TJMG 24/05/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1028/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
POUSO ALEGRE
INCONFIDENTES
INCONFIDENTES
55280
EE FELIPE DOS SANTOS
SE-IV
1321140-4
MARISTELA BUENO
ATBIA
2
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835575 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1046 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Símbolo
Cargo
Escola
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
Cargo
ATBDIA
adm
1
ATBIA
3
A CONTAR DE 01/04/2016
ARACUAI
C O R O N E L
FABRICIANO
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR
VALADARES
SALINAS
SALINAS
82465
EE PAULO TEIXEIRA COSTA
SE-VI
1255536-3 ELISETE PEREIRA DE OLIVEIRA
JAGUARACU
JAGUARACU
361453
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
565421-5 OTORINO GUSMAO DE OLIVEIRA
MOEMA
MOEMA
318558
EE QUINCAS LACERDA
SE-V
1123363-2 ADEMAR JOSE VIEIRA
PEBIA
3
A CONTAR DE 18/04/2016
AÇUCENA
AÇUCENA
41556
EE ANTONIO ALTICIANO
SE-III
882550-7 AUTA FERREIRA DE MAGALHAES BARBOSA
PEBIIF
1
A CONTAR DE 22/03/2016
GUANHAES
SABINOPOLIS
ITAJUBA
ITAJUBA
CARMO
MINAS
VIRGINIA
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
62693
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75191
SABINOPOLIS
DE CARMO
MINAS
VIRGINIA
DE
PAES
DE
A CONTAR DE 21/03/2016
44997
EE PROF PATRICIO
CARVALHO
SE-IV
898607-7 ROSILENE DAS GRACAS SANTOS LEAL
PEBDIA
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
171964
EE PROF GUEDES FERNANDES
SE-II
142168-4 MARIA APARECIDA BILAC DO NASCIMENTO
ATBIIIH
2
A CONTAR DE 11/04/2016
175137
EE DELFIM MOREIRA
EE
DA
FAZ
BARRA
REMANSINHO
CESEC
PROF
HIRAM
CARVALHO
DO
SE-III
749025-3 ORMINDA DE LIMA CAMPOS
ATBIVG
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-VI
591079-9 JOVELINA CARDOSO ORNELAS RAMOS
PEBIO
1
A CONTAR DE 06/04/2016
DE
SE-II
959448-2 ROSEMARY VIEGAS PEREIRA DAMASCENO
ATBIVF
1
A CONTAR DE 08/04/2016
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835582 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1031/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148121
EE DE BARRA DO CEDRO
SE-VI
1399196-3
CLEONICE FROED SOARES
ATBDIA
1
Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
20 835558 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1023 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a:
Ato Nº
588/2016
588/2016
588/2016
SRE
CARATINGA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Município
CARATINGA
BOTUMIRIM
GRAO MOGOL
Localidade
DOM MODESTO
BOTUMIRIM
GRAO MOGOL
Código
19151
79511
80420
Escola
EE MARIA JULIA DE MATTOS
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
EE PROFESSOR OSWALDO SIMOES
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-VI
SE-IV
SE-V
391233-4
1129499-8
368567-4
Nome
SANDRA RODRIGUES LOPES FERNANDES
MERCIA ELIZABETH OLIVEIRA VELOSO
NEIDE FIGUEIREDO BENQUERER VELOSO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIIIG
1
PEB1C
1
ATB4P
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 19 de maio de 2016.
20 835282 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1053 /2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 719/2016, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 08/04/2016, na parte referente à Mariana Dias, Masp 830.933-8, admissão 3, ATBDIA, SE-V, da
EE “PROFª JÚLIA KUBITSCHEK “, município de Diamantina, SRE
Diamantina, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de abril
de 2016.
20 835762 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1033/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, a parte referente à Luciana Maria de Paulo Teixeira, Masp 598.691-4, admissão 3,
ATBIA, SE-IV, da EE “CORONEL LOURENÇO BELO“, município
de Capitólio, SRE Passos, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de maio
de 2016.
20 835655 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1037/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, na parte
referente à Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos, Masp
265.169-3, admissão 2, ATBIIID, SE-III, da EE “De Itaúna“, município
de Itaúna, SRE Divinópolis, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de maio
de 2016.
20 835628 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1054/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor João Martins Nogueira Júnior,MASP
1004355-2, PEBIIIH/admissão 1, Educação Física, E.E. “Presidente
Antônio Carlos” em Belo Horizonte, para frequentar o curso de Mestrado em Estudos do Lazer, ministrado pela Universidade Federal de
Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 01/08/2016 a
31/07/2017 – SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de maio de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 836332 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1027/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016 de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, a parte referente
à ANDRÉ BORGES FARIA, Masp 621.556-0, admissão 3, PEBDIA,
SE- IV, da EE “FELIPE DOS SANTOS“, município de Inconfidentes,
SRE Pouso Alegre, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de maio
de 2016.
20 835579 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1030/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 628/2016 de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 23/03/2016, a parte referente à ALCIONE VIEIRA DE ARAÚJO, Masp 1.085.514-1, admissão
2, PEBSIA, SE- VI, da EE “DE BARRA DO CEDRO“, município de
Teófilo Otoni, SRE Teófilo Otoni, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de maio
de 2016.
