TJMG 11/01/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 005/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
MASP
ALEXSANDER DE
OLIVEIRA SOUSA
ARISTEU BARBOSA JUNIOR
HILCEU NASCIMENTO FILHO
LILIANE DENIZE
MIRANDA MENEZES
LILLIAN LUIZA PIRES
LUCIVALDO BOTEGA FONSECA
MARCIO VINICIUS PACHECO
MARIA APARECIDA ALVES
MONALDO APARECIDO
OLIVEIRA DE SOUZA
PATRICIA MARINA
VENTURA MAGALHAES
DA CRUZ AZEVEDO
RENATO NUNES DE FARIA
SERVIO TULIO DE
OLIVEIRA SILVA
Nº
Quinq A partir de:
1017509-9
4º
26/12/2016
1017195-7
1017174-2
7º
7º
28/12/2016
21/12/2016
1017516-4
4º
26/12/2016
1017500-8
1017535-4
1017743-4
1017051-2
6º
4º
4º
7º
26/12/2016
26/12/2016
07/12/2016
21/12/2016
1017202-1
7º
30/12/2016
1017525-5
4º
26/12/2016
0935104-0
8º
17/12/2016
1017828-3
4º
21/12/2016
09 913780 - 1
PORTARIA IMA Nº 1693, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico - financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Agropecuária. O Diretor-Geral
do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto
nº 46.969, de 14 de março de 2016, e observando o disposto
no Decreto nº 45.583, de 08 de abril de 2011, e na Resolução
Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 4781, de 29 de maio
de 2015,RESOLVE:Art.1º - Designar, os servidores MANOELA VALE - masp 1.223.839-0; AURIMAR BUENO
MARTINS - masp 0.355.868-1; MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA- masp 1.017.843-2; ROSARIA MARIA
FÁTIMA PIRES AGRIPINO - masp 1.017.022-3 e FÁBIO
FERREIRA MURTA - masp 93518-9, para realização do
monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 65.179.400/0001-51, cujos responsáveis
poderão ser representados pelos referidos servidores em face
de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo
para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos
administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos
de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas,
certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer
pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco
quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas,
sendo vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Diretor - Geral
desta Autarquia. Art.2º - Revogar a Portaria nº 1.543, de 16
de setembro de 2016.Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017.
Marcílio de Sousa Magalhães. Diretor-Geral
10 913939 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória
- Portaria 1666/2016.
ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a
Nota de Auditoria nº 2370.1812.16, de fls. 83-85, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em seu aspecto formal, para
DECIDIR que o furto ocorrido no Laboratório de Química
Agropecuária do IMA, se deu por atitude ilícita de terceiros
não identificados, não havendo envolvimento ou responsabilidade de servidores. Dessa forma, determino o arquivamento
dos autos e que seja dado prosseguimento à baixa patrimonial. Determino, ainda, o encaminhamento de cópia dos autos
à 1a Delegacia de Polícia Civil de Contagem a fim de que os
documentos constantes dos autos possam instruir a investigação policial. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor-Geral do IMA.
Sindicância Administrativa Investigatória - Portaria
1645/2016.
ACATO o relatório da Comissão de Sindicância e aprovo a
Nota de Auditoria nº 2370.1779.16, de fls. 34-36, parte integrante desta decisão, que opina pela regularidade dos trabalhos apuratórios desenvolvidos em seu aspecto formal, para
DECIDIR que o furto ocorrido na Coordenadoria Regional
de Belo Horizonte se deu por atitude ilícita de terceiros não
identificados, não havendo envolvimento ou responsabilidade de servidores. Dessa forma, determino o arquivamento
dos autos. Determino que seja dado prosseguimento à baixa
patrimonial. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor-Geral do IMA.
10 913936 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Leandro Sarmento Veloso, Ordenador de Despesas do DEER/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SETOP/DEER nº 9.619, de 26 de outubro de 2016, nos termos da Constituição Estadual, Art. 73, parágrafo
3º, acrescido pela E.C. nº 61, de 23/12/03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/03, faz publicar o Demonstrativo de Despesas
com Pessoal, referente ao 3º TRIMESTRE/2016.
