TJMG 03/05/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0238/2016 e 239/2016
Processo licitatório n°. 0238/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 025/2016, do tipo menor preço unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para serem utilizados como proteção individual dos
servidores municipais. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia
18 de maio de 2016.
Processo Licitatório n°. 0239/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 026/2016, do tipo menor valor unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados na unidade de pronto atendimento municipal e para distribuição
na farmácia básica municipal. A abertura da sessão será às 12:30 horas
do dia 20 de maio de 2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone
037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
5 cm -02 827411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA-Tomada de Preço nº 01/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG vem por meio de este
tornar público o contrato n° 32/2016, referente ao Processo n° 05/2016,
Cujo objeto é Contratação de empresa para realização da Pavimentação das Ruas Claudio Benedito de Freitas e Afonso Rabelo de Araújo.
Contrato realizado com a empresa Construtora Gonçalves LTDA – EPP
(CNPJ: 00.407.633/0001-19). Valor: R$ 238.810,09, pelo período de
três meses. Para maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected]@gmail.com/ tel.: (035)3624-1213 –
ramal 2.
3 cm -02 827613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM
MOREIRA- Pregão Presencial nº 28/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira – MG vem por meio de este
tornar público a abertura do certame referente ao Processo 34/2016,
Edital 24/2016, Cujo objeto é a Contratação de empresa de prestação
de serviços automotivos para manutenção preventiva, corretiva, funilaria, elétricos em geral e descontos sobre a tabela de peças das marcas
que compõem a frota municipal de Delfim Moreira, linha leve e pesada,
com fornecimento de todas as peças novas originais ou genuínas e componentes necessários a serem executados nos veículos da frota da prefeitura de Delfim Moreira. Data do Certame: 12/05/2016 às 09h00min.
Para maiores informações: E-mail: licitaçã[email protected].
[email protected]/ tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -02 827553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG–Pregão Presencial N°. 020/2016 - Tipo: Menor Preço Por item –
Processo Administrativo N. º 034/2016 – DATA: 13/05/2016 – Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para fornecimento gás de cozinha. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 02 de maio de 2016,
José Maria de Souza Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -02 827448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - Torna Público que se encontra
aberto o Pregão Presencial nº 020/2016, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPE - Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisições de
materiais de consumo e suplementos para manutenções das máquinas
multifuncionais da rede de ensino do município. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão
em sessão pública às 9:00 horas do dia 16/05/2016. Presidente CPL.
E-mail para contato: [email protected]
2 cm -02 827562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 01/2016.
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi
adjudicado o objeto da TP 01/2016 em favor da empresa AGIO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 424.024,1200 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Quatro Reais e Doze Centavos). Dom
Silvério - MG, 28/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 01/2016.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
01/2016 em favor da empresa AGIO CONSTRUÇÕES LTDA, Dom
Silvério - MG, 28/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 01/2016.
Extrato contrato. Objeto: Execução de Pavimento Asfáltico do Tipo
Pré-Misturado a Frio, Drenagem Pluvial e Calçamento de Bloquete
Sextavado. Contratado: AGIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
11.654.582/0001-46, com sede à Avenida Melo Viana, n° 515, Sala
01, Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP 36.900-000. Valor contratado:
R$ 424.024,1200 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Quatro
Reais e Doze Centavos). Dom Silvério - MG, 28/04/2016.
4 cm -02 827502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 02/2016.
Adjudicação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
foi adjudicado o objeto da TP 01/2016 em favor da empresa PORTAL
CONSTRUCOES EIRELI - ME pelo valor global de R$ 215.500,0000
(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais). Dom Silvério - MG,
27/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 02/2016.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da TP
02/2016 em favor da empresa PORTAL CONSTRUCOES EIRELI ME. Dom Silvério, 27/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. TP 02/2016.
Extrato contrato. Objeto: Revitalização e reforma da Praça Presidente
Vargas. Contratada: PORTAL CONSTRUCOES EIRELI - ME, CNPJ
n° 04.448.828/0001-68, com sede na Rua José Lino Pereira, n° 149,
Pontilhão, Dom Silvério/MG, CEP 35.440-000. Valor contratado: R$
215.500,0000 (Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais). Dom Silvério - MG, 27/04/2016.
