TJMG 18/08/2016 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado em 03 de agosto de 2016, caderno 1, referente ao Concurso
Público de que trata o Edital SEPLAG N°4/2013 para os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relativamente a Carlos
Alexandre Costa Ferreira e Jamila Fabricia Alves:
Onde se lê:
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
ALEXANDRE 217°
MG 10386523 CARLOS
COSTA FERREIRA
JAMILA
FABRICIA
MG 12655535 ALVES
218°
Vaga
SM 150
SM 33
Leia-se:
ALEXANDRE 217°
MG 12655535 CARLOS
COSTA FERREIRA
FABRICIA
MG 10358100 JAMILA
218°
ALVES
SM 150
SM 33
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ILDEU VIANA DA SILVA, MASP 0067143-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-25 AP1100101, da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINA DE ALMEIDA
MATTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI-25
AP1100101, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA CAROLINA DE AGUIAR VICENTE REIS, MASP
1336579-6, do cargo de provimento em comissão DAI-25 TV1100126,
da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, o seguinte
candidato para o cargo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo
relacionado:
Analista E Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A
Engenharia- APST - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
CPF
05994688665
Nome
Marco Filipe
Alexandri Rigueira
Classificação
Vaga
5°
EZ 240
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALEXANDRE GORGULHO CUNNINGHAM, MASP
1163340-1, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100141,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA DE
AGUIAR VICENTE REIS, MASP 1336579-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100141, de recrutamento amplo,
para chefiar a AUDITORIA SECCIONAL da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANGELITA APARECIDA ALVES, MASP 1306360-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100357 da Advocacia-Geral
do Estado, a contar de 1/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELITA APARECIDA ALVES,
MASP 1306360-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100909 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 1/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON PAIVA DA SILVA,
MASP 1311043-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100541 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AE1100909, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Material e Patrimônio da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/7/2016, atribui a EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, diretor da Diretoria de
Material e Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-1
AE1100357 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON ALCÂNTARA
SILVA MELO, MASP 293.953-6, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Diretor da Academia de
Polícia Civil, código DIRG CD4, símbolo PD-01, da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ PELLI, MASP 374.850-6,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em
comissão de Superintendente, código SUPG CD1, símbolo PD-01, da
Superintendência de Investigação e Policia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designa LEONARDO CAETANO DA
SILVA FELIX, MASP 1105293/3, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100032, para responder pela Diretoria de Segurança Interna da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 03/11/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELBERT ALEXANDRE DO
CARMO, MASP 340.709-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Corregedor Geral de Polícia
Civil, código CG07 CD2, símbolo PD-01, da Corregedoria Geral de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA MÁRCIA MACHADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100110, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Integração Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO ADÉLIO LARA
FERREIRA, MASP 293.391-9, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia,
código ISPC CD28, Símbolo PD-02, da Corregedoria Geral de Polícia
Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAYHONARA ARAÚJO FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DV1100050, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Planejamento - ASPLAN da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FLÁVIO CORTAT,
MASP 370.117-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Crimes Contra a
Vida, código CHD5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANA
CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe do DETRAN, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANTÔNIO CARLOS DE ALVARENGA FREITAS, MASP 336.361-1,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, símbolo PD-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a KARINE MARIA MARÇAL, MASP 1365534-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100963, de recrutamento amplo, a direção da DIRETORIA DE APOIO URBANÍSTICO
PARA VILAS E FAVELAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM
NOGUEIRA, MASP 752850-8, ocupante da função gratificada FGD-7
VD1100049, a direção da DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, GUSTAVO ADÉLIO LARA FERREIRA, MASP 293.391-9, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Corregedor Geral de Polícia Civil, código CG07
CD2, símbolo PD-01, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARICE CERES DE SOUSA, MASP 1100720-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DH1100515 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar
de 15/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HELBERT ALEXANDRE DO CARMO, MASP 340.709-5, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Diretor da Academia de Polícia Civil, código DIRG CD4,
símbolo PD-01, da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARICE CERES
DE SOUSA, MASP 1100720-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DH1100710 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 15/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ FLÁVIO CORTAT, MASP 370.117-4, cargo efetivo de Delegado Geral
de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPG CD1, símbolo PD-01, da Superintendência de
Investigação e Policia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL MIRANDA
ALVES PEREIRA, MASP 1298421/7, do cargo de provimento em
comissão DAD-12 JD1100009 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICA PEREIRA
DE SOUZA, MASP 1255449-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100126 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 19/02/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SÉRGIO VITORINO FERREIRA, MASP 1228424/6, da função gratificada FGD-1 JD1100043
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 29/04/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Projetos Integrados de Tecnologia de Informação e Comunicação, GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1149549/6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100760, de recrutamento Amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 04/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO MILLER MIRANDA LIMA BATISTA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-12 JD1100009, de recrutamento amplo,
para chefiar a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALICE STACHOLSKY BELISÁRIO, MASP 1213933-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100126, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANILDA LIMA DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100402, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Adjunta do Presídio de Ervália da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO QUADROS PINTO, MASP 1356373/9, para a função gratificada FGD-1 JD1100043 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
no uso de suas atribuições, designa ANDREZA RAFAELA ABREU
GOMES, MASP 1311047/3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100078, para responder pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 16/07/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/8/2016, atribui a MARCUS
VINÍCIUS MOTA DE MEIRA LOPES, MASP 752255-0, diretor da
Diretoria Central de Administração Logística, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100294 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a WANDHA KARINE DOS SANTOS, MASP 1392606-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100534 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 8/8/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDHA KARINE
DOS SANTOS, MASP 1392606-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100613 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
8/8/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WANDHA KARINE DOS SANTOS, MASP 1392606-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100237, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de
Belo Horizonte da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA APARECIDA PACHECO MOREIRA, MASP 1362419-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100243, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de
Alfenas da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANA DE VASCONCELOS PARRA, MASP 1205777-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100613, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Regulação Assistencial da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME SOEIRO UBALDO, MASP 1327191-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100903, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR MATHEUS
GRAMACHO DE SOUZA, MASP 13600234, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 DH1100192 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 14/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MASP 1060829-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100901, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE NAZARETH BARRETO DE CARVALHO, MASP 1102024-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 DH1102592 da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de
21/6/2016.
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WARLEY VANDER
FREITAS DA SILVA, MASP 13947999, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100985 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 25/7/2016.
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLEVER ALVES MACHADO,
MASP 959732-9, da função gratificada FGD-9 DH1100283 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LAUDO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP 1400917-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100465 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
contar de 8/8/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAUDO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP 1400917-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101589 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 8/8/2016.
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/8/2016, atribui a CLÉSIO
CÂNDIDO AMARAL, diretor da Superintendência Regional de Meio
Ambiente - SUPRAM Norte de Minas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100249 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100458 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/7/2016.
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA UBA MORAIS, MASP
374171-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100133 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MARA DE FREITAS SOUZA, MASP 752465-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100482 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 12/8/2016.
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
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