TJMG 15/04/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EM Castelo Branco
EM Gilberto Goulart
EM Epaminondas Alves da Rocha
EM de Divisa Alegre
EM Maria Angélica Rocha
EM Euplínia Magalhães Barbosa
EE Tranquilino Pinto Coelho
EM Pedro Abelardo de Almeida
EE Esperidião Ferreira de Oliveira
EE de Machado Mineiro
EM Sebastião vaz da Costa
EM Tinah Ripalta de Menezes
EM Antonio Gil
EM Maria Martins Souto
EE Povoado de águas Altas
EM Vital Brasil
EM Castelo Branco
EM Gilberto Goulart
EM Epaminondas Alves da Rocha
EM de Divisa Alegre
EM Maria Angélica Rocha
EM Euplínia Magalhães Barbosa
EE Tranquilino Pinto Coelho
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Divisópolis
Felisburgo
Felisburgo
Jacinto
Águas vermelhas
Águas vermelhas
Águas vermelhas
Almenara
Almenara
Bandeira
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Divisópolis
Felisburgo
Felisburgo
EE Justino Ruas
EE Professor Clemente Trindade
EM Coronel Melvino Ferraz
EM Alziton da Cunha Peixoto
EE José Joaquim Cabral
EM Juscelino Kubitschek
EM Milagrosa
EE Professor Manuel do Norte
EE Henrique Heitmann
EE Professor Manoel do Norte
EE do Giru
EE Dom José
EE José Ferreira da Rocha
EE Manoel de Souza santos
EM Cecília Meireles
EE Justino Ruas
EE Professor Clemente Trindade
EM Coronel Melvino Ferraz
EM Alziton da Cunha Peixoto
EE José Joaquim Cabral
EM Juscelino Kubitschek
EM Milagrosa
Pedra Azul
Rio do Prado
Rubim
Salto da Divisa
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma (Distrito de Giru)
Jordânia
Mata verde
Monte Formoso
Palmópolis
Pedra Azul
Rio do Prado
Rubim
Salto da Divisa
Santa Maria do Salto
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria– ATO Nº 1/2014.
Almenara, 21 de março de 2016.
14 820465 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 367 958-6, Carlos Wander
de Alvarenga, PEB III N, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 17/12/2011, data em que ocupava
o cargo de PEB II P.
13 819908 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas
dos candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, de 11/07/2011.
Data da Escolha de Vagas: 27/04/2016
Local: SRE- DIVINÓPOLIS,
Rua Goiás nº 1703, Bairro Santo Antônio.
Nomeação: MG: 01/04/2016
Horário
Município
Cargo
Arcos
Matemática
Carmo do Cajuru
Biologia/Ciência
Carmópolis de Minas Física
Cláudio
Matemática
ANE1A
TDE
Física
Divinópolis
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Itaguara
Língua Portuguesa
Filosofia
13 horas
Língua Estrangeira/Inglês
Itaúna
Língua Portuguesa
Matemática
Japaraíba
Língua Portuguesa
Educação Física
Lagoa da Prata
Geografia
Química
Educação Física
Nova Serrana
Geografia
Matemática
Oliveira
Geografia
Pains
Biologia/Ciências
São Gonçalo do Pará Química
14 820663 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 39/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 694.293-2.01, Maria
Eloisa de Freitas Wincheski, ASBIC, Ato n.º 10/2015, publicado em
27/03/2015, por informação incorreta, Onde se lê: a partir de 25/03/15,
referente ao cargo ASBIG, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9853 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.; Leia-se: a partir de 25/03/15, referente ao cargo ASBIG, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.210 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 40/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
257.034-9.02, Júlia Faria Franco Vilarinho, PEBIIIP, Ato nº 11/2012,
publicado em 29/05/2012, por informação incorreta, Onde se lê: a partir
de 30.03.2012, Leia-se: a partir de 31.03.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 41/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia - MaSP 348.149-6.02, Alaide de Oliveira Mendes, PEBIIP,
Ato nº 21/11, publicado em 16/09/2011, incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 10º Biênio, a partir de 03/05/2011, Leia-se: 10º Biênio, a
partir de 29/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 42/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 348.1496.02, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, Ato nº 27/2011, publicado
em 28/10/2011, incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2011, Leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 43/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 969.9513.01, Valtercina Gonçalves Morais, ASBIC, Ato n.º 001/2016, publicado em 08/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3850 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 horas, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4.305 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 horas.
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Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 308.231-0.01, Leonilda
Maria das Graças Claudino, a partir da publicação do Ato, referente
ASBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 257.034-9.02, Júlia Faria Franco Vilarinho, a partir
da data da publicação, referente PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 981.514-3.01,
Helcio Humberto Queiroz, a partir de 02/07/2015, referente ao cargo
TDEIIF com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III, da LC n.º 64/02 a
proventos integrais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros - MaSP 697.1873.02, Elizabeth Aparecida Pereira Silva, para Elizabeth Aparecida
Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 354.472-3.01, Valdete Maria Pereira do Carmo, PEBIP,
referente ao 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/03/2016.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIÚVA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez a/c de 19/03/14, publicado em 04/02/16,
MaSP.1142912-3, Ivan Cley de Jesus, PEBR2A, admissão 01, onde
se lê: à remuneração proporcional a 06/35 avos, leia-se: a proventos
proporcionais a 2537/12775 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, por motivo de incorreção nos dados; BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 04/02/16,
MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, admissão 01, onde
se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 04/02/16, MaSP.877300-4, Diva de Lourdes
Araújo Gomes, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; CRISTÁLIA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 04/02/16,
MaSP.589876-2, Ângela Maria Veríssimo, PEBR2A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; FRANCISCO SÁ, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 17/07/13, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEB1P, admissão 01, onde se lê: correpondente à carga
horária de 143 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 139 h/a,
por incorreção na média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 04/02/16, MaSP.584330-5, Solange Moreira
Lucas, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim.