4 cm -02 827504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG Extrato de
ata de registro de preços. Processo 041/2016. Pregão 020/2016. Objeto:
Futura e possível aquisição de impressos gráficos solicitados pelas
Secretarias Municipais. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Rosani Costa Azevedo
- ME. Itens: 89 (5,50), 46 (0,69), 103 (1,10), 10 (6,65), 41 (6,90), 72
(5,00), 57 (2,80), 26 (3,15), 77 (4,95), 76 (5,00), 59 (3,99), 94 (3,80), 61
(1,99), 16 (0,20), 54 (0,18), 15 (0,24), 51 (0,60), 14 (0,12), 17 (0,54), 18
(0,44), 21 (0,28), 27 (0,11), 32 (0,62), 28 (0,46), 29 (0,22), 30 (0,29), 75
(5,00), 83 (0,32), 44 (2,89), 82 (4,25), 99 (6,30). Valdinei Gaspa Paulino – ME. Itens: 90 (3,99), 43 (14,50), 70 (7,50), 1 (0,65), 2 (12,50), 3
(6,00), 4 (3,55), 71 (6,40), 9 (5,40), 7 (4,70), 11 (4,25), 12 (4,00), 23
(0,70), 6 (4,80), 19 (3,40), 92 (4,70), 98 (6,30), 91 (6,30), 88 (3,00), 81
(20,00), 62 (6,10), 40 (5,80), 8 (5,50), 101 (8,80), 5 (10,80), 106 (5,90),
34 (4,90), 80 (3,00), 78 (5,60), 102 (9,00), 38 (9,00), 49 (2,65), 55
(2,80), 56 (5,40), 60 (2,96), 108 (7,70), 104 (7,45), 105 (7,20), 65
(4,40), 66 (4,10), 58 (6,68), 63 (5,40), 79 (6,50), 107 (6,50), 13 (25,00),
74 (4,98), 13 (4,98), 96 (0,38), 20 (4,45), 22 (3,50), 42 (3,90), 24 (7,60),
25 (3,45), 31 (0,49), 36 (6,00), 33 (6,00), 35 (9,15), 100 (18,00), 37
(0,18), 39 (4,50), 84 (4,50), 45 (0,40), 47 (4,20), 48 (5,00), 50 (6,20), 86
(6,30), 87 (6,30), 93 (17,80), 52 (13,00), 53 (6,00), 56 (7,50), 67 (4,70),
68 (7,20), 69 (7,00), 85 (3,85), 40 (4,60), 97 (4,40) . Eloi Mendes,
04/03/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Rosani Costa Azevedo, Valdinei Gaspa Paulino. Extrato de Contrato. Processo 074/2016.
Inexigibilidade 006/2016. Objeto: Fornecimento de passes de ônibus
circular urbano coletivo, para escolares carentes que moram em bairro
distantes das escolas. Dotação reduzido: 213, 503. Valor R$ 120.000,00.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Paulo
Edilberto Coutinho Participações Ltda. Elói Mendes, 04/04/2016.
Wiliam Cadorini - Prefeito Municipal. Paulo Alberto Bayão Coutinho.
