TJMG 19/08/2016 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
corretiva e troca de peças em condicionadores de ar. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.0001.339039.21.1.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Eliabe do
Nascimento Luiz. Assinatura em: 12/08/2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO do extrato do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato 26.290/2011, anteriormente publicado no IOF/MG
em 23/10/2015, no Diário do Executivo, Caderno 1, pág. 103,
coluna 4. Processo de Compra 1321127142/2011. Partes: SES e
JJA Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Prorrogação de
Vigência do Contrato, de 21/10/2015 a 20/10/2016. Valor: R$
141.562,20 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e
dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.
194.2073.0001.339039.10.1. Assinaram: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Henrique Silveira Balzani, pela Empresa. Data da
assinatura: 18/08/2016.
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AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 83/2015 Contratante SES/MG Contratada Mais Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é dada a publicidade acerca do Ato de Aplicação de Penalidade
do Processo Administrativo Punitivo nº 83/2015. A empresa terá
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido a
Superintendente de Gestão da SES.
Superintendente de Gestão
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Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio
nº. 523/2013. Publicado no DOE-MG, em 09/08/2016. ONDE SE
LÊ: Extrato do 3º Termo Aditivo. LEIA-SE: Extrato do 4º Termo
Aditivo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 368/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a realização do(s) serviço(s) Ambulatoriais e Hospitalares ao Contrato nº 052/2016, a ser(em) prestados pela Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Vital Brazil, do município de Timóteo/MG, CNPJ nº 60.975.737/0041-49. Valor global:
R$ 14.634.871,76 (quatorze milhões seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Dotações Orçamentárias nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1
–
4291.10.302.174.4623.0001-339039-10.1
– 4291.10.302.179.4491.0001-339039-10.1. A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016. Prof. Sávio Souza
Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 95/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a realização do(s) serviço(s) Ambulatoriais e Hospitalares ao Contrato nº 082/2016, a ser(em) prestados pela Sociedade
Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, do município de
Coronel Fabriciano/MG, CNPJ nº 60.975.737/0078-30. Valor
global: R$ 14.160.527,19 (quatorze milhões cento e sessenta mil
quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos); Dotações
Orçamentárias nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 –
4291.10.302.174.4623.0001-339039-10. Vigência do presente
contrato: a partir de sua assinatura até 09/05/2017. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016. Prof. Sávio Souza Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/
MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 049/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS – HOSPITAL SÃO JOSÉ, com interveniência da
Agência Transfusional da CASA DE CARIDADE DE MUNIAÉ
– HOSPITAL SÃO PAULO, com sede no Município de Eugenópolis/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de
Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
18/08/2016 a 17/08/2021.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica realização do Pregão Eletrônico - Proc.
2320310.201/2016“Serviço convencional de Taxi” no dia 31 de
agosto de 2016 a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, às
10h. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital
disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 18/08/16.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.108/16 “Nitrogênio e gás carbônico” a realizar-se no
site www.compras.mg.gov.br, as 14h do dia 31/08/16, data e hora
limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. BH, 16/08/16.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.328/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. COTEP Nº 007/2016. Objeto:
Prestação de serviço de lavagem e desinfecção dos reservatórios de água dos imóveis ocupados pela Fundação Hemominas,
localizados nos municípios de São João Del Rei, Juiz de Fora
e Além Paraíba. Valor Total: R$ 6.608,00. Vigência: 17/08/16 a
16/08/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.
339039.61.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.406/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA.
Pregão eletrônico nº 142/2016. Objeto: Aquisição de material
para os procedimentos de limpeza nas áreas técnicas e administrativas das Unidades da Fundação Hemominas. Valor Total: R$
2.480,00. Vigência: 18/08/16 a 17/08/17. Dotação Orçamentária
nº. 2321.10.302.018.4.037.0001. 339030.13.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9073504/2016. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e reparos em viaturas para movimentação de materiais, motorizadas. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.043.2035.0001.339039.21.0.10.1.Pregão Eletrônico
nº: 150/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 276.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Herberth Gomes
França. Assinatura: 18/08/16. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
360/2016 para a Aquisição de Fraldas de Tecido. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 02/09/2016 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 18/08/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
348/2016 para a Aquisição de Cartuchos de Tinta para Impressora
para atendimento aos setores de Hotelaria e SCIH. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/09/2016 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 18/08/2016.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e o (a) AIMC
Projetos Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 01075415
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de
projetos complementares, para a conclusão da obra do SND do
HRJP.
