TJMG 20/04/2016 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05
de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100068, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nancy Tiemi Isewaki, Masp:
1210074-9, a contar de 1 de abril de 2016.
15 821715 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 01 ER1100052, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Jose Raimundo dos Santos, Masp: 1028054-3, a contar de 29 de
março de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 8 de abril de 2016. DISPENSA, nos termos do artigo
105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100106, constante da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Jose de Souza, Masp: 1031693-3, a contar de 28 de março de 2016,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado
em 8 de abril de 2016. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI
- 05 ER1100069, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Hugo Caixeta dos Santos, Masp: 1033686-5, a contar de 21 de março de 2016,
tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado
em 8 de abril de 2016. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea
“b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em
Comissão, DAI - 19 ER1100132, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Leila Suely Nogueira Aragao, Masp: 1033313-6, a contar de 17
de março de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 8 de abril de 2016. DISPENSA, nos termos do
artigo 105, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função
Gratificada, FGI - 06 ER1100022, constante da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Erlandson de Carvalho Pinto, Masp: 1375439-5, a contar de 22
de março de 2016. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03
ER1100034, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Kelly Martins
Silva, Masp: 1240163-4, a contar de 2 de março de 2016. DISPENSA,
nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de
1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100018, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Elisio Antonio Braga Coelho, Masp: 1033908-3,
a contar de 4 de abril de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar
à aposentadoria publicado em 13 de abril de 2016. DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da
Função Gratificada, FGI - 01 ER1100037, constante da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Luiz Flavio Villar Castanheira, Masp: 1033067-8, a contar
de 4 de abril de 2016, tendo em vista o afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 13 de abril de 2016. DISPENSA, nos termos
do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada de Gestão Rodoviária, FGG - 18 ER3, constante da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, Jose Claudio Sanches Filho,
Masp: 0327615-1, a contar de 12 de abril de 2016.
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR, REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor Maurício
Gomes de Souza, MASP: 1391459-3, a contar de 08 de abril de 2016.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
Paulo José Carlos Guedes
Secretário de Estado
19 822882 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 05/2015:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, aos servidores (as):
MASP 348.503-4, ROSEMARY SANTOS ROCHA, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH 1100404, a
partir de 08/04/2015, para regularizar situação funcional.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
19 823037 - 1
18 822312 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no município de Minas
Novas:
Nome
Propriedade
Área
Anita Pereira Miranda Barroso
CÓRREGO DO PINHEIRO
1.6955
Gení Alves Rodrigues Machado
Sítio Córrego do Mata II
21.6183
Geny Lopes Costa
Sítio Córrego dos Coqueiros
2.1813
Olímpio Dias Lima
Córrego do Rocha
9.738
Olímpio Gomes dos Santos
Sítio Córrego dos Coqueiros
3.8943
Maria da Conceição Ramos Barroso
Curralinho
4.8198
Sebastião Pires Simões
Rocinha
3.4006
Murilo Lemes da Conceição
Beira do Fanado
8.9926
Rita Gomes Ferreira
Sítio Córrego Palmital
2.5625
Sebastiao Gomes Pires (GLEBA I) e (GLEBA II)
Rocinha
1.1122 /0.8843
Geovane Marques da Silva
Sítio Córrego do Mata II
0.3332
João Luiz Barbosa
Córrego do Rocha
0.1071
José Maria Ferreira Barbosa
Córrego dos Coqueiros
33.2397
Geraldo da Rocha Saturnino de Jesus
Ribeirão do Meio
18.915
Edna Soares de Oliveira
Ribeirão Soares de Oliveira
31.838
Elisangela Pereira Chagas Martins
BEIRA DO RIO ARAÇUAI
2.9887
Benjamim Costa Pires
BEIRA DO FANADO
3.1812
Maria Ramos dos Santos Oliveira
Córrego dos Pinheiros
1.6079
Maria Nelci Matos de Souza
Sítio Sabará
8.7339
Maria Jose Ferreira Cesar
Sítio Córrego dos Angicos
0.3885
Maria de Fatima Rodrigues Machado
Córrego Mata Dois
12.058
Valdir de Rosário Figueiredo
Córrego do Mosquito
9.4985
José Natividade Rodrigues Santos
Sítio Sabará
26.694
Juscelino Pinto Soares
Cachoeira
9.1897
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
19 823003 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de Morro do Pilar:
Nome do Requisitante
Nome da Propriedade
Área (ha)
Thales Fernandes de Oliveira Sitio Vida Boa
2,9139
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 135/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o
disposto na Deliberação nº 005/2005, designa o Defensor Público Dr.