Processo 071/2016. Dispensa 018/2016. Objeto: Fornecimento de
peças para veículo Patrol IV e V, solicitado pela Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Dotação: Reduzido 691. Vigência: até
31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: M.VN. Motores Diesel Ltda. Valor global R$ 2.960,00. Elói
Mendes, 31/03/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Marcos
José Diniz. Processo 073/2016. Dispensa 019/2016. Objeto: Locação
de imóvel para instalação da empresa Maria Aparecida Martins – EPP.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Dotação: Reduzido 112. Vigência: até 30/06/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados: Maria Aparecida Dias
- EPP. Valor mensal R$ 1.294,12. Elói Mendes, 31/03/2016. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Maria Aparecida Martins. Processo
126/2015. Pregão 065/2015. Objeto: Concessão de Uso de Espaço
Público a Título Oneroso, em comemoração ao 104º aniversário de
emancipação político administrativa de Elói Mendes, nos dias 02, 03,
04, 05 e 06 de setembro de 2015, com direito a exploração comercial
nas tendas a serem montadas no local do evento, pelo maior lance por
item. Validade do contrato: O prazo de validade do contrato será da
assinatura até o dia 30/09/2015 sendo que a execução dos serviços será
nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2015, com direito a exploração comercial nas tendas a serem montadas no local do evento, pelo
maior lance por item. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratado: Bar e Mercearia do Cabral - ME. Item 01 (R$ 66.000,00); Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Cadmiel Carvalho Cabral. Processo
066/2016. Pregão 036/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a
realizar o transporte de alunos do ensino fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, Kombi e van (besta), pelo menor preço por
item. Validade do contrato: o prazo de vigência será do dia 12 de abril
de 2016 a 15 de julho de 2016, e de 01 de agosto de 2016 a 16 de
dezembro de 2016. Dotação: Reduzido 213. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: RS Transporte DE Cargas Ltda,
linha 49 (2,09). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Sebastião Marcos
Mendes. Processo 067/2016. Convite 001/2016. Objeto: Contratação
de empresa apta a extensão, remoção e instalação de postes, instalação
de luminárias, instalação de IPVS e projetores em diversas Ruas do
Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos. Dotação reduzidos 631 e 632. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Eletricidade Ltda. Valor
global: R$ 149.700,00. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Guilherme Tavares Ferreira. Processo 035/2016. Pregão 016/2016. Objeto:
Fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para o posto de
identificação no SINE de Elói Mendes. Dotação reduzidos 86 e 104.
Vigência até 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratadas: Comercial Azzi e Damasceno Ltda. Itens 02 (1.570,00), 03
(1.649,50). Admaq Ltda EPP. Itens 01 (175,00), 4 (258,00), 5 (819,00),
6 (4.800,00), 7 (1. 245,00), 8 (865,00). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Candice Azzi Damasceno. Gustavo Caixeta Lima Paiva.
Processo 40/2016. Pregão 019/2016. Objeto: Fornecimento de materiais de construção, solicitado pelas Secretarias Municipais. Validade
do registro de preço: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Gabriela
Materiais para Construção Ltda – ME. Itens: 1 (3,25), 9 (42,50), 14
(6,35), 19 (22,00), 20 (34,00), 13 (154,00), 18 (174,50), 24 (253,00), 30
(76,00), 31 (33,00). Luis Carlos Crabi. Itens: 10 (56,00), 23 (14,00), 36
(57,00), 37 (42,80), 38 (320,00), 39 (235,00), 40 (27,00), 41 (85,00), 42
(175,00), 43 (10,50). Geraldo Eloir Nogueira e Cia – ME. Itens: 3
(7,50), 6 (1.260,00), 7 (1.550,00), 8 (2.010,00), 15 (18,80), 16 (20,60),
17 (20,60). Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e
Equipamentos de Segurança Ltda. Itens: 2 (9,59), 21 (29,40), 22
(92,78), 33 (298,00). Comercial JV Eireli – ME. Itens: 34 (287,00), 35
(143,50). Pontal Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. Itens: 11
(78,00), 32 (349,00), 29 (189,00), 44 (74,30). Roberto Moreira de Carvalho – ME. Itens: 4 (35,00), 5 (34,50), 12 (79,50), 26 (94,00), 28
(65,00). Elite Comércio de Ferramentas Ltda – ME. Itens: 25 (387,00),
27 (78,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Gabriela Fernandes
Siqueira. Luis Carlos Crabi. Geraldo Eloir Nogueira. Ederson Bueno
Felix. Daniela Cristina de Souza. Renato Ferreira de Freitas. Roberto
Moreira de Carvalho. Priscila Machado Silva Flausino. Extrato de aditivo contrato. Processo 051/2015. Pregão 028/15. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município
de Elói Mendes/MG. O valor do aditivo será de R$ 15.594,60 mensais,
nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, tendo em
vista que houve a renovação do contrato e o reajuste no valor pago.
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. João Murilo de Siqueira Cardoso.
Extrato de contrato. Processo 008/2016. Dispensa 003/2016. Objeto:
Locação de imóveis onde já estão instalados diversos órgãos do Município. Dotação: Reduzidos 228, 63, 375, 192, 559, 517, 48, 355, 386 e
547. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados:
Ana Mendes Araújo. Vigência: até 31/12/2016 Valor mensal R$ 700,00.
