TJMG 01/07/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/16.
ATO Nº 254/2016
0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/16.
ATO Nº 255/2016
0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16.
ATO Nº 256/2016
0681, Pablo Henrique Pimenta Farinha, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/16.
ATO Nº 257/2016
0697, Sarah de Freitas Campolina Vasconcelos, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/16.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
ATO Nº 258/2016
324.356-5, Rui Cézar da Costa, Gestor da Defensoria Pública II-J, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/14.
30 852003 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
* ATO AGE N° 2.015, de 28 de junho de 2016. (Publicado em
30/06/2016)
Retificação:
No Ato AGE nº 2.015, de 28/6/2016, onde se lê: “...a partir de 31 (trinta
e um) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis)...”
leia-se: “...a partir de 8 (oito) de junho de 2016 (dois mil e
dezesseis)...”
* Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
30 852569 - 1
* RESOLUÇÃO AGE nº 16, de 22 de junho de 2016. (Publicada em
23/6/2016 e republicada em 30/6/2016)
Na republicação da Resolução AGE Nº 16, de 22 de junho de 2016,
insira-se, após a epígrafe, a seguinte ementa:
“Dispõe sobre o procedimento do exercício do direito de regresso do
Estado no âmbito da Advocacia-Geral do Estado.”
* Retificação em virtude de incorreção verificada no original.
30 852574 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato, publicado no MG nº 104 de 09/06/2016, alusivos
ao N. 139.330-5, ELZA APARECIDA DO COUTO :
Onde se lê:
servidor civil n. 093.227-7
Leia-se
servidor civil n. 139.330-5
30 852513 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977, e
consoante à Resolução nº 4.004, de 22 de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, a partir da data da publicação, até 31/12/2016, o nº 169638-4,
PEB1A-24, João Renato Toledo, pertencente ao CTPM/Governador
Valadares, para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual Tenente
Roberto Soares de Souza Lima, no município de Visconde do Rio
Branco, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
(a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM
COMANDANTE GERAL
30 851928 - 1
PMMG – Btl RpAer. Solução do Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Nr 18/2016-AUD SET, em desfavor da Empresa INFORCHIP7 COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ 12.985.786/0001-22, estabelecida na Rua Rodes, 322, loja 06, bairro Ana Lúcia, Sabará/MG
por ter atrasado em 76 dias a entrega dos produtos objetos da Nota
de Empenho 508/2015, Processo de Compra 25/2015-Btl RpAer. O
Comandante do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo resolve aplicar a Sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA, pelo fato de a conduta
da contratada ter se enquadradono item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 12/2015 e com base no artigo 86 e inciso I do artigo 87 da Lei
8.666/93 e no art. 3º da Lei estadual nº 13.994/2001 c/c com o art. 38
I, do Decreto 45.902/12.
30 852522 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Exoneração de Cargo Efetivo a Pedido
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais, exonera
a pedido, Flávia de Castro Fonseca Ferreira, Matrícula nº 700.011-1,
do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão de Seguridade
Social, Nivel I, Grau A, do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, a partir de 28 de Junho de
2016. Belo Horizonte, 28 de junho de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
28 851147 - 1
PORTARIA N.º 557/2016
Prorrogar prazo para a comissão proceder aos estudos e apresentar proposta visando à reestruturação do organograma do IPSM.
O Diretor Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 30 dias, a pedido do Presidente da Comissão, o
prazo para a comissão realizar, em caráter preliminar, os estudos e apresentar proposta visando à reestruturação do organograma do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR – Diretor-Geral
30 852178 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Quinta Publicação
Mandado De Citação
A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia, MASP 1.086.309,
em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, em analogia ao disposto no § 2º, do artigo
180, da Lei Estadual 5.406/69, tendo em vista ser desconhecido o paradeiro do Sindicado Phelipe Destro Lisboa, MASP. 1.257.368-9, Investigador de Polícia, Citar o referido Servidor, para que tome ciência de
que tramita nesta Casa Corregedora, a Sindicância Administrativa nº
186.248, que apura a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita pelo Artigo 144, inciso III, artigo 149 e artigo 150, incisos XV,
XXIII e XXVIII, todos, da Lei 5.406/69, Notificando-o de que fará jus
ao direito à ampla defesa e ao contraditório, requerendo as diligências
que entender necessárias à sua defesa, ficando desde já estipulado o
prazo de 05 (cinco) dias para apresentar rol de testemunhas e/ou outras
diligências que julgar necessárias, em conformidade com os termos do
artigo 181 da Lei 5.406/69. Caso queira, poderá acompanhar todos os
atos processuais, pessoalmente ou por procurador constituído. Os autos
relativos à Sindicância Administrativa encontram-se no Cartório da 3ª
Subcorregedoria, onde poderão ser examinados, sendo recomendado
prévio agendamento para realização de cópia do expediente, se for o
caso. Belo Horizonte, 10 de junho de 2016. Eu, Glorimar, Escrivão de
Polícia, o digitei.
