Barbosa de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/3/2017; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 489806-0, Rosana Aparecida da Silva Alves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/12/2016; E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
981099-5, Lylia Campbell de Barros Moreira, PEBIII-L, cargo 01, a
partir de 23/2/2017; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1117723-5,
Luciana Vieira de Souza Bueno, ATBDIA, cargo 01, a partir de
6/3/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 872826-3, Marcia Regina
Diniz Matoso, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/3/2017; E.E. N. Sra. do
Belo Ramo - 1031- MaSP 1117723-5, Luciana Vieira de Souza Bueno,
PEBDIA, cargo 04, a partir de 6/3/2017; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1122504-2, Lucy dos Santos Cruz, PEBDIA, cargo 02, a partir de
10/3/2017; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1321607-2, Adriana
Ladeia Rodrigues Nonato, EEBIB, cargo 01, a partir de 23/9/2016; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 1145915-3, Marilda da Costa Gomes Santos, ATBDIA, cargo 02, a partir de 13/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1156950-6, Viviane Ferreira dos
Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/2/2017; E.E. de Ensino Médio
- 349283- MaSP 895622-9, Junia Paula Procópio Borges, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 1º/2/2017; MaSP 1200490-9, Milton Alves Costa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 6/3/2017; E.E. Helena Guerra - 87531335374-3, Antonia Luiza de Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de
7/3/2017; E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1330190-8, Rosirene Alves Teixeira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E de
Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 824236-4,
Eros Vagner Pontes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 19/2/2017; E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 828232-9, Lucia Xavier de
Matos Neto, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 264533-1, Carmen Regina Sant’ana,
a partir de 24/3/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
169 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 823696-0, Lucia Machado de Miranda,
a partir de 24/3/2017, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 374189-9, Patricia Ferreira
Fam Tolentino, a partir de 27/3/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 146 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 330550-5, Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIII-P ,cargo
02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2017,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
853903-3, Marieta Gomes Belott, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2017; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/4/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 321231-3, Meire Lucia do Socorro da Mata Rosa, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 6º quinq. de exercício, a partir de
7/4/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134/ 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344816-4, Marilac das
Neves Mourão, PEBIII-L, cargo 01, 09 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 3/4/1999, para regularização
da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344816-4, Marilac das
Neves Mourão, PEBIII-L, cargo 01, 02 meses e 01 dia, ref. ao 1º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994, para
regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 334067-6, Edirlaine Lacerda Soares Ferreira, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale 1325- MaSP 374189-9, Patricia Ferreira Fram Tolentino, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
930861-0, Eliane Pinheiro de Souza, TDEIIG/FGD-4, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 28/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 139 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2016; MaSP 1057999-3, Ana
Cristina da Silva Dias, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 40/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte- E.E. Santos Anjos/E. E. Santos Anjos, MaSP
886.390-4, Sueli Pereira de Araújo Magalhães, ATB I A, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 21/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 41/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim- Cesec de Betim/Cesec de Betim, MaSP 1357712-7, Cristiane Aparecida de Sousa Veneroso, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a
partir de 21/03/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 42/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem- E. E. Adriano José Costa/E. E. Adriano José
Costa, MaSP 1259625-0, Eliane Rocha da Silva, ATB I A, admissão
3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEI, a partir de 23/03/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321392-3, Hercilia Camilo da Silva Reis, PEBIF, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 385 public. em 27/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2011.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 43/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte- E. E. Profª. Nair de Oliveira Santana/ E.
E. Profª. Nair de Oliveira Santana, MaSP 371517-4, Jair Gomes da
Silva, ATB V H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 23/03/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 330550-5, Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 723/2011, public. em
15/10/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. Ato nº 64/2014 public. em 5/9/2014, onde
se lê: ... por 01 mês, 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/14, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2014.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 44/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité- E. E. Antônio Marinho Campos/ E. E. Antônio Marinho Campos, MaSP 662.486-0, Euzeni Chagas Neves, PEB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 45/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte- E. E. Profª. Nair de Oliveira Santana/ E.
E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, MaSP 893509-0, Aparecida
Katia de Aguiar, ATB II H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
23/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 46/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Tito Lívio de Souza/ E. E. Tito Lívio de Souza,
MaSP: 883560-5, Renata Simone Alves de Oliveira, PEB I H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 27/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 47/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte- E. E. Dr. Aurino Morais/E. E. Dr. Aurino
Morais, MaSP 1324390-2, Lucas Eduardo Ribeirr, ATB I A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 23/03/2017.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321392-3, Hercilia Camilo da Silva Reis, PEBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção data do afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 588 public. em 12/10/2012, onde se lê: ... a partir
da data de publicação do ato, leia-se: ... a partir de 15/10/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 961237-5, Neli Perona das Neves Chaves, ATBIE, cargo
01, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 214/2016, public.
em 26/2/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015 ..., pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
leia-se: ... a partir de 31/12/2015 ... pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 330550-5, Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 352/2015, public. em
9/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 19/10/2015 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19/10/2015... . Ato nº 221/2010 public. em
23/4/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 03/05/10 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0,
Goterlege Simone Julio Menezes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 647/2010
public. em 8/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/2010 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/ 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0,
Goterlege Simone Julio Menezes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 357/2015,
public. em 9/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 823696-0, Lucia
Machado de Miranda, PEBIII-N, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 404/2011 public. em
3/6/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/11, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 365062-9, Claudia de
Almeida Cupertino, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 245/01. public. em 7/12/2001, onde se lê: ... 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ... 03 meses ref. ao
3º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Igarapé - E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anaíria Mendes Prado, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 160/1997
public. em 4/11/1997, onde se lê: ... Anaira Mendes dos Santos, leia-se:
... Anaíria Mendes dos Santos.
30 944052 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 321552-2, Neide Lucia de Almeida Ribeiro,
PEBII-J, cargo 01, por motivo de incorreção data do afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 594 public. em 12/10/2012, onde se lê: ...
a partir da data de publicação do ato, leia-se: ... a partir de 15/10/2012.

LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017
Lota, nos termos do Inciso III, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Para EE Laice Aguiar – Belo Horizonte,MaSP263929-2,
Maria Elizabeth Guedes, admissão 2,PEBIIIO,Ciências/Biologia, 16
aulas, por motivo de Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 30/03/17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/ 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 365062-9, Claudia
de Almeida Cupertino, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção
no cargo. Ato nº 92/97 public. em 30/7/1997, onde se lê: ... cargo 01,
01 mês a contar de 01/08/97 ..., leia-se: ... cargo 02, 01 mês a contar
de 1º/8/1997.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2017
Revoga o Ato nº 664, public. em 23/11/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 263929-2, Maria Elizabeth Guedes, PEBIIE,
cargo 02, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 30/3/2017.
30 944210 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 04 / 2014 – ATO Nº 02/2017
CARGO

CONTEÚDO

MUNICÍPIO

CLASSIFICAÇÃO

DATA

HORÁRIO

QUÍMICA

Ribeirão das Neves

(Candidato Lei 11.867/1995) 1º

06/04/2017 (quinta-feira)

14:00

LOCAL

ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Av. Antônio Abraão Caram, 794 – Bloco 2 – São José – Pampulha, Belo Horizonte/MG

OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº 04 /2014. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
30 944212 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - EDITAL 04/2017
DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE, PARA O ANO LETIVO
DE 2017
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a necessidade de suprir a as vagas decorrentes da falta
de docentes no Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART,

e em observância ao art. 10 da Lei nº 10.254/1990, Lei nº 13.656/2000,
na Resolução CEE 397/1994, na Lei nº 15.467/2005, torna público processo com vistas a designação de Professor de Arte, para o ano letivo de
2017, conforme especificado no edital.
Todos os atos relativos ao processo estão disponíveis no edital que
encontra-se à disposição no endereço eletrônico: www.fcs.mg.gov.br
ou na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Clóvis Salgado.
Período de inscrição: De 03/04/2017 a 07/04/2017. A inscrição deverá
ser realizada de forma presencial, de 9h às 12h e 13h às 18h, na Secretaria Escolar do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Fundação Clóvis Salgado – Av. Afonso Pena, 1537, Centro - Belo Horizonte – MG. Belo Horizonte, 30 de março de 2017. Augusto Nunes
Filho- Presidente.

30 944333 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 15/2017
Institui a Comissão de Credenciamento para Dispensa de Licitação por
procedimento de Chamada Pública no âmbito do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 8º, I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 c/c arts. 7º e 8º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, bem como a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro

de 2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – PAA Familiar e o Decreto Estadual nº 46.712, de
29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Credenciamento, competentes para receberem, examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares rurais e,
ou, de organizações de agricultores familiares:
Renata Lúcia Ourivio, MASP: 353.309-8 – Presidente;
Paulo Roberto Amaral Prates, MASP: 1.180.488-7;
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP: 355.494-6;
Carolina Rezende Rios Nogueira, MASP: 1.158.387-9;
Karine Vieira Lopes de Figueiredo, MASP: 1.310.008-6.
Art. 2º- Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 de março de 2017.
Michele Abreu Arroyo
Presidente do IEPHA/MG
30 944451 - 1