Edméia Sarto Francisco. Vigência: até 31/12/2016 Valor mensal R$
820,00. Edson de Oliveira Fonseca. Vigência: até 31/07/2016 Valor
mensal R$ 820,58. Espólio de Murilo Carlos Pereira. Vigência: até
31/12/2016 Valor mensal R$ 1.088,77. Evanildo Damasceno de Oliveira. Vigência: até 31/12/2016 Valor mensal R$ 2.500,00 e 916,85.
Fernando Augusto Machado Junior. Vigência: até 31/12/2016 Valor
mensal R$ 621,45. Isabel Lopes Pereira de Carvalho. Vigência: até
31/12/2016 Valor mensal R$ 800,00. Jairo Bernardes Bueno. Vigência:
até 31/12/2016 Valor mensal R$ 667,01. Joaquim Lopes Pereira Filho e
sua mulher Maria de Fátima Campos Pereira. Vigência: até 31/12/2016
Valor mensal R$ 728,91. Marisa de Jesus Patrocínio Ribeiro. Vigência:
até 31/12/2016 Valor mensal R$ 1.146,07. Ruth Machado Martins.
Vigência: até 31/12/2016 valor mensal R$ 1.437,08. Associação
Comercial, Industrial e Agropecuária de Elói Mendes. Vigência: até
31/12/2016 Valor mensal R$ 829,76. Elói Mendes, 18/01/2016. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Ana Mendes Araújo. Edméia Sarto Francisco. Edson de Oliveira Fonseca. Flávio Passos Pereira. Evanildo
Damasceno de Oliveira. Fernando Augusto Machado Junior. Isabel
Lopes Pereira de Carvalho. Jairo Bernardes Bueno. Joaquim Lopes
Pereira Filho. Vanderléia Paiva. Ruth Machado Martins. Bruno Pereira
de Freitas. Processo 026/2016. Pregão 012/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na parte elétrica e mecânica nos veículos automotores de diversas marcas e modelos, pertencente a frota do Município de
Elói Mendes, pelo menor preço por item, com registro de preços para
futura e possível contratação. Vigência 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes. Contratadas: Auto Peças Vilanicar Ltda – ME,
Item 01 (79,00). Robson Lino Muniz, Item 02 (16,90). José de Paulo de
Bastos Pereira, Item 03 (78,50). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Sebastião André de Oliveira. Robson Lino Muniz. José de Paulo de
Bastos Pereira. Extrato de aditivo contrato. Processo 124/2015. Convite
002/15. Objeto: Contratação de empresa apta a extensão, remoção e
instalação de postes, instalação de luminárias, instalação de poste subterrâneo e instalação de IPVS em diversas Ruas do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Aditiva -se o contrato em 24,81% no valor de R$ 26.200,00 , nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que
houve a necessidade de aumento de alguns serviços afim de executar os
serviços constantes no contrato original. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Guilherme Tavares Ferreira. Processo 065/2016. Inexigibilidade 005/2016. Objeto: Contratação de empresa apta para prestação
de serviços de exames médicos para usuários do SUS de Elói Mendes.
