TJMG 15/02/2017 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Aviso de licitação PP 05/2017 – O Município de Capela Nova/MG torna
público o Processo de Licitação 9/2017 – Pregão Presencial 05/2017 –
Registro de Preço 01/2017. Abertura 06/03/2017 – 09h30min em sessão
pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº
09, centro. Objeto: aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à população de Capela Nova. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG Extrato de Publicidade de Contrato n. 004/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG - torna público a contratação de prestação
de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica
na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e
Municipal, em assuntos de alta complexidade. Contratado: REIMANN
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor Global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 06/01/2017 a 31/12/2017. Dotação:
0206.04.123.0006.3.3.90.39 (Ficha 261) Fundamentação Legal: Art.
25, caput e respectivo Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993, bem como ao processo de Inexigibilidade n° 01/2017, Processo
Licitatório nº 02/2017.
Extrato de Publicidade de Contrato n. 008/2017. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG – torna público a realização de obra
de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por
preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução de REFORMA DA “ESCOLA MUNICIPAL OLINTHA DE OLIVEIRA VALE” (BLOCOS 02 E 03), localizada Rua Adauto Pereira de
Almeida, n.º 70, Quadra 19, Bairro Alvorada, no Município de Araporã/
MG. Contratado: INTEGRA CONCRETAGEM E CONSTRUTORA
EIRELI-ME. Valor Global: R$ 188.562,58 (cento e oitenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 30(trinta) dias. Dotação: 02.05.01.12.361.0031.4.4.90.51- ficha
191. Fundamentação Legal: Art. 24, caput e respectivo Inciso IV, da
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, estando as partes sujeitas às
demais disposições desta Lei, bem como ao processo de Dispensa nº
01/2017, objeto do Processo Licitatório nº 05/2017.
Extrato de Publicidade de Contrato n. 012/2017. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG – torna público a contratação de
prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica, conforme especificações contidas no Contrato.Contratado: RIBEIRO, SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor Global:
R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 25/01/2017
a 31/12/2017. Dotação: 02.03.01.2.0014.04.122.0010.3.3.90.39 (Ficha
115) Fundamentação Legal: Art. 25, caput e respectivo Inciso II, da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como ao processo de Inexigibilidade n° 02/2017, Processo Licitatório nº 03/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial 008/2017 – Objeto: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços especializados de assessoramento técnico em procedimentos licitatórios. Abertura: 03/03/2017 – 10:00 horas. A Fundação José Resende Vargas de Rádio de Rio Paranaíba torna público a
Tomada de Preços nº 001/2017, que trata da aquisição de uma torre
autoportante, encontra-se suspensa para adequação do edital. Maiores
informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] .ValdemirDiógenes da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 005/2017 – O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 011/2017 Pregão Presencial SRP nº. 005/2017, cujo objeto é o eventual fornecimento de peças para veículos leves, utilitários, pesados e motocicletas para manutenção da frota oficial de veículos do município, tendo
como vencedoras as empresas: JOSE ROBERTO BARBOSA - ME,
CNPJ: 01.905.253/0001-77 no valor total de desconto de 57,50% ,
R & A AUTO MOTO PEÇAS LTDA; CNPJ: 09.633.774/0001-24
no valor total de desconto de 32%, ARL COMÉRCIO DE MOTO
PEÇAS LTDA – ME; CNPJ: 08.668.368/0001-34 no valor total de desconto de 21,50%,RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA
LTDA – ME; CNPJ: 02.948.689/0001-06 no valor total de desconto
de 16%,CANAÃ DISTRIBUIDORA AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ:
19.480.308/0001-00 no valor total de desconto de 62%,NIELTON
TRINDADE DE OLIVEIRA – ME; CNPJ: 15.205.084/0001-77 no
valor total de desconto de 12%. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação..Data:
13/02/2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 006/2017 – O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 012/2017
Pregão Presencial SRP nº. 006/2017, cujo objeto é o eventual fornecimento de peças para manutenção máquinas pesadas da secretaria municipal de obras, viação e urbanismo deste município, tendo como vencedor a licitante:RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA
LTDA – ME; CNPJ: 02.948.689/0001-06 no valor total de desconto
de 96%. CANAÃ DISTRIBUIDORA AUTO PEÇAS LTDA; CNPJ:
19.480.308/0001-00 no no valor total de desconto de 50%.Determino
a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de
contratação..Data: 14/02/2017. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2017 – Origem Ineigibilidade nº 005/2017
Objeto: contratação dos serviços profissionais da contratada, especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área
de direito financeiro, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo
anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação
devida pela União. Contratada: CAYMMI, DOURADO, MARQUES,
MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.789.918/0001-67,
VALOR: 15% (quinze por cento) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, e que o pagamento somente será
realizado no momento que o CONTRATANTE receber o benefício.