20 835562 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1055/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
69019 – E.E. Adalgisa de Paula Duque
MASP 354553-0, Giancarla Neves Del Monte, PEBIIIN – admissão 1,
a contar de 03/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1056/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 – EE Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 930719-0, Lenilza Braulino de Oliveira, EEBIIE – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1057/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAINS
34797 – E.E. Padre José Venâncio
MASP 379742-0, Messias Manoel de Faria, PEBDIA, admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1058/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167436- E.E. Messias Pedreiro
MASP 296139-9, Cairo Amauri Ferreira, PEBIIIP– admissão 1, a contar de 30/04/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1059/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167436– E.E. Messias Pedreiro
MASP 296139-9, Cairo Amauri Ferreira dos Santos, PEBDIA, admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1060/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2945, de 18 de março de 2016, designa para o exercício da função de vice- diretor de escola estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253481 - EE Deusânia de Brito Sales
MASP 1076151-8, Aureliamara Alves Ferreira, PEBID-admissão 1, a
contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1061/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 1997/2014 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/08/2014, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 335387-7, Margarida Maria Lima.
Onde se lê: admissão 1;
Leia-se: admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1062/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
CAJURI
128449 - EE Capitão Arnaldo Dias Andrade
MASP 299396-2, Pedro Arnaldo Andrade Reis, PEBIIP – admissão 2,
a contar da publicação.
23 836320 - 1
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 771/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de junho de 2015, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Barbacena:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Benjamim Fer- Distrito de Padre Portaria SEE n° 144,
reira Guimarães
Brito
de 25/04/1979
E.M.
Embaixatriz Localidade de José Portaria SEE nº 330,
Corina Andrada
Luiz
de 14/10/1978
E.M. Joaquim Augusto Localidade de Var- Portaria SEE nº 330,
da Silva
gem Grande
de 14/10/1978
E.M. Queridinha Bias Localidade de Cam- Portaria SEE nº 330,
Fortes
pestre I
de 14/10/1978
E.M. Randolfo Teixeira Localidade
do Portaria SEE nº 330,
de Andrade
Serrão
de 14/10/1978
Localidade
das Portaria SEE nº 330,
E.M. Walter Alfano
Margaridas
de 14/10/1978
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 772/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Espera Feliz:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
Localidade de Córrego do
E.M. Alfredo Brandão
02
Angola
Localidade de Córrego
01
Forquilha do Rio
E.M. Alto São Domingos
Localidade de Córrego
01
do Brejo
E.M. Álvaro de Sá Localidade de Córrego da
03
Barbosa
Vargem Alegre
Localidade de Córrego da
02
Pedra Negra
E.M. Lina Gianetti Grillo
Localidade de Córrego
02
da Prata
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 773/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na R. Gabriel Vaz, 55, Povoado de Iguaçu, vinculadas ao
Centro Municipal de Educação Maria da Penha Ivone Abrão, em Bom
Jesus do Galho.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 774/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Samambaia, vinculadas à Escola Municipal Coelho Neto, em Rio Espera.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 775/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Luisburgo:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
E.M. Igreja
Localidade de Córrego
02
do Suíço
dos Barrosos
E.M. Pedra
Localidade de Córrego
01
Dourada
da Santa Cruz
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 776/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2014, as atividades do
Instituto Educacional Jesus de Nazaré, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1493, de
17 de maio de 2002, situado na R. Oiapock, 289, B. Morro das Bicas,
em Raposos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 777/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de julho de 2016, a mudança do Colégio
Vila Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. Miguel Perrela, 701, B. Castelo, em Belo Horizonte para a R. Castelo de Windsor,
501, B. Castelo, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 778/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o reinício do curso
Técnico em Administração, na Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B.
Serra, em Nova Era.
SRE – Nova Era
23 836331 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 01 / 2016.
REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SREGOVERNADOR VALADARES – GOVERNADOR
VALADARES,MASP 1.148.134 - 8, Fernanda Alves Metzker Pacheco,
Técnico da Educação, TDE I, Grau C, adm. 01, a contar de 28/03/2016,
para regularização de situação funcional.
23 836015 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 107/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 252.356-1, MARIA RITA
NETA E NOVAIS, PEB I H, adm. 02, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 03 (três) meses; MASP 262.317-1, MARCKSON DE
CASTRO BARBOSA, ASB II P, adm. 01, aposentado em 13/05/2016,
referente ao saldo de 03 (três) meses.
20 835478 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 85/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Almenara, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 848.310-9, Lizete Alves
Dutra, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 40/2015, publicado em 10/10/2015,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 133 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
135 h/a.
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 86/2016
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp
963.715-8, Maria Leonilde Arifa Motta, PEBIA, Ato nº 01/2016, publicado em 03/05/2016, por erro na carga horária, onde se lê: amplia a
carga horária para 12 aulas semanais, leia-se: amplia a carga horária
para 16 aulas semanais.