Dotação reduzido: 415. Valor do contrato: R$ 300.000,44. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Hospital Nossa
Senhora da Piedade. Elói Mendes, 22/03/2016. Wiliam Cadorini - Prefeito Municipal. Eustáquio Mendes. Extrato de aditivo contrato. Processo 203/2014. Tomada de Preço 010/14. Objeto: Contratação de
empresa apta à realização de consultoria e assessoria com o objetivo de
diagnosticar o impacto estrutural e orçamentário da atual carreira dos
profissionais do magistério, bem como avaliar e sugerir reestruturação
acompanhada do projeção do impacto financeiro na arrecadação de Elói
Mendes. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2016
nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista
que após analisar o novo impacto chegou-se a conclusão que ainda na
linha de cuidado e responsabilidade da administração pública durante a
elaboração de projetos de lei que serão aplicados a este seleto grupo de
profissionais, e sempre cumprindo o princípio da eficiência e proporcionalidade, tendo em conta que uma lei com essa importância e de efeitos
impactantes no orçamento desta municipalidade, deve ser feito com
extremo cuidado e imenso respeito ao tutelar os direitos legais dos profissionais de educação que contribuem ativamente para o desenvolvimento social de toda população. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Carlos Eduardo Sanches. Extrato de contrato. Processo 050/2016. Pregão 026/2016. Objeto: Futura e possível contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem, solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, e Lazer. Validade do contrato: o prazo de
vigência será de 12 meses a contar da data de sua assinatura. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Adomiran
Nazareno de Abreu Neto – ME. Itens 01 (300,00), 02 (160,00), 3
(200,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Adomiran Nazareno de
Abreu Neto. Extrato de aditivo contrato. Processo 110/2015. Dispensa
110/15. Objeto: Contratação de empresa apta para execução de remanescente da obra do PSF Nossa Senhora Aparecida. Prorroga-se a
vigência do contrato para vencer em 25/05/2016 nos termos do artigo
57, inciso IV, da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve aumento dos
serviços constantes na planilha orçamentária. Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Alaor Gabriel dos Santos.
40 cm -02 827370 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 029/16-PP 023/16-Aquis. Baterias veiculares-Prorroga Credenciamento: 16/05/2016-14:00hs.Ana A. Perpétuo – Pregoeira – [email protected]
1 cm -02 827437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 043/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 043/2016, Concorrência Pública nº 004/2016, referente à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para construção de Creche.
Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia
15/04/2016, declaro e homologo a empresa Bernardi e Souza Construção e Comércio Ltda EPP., vencedora do presente processo licitatório pelo valor global de R$ 1.748.500,83 (um milhão setecentos e
quarenta e oito mil quinhentos reais e oitenta e três centavos). Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 02 de
maio de 2016.
3 cm -02 827417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2016 – PREGÃO Nº 010/2016
– REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2016. A Prefeitura Municipal de
Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro, o Processo nº 027/2016, Pregão Presencial nº 010/2016–
Registro de Preços nº 010/2016, com abertura para o dia 17/05/2016às
15:00horas, Visando: Prestação de serviços hora/homem (Mecânico)
para manutenção e recuperação em Veículos Leves e Pesados, da frota
municipal e convênios que vierem a celebrar.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840000 ou através do site www.farialemos.mg.gov.br. HELIO ANTÔNIO
DE AZEVEDO – Prefeito Municipal. 27/04/2016.
3 cm -28 826013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
público a ratificação do Proc.Lic.36/2016, Dispensa nº004/2016.
objeto:contratação de empresa para execução de revisão do veículo
escolar placa OQM8684,nos termos do art.24 inciso XVII da lei federal
8666/93.vlr R$916,29. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna público a ratificação do
Proc.Lic.39/2016, Dispensa nº005/2016.objeto:contratação de empresa
para execução de revisão do veículo escolar placa HLF8558,nos termos
do art.24 inciso XVII da lei federal 8666/93.vlr R$3570,61. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna público a ratificação do
Proc.Lic.48/2016, Dispensa nº007/2016.objeto:contratação de empresa
para execução de revisão do veículo escolar placa HMB2349,nos
termos do art.24 inciso XVII da lei federal 8666/93.vlr R$4555,16.
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna público a ratificação do
Proc.Lic.50/2016, Dispensa nº008/2016.objeto:contratação de empresa
para execução de revisão do veículo escolar placa HLF8465,nos termos
do art.24 inciso XVII da lei federal 8666/93.vlr R$5922,03. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun
5 cm -02 827169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 020/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
Tomada de Preços para Contratação de empresa para Execução de
Obras de construção de gabião e pontes de concreto no município de
Ferros/MG. Data da entrega dos envelopes: 19/05/2016 até às 09:00
horas. Data abertura dos envelopes: 19/05/2016 às 09:30 horas. Cadastramento: até o 3º dia anterior à data de recebimento dos envelopes
contendo a documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – ramal
217 – e-mail [email protected] - Amaury José Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -02 827245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG– AVISO
DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
018/2016 – TOMADA DE PREÇOS 009/2016
O Município de Florestal/MG torna público o CANCELAMENTO da
Tomada de Preços 009/2016 para a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra/instalação e material para a substituição
de luminárias vapor de sódio/mercúrio por luminárias LED 150 watts
(equivalente VS 250 watts) – substituição de braços caso seja necessário -, na sede do município de Florestal/MG. Tipo de Licitação: Menor
preço global. Motivo do cancelamento: Edital inadequado. Informações: Prefeitura Municipal de Florestal, R. Benedito Valadares, 243.