Vigência: 13/02/2017 ate 31/12/2017 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública a Retificação da Publicação realizada no dia 11/02/2017
no Minas Gerais - Caderno 2, pág 12, Onde se Lê Processo Administrativo Licitatório n° 027/2017 modalidade Tomada de Preços N°
001/2017 e processo administrativo licitatório nº 028/2017, modalidade
pregão presencial nº 007/2017 (...), Leia-Se Processo Administrativo
Licitatório N° 027/2017, modalidade Pregão Presencial N° 007/2017,
tipo: menor preço por ITEM, visando A Contratação de Empresa para
Licenciamento de Uso de Sistemas de Informática Integrados, com os
Serviços de Consultoria, Treinamento, Manutenção Corretiva e Legal,
Suporte Técnico e Acompanhamento Durante o Período Contratual
Bem como Contratação de Serviços Profissionais Técnicos - Especializados de Assessoria Administrativa em Compras Públicas sessão para
abertura e julgamento: dia 02 de março de 2017, a partir das 15h, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200,
Centro, 39.645-000. Edital e informações: (33) 3738-9002 das 08h às
12h e das 14h às 17h ou pelo [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG
Proc. Licitatório nº 032/2017, Pregão Presencial nº 012/2017 - Objeto
– Contratação da prestação de serviços de transporte escolar II para
atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelâdia-MG,
conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia
02/03/2017, a partir de 09:40 Horas- Pregoeira Aline Pereira da Silva.
Prorrogação de Prazo - O Município de Verdelandia/MG – Torna
público para conhecimento dos interessados que Prorrogará o prazo
recebimento das propostas e documentação será do dia 10/02/2017
ao dia 22/02/2017 de 08:00 hs ás 15:00 hs para a Chamada Pública
nº 001/2017, através do Proc. Administrativo nº 021/2017 – Dispensa
de Licitação nº 011/2017 para atender a Resolução nº 4, de 02/04/15–
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
Escolas Municipais que oferecem Educação Infantil (creche), Ensino
Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos CEJAS, da Rede Pública Municipal (PNAE) conforme resolução 026/
2013 pelo FNDE – Leandra Marques Fernandes-Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 06/2017 – Registro de
Preços nº. 04/2017. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes em geral. Credenciamento: 24/02/2017: de 08hàs 08h30min. Início
da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital
disponível para fornecimento em mídia digital/impressão, no Setor de
Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO DE
ANULAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO nº. 02/2017. OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de Transporte Escolar. PROCEDIMENTO ANULADO PARCIALMENTE, APENAS EM RELAÇÃO
AO TRANSPORTE TERRESTRE, por inexequibilidade das propostas
vencedoras, não se configurando viável a reclassificação. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 03/2016 – CIMAMS – Pregão Nº. 03/2016 – Objeto: Contratação de prestadores de serviços para
eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona
rural. Ass. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita. Itacarambi, 14 de fevereiro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de
Limpeza, Papelaria, Materiais Descartáveis e Utensílios Domésticos,
Exclusivo para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007.
Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 06/03/2017. Horário: 13h00min.
