TJMG 11/01/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
MASP 391.879-4, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
10 914158 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº
174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001,
e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo s/nº, oriundo da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, DETERMINA, com fundamento
no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO
DA EMPRESA TEÓFILO ANTÔNIO MENDES LTDA,
CNPJ nº 41.731.225/0001-03, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
- CAFIMP,pelo prazo de 04 (quatro) anos, contado a partir
de 08/12/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
10 914119 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº
174/2007, nos termos do Decreto n° 45.902/2012, tendo em
vista a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros – MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 6543-30.2010.4.01.3807, DETERMINA A INCLUSÃO DE SINVAL SOARES LEITE, CPF Nº
CPF Nº 196.384.776-87, pelo prazo de 05 (cinco) anos,NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 28/05/2015.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
10 914118 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
1/2017.
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M.A.C, Masp 1.084.271-4, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Paola Fonseca Cunha
Furlan.
Membros: Renata Emara Naziazena e Joana D’arc Aparecida
de Faria Lopes
Rafael Amorim de Amorim
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
CORREGEDORIA-GERAL
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado.
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria/SCA nº 94/2016, cujo extrato foi publicado no
Minas Gerais de 10 de novembro de 2016, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o
respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral
– COGE, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais,
12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031)
3915-8982, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de
dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, falta
grave, artigo 246, e 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
Leonardo Francisco Munck Rezende, que ocupou cargo de
recrutamento amplo, atualmente desligado, esteve lotado na
Secretaria de Estado Esporte e da Juventude – CEJ- PAD Nº
094/2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
10 914110 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº
174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001,
e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni - MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 686.10.014854-9, DETERMINA
A INSCRIÇÃO DE LIVÂNIA COLEN TELES, CPF Nº
023.853.376-06, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo
de 03 (três) anos, contados a partir de 10/11/2016, data em
que a sentença foi publicada.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em 9 de
janeiro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
10 914234 - 1
10 913928 - 1
Editais e Avisos
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei
Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Uberaba
Prestador
Ramo De Atividade
Carlos Cesar de Melo Medico
CPF / CNPJ
947591896-53
Valor Global Estimado R$ PF/PJ
300.000,00 PF
Vigência
01/12/2016
30/11/2021
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212
0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
* Publicação Extemporânea em Virtude da Tramitação Interna e Externa.
6 cm -10 914196 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação
de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/01/2017. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071.4
O
d
o
n
t
o
l
o
g
i
a
03/01/2017
Belo Horizonte Joanna Farias da Cunha Ed. 18/2015 Clínica
064.040.916-40 R$ 330.000,00 .165.0001.339036- 03/07/2017 a
0.50.1
6 cm -10 914190 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 107/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Santos & Catani Serviços Médicos Ltda.- ME Vigência: 16/03/2016 a 28/02/2021. Objeto:
Acrescenta-se as especialidades de cirurgia plástica, endocrinologia, psiquiatria e reumatologia. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/07/2016. Assinam: pelo IPSEMG–
Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Estevão Marques Santos, Carla Monteiro Almeida Santos e
Renata Rodrigues Catani.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude
de tramitação interna e externa.
3 cm -10 914198 - 1
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 2331/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Leonardo Reis Cotta. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 31/12/2016. Assina
pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 557/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada:
Humberto Couto Lobato Bicalho. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 420/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ladário Rodrigues Penido. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços de perícia odontológica. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1278/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Danielle Abreu Guimarães Zica. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de odontologia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1412/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sandra Mara Ferraz. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1446/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Daniele Elisabete Bolandini Torres Lopes. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1247/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ryan de Almeida Barbosa. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 2048/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Centro de Oclusão e Reabilitação Oral Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 2168/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ricardo José Magalhães Horta. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga
da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1419/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ronaldo Gomes Fuscaldi. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 356/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Ismênia Castro. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 31/12/2016. Assinam
pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Ismênia Castro.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1305/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Clinica São Lucas de Ortopedia e Reabilitação Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V
e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 226/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Diagnose Anatomia Patológica e Citológica Ltda. Rescisão
unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 23/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 620/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Faça Fisio Serviço de Fisioterapia Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
de fisioterapia. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 19/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
Gonzaga da Matta Machado.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº359/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Laboratório São Marcos Ltda. Rescisão amigável ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços laboratoriais.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/12/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Matheus de Araújo Abreu.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 702/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Robson Barreto Ribeiro. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/12/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Robson Barreto Ribeiro.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 244/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Whevel Lima Barcelos. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
31/12/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Whevel Lima Barcelos.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 773/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Geovanna Peixoto Pinto Andrade. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/12/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Geovanna Peixoto Pinto
Andrade
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº1078/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Adriana Almeida de Vasconcelos Barros. Rescisão amigável
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/12/2016. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado Adriana Almeida
de Vasconcelos Barros
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 901/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Manoel Silva Nunes. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de prestação de serviços odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/12/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 579/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Oviedo e Machado Ltda.
do município de Coromandel. Vigência: 16/10/2012 a
30/09/2017. Objeto: Alteração da razão social para Oviedo e
Borges Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
02/12/2016. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado – Mara Oviedo.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação
interna e externa.
36 cm -10 914200 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2011020.097/2016. Objeto: registro de preços de contrastes
para a realização de exames hemodinâmicos, para futuro e
eventual fornecimento. Data da sessão pública: 25/01/2017,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -10 914174 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5924/14. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/12/16 A
30/12/17. Valor: R$9.705,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Emerson Stefanelli Santos – Contratado
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5656/13. Contratada:
Endolatina Com. e Rep. Ltda. Objeto: Alteração. Vigência:
20/06/16 a 19/06/17. Valor: R$ 767.520,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base Legal: Art. 65, inc. I, b
§ 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Luiz
Claudio Pinheiro – Contratado.
3 cm -10 914014 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o
processo de Inexigibilidade de Licitação 015/2016, com
amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da
mesma Lei, com vistas à contratação da empresa AUTOMATOS S.A., CNPJ 13.965.155/0001-04, pelo período de
12 (doze) meses, para prestação dos serviços de suporte técnico e atualização tecnológica de 4.100 (quatro mil e cem)
licenças do software de gestão de ativos – Automatos, sendo
100 (cem) licenças de servidores e 4.000 (quatro mil) licenças de desktops, no valor total de R$ 278.496,00 (Duzentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2017. Marconi Eugênio. Diretor.
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas. Pedro Ernesto
Diniz. Diretor de Infraestrutura e Produção. Respondendo
pela Presidência.
3 cm -10 913941 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191144 000003 / 2016
A Secretaria de Estado de Fazenda através da Administração
Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba, realizará no dia 25/01/2.017
às 09:00 Horas, por intermédio do site www.compras.mg.gov.
br, Pregão Eletrônico nº 1191144 000003 / 2016 para contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços
de guarda / estacionamento de 03 (três) veículos oficiais da
frota da SEF / MG, sob a responsabilidade da Administração
Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba, mediante contrato. O edital
estará disponível nos sites www.fazenda.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na Rua 26 nº 1.362, Centro, Ituiutaba
/ MG, no horário de 9:00 às 11:00 Horas e de 13:00 às 17:00
Horas. Ituiutaba / MG, 09 de Janeiro de 2.017. Elias Sleiman
Daoud – Pregoeiro.
AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
Resumo contrato Portal Nº 9130061
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora
e a empresa Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda Objeto:
aquisição de combustível, Etanol e Gasolina, em abastecimento a frota de veículos oficiais SEF/AF Leopoldina,