- Centro, Florestal/MG, e-mail [email protected] ou pelo Tel:
(31) 3536-2233.
3 cm -02 827353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Resultado do
Pregão Presencial n°012/2016, para a Aquisição Parcelada de Recargas e Botijões de GLP e inclusão no Sistema de Registro de Preços.
A Empresa V.V.L Gás LTDA-ME ganhou os itens 1 e 2, totalizando
o valor de R$ 53.060,00. Formoso-MG 02/05/2016, Amadeu Ilha de
Carvalho, Pregoeiro.
2 cm -02 827439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016
CANCELAMENTO - O Município de Governador Valadares/MG tornou público na página 2 do Diário Oficial Eletrônico, Seção 03 pág.
78 do Diário Oficial da União e Caderno 02 pág. 54 do Diário Oficial
do Estado no dia 26 de abril de 2016 o Aviso do Pregão Presencial nº
054/2016 – PAC 113/2016 - referente à aquisição de motocicletas para
atender a demanda de operações e fiscalização de trânsito no Município
de Governador Valadares. Informamos o cancelamento da sessão que
estava agendada para o dia 06 de maio de 2016 às 13:00, conforme instruído no processo. Governador Valadares, 02 de maio de 2016. Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -02 827584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 006/2016
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e,
com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de
Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 006/2016, que trata-se de
locação de pá carregadeira, pelo valor de R$42.075,00 (quarenta e dois
mil e quarenta e cinco reais), a serem pagos mediante faturas nas datas
aprazadas, ao abrigo do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Guiricema/MG, 26 de abril de 2016. Antônio Vaz de
Melo. Prefeito Municipal.
3 cm -02 827298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público
que, no dia 20/05/2016 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2016 para a prestação de serviços em modificação e extensão de rede elétrica, para atender a Escola
Municipal no Distrito de Tobati, Município de Ibiá-MG, incluindo o
fornecimento de material, mão de obra, projetos e aprovação do mesmo
perante à CEMIG. A aquisição do edital será feita através do site www.
ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 –
Gizela Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
3 cm -02 827181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
LICITAÇÃO: Proc. 43/16 Pregão Presencial 26/16, aquisição de
réguas antropométricas e estadiômetros portáteis. A ser realizado no
dia 20/05/16 às 09h00m na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do
site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Pregoeiro - Alisson Vinicius Silva
2 cm -02 827431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES.Convênio nº
007/2016. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Casa de Caridade
de Ouro Fino. Objeto: manutenção dos plantões de retaguarda e primeiro atendimento, aquisição de medicamentos e materiais médico, de
limpeza e de lavanderia, no hospital da Convenente, pelo atendimento
de pacientes encaminhados pela Concedente. Valor: R$ 404.250,00.
Vigência: 01/05/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 02.08.02
.10.302.0005.0.011.335043. Inconfidentes, 27 de abril de 2016. Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal.
2 cm -02 827421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 014/2016 - PREGÃO: 013/2016 - A
Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA, para a Contratação
de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e paralelas, para veículos leves, pesados (ônibus e caminhões) da Prefeitura
Municipal de Indaiabira, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, com credenciamento
às 08:30 horas do dia 16 de maio de 2016 e nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo do Pregão 013/2016
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à
Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG,
através do telefone (038) 3824-9118 em horário comercial. Indaiabira,
02 de maio de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -02 827561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.ALTERAÇÃO DE
PREÇO E MARCA DO CÓDIGO 10367 - REGISTRO DE PREÇO
013/2015. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 10, § 6º e art. o art.