Graciela da Motta Nadú
Delegada de Polícia Civil adida à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.404-0, Ângelo Basílio de Freitas Neto, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 17/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.473-5, Alexandre Amâncio de Carvalho, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 06
meses.
MASP.293.495-8, Carlos dos Santos Firmino, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.717-5, Ronilson César de Carvalho, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 18 meses.
MASP.293.971-8, Claudio Castro Luiz, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 13/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.294.294-4, Jose Márcio da Silva, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 17 meses.
MASP.294.668-9, Marcelo Cleide dos Santos, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/06/2006,
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/06/2011 e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/06/2016, totalizando 18
meses.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 15
meses.
MASP.341.716-9, Maria Cleusa Pereira Cardoso, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.528-7, Thales Edson Chaves, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/11/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.640-0, Marcelo Lopes Tomichi, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/11/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/11/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/11/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues, Mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/02/2016, totalizando 14 meses.
MASP.343.745-6, Azarias Tomes da Silva, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/07/2006, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2011 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/07/2016, totalizando 15 meses.
MASP.343.738-1, André Luiz de Melo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/12/2012, totalizando 13 meses.
MASP.343.811-6, Helson Oliveira da Silva, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 14
meses.
MASP.343.817-3, Jeferson Eustáquio Teixeira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/06/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/06/2011, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 14
meses.
MASP.343.813-2, Israel José Anicesio da Silva, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 14
meses.
MASP.343.891-8, Pedro Patrício de Carvalho, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/07/2006,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2011 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/07/2016, totalizando 15
meses.
MASP.343.939-5, Zenilton Matos dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/096/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.113-6, Cesar Augusto do Nascimento Coelho, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 10
meses.
MASP.345.996-3, Adilson Machado de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/04/2012, totalizando 10 meses.
MASP.346.176-1, Alexandre Gomes, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/02/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/02/2012, totalizando 12 meses.
MASP.352.133-3, Marcos Aparecido da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 31/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/12/2013, totalizando 13 meses.
MASP.386.011-1, Carlos Alberto Gadbem, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.898-1, Rodrigo Ferreira da Costa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.901.630-4, Rander Maia, 15(quinze) meses, sendo: 06(seis)
meses referentes ao 1º decênio, 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 20/12/1991, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/09/2000 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos
em 30/04/2008.
MASP.1.060.882-6, Camila Hauck Herd Grandi, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/04/2012, totalizando 05 meses.
MASP.1.061.050-9, Sérgio Adriano David Ribeiro, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.123.987-8, Marcos Aurélio Alves de Lima, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/11/2010 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/11/2015.
MASP.1.145.28-8, Renata de Oliveira Lima, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1176.824-9, Fábio Henrique Coutinho Soares, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/04/2012.
MASP.1.176.828-0, Cibele Fontes Alves, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 30/04/2012.
MASP.1.189.260-1, Laila Fernandes Sousa, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.242.174-9, Adailton Pereira de Brito, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011 e 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
MASP.1.243.020.3, Fhillip Ramos Lauar, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 08/04/2014.
MASP.1.257.477-8, Antônio da Silva Reis, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 29/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.717-5, Ronilson César de Carvalho, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 17 meses.
MASP.293.971-8, Claudio Castro Luiz, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.297.049-9, Cátia Gonçalves Ferreira, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação, sendo: 01 mês a contar de 04/07/2016 e
01 mês a contar de 05/12/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.688-1, Elizabeth Antônia de Oliveira, 02(dois) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
14 meses.
MASP.342.113-8, Márcio Thomaz Batista, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 03/06/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.342.876-0, José dos Santos Silva, 03(três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 3ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.343.745-6, Azarias Tome da Silva, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. em complementação a contar de 25/04/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.346.197-7, José Pinheiro Júnior, 01(um) mês referente ao 6ºqq.
a contar de 06/06/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.367.851-3, Josiane Maria Pollini, 02(dois) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 07/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses
MASP.1.060.882-6, Camila Hauck Herd Grandi, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 21/07/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.061.050-9, Sérgio Adriano David Ribeiro, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.176.824-9, Fábio Henrique Coutinho Soares, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar d e18/10/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.145.258-8, Renata de Oliveira Lima, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 12/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.188-483-0, Cleyson Rodrigo Breme, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.189.260-, Laila Fernandes Sousa, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.257.477-8, Antônio da Silva Reis, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº642/2ªDRPC/13ºDPC/2016.
MASP.294.234-0, Gerson Resende Pinto, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 15/06/2016, que concedeu 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 17/06/2016.