Valor: R$ 42.550,00 (total estimado)
Vigência: 06 (seis) meses, partir da data da publicação.
Número do Processo: 102/16 Modalidade: PREL 036/16.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-81 F 10.1
Data de Assinatura: 18/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o (a) PróRenal Centro de Nefrologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00520071
Objeto: Contratação de serviço de hemodiálise convencional, sistema portátil, com ou sem implantação de cateter.
Valor: R$ 531.614,22 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, partir da data da publicação.
Número do Processo: 133/16 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 18/08/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o (a) FHEMIG/ADC e o (a) Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10302226
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência da revisão
dos preços .
Valor: R$ 1.100.359,78 (total estimado)
Vigência: 18/08/2016 a 31/12/2016
Número do Processo: 346/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.
0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4097.0001 e
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-08-F 10.1.
Data de assinatura: 18/08/2016
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com
base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993 e em consonância com o Parecer Jurídico nº 98/2016, relativa ao Processo nº
2281314000084/2016, cujo objeto é a contratação da profissional ADNALVA RITA PEREIRA FONTES, CPF 172.340.828-08.
Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados em atividades de formação, capacitação e assessoria técnica.Valor
global:R$18.750,00.Vigência: 6 meses.Dotação Orçamentária: 2
281.12.333.167.4429.0001.3.3.90.36.05.0.60.1.Lindomar Gomes
– Presidente da Utramig, 17 de agosto de 2016.
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Fundação Caio Martins
Retificação - 002
Fica retificado o extrato do pregão Nº 07/2016- publicado na
Quarta Feira, 10 de Agosto de 2016, caderno 1, página 25, Editais
e Avisos , nos seguintes termos:
- onde se lê: dia 08/09/2016, quinta-feira, às 9:30h, leia-se dia
12/09/2016, segunda feira, às 9:30h.
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Secretaria de Estado de Educação
Retificação: Publicação do dia 25/06/16. Pág. 28. Onde se lê:
“Doação 801/2016. Partes SEE e Município de Sarzedo, chassi
nº 93ZL68C01G8469194, Werther Clayton de Rezende, pelo
Donatário.” leia-se: Doação 981/2016. Partes: SEE e Município
de Araponga, Chassi nº 93ZL68C01G8469279, Anylton Sampaio
de Moura, pelo donatário”.
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A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817005/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia12/09/2016 até às 17:00 horas,
naE.E. Braulino Mamede localizada na Rua Rodrigo do Vale nº
340, Bairro Primavera, Tupaciguara-MG – CEP: 38.480-000
–Telefone (0xx34) 3281-2023, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de
agosto de 2016 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº. 02/2016,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE, Termo de Compromisso nº. 816319/2016. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na
Rua Raimundo Joel n.621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari
– CEP: 38447-378, Telefone (34)3242-2591 e email: [email protected] até o dia 26/08/2016 às 17:00 horas
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A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/09/2016, às 14:00 h, na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade Pouso Alegre, localizado na Rua República
da Venezuela, n° 344, Bairro Jardim América, Pouso Alegre/MG
– CEP 37.550.000 – Telefone (035) 3423-1931, e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2016, às 13:00 horas, processo licitatório nº 02/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco Ribeiro Pereira n° 346 – Centro – CEP
37542¬000 – Telefone (035) 3462¬1390, e-mail: escola.55107@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2016, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2016 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 004/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE do “Bairro dos Pereiras”, localizada na
Rua Projetada n° 120 – Bairro dos Pereiras – CEP 37630-000 –
Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail: escola.56766@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/08/2016, às 08h.
A Caixa Escolar HERINQUETA RIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 DE AGOSTO
DE 2016, às 09:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade
CONVITE - EDITAL nº 07 / 2016, para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para alimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CÔNEGO PAULO
MONTEIRO, localizada na Rua Maria Onília Vieira n° 202 –
Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 – Telefone (35)
3455-1202, e-mail: [email protected], até o dia
26/08/2016 às 17:30 horas.