12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei
8.666/93, ficam alterados valor e marca do código 10367– Cefalexina
500mg cápsula, sendo considerado R$ 0,375, marca Multilab, Termo
de Aditamento 001/2016, Ata 20/2016 – Promefarma Representações
Comerciais Ltda. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em
28/04/2016.
3 cm -02 827623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG.Proc. 38/2016 –
Dispensa 10/2016. Ratificação de Dispensa nos termos do artigo 20 da
Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar para merenda escolar. Valor total R$2.033,00. Fornecedor: Luiz Flávio Ribeiro; Entregas parceladas. Itaguara 28/04/2016.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 33/2016 Pregão Presencial 18/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de HOSPEDAGEM. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara / MG, até o
dia 18.05.2016 às 09:00 hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br
– Itaguara 02/05/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG. Processo Administrativo 10/2016 Chamamento Público de Credenciamento 05/2016.
Objeto: Contratação de empresa para realização de leilão e alienação
de bens móveis inservíveis. Entrega da documentação até 10/05/2016
às 14:00 hs. Maiores informações no site: www.itaguara.mg.gov.br ou
pelo tel. 031-3184.1232. Itaguara 02/05/2016. Alisson Diego Batista de
Moraes – Prefeito Municipal.
5 cm -02 827175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 100/2016. Torna público que no dia 25/04/2016, às 09h00min foi
aberta a sessão para pregão cujo objeto é a compra de equipamento
de ar condicionado, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas. Processo licitatório nº 100/2016 – modalidade
pregão presencial nº 063/2016. Não acudiram interessados. Licitação
deserta.
2 cm -02 827483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 010/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 17/05/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço
Por Item”, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte,
conforme exigência da Lei Complementar nº 123/2006, art. 48 – inciso
I c/c Lei Complementar nº 147/2014, que será pelas Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/2002, Decreto nº 592/2005, Decreto nº
782/2009, Decreto 7.892/2013, Decreto 1.006/2014, Lei Complementar nº 123/14 e demais legislações correlatas, visando à implantação de
Registro de Preços para a aquisição eventual de flores naturais, vasos
de flores naturais e arranjos de flores naturais para atendimento a diversas secretarias e setores da Administração e cestas e coroas fúnebres
com flores naturais e artificiais para externar os sentimentos a família enlutada de servidores municipais e de pessoas ilustres do Município de Itaú de Minas, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú
de Minas (MG), em 29 de abril de 2.016. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
5 cm -02 827156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada de
Preços nº 002-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do prédio onde funciona Creche Recanto Feliz. Empresa vencedora: WEB Indústria e Comércio Ltda-ME por sua proposta no valor
de R$243.678,13 (Duzentos Quarenta e Três Mil Seiscentos Setenta
e Oito Reais e Treze Centavos). O processo se encontra a disposição
com vista franqueada aos interessados. Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.br, Itaúna, 02 de maio de 2016. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 827183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG– Extrato do Edital
– Pregão Presencial nº 39/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento, conforme convênio 3128/2015,
celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Municipio de Iturama. Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 17/05/2016 a partir das 09:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 17/05/2016, às
09:15 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP
38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 03 de maio
de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
– Pregão Presencial nº 40/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme Portaria 3.620, de 18/11/2010, do Ministerio da Saúde. Tipo: Menor Preço
Por Item. Credenciamento: 17/05/2016 a partir das 11:00 hs. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 17/05/2016, às 11:15 hs. Informações: Av.
Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.:
(0**34) 3411-9526. Iturama, 03 de maio de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
– Pregão Presencial nº 41/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos para o Pronto Atendimento, conforme convênio 809/2014,
celebrado entre Secretaria de Estado de Saúde e o Municipio de Iturama. Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 19/05/2016 a partir das 09:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 19/05/2016, às
09:15 hs. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP
38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 03 de maio
de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
7 cm -02 827350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO
Nº 002/2016. OBJETO: Contratação de Centro de Recuperação Feminino para internação de paciente, conforme determinação judicial.
DATA:18 de maio de 2016; HORÁRIO: 9 horas; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Preço Unitário. Maiores Informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; TEL.:
(31)3683-1071 - Ramal 234; E-mail: [email protected].
br, Jaboticatubas, 02 de maio de 2016 – Darci Martins de Aguiar – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 827615 - 1