TJMG 10/01/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
365.249-2
366.413-3
443.849-5
611.154-6
661.396-2
852.688-1
852.688-1
882.339-5
973.419-5
1.124.109-8
1.197.583-6
1.307.002-4
Maria Lúcia Laurindo dos Santos
Rosilmar Mendes Santiago
Eliane Aguiar Melo
Aquiléia Borges do Vale Sousa
Janine Moreira da Mata
Manuelane Xavier de Almeida
Manuelane Xavier de Almeida
Wagna Pereira de Magalhães
Erika Alves Batista
Maria Augusta Chaves Anjos Pinho
Patrícia Santana Barros Andresen
Terêncio Vieira da Silva
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB3I
EEB2F
PEB3H
PEB3H
PEB2P
PEB2H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
03
02
01
03
02
01
02
03
03
03
02
02
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Matemática
Especialista da Educação Básica
Matemática
Língua Inglesa
Geografia
Geografia
Anos Iniciais
Inglês
Geografia
Especialista em Educação Básica
Educação Física
CARGA HORÁRIA
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
10 aulas
16 aulas
ESCOLA
E. E. Professor Manoel do Norte
E. E. Joel Mares
E. E. Epaminondas Ramos
E. E. São Miguel
E. E. Joel Mares
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Epaminondas Ramos
E. E. Coronel Pacífico Faria
E. E. de Jordânia
E. E. Coronel Pacífico Faria
E. E. Terezinha Porto Fagundes
ORIGEM
LOCALIDADE
Joaíma
Almenara
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Almenara
Pedra Azul
Pedra Azul
Jequitinhonha
Pedra Azul
Jordânia
Pedra Azul
Rio do Prado
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA.
MASP
NOME
444.220-8
639.353-2
866.092-0
882.804-8
1.092.366-2
1.132.171-8
1.146.193-6
1.293.145-7
Cinthia Lelis Miranda Dias
Márcia Augusta de Oliveira
Damácia Mendes Arruda Braga
Ivanete Dias de Sousa
Iran Gomes do Nascimento
Diego Gonçalves dos Santos
Elaine Oliveira Caldeira de Almeida
Eliana Maria de Souza
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB3F
PEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
03
01
01
05
03
02
CONTEÚDO
Ciências
História
Português
Anos Iniciais
Matemática
Química
Geografia
Língua Portuguesa
CARGA HORÁRIA
14 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
12 aulas
12 aulas
16 aulas
ESCOLA
E. E. do Povoado de Águas Altas
E. E. Cassiano Mendes
E. E. Veríssimo Teixeira Costa
E. E. de Maristela
E. E. Tranquilino Pinto Coelho
E. E. Barão do Rio Branco
E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto
E. E. do Povoado de Águas Altas
ORIGEM
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Pedra Azul
Curral de Dentro
Curral de Dentro
Felisburgo
Cachoeira de Pajeú
Jordânia
Cachoeira de Pajeú
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
06 913549 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA o Ato de Remoção nº 01/2017, publicado no “MG”
06/01/2017, por motivo de incorreção na publicação.
06 913548 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596558-7, Maria Ilena Francisca Rodrigues,
ASB1G, 1º cargo, Ato nº 213/2016, publicado em 02/11/16,
por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 31/12/15, leia-se: a partir de 16/05/16, em
conformidade à LC 138/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP843133-0, Jusmaria de Oliveira Coutinho, ASB1F,
1º cargo, Ato nº 215/2016, publicado em 09/11/16, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
31/12/15, leia-se: a partir de 04/05/16, em conformidade
à LC 138/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP634485-7, Laudiceia Machado Silva, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 15/01/14, por motivo
de incorreção na legislação, onde se lê: pelo artigo 6° da
EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 40
§1° inciso III, alínea a (integral) c/c §5° da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326930-5, Maria das Graças
Carneiro Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 50/2014, publicado em 12/03/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 15/01/92,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 16/12/91; leia-se: 1° quinquênio a contar de 18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 07/05/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio a contar de 14/12/96; leia-se: 2° quinquênio a contar de 18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 08/12/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 03/03/88; leia-se: 1° biênio a contar de
18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 12/02/92,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° biênio a contar de 30/01/91; leia-se: 2° biênio a contar de
18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 08/05/93,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a contar de 14/02/93; leia-se: 3° biênio a contar de
18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 05/07/95,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° biênio a contar de 13/02/95; leia-se: 4° biênio a contar de
18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria Alzenir
Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, publicado em 24/06/97,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de 12/02/97; leia-se: 5° biênio a contar de
18/12/98, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO 3° quinquênio de férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP634602-7, Maria
Alzenir Franca Ferreira, PEB1I, 1º cargo, Ato nº 05/2002
publicado em 25/01/02, por motivo de omissão de informação, onde se lê: 3° quinquênio de férias-prêmio; leia-se:
3° quinquênio de férias-prêmio a contar de 06/03/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9, Nair Catarina Santos
Oliveira, PEB2L-Língua Portuguesa-ajustamento funcional, 2º cargo, Ato nº 70/2006 publicado em 07/09/06, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2°
quinquênio a contar de 21/06/03; leia-se: 2° quinquênio a
contar de 25/07/02, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, Ato s/n publicado em 18/06/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° biênio a
contar de 17/03/89 e 4° biênio a contar de 16/04/91; leia-se:
3° e 4° biênios a contar de 25/02/92, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, Ato s/n publicado em 17/01/89, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° biênio a
contar de 17/03/87; leia-se: 2° biênio a contar de 25/02/92,
data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340384-7, Maria Divina da Silva Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, Ato s/n publicado em 17/01/89, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a
contar de 01/01/86; leia-se: 1° biênio a contar de 25/02/92,
data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340384-7,
Maria Divina da Silva Barbosa, PEB2P, 1º cargo, Ato s/n
publicado em 12/08/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 16/03/88; leia-se:
1° quinquênio a contar de 25/02/92, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP349780-7, Maria Cristina Martins Magalhães,
PEB1P, 2º cargo, Ato s/n publicado em 10/10/98, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a
contar de 17/03/89 e 2° biênio a contar de 10/12/92; leia-se:
1° e 2 biênios a contar de 02/03/93, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP348248-6,
Rosane Pêgo Nepomuceno, PEB2P, 1º cargo, Ato n°
08/2007 publicado em 01/02/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio a contar de
18/09/06; leia-se: 3° quinquênio a contar de 28/05/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP348248-6,
Rosane Pêgo Nepomuceno, PEB2P, 1º cargo, Ato n°
93/2012 publicado em 23/05/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4° quinquênio a contar de
18/09/11; leia-se: 4° quinquênio a contar de 28/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP348248-6,
Rosane Pêgo Nepomuceno, PEB2P, 1º cargo, Ato n°
328/1996 publicado em 30/11/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de
01/04/96; leia-se: 1° quinquênio a contar de 14/09/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO (4°) referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP634485-7, Laudicéia Machado Silva, PEB2BMatemática, 1º cargo, Ato n° 168/2010 publicado em
04/11/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: vigência a partir de 02/09/09; leia-se: vigência a partir
de 21/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO (3°) referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP634485-7, Laudicéia Machado Silva, PEB2B-Matemática, 1º cargo, Ato n° 16/2005 publicado em 24/03/05,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: vigência
a partir de 31/08/04; leia-se: vigência a partir de 13/11/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9,
Nair Catarina Santos Oliveira, PEB2L-ajustamento funcional, 2º cargo, Ato n° 314/2016 publicado em 29/09/16,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 17/10/16; leia-se: a contar de 25/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA (10°) referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP634485-7,
Laudicéia Machado Silva, PEB2B-Matemática, 1º cargo,
Ato n° 13/2012 publicado em 07/03/12, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: vigência a partir de
03/04/10; leia-se: vigência a partir de 01/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9, Nair
Catarina Santos Oliveira, PEB2L-ajustamento funcional,
2º cargo, Ato n° 07/2012 publicado em 06/02/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 14/01/08; leia-se: 3° quinquênio a contar
de 13/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA (9°) referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP634485-7,
Laudicéia Machado Silva, PEB2B-Matemática, 1º cargo,
Ato n° 202/2010 publicado em 24/11/10, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: vigência a partir de
13/02/08; leia-se: vigência a partir de 18/03/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP348248-6,
Rosane Pêgo Nepomuceno, PEB2P, 1º cargo, Ato n°
75/2002 publicado em 06/11/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio a contar de
18/09/01; leia-se: 2° quinquênio a contar de 29/05/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA (8°) referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP634485-7,
Laudicéia Machado Silva, PEB2B-Matemática, 1º cargo,
Ato n° 151/2006 publicado em 29/12/06, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: vigência a partir de
31/12/05; leia-se: vigência a partir de 16/03/04;
09 913679 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Cônego Figueiró, MaSP1146821-2, Kenedi Tadeu dos Santos, PEB1A-História, admissão 04, Ato nº 01/2017, publicado em 06/01/17, por motivo de incorreção na
escola de origem e admissão.
Onde se lê:
Berilo
DESTINO
LOCALIDADE
MASP
1146821-2
NOME
Kenedi Tadeu dos Santos
ADM
CARGO
03
PEB1A
CONTEÚDO
História
CARGA HORÁRIA
08 aulas – com redução
Berilo
LOCALIDADE
ORIGEM
ESCOLA
EE Hermano José