Informações e Edital disponíveis na Sede da Câmara na Rua Benedito
Valadares, 458 - Centro. 14 de fevereiro de 2017. Celso Magalhães
Guerra - Presidente Legislativo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. Objeto: Aquisição de diversos
equipamentos, móveis, materiais permanentes e ferramentas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG. Abertura
dia: 02/03/2017 às 14:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal
25.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. Objeto: Aquisição de material
odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
de Divisópolis/MG. Abertura dia: 03/03/2017 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. Objeto: Aquisição de medicamento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Divisópolis/MG.Abertura dia: 03/03/2017 às 15:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. Objeto: Aquisição de material
hospitalar e de laboratório em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Divisópolis/MG.Abertura dia: 06/03/2017 às
10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. Objeto: Contratação de laboratório de patologia clínica, para atender a demanda de exames do Município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 06/03/2017 às 15:00 horas.
Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS-MG
- Torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 002/2017, tipo menor preço GLOBAL, objeto a contratação
de empresa para execução de obra de construção de Praça no Distrito
de Água Boa, entrega de envelope de habilitação e proposta será até às
08:00 horas do dia 03 de março de 2017. Informações pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de
Salinas-MG, 14 de fevereiro de 2017. Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 - Com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que
estará realizando no dia 02/03/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10/2017, tipo menor preço, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo a cessão de sistema integrado para atender ao SICOM/
TCE-MG e demais órgãos. Informações complementares no endereço
acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min
às 18h00min ou através do fone (38) 3736-9048 ou e-mail: licitacao.
[email protected] - José Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2017 - Com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 02/03/2017 às 13h00min, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 11/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de
serviços médicos para atender as demandas de ações e programas do
município. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min
ou através do fone (38)3736-9048 ou e-mail: licitacao.josenopolismg@
gmail.com - José Guilherme Teixeira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO/MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO 033/2017 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, torna público que fará realizar no dia 06/03/2017 às 08:30
horas, em sua sede, situada à Rua Marcionil Louback, 25, Centro - São
José do Mantimento/MG, licitação tipo, MENOR PREÇO, em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93 alterações posteriores, tendo
como objeto a contratação de empresa para execução, em regime de
empreitada global (materiais e mão-de-obra), da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto 35Mpa, na Rua Prefeito José
Martimiano da Cruz - Bairro São Sebastião, com recursos de convênio
nº 1491000365/2016/SEGOV. Informações: fone (33) 3335-1121. São
José do Mantimento/MG, 14/02/2017 - CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
- RETIFICA A DATA DA SESSÃO do Processo Licitatório 18/2017 Tomada Preço 01/2017. A sessão será realizada no dia 1° de março de
2017 às 13 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: ADPM, Administração Pública para Municípios Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato inicial até 28/02/2017. Prefeitura Municipal de Arinos,
14 de fevereiro de 2017. (a) Carlos Alberto Recch Filho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Arinos e a Empresa: Aliança Sistemas
de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
inicial até 31/03/2017. Prefeitura Municipal de Arinos, 14 de fevereiro
de 2017. (a) Carlos Alberto Recch Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 1.859/2017. Declara situação de emergência em todas as áreas do município afetada por Estiagem – Cobrade - 1.4.1.1.0 conforme IN/MI 01/2012. Fica declarada
Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado
como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 - conforme IN/MI nº 01/2012.
Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem
sob a coordenação do COMPDEC, nas ações de resposta ao desastre
e reabilitação do cenário e reconstrução; Autoriza-se a convocação de
voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização
de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o
objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo
desastre, sob a coordenação do COMPDEC. Prefeitura Municipal de
Arinos, 14 de fevereiro de 2017. (a) Carlos Alberto Recch Filho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
DESPACHO GAB. Nº. 004/2017. Referência: Processo licitatório nº.
101/2016 Registro de Preços na modalidade Pregão nº 090/2016, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de som, iluminação, palcos, tendas, cadeiras, mesas, tablados, arquibancadas, banheiros químicos e afins. Adotando como razões
de decidir, a fundamentação que consta do Parecer Jurídico oriundo
da Procuradoria Municipal, datado de 08/02/2017, constante às fls.