(R$ 1,00)
Cód.
Orçam.
2141
TOTAL
Sit. Funcional
Aposentado
Efetivo
Rec. Amplo
Fonte: SISAP/SEPLAG
Nº. Pagto
114
82
105
301
julho/2016
Remuneração
631.320
553.660
575.596
1.760.576
Nº. Pagto
116
80
104
300
agosto-16
Remuneração
655.790
505.212
537.465
1.698.468
setembro-16
Nº. Pagto
Remuneração
116
655.790
80
522.119
103
533.062
299
1.710.971
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017
10 914183 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E
PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução
619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários
dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendolhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou
apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta)
dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG,
para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações
de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 100117-0028, 100117-0029,
100117-0030, 100117-0031 e 100117-0032.
10 914225 - 1
PORTARIA Nº 3577, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Cria
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/
MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do
art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de
2016, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei Estadual nº
19.420, de 11 de janeiro de 2011, no art. 5º do Decreto Estadual nº 40.186, de 22 de dezembro de 1998 e no § 1º do art. 5º
do Decreto Estadual nº 46.398, de 27 de dezembro de 2013,
DETERMINA: Art. 1º − Fica criada, subordinada ao Diretor
Geral, para atuar no âmbito do DEER/MG, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo. Parágrafo
único − O expurgo de qualquer documento do DEER/MG é
de responsabilidade única e exclusiva desta comissão. Art.
2º − A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I – Máximo de Paula Menezes Filho, Masp 1033032-2; II
– Mário Lúcio Lage Martins da Costa, Masp 1028574-0; III
– Marlene Pereira, Masp 1030540-7; e IV – Iraídes Almeida
Braga, Masp 1018625-2. Parágrafo único − A presidência da
Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I deste
artigo e em seus impedimentos, pelo servidor citado no inciso
II. Art. 3º − Compete à Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos de Arquivo: I − orientar e realizar o processo
de análise, avaliação e seleção dos documentos produzidos e
acumulados no arquivo das diversas unidades do DEER/MG,
tendo em vista a identificação dos documentos para guarda
permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor probatório e informativo; II − propor métodos de arquivamento
voltados ao melhor aproveitamento do espaço físico disponível nas unidades; III − organizar, higienizar, acondicionar e
preparar instrumento descritivo que permita a identificação
e controle dos acervos arquivísticos a serem transferidos ou
recolhidos ao Arquivo Público Mineiro; e IV − submeter-se
às instruções de procedimentos expedidas pelo Conselho
Estadual de Arquivos - CEA, nos termos do Decreto Estadual nº 40.186, de 1998, adequadas às diversas categorias de
documentos sob sua análise. Art. 4º − Os membros da Comissão cumprirão mandato por período indeterminado, podendo
ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo. Art. 5º −
A Comissão trabalhará em regime de tempo integral. Art. 6º
− Ficará a cargo da Comissão a elaboração do seu programa
de atuação, o acompanhamento de sua execução e a elaboração de “Tabela de Temporalidade”. Art. 7º − Para auxiliar no
desempenho dos trabalhos, o Presidente da Comissão poderá
solicitar a colaboração e o assessoramento de outros servidores ou unidades do DEER/MG. Art. 8º − Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 9º − Ficam revogadas: I − a Portaria nº 3.385, de 14 de maio de 2015; e II − a
Portaria nº 3.476, de 17 de março de 2016.
10 914223 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado, em exercício
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25.4.2003 à:
MASP 278.484-1, Marco Antônio Rebelo Romanelli, por
9 meses referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios, a partir de
6.2.2017.
MASP 387.446-8, Márcio dos Santos Silva, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 6.2.2017.
MASP 1.080.903-6, Wagner Lima Nascimento Silva, por 1
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10.2.2017.
MASP 1.209.439-7, Paulo Henrique Sales Rocha, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15.2.2017.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito publicação no “MG” de 02.11.2016, FériasPrêmio Afastamento, referente à MASP 598.229-3, Maurício
Barbosa Gontijo, por 1 mês a partir de 30.12.2016.
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25.4.2003 à:
MASP 320.377-5, Eunice de Fátima Abeles Palavecino,
por 4 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir de
17.2.2017.