19 822694 - 1
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
Minas Gerais - Caderno 1
Gilvan de Oliveira Machado, MADEP nº 230-D/MG, para compor
comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 0831.1811.2014.0.002, em substituição ao Dr.
Altair Pereira de Azevedo, MADEP 122 D/MG, ficando o mesmo na
presidência da referida comissão.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
19 822552 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 134/2016
Retifica erro material no Ato nº 97 da Defensora Pública Geral
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei
Complementar nº 65/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, em virtude da ocorrência de erro material, o Ato nº 97
da Defensoria Pública Geral, publicado no D.O. de 07 de abril de 2016,
quanto ao nome da Defensora Pública:
Onde se lê: “Dra. Lorena Amaral Nunes Marques, MADEP nº 644-D/
MG”
Leia-se: “Dra. Lorena Amaral Nunes Marquez, MADEP nº 644-D/
MG”
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de abril de 2016.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública Geral
19 822551 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 1090.4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS,
no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução
da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que
rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à designação do exercício de função pública,
TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos
aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
UNIDADE MINAS CAIXA
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
01
PAEP
24 h/sem.
01
PEB1A-24 MANHÃ
02
PUB
24 h/sem.
01
PEB1A-24 MANHÃ
04
PAEE
24 h/sem.
01
PEB1A-24 MANHÃ
Contato: Praça Duque de Caxias s/n bairro Santa Tereza – Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 3307 0602
UNIDADE ARGENTINO MADEIRA
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
01
REGENTE – SERIES INICIAS
24 h/sem.
01
PEB1A-24 TARDE
Contato: Praça Duque de Caxias s/n bairro Santa Tereza – Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 3307 0602
2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
19 822908 - 1
Extrato – ATO DE RATIFICAÇÃO DE POSSE DE SERVIDOR CIVIL
– O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso XVII, letra “b” do R-103, aprovado pela Resolução n. 4452, de 14 de janeiro de 2016 e nos termos do
artigo 80, inciso I, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, CONSIDERANDO QUE: Aportou na Diretoria de Recursos Humanos a Portaria n.
105.851/15 da 13ª RPM, na qual o Comandante daquela Região sugere
tornar sem efeito a posse da servidora civil n. 165.985-3, KELLY APARECIDA RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Assistente Administrativo da Polícia Militar, tendo em vista
a constatação de que a servidora se encontrava indiciada em processo
judicial quando foi empossada. O Diretor de Recursos Humanos ao
analisar a Portaria n. 105.851/15 firmou o posicionamento conclusivo
no sentido de inexistência de motivação legal para tornar sem efeito
a posse da citada servidora e dos atos dela decorrentes. RESOLVE:
Ratificar a posse da servidora civil n. 165.985-3, KELLY APARECIDA
RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira
de Assistente Administrativo da Polícia Militar, lotada na 13ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito em Barbacena/MG;
Arquivar o processo de Portaria n. 105.851/15 na pasta funcional da
servidora; Publicar esta solução em Boletim Interno. Belo Horizonte,
31 de março 2016. (a)CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, CEL PM –
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
19 822672 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR
DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS:
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
3.875, de 08/08/2006, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c
o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve
reformar por limite de idade os seguintes oficiais:
-n. 043.975-2, Major PM QOR José Sebastião da Cruz, CPF:
155.572.356-04, a partir de 05/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.330-4, Capitão PM QOR Vicente de Paula Alves, CPF:
205.654.376-15, a partir de 26/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 045.610-3, Capitão PM QOR Aristides José Vieira, CPF:
156.114.856-34, a partir de 22/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.951-9, 1º Tenente PM QOR Paulo Luiz Pereira, CPF:
116.497.206-53, a partir de 15/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.295-1, 2º Tenente PM QOR Alirio de Freitas Castro, CPF:
136.628.136-53, a partir de 27/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 048.450-1, 2º Tenente PM QOR Joel Daniel de Souza, CPF:
173.633.496-49, a partir de 26/03/2016, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve reformar por limite
idade os seguintes praças:
-n. 047.263-9, Subtenente PM QPR José Antonio de Souza, CPF n.