MASP.294.413-0, Sebastião Carlos dos Reis, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 04/02/2016, a partir de 17/06/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 13/05/2016.
MASP.336.397-5, Maria de Souza Pontes, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 15/06/2016, que requereu 04(quatro)
meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no oficio nº6063/5ªDEPIN/
DOPCAD.
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias,
Retificação do MG de 03/06/2016.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/07/2016...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/12/2016...
MASP.298.417-7, Luciano Carneiro da Hora Silva
Retificação do MG de 24/06/2016
Onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Leia-se: 01(um) mês referente ao 5ºqq. em complementação a contar de
19/09//2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.621-1, Clayton Luiz Costa
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 18/10/2016,
restando-lhe um saldo de 11 meses.
Leia se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2016, 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de
01/12/2016 e 02(dois) meses referentes ao 6ºqq. em complementação a
contar de 04/01/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins.
Retificação do MG de 15/06/2016.
Onde se lê: 05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/07/2016...
Leia-se: 06(seis) meses , sendo: 01(um) mês referente ao 2ºqq. 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar
de 01/07/2016...
Férias-prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor
Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016.
MASP.369.838-8, Andréa Cristina Lopes Ferreira, 01 mês a contar de
01/10/2016.
MASP.386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, 01 mês a contar de 01/10/2016.
MASP.1.097.054-6, Renta Alves Mesquita Veloso, 01 mês a contar de
01/09/2016.
MASP.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araújo, 01 mês a contar de
01/09/2016.
MASP.1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, 03 meses a contar de
01/10/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Polícia Técnico Cientifica/2016.
MASP.1.229.359-3, Renata Fontes Prado Faraco, 01 mês a contar de
04/12/2015.
Motivo: Por não ter direito ao 8ºqq. de férias prêmio.
MASP.227.098-1, Juarez Gomes, 03 meses a contar de 01/09/2016.
Motivo: Por contrariar a Resolução 023/2003, artigo 3º/Seplag.
MASP.333.988-4, Juarez Moura dos Santos, 03 meses a contar de
29/06/2016.
Marcelo Augusto Couto
.Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
29 851843 - 1
sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 27
RESOLUÇÃO Nº 7.836 DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
374.856-3 Rafaela Gigliotti
de Polícia 1510006/1551
Bechelany
Delegado
1.188.443-4 Carolina
Batista da Silva
de Polícia 1510006/1551
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
João Octacílio
Delegado
343.821-5
1510006/1551
Silva Neto
de Polícia
Agnelo de
Delegado
341.333-3
1510006/1551
Abreu Baeta
de Polícia
Karolina
de
1.174.164-2 Melo Martins
Inv. Polícia 1510022
Art. 3º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a
função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Paula Ribeiro
Escrivão
1.111.464-2 Ana
1510020
Montanha Grossi
de Polícia
dos Santos
Analista da 1510020
1.382.511-2 Tatiana
Ferraz Miranda
Polícia Civil
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 28 de junho de 2016
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.837 de 29 de junho de 2016.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Getúlio Vargas
Delegado
294.235-7
1510039
de Lacerda
de Polícia
Art. 2º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Sandra Custodio
Escrivão
945.874-6
1510039
Camilo Faria
de Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 29 de junho de 2016
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.838 de 29 de junho de 2016.
Dispensa e designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
A Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Efigênio
1.256.798-8 Wellysson
Inv. Polícia 1510123
de Oliveira
Art. 2º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Marize Pagy
458.467-8
Inv. Polícia 1510123
Oliveira Izidoro
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 29 de junho de 2016
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
66.569 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Marcelo Franco Marino, MASP 387.380-9, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Ipatinga/12º Depto., procedente de
Governador Valadares.
66.570 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel.
João Henrique Furtado De Oliveira, MASP 1.083.840-7, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da
5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Nova Serrana/7º Depto., procedente de São Gotardo.
66.571 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Bel. Felipe Costa Marques De Freitas, MASP 1.145.099-6, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente de Nova
Serrana.
66.572 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Milton Da Cunha Castro Junior, MASP 1.188.604-1,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Santos Dumont/Barbacena/13º Depto., procedente de Viçosa.
66.573 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Custodio Luis Alves,
MASP 1.241.987-5, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR,
nível I, lotado no Posto de Perícia Integrada de Leopoldina, a partir de
30/05/2016, data do desligamento do servidor.
66.574 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Aurea Janinni Souza
Columbiano Nascimento, MASP 1.318.141-7, cargo efetivo de Escrivã
de Polícia I, código EP-I, nível I, lotada na Divisão de Orientação e Proteção a Criança e ao Adolescente/DIOPF, a partir de 30/05/2016, data
do desligamento do servidor.