MASP 323.296-4, Nilda Moreira Pinto, por 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 6.2.2017.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 2.11.2016, Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 278.485-8, Maria Cristina
Costa de Assis, onde se lê: a partir de 19.12.2016, leia-se: a
partir de 09.12.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, à:
MASP 345.586-2, Marismar Cirino Motta, Procurador do
Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28.12.2016.
MASP 669.143-0, Renato de Almeida Martins, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16.3.2016.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/89, à MASP 352.975-7, Rogério Pereira de
Araújo, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, referente ao 8º quinquênio, a partir de 28.12.2016.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, à:
MASP 391.687-1, Jesura Drummond Brandão Regazzoni, a
partir de 20.12.2016.
MASP 1.182.126-1, Giselle Carmo e Coura, a partir de
4.12.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de
5.7.1952, por oito dias à MASP 278.468-4, Deise Carmo de
Oliveira Castanheira, a partir de 29.12.2016.
10 913991 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco
Antônio Badaró Bianchini
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento
da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para
POSSE, a candidata NOMEADA, conforme publicado no
jornal Minas Gerais nº 3, de 05jan17, em decorrência de acórdão proferido pelo Desembargador Relator Edilson Olimpio
Fernandes, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/
TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.0437752/000, em virtude de aprovação no Concurso Público de que
trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011, homologado em
15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013, para
o cargo da Unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, a candidata abaixo
relacionada:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: MONTES CLAROS
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JULIANNE
PATROCINA MG14110997
10º
ALVES FERNANDES
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - DEEAS, situada na Avenida Amazonas, 6455,
Bairro Gameleira (complexo do 5º BPM), Belo Horizonte,
MG, telefones: (31) 2123-1140 e (31) 2123-1143, na data e
horário explicitado no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
HORÁRIO
06/01/2016 a 06/02/2017
9 h às 12 h
CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
09 913664 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto
nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de
05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº 4.396,
de 06mai15,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, para a função
de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, Unidade Argentino Madeira, o nº
169126-0, PEB, Cláudia Giselle Baldoni Dias Rocha;
DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, para o cargo
de Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, Unidade Argentino Madeira, o nº
141050-5, EEB, Cláudia Lúcia Kloss;
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para a
função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Betim, o nº
136820-8, PEB, Izak Monteiro de Carvalho;
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para a
função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Lavras, o nº
161078-1, PEB, Gustavo Luz Sales;
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, para a
função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Lavras, o nº
149903-7, EEB, Dorcas Graziela Olimpio;
DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, para a função
de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade São João Del Rei, o nº
139433-7, PEB, Daniel Fontana Baptista da Silva;
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 02 de fevereiro
de 2017, para a função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade
Uberlândia, o nº 166712-0, EEB, Ivete Cristina de Sousa;
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO, a partir de 19 de janeiro
de 2017, para o cargo de Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, Unidade Uberlândia, o nº 166718-7, Jerônima Nunes de Almeida.
DISPENSAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, do cargo de
Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, Unidade Argentino Madeira, o nº 110258-1,
EEB, Tânia Rita de Cássia Pereira;
DISPENSAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, da função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG,
Unidade Argentino Madeira, o nº 133444-0, PEB, Carlson
Tulio Santos Firmino;
DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2017, da função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da
PMMG, Unidade Betim, o nº 160819-9, PEB, Juliana Marques da Silva;
DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2016, da função
de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG,
Unidade Lavras, o nº 128623-6, PEB, Mauro Torres;
DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2016, da função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da
PMMG, Unidade Lavras, o nº 128794-5, PEB, Shilvana Aparecida Guedes;
(a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM
COMANDANTE GERAL
09 913653 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Ato do Diretor-Geral
Atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE).
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais,
atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) a servidora abaixo identificada:
Mônica
Santos
Nome
Cristina
Matrícula
dos 700.193
Nível
GTE-1
Identificação
SM 1100055
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – DiretorGeral
09 913606 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 019/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Corregedor Geral de
Polícia Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei
Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 187.976/2015,
instaurado por força da Portaria nº 015/CGPC/2015, datada
de 14/01/15, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 15/01/15;