115.087.106-78, a partir de 29/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.666-4, Subtenente PM QPR Elton Antonio de Souza, CPF n.
129.580.266-04, a partir de 29/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.556-6, 1º Sargento PM QPR José Francisco de Lacerda, CPF
n. 646.866.986-34, a partir de 03/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.151-8, 2º Sargento PM QPR Wanderley Boanarges Alonso de
Souza, CPF n. 282.033.646-91, a partir de 30/03/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 063.627-4, 3º Sargento PM QPR Carlos Roberto Santos Duarte,
CPF n. 284.204.386-34, a partir de 22/03/2016, com os proventos
integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 055.753-8, 3º Sargento PM QPR Jorge Gonçalves da Silva, CPF
n. 471.178.937-53, a partir de 31/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.901-4, 3º Sargento PM QPR Luiz Antonio dos Santos, CPF
n. 434.859.107-59, a partir de 23/03/2016 com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.538-6, 3º Sargento PM QPR Waldir Raimundo Moreira, CPF
n. 250.763.106-68, a partir de 13/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 050.523-0, 3º Sargento PM QPR José Bento das Flores Cordeiro,
CPF n. 158.265.896.04, a partir de 22/03/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.053-2, 3º Sargento PM QPR Célio Raimundo Rodrigues, CPF
n. 392.964.156-91, a partir de 31/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.494-9, 3º Sargento PM QPR Omar Barbosa, CPF n.
176.737.476-34, a partir de 16/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.420-4, 3º Sargento PM QPR Cleonandes Seufiteli Lobo, CPF
n. 167.761.606-78, a partir de 21/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 048.090-5, 3º Sargento PM QPR Benedito Leopoldino da Cruz, CPF
n. 183.434.736-04, a partir de 10/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.186-2, 3º Sargento PM QPR Hélio Alves da Rocha, CPF n.
177.001.406-34, a partir de 01/04/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 046.988-2, 3º Sargento PM QPR Natanael Lopes da Neiva, CPF
n. 174.900.226-49, a partir de 07/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 068.436-5, Cabo PM QPR Waldemiro José de Souza, CPF n.
164.875.326-49, a partir de 19/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 061.492-5, Cabo PM QPR João Alves da Silva, CPF n.
289.771.226-00, a partir de 13/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.460-7, Cabo PM QPR José Raimundo de Vargas, CPF n.
362.457.126-53, a partir de 20/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.166-3, Cabo PM QPR Roberto Batista Pereira dos Santos, CPF
n. 305.698.426-20, a partir de 04/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.966-7, Cabo PM QPR Adair Domingos da Silva, CPF n.
116.497.476-91, a partir de 26/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 047.433-8, Cabo PM QPR Vanderley Magalhaes, CPF n.
131.108.456-87, a partir de 21/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n.054.506-1, Soldado PM QPR Gilberto Oliveira Santos, CPF n.
375.138.856-72, a partir de 31/03/2016, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.858-8, Soldado PM QPR José Alves Martins, CPF n.