A Caixa Escolar HERNIQUETA RIOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 DE AGOSTO
DE 2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade
CONVITE - EDITAL nº 08 / 2016, para aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CÔNEGO PAULO MONTEIRO, localizada na Rua Maria
Onília Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP
37.568-000 – Telefone (35) 3455-1202, e-mail: escola.56642@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/08/2016, às 17h00min.
A Caixa Escolar JOSÉ CANDIDO DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2016, às 17 horas, na
E. E. DOM OTÁVIO CHAGAS DE MIRANDA, localizada na
Praça José Pereira Filho, s/n – Distrito de Sertãozinho – Borda
da Mata – CEP 37565-500 – Telefone (35)3445-7108, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/09/2016, às 16h na EE Professora Geraldina
Tosta, localizada na Rua Juiz de Fora n° 05 CEP 37550.000 Telefone (035)3423-1222, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de
setembro de 2016, às 13 horas, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Senador Bueno de Paiva”, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, n°: 307 – Bairro Vista
Alegre – CEP 37545-000 – Telefone (35) 3472-1481, e-mail:
[email protected] até o dia 05/09/2016, às 11
hs.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2016, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia Paschoal localizada na Rua
Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão – CEP 37550-00
– Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/08/2016 , às 17:00 horas.
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A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA realiza Chamada
Pública nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE n.º 04 /2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/09/2016, as 14h00m, na Escola Estadual Ari
da Franca, localizada na Rua Ministro Oliveira Salazar, n º 1057
– Bairro: Santa Mônica, Município de Belo Horizonte, MG, CEP:
31520-400 – Telefone (31) 3452-2300. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na secretaria da escola, pegar
sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 51
pessoalmente até o dia 01/09/2016 até às 14h00m ou consultar na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2016, às 10h00m, na EE Dr. João
Moreira Salles, localizada na Rua Santa Clara de Assis, n° 159
– Bairro Primeiro de maio– Município de Belo Horizonte, MG,
CEP 31810-340 – Telefone (31)3445-2215, e-mail: escola.1007@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/09/2016, às 11h00m, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Amando filho, n° 80 – Centro, Município
de Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone (31) 36621837, e-mail: [email protected], ou ee.concei@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 19/09/2016, às 14h00m, na EE CESEC de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina da Rocha, n° 1720
– Bairro Cerejeiras, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP
33902-012, Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2016, às 16h00m, na EE Filomena
Catizani, localizada na Rua do Rosário, n° 119 – Bairro Tony,
Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832, Telefone
(31) 3456 1971, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no endereço acima citado.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/09/2016, às 17h00m, Processo licitatório nº 03/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Filomena Catizani ,
localizada na Rua Rosário, n° 119, Bairro Tony, Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33930-832 – Telefone (31) 34561971, e-mail: [email protected] . até o dia
08/09/2016, às 16:30h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2016, às
11h00m, na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na
Rua: Herci Euclides Ferreira, n° 229 – Bairro Paraúna, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31680-130, Telefone (31)
3456-2109, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ERRATA: Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios: A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA comunica que a
matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/07/2016, registro 28863085-1, caderno 1, no Extrato de Edital n.º 01/2016,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com verba do PNAE,
da Caixa Escolar Luíz Pimenta, onde se lê que fará realizar no
dia 21/08/2016, ás 08:00hs 12:00hs, leia-se Fará realizar no dia
22/08/2016, ás 15:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2016, às 18h00m, na EE Professor Guerino Casassanta, localizada na Rua São Miguel, nº 269
– Bairro São Miguel Arcanjo – Município de Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-480 – Telefone (31) 3638-1524, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza
chamada pública n.º 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27, da Resolução FNDE n.º
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/09/2016,
às 17h00m, na EE José Gabriel de Oliveira, localizada à Rua Arapari, 231, Bairro Santa Clara, Município de Vespasiano, MG, CEP
32200-000, telefone 3621-5332, e-mail
[email protected]
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realiza Chamada Pública
nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2016, às 13h00m, na EE CESEC Cristina, localizada na Av. Venâncio Pereira, n° 1025 – Conjunto Cristina, Santa
Luzia, MG, CEP 33105-000 – Telefone (31) 3637-6572, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS – SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE
COMPRAS – RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2016 PROCESSO DE COMPRAS
Nº 1261347.94/2016. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, comunica o adiamento da licitação Pregão Eletrônico n.º 19/2016, que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar,
com monitor, para atender a Escola Estadual Dr. João Moreira
Salles. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do
site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