211/212 do referido Processo Licitatório, Determino: A anulação do
Processo Licitatório 101/2016, na modalidade Pregão nº 090/2016,
com fundamento na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF);
A abertura de novo processo licitatório de registro de preços, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de som, iluminação, palcos, tendas, cadeiras, mesas, tablados, arquibancadas, banheiros químicos e afins, que serão utilizados
em eventos que possam vir a ocorrer neste Município de Formiga-MG.
Formiga, 8 de fevereiro de 2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete
DESPACHO GAB. Nº. 005/2017. Referência: Processo licitatório
nº. 095/2016 Pregão nº 084/2016, tendo por objeto a aquisição de
um caminhão trucado. Conforme. Comunicação Internada datada de
18/01/2017, oriunda da Diretoria de Compras Públicas, no despacho do
Prefeito sucedido, constante às fls. 67 do referido Processo Licitatório
95/2016, foi verificado Erro Meramente Material que menciona o parecer jurídico como constante às fls. 77/80. No entanto, o parecer jurídico
consta às fls. 64/65. Assim, é o presente Despacho para: SANEAR o
erro material que menciona o parecer jurídico como constante às fls
77/80, quando na verdade o referido parecer consta às fls. 64/65; Ratificar o Despacho constante à fl. 67, do Prefeito sucedido, determinando
a Revogação do Processo Licitatório nº. 095/2016, Pregão nº 084/2016,
nos termos do Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Formiga, 8 de fevereiro de
2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro.
Chefe de Gabinete.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
- Tomada de Preços Nº 01/2017 - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG
torna público que no dia 03/03/2017, às 13H. Estará realizando o Processo Licitatório nº 0040/2017, Tomada de Preços nº 01/2017 – Tipo
Maior Lance ou Oferta. Objeto: Cessão de espaço público para propaganda publicitária no Poliesportivo Jacy Tavares da Silva. O edital
na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, faz saber que realizará, através da JMS Tecnologia E Serviços Ltda, Concurso Público de
Provas e Provas e Títulos, para provimento de cargos vagos do Quadro
de Pessoal Permanente, para os seguintes cargos e respectivos números
de vagas: Agente Comunitário de Saúde – Barreiro II – Multirão – 02;
Agente Comunitário de Saúde – Chácara – 02; Agente Comunitário de
Saúde – Santa Maria – 02; Coveiro – 02; Servente de Caminhão de
Entulho – 04; Servente de Capina e Poda – 06; Servente de coleta e
transporte de lixo – Gari – 10; Servente de Produção de Asfalto – 08;
Servente de Obras – 10; Servente de Varrição e Coleta – 30; Vigia Patrimonial – 05; Médico Especialista Ortopedista – 01. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco, na Praça 28 de Setembro, 317, Centro e no endereço eletrônico
www.jmsbhz.com.br/concurso. Visconde do Rio Branco, 14 de fevereiro de 2017. Iran Silva Coury - Prefeito Municipal.
4 cm -14 926512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 08/2017 - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 06/2017; Objeto: futura aquisição
de Material de Limpeza e Consumo destinado a atender as Secretarias
e Escolas Municipais de Galiléia- MG, data da abertura 03/03/2017 às
10hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: [email protected], tel (33) 32441309. Galiléia
MG, 13/02/17. Carla Teixeira Valadares – Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Galiléia/MG – Aviso de Licitação – Processo
Licitatório Nº 07/2017 - Pregão Presencial Para Registro De Preços
Nº 05/2017; Objeto: futura aquisição de Gás de Cozinha destinado a
atender as Secretarias e Escolas Municipais de Galiléia- MG, data da
abertura 03/03/2017 às 08hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected],
tel (33) 32441309. Galiléia MG, 13/02/17. Carla Teixeira Valadares –
Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Galiléia/MG – Aviso de Licitação – Processo
Licitatório Nº 06/2017 - Tomada de Preços Nº 02/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia Civil destinado a atender o Município de Galiléia, MG, data da
abertura dos envelopes 06/03/2017 às 09hs. Aquisição do edital na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 10/02/17. Carla Teixeira
Valadares – Presidente CPL.
