TJMG 05/10/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quarta-feira, 05 de outubro de 2016 – 29

diário do exeCutivo

– ABM DCS– Aviso de publicação n. 2.377/16 - Resultado final da
quarta fase e convocação para quinta fase do concurso ao CFO BM
2017 . O Cel BM Cmt da ABM de MG, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Edital n . 4/2015, que dispõe sobre o concurso
público ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no DOEMG n .
205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, resolve tornar público que se encontra postado no site eletrônico
www .bombeiros .mg .gov .br/concursos, o ato n . 2 .376/16, que divulga
o resultado final da quarta fase e convocação para quinta fase do concurso ao CFO BM 2017 . Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 . (a)
Erlon Dias Do Nascimento Botelho, Cel BM Comandante da ABM
04 885385 - 1
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular . O Coronel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas
atribuições legais, prescritas no Art . 3º do Decreto nº 42 .251/02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados para atuarem como Responsável Técnico Suplente a partir de 05 de agosto
de 2016:
Responsável Técnico Titular – 1ª Cia Ind BM - unidade 1400024
Nome
Matrícula
CPF
BM Wenderson Duarte 128 .977-6 052 .042 .266-05
Dispensa Cap
Marcelino
Ten BM Tales Roberto da 136 .381-1, 056 .637 .066-23
Delega 1º
Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se . BH, 30Set16 . (a)Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM,Comandante-Geral .
04 885388 - 1

controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAuRAÇÃO/COGE Nº
87/2016
Sindicância Administrativa Punitiva (Lei Estadual nº 18 .185, de 04
de junho de 2009)
Contratados: C .F .B, MASP 1 .385 .668-7; C .P .D, MASP 1 .387 .473-0 e
A .H .S, MASP 1 .387 .685-9 .
Comissão Sindicante: Presidente: Silvânia Maria vieira
Membros: Inez xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAuRAÇÃO/COGE Nº
88/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: G . A ., MASP 1 .273 .614-6, admissão 1; J . E . B ., MASP
1 .228 .845-2, admissão 1; E . A . S . C ., MASP 204 .199-4, admissão
1; T . P . F . C ., MASP 1 .095 .438-6, admissão 1; D . D . N ., MASP
1 .273 .649-2, admissão 1; C . M . S ., MASP 964 .163-0, admissão 1; S .
v . G . A ., MASP 1 .033 .956-2, admissão 1 .
Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria vieira
Membros: Inez xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida .
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
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RESOLuÇÃO CGE Nº 013, DE 04 DE OuTuBRO DE 2016 .
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Estado .
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 21 e 22 do Decreto nº
37 .924, de 16 de maio de 1996,
RESOLvE:
Art . 1º Delegar competência ao Controlador-Geral Adjunto, Tiago
Fantine Magalhães, Masp 348 .074-6, para ordenar despesas no
âmbito da Controladoria-Geral do Estado .
Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
04 885316 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0607/2014/SEGOv/
PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Conselheiro
Lafaiete . Objeto: I- Alterar a Cláusula Quarta – Dotação Orçamentária
do Convênio Original, a partir deste Instrumento, a dotação orçamentária do Município de Nº 02 .33 .01-20 .602 .0021 .10264 .4 .90 .51 .00ficha 935 consignada para o presente exercício. Assinatura:
03/10/2016 .
2 cm -04 885292 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOvERNO DE MINAS GERAIS
Concorrência Pública nº 001/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo/Subsecretaria de Comunicação Social e da Comissão Especial de Licitação, informa aos interessados que a sessão pública para
abertura dos Envelopes 2 – Via Identificada – e para apuração do
resultado geral das propostas técnicas prevista no item 9 .14 do edital
será realizada no dia 13 de outubro de 2016 às 9:00 horas, na rua da
Bahia 1600, térreo .
Considerando o disposto na Lei nº 22 .257, de 27 de julho de 2016,
e o Decreto nº 47 .039, de 26 de agosto de 2016, torna-se pública a
retificação da composição dos lotes 1, 2, 4, 5 e 6 do item 2.8.2 do
Edital de Licitação da Concorrência Pública n .º 001/2015, publicado
no Minas Gerais de 23/12/2015, que passarão a ser compostos da
forma seguinte:

Lote 1: Secretaria Geral; vice-Governadoria; Secretaria de Estado
de Governo; Secretaria de Estado de Fazenda; Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais; Secretaria de Estado de
Esportes; Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais e outras secretarias extraordinárias que
vierem a ser criadas .Lote 2: Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão; Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Advocacia Geral do Estado; Controladoria Geral do Estado; Ouvidoria
Geral do Estado; Gabinete Militar do Governador; Coordenadoria
Estadual da Defesa Civil; e Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional .
Lote 4: Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior .
Lote 5: Secretaria de Estado de Turismo .
Lote 6: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de
Estado de Administração Prisional; Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais; Policia Civil; Policia Militar; Departamento Estadual de Trânsito; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário;
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais .
Os lotes não especificamente mencionados permanecem inalterados.
A Comissão Especial de Licitação esclarece que as alterações acima,
havidas em decorrência das leis citadas, não afetam a formulação
das propostas .
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2016
Cristina Rocha Guimarães
Presidente da Comissão Especial de Licitação
10 cm -04 885484 - 1

imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de serviço que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa A . A . A . Dedetização
Insetan LTDA-EPP sob o nº . 9074719/2016 . OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de controle preventivo de cupins subterrâneos, através do processo de iscagem a
base de Hexaflumuron, no Parque Gráfico Renato Azeredo. Valor
Total Estimado: R$ 29 .555,52 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) . vigência: 12 (doze)
meses . Dotação Orçamentária: 2391 .22 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .
61 .0 .60 .1 . - Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 . Petrônio Alves
de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais .
3 cm -04 885296 - 1

Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 197/2016Antissépticos, Saneantes,
Reagentes e Produtos Químicos . Partes: SEPLAG e as Empresas:
Limpeza e Brilho Ltda – EPP, Lote 20 R$ 2,19 . Nacional Comercial
Hospitalar Ltda, Lote 22 R$ 12,00 . Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, Lote 01 R$ 4,76, Lote 23 R$ 1,96, Lote 24 R$ 13,40
e Lote 28 R$ 127,00 . Supermed Comercio E Importação De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda, Lote 7 R$ 23,03 e Lote 10 R$
1,60 . Chrispim Nedi Carrilho Eireli – EPP, Lote 17 R$ 8,00 . Difarmig Ltda, Lote 08 R$ 0,93, Lote 12 R$ 1,70, Lote 13 R$ 1,13, Lote
21 R$ 1,55 e Lote 25 R$1,55 . Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda, Lote 5 R$ 4,10, Lote 15 R$ 100,00 e Lote 16 R$ 22,80 .
vigência: 12 meses, a partir da publicação . Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Marília veloso de Melo, José
Cabrera, Aldo Carlos Henriques Baeta, Maria Fernanda Mós Kuntgen, Chrispim Nedi Carrilho, Carmélia Barbosa Silva da Gama,
Marta Otoni Lara, pelas empresas .
4 cm -04 885093 - 1

inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5701/13 . Contratada: Pharmédice Manipulações Espec . Ltda - ME . Objeto: Prorrogação . valor:
R$15 .899,76 . vigência: 21/09/16 a 20/09/17 . Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 99 0 49 1 . Base: Art . 57, inc . II e § 2° da Lei 8 .666/93 .
Maria C . da Paixão – Dipgf e Fabíola M . Costa – Contratada .
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO – N° 28/2016
1 . O INSTITuTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17 .217 .332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001,
Bairro Serra verde – CEP 31 .630-901 – Edifício Gerais – 3° andar,
por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO PRIMáRIA À SAÚDE COM ExPERIÊNCIA MÍNIMA DE 01 (uM) ANO, COM CARGA HORáRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS DISTRIBuÍDAS
EM TuRNOS DE 04 (QuATRO) HORAS ENTRE OS PERÍODOS DA MANHÃ Ou DA TARDE, PARA ATuAR NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 05/10/2016 a
14/10/2016, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro,
Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8 .666/93, dos Decretos
Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento .
1 .1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2016 . Susana Maria Moreira
Rates – Diretora de Saúde - Hugo vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a

Secretaria de eStado de
adminiStração PriSional

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .

ExTRATO DE CONTRATO Nº 339036 .11 .2034 .04 .16
PARTES: EMG/SEDS E LuCIANA RODRIGuES BATISTA .
ESPECIE: Quarto termo aditivo ao Contrato de locação de imóvel
para o Centro de Prevenção à Criminalidade do morro das Pedras –
Belo Horizonte/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 17/10/2016; b) O reajuste de 9,32% (nove vírgula
trinta e dois por cento), a contar de 17/10/2016, conforme Anexo I .
vALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 22 .550,64
(vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro
centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1451 .06 .421 .203 .457
9 .0001 .339036 .11 .1 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Andreza Rafael Abreu
Gomes e Luciana Rodrigues Batista . Assinatura em: 04/10/2016 .
3 cm -04 885453 - 1
ExTRATO DE TERMO ADITIvO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL

EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 062/2016
Objeto: Registro de Preços de Papel Kraft
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
062/2016, tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de Papel Kraft . O recebimento eletrônico das propostas será até
as 09:00 horas do dia 18/10/2016, através do site www .licitacoes-e .
com .br . A sessão de abertura de Pregão será dia 18/10/2016 as 09:30
horas . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 049/2016
Objeto: AQuISIÇÃO DE CARTÃO DE PROxIMIDADE EM PvC
Empresas adjudicatárias: Sisponto Tecnologia EIRELI . (CNPJ
04 .672 .602/0001-46), Lote: 01, valor: R$14 .520,00;
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -04 885333 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J .083 .0 .2016 . Partes: MGS
e a Suely Aparecida Cardoso de Souza, CNPJ nº 22 .061 .920/0001-52 .
Objeto: Fica acrescido R$ 2 .690,30 ao contrato o que corresponde a
25% do contratado . Assinatura 04/10/2016 . José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
1 cm -04 885387 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 048/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO
Empresas adjudicatárias: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda .
(CNPJ 04 .708 .626/0001-08), Lote: 01, valor: R$1 .872,00; Papelaria Ouro Eireli (CNPJ 07 .266 .248/0001-48), Lotes: 02 e 03, valor:
R$23 .779,60 .
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -04 885313 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
Pregão Eletrônico nº: 033/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de saco de lixo cor azul
e branca leitosa
Ata nº 001 assinada com as empresas: QuALITy MAx INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODuTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
(CNPJ: 05 .956 .200/0001-36), Lotes 01, 03 e 08, valor: R$21 .295,40;
GAMMA COMERCIO DE vARIEDADES LTDA - ME (CNPJ:
19 .179 .591/0001-34), Lote 04, valor: R$117 .990,00; SuPLASTIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLáSTICOS LTDA - ME (CNPJ:
24 .217 .490/0001-40), Lotes 06, 07 e 09, valor: R$3 .791,80 .
Ata nº 002 assinada com a empresa: RuANA COMERCIAL LTDA
(CNPJ: 12 .047 .604/0001-72), Lote 02, valor: R$2 .142,00;
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -04 885384 - 1

Secretaria de eStado de faZenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA 2º NÍvEL POuSO ALEGRE
Resumo III Termo Aditivo Contrato nº 6344/2013
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Pouso Alegre e MN Conservação de
Elevadores e Com de Peças Ltda . EPP . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 04/10/2016 e término em 03/10/2017 . Pouso Alegre, 4 de outubro de 2016 . Moises de
Souza – Chefe da AF 2º Nível Pouso Alegre, em exercício
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE CAMPOS GERAIS
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002655
Partes: EMG/SEF e Município de Campos Gerais . Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades
entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e
melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes .
vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 26/08/2016 e término
em 25/08/2021 . Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto
de Fazenda, em exercício - 03/10/2016”
Secretaria de Estado de Fazenda - SRF/Ipatinga
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Mesquita . Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4 .343, de 02/08/2011) . vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar de 29/06/2016, data de homologação pelo titular da
SRF/Ipatinga: Weber dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga – 03/10/2016 . Publicado nesta data
devido às restrições eleitorais .
7 cm -04 885237 - 1

PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CONSELHEIRO
LAFAIETE . ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013 .
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o remanejamento de
rubrica; aporte de recurso financeiro; aumento da capacidade de atendimento de 140 para 185 e alteração do quadro funcional da APAC
para contratação de 01(um) inspetor de segurança noturno, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON . vIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar da sua assinatura, findando-se em 23 de janeiro de 2017 . vALOR: O valor previsto para este
instrumento é R$ 201 .517,20 . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1451
.06 .421 .208 .1135 .0001 .335043 . 01 .1 .10 .1 . DATA: 04 .10 .2016 . SIGNATáRIOS: Washington Clark dos Santos e Rafael Cássio veloso .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº: 339039 .61 .2270 .04 .16
PARTES: EMG/SEDS e ANCHIETA PuLvERIZAÇÕES LTDA . –
ME . ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços especializados de dedetização desratização, desinsetização
e controle de pragas . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) A prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses,
a contar de 23/09/2016 . vALOR: O valor do presente Termo Aditivo, para o período correspondente a 12 (doze) meses, será de R$
349 .000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) . DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA: 1451 .06 .421 .020 .4379 .0001 .339039 .21 .1 .10 .1
e 1451 .10 .421 .020 .4214 .0001 .339039 .21 .1 .10 .1 . SIGNATáRIOS:
Washington Clark dos Santos e Antônio Dias Bontempo . Assinatura
em: 22/09/2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
- ATO DE ANuLAÇÃO DE PuBLICAÇÃO DE
CONTRATO Nº 339039 .61 .2467 .03 .16
PARTES EMG/SEDS e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS
AMBIENTAL LTDA . OBJETO: Torna-se sem efeito a Publicação
no jornal “Minas Gerais” de 04/10/2016, página 30, coluna 01 . SIGNATáRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior e Ana Gláucia Oliveira
Callegari .
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Secretaria de eStado de SaÚde
Secretaria de Estado de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9042874/2015 - Processo de Compras nº 1581558000174/2015 – pregão eletrônico nº 174/2015– Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Copy 1000 Comércio
e Importação Ltda, CNPJ 02 .882 153/0001-35 . Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses a partir 06/10/2016 a 05/10/2017 . valor:
R$ 91 .200,00 . Dotação Orçamentária: 4291 .10 .122 .701 .2002 .0001339039-10 .1 . Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e
Ana Paula Barbosa Carvalho, pela Copy 1000 Comércio e Importação Ltda .
Ass: 04/10/2016
Secretaria de Estado de Saúde
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40167/2013- Processo de Compras nº 1321127000443/2013- Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 250/2012–Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG)
e o Consórcio firmado pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A e
Oi S/A, ambas em Recuperação Judicial . Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses a partir 08/10/2016 a 07/10/2017 e reajuste
em 8,11% pelo IST . valor: R$ 295 .704,39 . Dotação Orçamentária:
4291 .10 .122 .701 .2103 .0001-339039-10 .1 . Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG e Mitsuo Orlando Nonaka e Katia Alessandra Rocha Lobo, pela Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A .
Ass: 04/10/2016
6 cm -04 885090 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1705/2014 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de Queluzito . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 31 de dezembro
de 2016 . Assinatura: 04/10/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e Nilton Rodrigues de Albuquerque (Prefeito) .

Errata do Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº . 125/2011,
publicado no DOE-MG, em 10/09/2016 . ONDE SE LÊ: Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . LEIA-SE: Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Luiz Eduardo Colares
(Interventor) . OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato do 7º Termo Aditivo ao convenio nº .
125/2011, publicado no “DOE-MG”, dia 13/09/2016, Caderno I .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1354/2014 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de Divisa Alegre . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2016 até 31 de
dezembro de 2016 . Assinatura: 04/10/2016 . Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário) e Marcelo Olegário Soares (Prefeito) .
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio
nº . 1188/2014 . Publicado no DOE-MG, em 17/06/2016 . ONDE SE
LÊ: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até
18 de agosto de 2016 . LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio
de 24 de junho de 2016 até 18 de outubro de 2016 .
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