6 cm -14 926745 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO-MG Carta Convite nº. 001/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO-MG, torna público que no dia 24/02/2017, às
09:00h, estará realizando Processo licitatório nº 01/2017, Carta Convite nº . 001/2017, cujo objeto é a Locação de um veículo, para atender
a Câmara Municipal de Santa Maria do Salto – MG. O edital na íntegra está disponível no site: www.santamariadosalto.mg.leg.br. maiores
informações no tel.: (33) 3727-1117. Flávio Tavares da Silva – Presidente da Câmara .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
ERRATA. Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais,
Caderno 2, pág. 13, em 11/02/17, do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 001/2017, Onde se lê: “Sessão oficial: 24/12/2017”.Leia-se:
“Sessão oficial: 24/02/2017”. Icaraí de Minas, 14 de fevereiro de 2017.
Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL CRISTINA,
torna público o PP nº 006/17, Registro de Preços 002/17 - aquisição de
Produtos Químicos. Abertura dos envelopes: 07/03/17, às 09:30 horas.
Cristina, 14/02/17. Sandra Mª A. Medeiros - Pregoeira. Inf.: (35) 32811100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA Vistos, etc - Processo nº 019/2017 - Com subsídio nas fundamentações
apresentadas pela Procuradoria Jurídica Municipal,ratifico a inexigibilidade licitatória para firmar convênio de cooperação mútua com a Fundação São Vicente de Paulo, entidade filantrópica e sem fins lucrativos
mantenedora do único estabelecimento médico/hospitalar de Paraopeba, objetivando a prestação de serviços médicos em unidade de pronto-atendimento médico de urgência e emergência 24 horas à população,
nos termos do art. 25, “caput”, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores (Processo nº 019/2017). Providencie-se a competente
lavratura do convênio, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de
janeiro de 2.017. Paraopeba, MG, 13 de fevereiro de 2.017. José Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
Convênio de Cooperação Mútua - Convenentes: Município de Paraopeba e Fundação São Vicente de Paulo - Objeto: Repasse de subvenção
social para fins de viabilização de convênio de cooperação mútua entre
o Município de Paraopeba/MG e a Fundação São Vicente de Paulo,
para a execução de serviços de pronto atendimento médico de urgência e emergência 24 horas, a serem prestados à população do Município, através de Unidade de Pronto Atendimento Médico de Urgência e Emergência, em estrita observância às normas do SUS - Sistema
Único de Saúde, regulamentadas pela Lei Federal nº 8.080/94 e suas
alterações posteriores, incluindo a prestação dos serviços enumerados no item I da Cláusula Segunda, com observância das normas do
SUS - Sistema Único de Saúde, regulamentadas pela Lei Federal nº
8.080/94 e suas alterações posteriores, na forma fixada no Plano de Trabalho -Valor: R$116.666,50 mensais - Dotação Orçamentária: Cf. orçamento vigente - Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017, podendo o prazo
de vigência ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº 019/2017.
Paraopeba/MG, 13 de fevereiro de 2.017. José Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Retificação - Referente ao Pregão nº 010/2017 - Município de Santa Vitória, Retificação publicação Diário Oficial de Minas,
terça feira, 14 de fevereiro de 2016, pág. 22, Referente ao Pregão nº
010/2017. Objeto: Onde se leu: ...aos 14 dias do mês de março de 2017.
Leia-se: ...aos 14 dias do mês de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
013/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017, Registro de Preços para
eventual aquisição de Peças Originais para veículos da frota Municipal.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 07/03/2016, às 9:00 na sede
da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço eletrônico
licitaçã[email protected] ou á Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 014/2017
– Pregão Presencial nº 003/2017 Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio gasoso com cessão em comodato dos cilindros.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 08/03/2017, às 10:00 na sede
da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço eletrônico
licitaçã[email protected] ou á Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
015/2017 – Pregão Presencial nº 004/2017 Registro de preço para fornecimento de pães e outros do gênero. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 08/03/2017, às 14:00 na sede da Prefeitura.Edital completo
e informações no endereço eletrônico licitação@congonhasdonorte.
mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/
MG, telefone (31) 3869-1001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MGAviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 001/2017, para Contração de prestação de serviço de Assessoria
e Consultoria em Contabilidade Pública e Pessoal Tipo: Menor Preço,
critério de julgamento por preço global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 03/03/2017 até às 13:00. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extratos da Ata de Registro de Preço Nº: 001/2017 – Município Sardoá X a empresa: Posto de Combustível Ltda - EPPno valor global de
R$: 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais); OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Diesel
S-10 para manutenção da frota do Município de Sardoá – MG. VIGÊNCIA: 27/01/2017 a 27/01/2018. Samara Maria Campos – Presidente da
CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 011/2017 - Município de Santa Vitória Data da Abertura: 02 de março de 2017, às 13:00
horas LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO:
Aquisição de produtos para fornecimento de lanches em atendimento
às Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Esporte e Lazer;
Governo; Obras e Serviços Urbanos; Infra Estrutura Estradas e Serviços Rurais; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Vitória. Participação exclusiva ME
e EPP. MODALIDADE: Pregão, menor preço por item. RECURSOS:
Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] HORÁRIO: 12:00h às 18:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital
no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário,
conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez
reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de Santa
Vitória MG, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017. Durval Marques
Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG.
Procedimento Licitatório Nº 25/2017 - Inexigibilidade de Licitação
Nº 01/2017. Tendo em vista a justificativa da Procuradoria Jurídica
deste Município, que opina pela Inexigibilidade, nos Termos do Art.
25, Caput inciso I, da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento
de todos os interessados, a contratação da Empresa Posto Fortaleza
LTDA, objetivando a Aquisição de combustível necessário para o abastecimento de vários veículos, máquinas e roçadeiras desta, ao preço de
R$ 827.310,00 (Oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e dez reais),
conforme proposta. Fortaleza de Minas, 16 de janeiro de 2017. Adenilson Queiroz - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 010/2017 - Pregão Presencial
002/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros. Data do julgamento
dia 24/02/2017 às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas, 14 de Fevereiro de 2017. Marinália G.
Barbosa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
Torna Público, Pregão Presencial nº 006/2017 - Processo Licitatório nº
010/2017. Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Julgamento: 03/03/2017 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG
Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo Licitatório nº 011/2017.
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. Julgamento: 03/03/2017 às 14h00min. Setor de
Licitações. Telefax: (33) 3513-1200 / (33) 3513-1113.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG-Edital de Citação(Prazo de
30 dias).Maria Cristina de Souza Trulio-Juíza de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Santos Dumont-MG,na forma da lei Faço saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADA,com
prazo de 30(trinta) dias,Alessandra Oliveira da Silva,brasileira,CPF nº
109.584.386-92,RG 5852771 MG,encontrando-se atualmente em lugar
ignorado para efetuar o pagamento da quantia de R$ 129.789,51 (cento
e vinte e nove mil,setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e um
centavos),referente ao principal e acessórios,a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais no prazo de 3(três) dias.
Tais valores referem-se à Ação de Execução de Título Extrajudicial
proposto por Zema CIA de Petróleo LTDA, sob o nº 060710002133-8.
A executada deverá ter ciência de que caso proceda o integral
pagamento,no prazo supracitado,a verba honorária será reduzida pela
metade.E,independentemente de penhora,depósito ou caução,poderá
opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos
no prazo de 15(quinze) dias.A executada, comprovando o depósito de
trinta por cento do valor acima,poderá requerer o parcelamento do restante em até 06(seis) vezes na forma do artigo 916 do CPC.E,para que
chegue ao conhecimento de todos,mandou expedir o presente edital,que
será afixado no lugar de costume e publicado por uma(01) vez no diário
do judiciário.Dado e passado nesta cidade de Santos Dumont-Minas
Gerais,aos 30 de janeiro de 2017.Eu, Silvia Rocha Jorge Rodrigues,
escrivã judicial,subscrevo.Maria Cristina de Souza Trulio – Juíza de
Direito.
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