à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 04/02/16, MaSP.585792-5, Regina
Suze Barbosa de Alencar Feitosa, PEB1A, admissão 02, onde se lê:
registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub.
MG 04/02/16, MaSP.588114-9, Tânia Cristina Batista Viana, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez a/c de 13/03/14, ato nº 02/2016, publicado
em 04/02/16, MaSP.1113983-9, Shirley Aparecida Montalvão Oliveira,
PEBR2A, admissão 01, onde se lê: à remuneração proporcional a 07/30
avos, leia-se: a proventos proporcionais a 2568/10950 dias correspondente à média das remunerações de contribuição, por incorreção nos
dados.
14 820479 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA SRE Nº 01/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE Nº170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406,
de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do Artigo 19 da Resolução CEE
Nº443, de 02/08/2001, fica autorizado, a partir de 03.02.2016, o funcionamento do Centro de Educação infantil Doralice Carvalho Ribeiro (de
zero a cinco anos), pertencente a rede municipal de ensino, localizado
Rua Padre Daniel Nascimento Lindo-31/ Bairro Ouro Verde, em Formiga/MG. SRE- Passos.
14 820480 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 347254-5
Marilene Zacarias Feliciano PEBT-II-P, (Cargo 1), aposentado(a) em
14/01/2016 referente ao saldo de 04 mês(es) e 18 dias; Carmo do Rio
Claro – MaSP 347235-4 Maria Aparecida de Oliveira Lima PEB-I-F,
(Cargo 1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 04
mês(es) e 17 dias; Piumhi – MaSP 117465-5 Marilda Lima Costa PEBI-E, (Cargo 2), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 03
mês(es); Formiga – MaSP 347209-9 Astride de Souza PEB-II-P, (Cargo
1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 06 mês(es);
Carmo do Rio Claro – MaSP 329394-1 Giovanna Santana Vilela PEBII-L, (Cargo 1), aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de 06
mês(es) e 26 dias; Piumhi – MaSP 339192-7 Marli Aparecida Costa
Siqueira PEB-I-P, aposentado(a) em 14/01/2016 referente ao saldo de
05 mês(es);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos - Aposentada Masp 142326-8
Maria Margarida Rezende Oliveira PEB-I-F, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 193191-4 Euclydes Garcia Pereira PEB-II-P, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos
- Aposentada Masp 174873-0 Maria Conceição de Oliveira PEB-I-F,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015;
S.R.E Passos - Aposentada Masp 228289-5 Conceição Aparecida
Medeiros Orlandi Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 243750-7 Maria Alice Leite Martias PEB-II-P, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor da Escola D-II, a contar de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 155282-7 Edson
Jose Leonel PEB-II-P, (Cargo 2), pelo recebimento da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de
01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 83719-5 Marília Braz
Nascimento Freitas EEB-I-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a
partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 83665-0 Lourdes Rodrigues Gomes EEB-II-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-I
a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 118838-2
Wanda de Freitas Picardi EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 135683-1
Helena Teresinha Nogueira Coelho PEB-II-H, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 118837-4 Julieta Voietta Teixeira EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
835552-0 Albertina Vieira Tavares EEB-I-O, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
243107-0 Helenilce Evangelista silva Pires PEB-II-O, (Cargo 1), pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 254963-2 Maria Jose de Lima PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
82826-9 Teresinha Valentini Agostini EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-I a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp
98853-5 Mércia Lopes EEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III
a partir de 01/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 390057-8
Solange Alves ATB-III-H, (Cargo 1), aposentado(a) em 20/02/2016
referente(s) ao saldo de 03 mês(es);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos - Aposentada Masp 142326-8
Maria Margarida Rezende Oliveira PEB-I-F, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada Masp 193191-4 Euclydes Garcia Pereira PEB-II-P, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos
- Aposentada Masp 174873-0 Maria Conceição de Oliveira PEB-I-F,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015;
S.R.E Passos - Aposentada Masp 228289-5 Conceição Aparecida
Medeiros Orlandi Queiroz PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; S.R.E Passos - Aposentada
Masp 243750-7 Maria Alice Leite Martias PEB-II-P, (Cargo 1), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor da Escola D-II, a contar
de 01/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pimenta – MaSP
334563-4 Maria Conceição Aparecida Araújo PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 12/12/2015 referente ao saldo de 11 mês(es) e 27 dias; Formiga – MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo
1), aposentado em 12/12/2015 referente ao saldo de 03 mês(es); Formiga – MaSP 860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva ATB-IV-G,
(Cargo 1), aposentado em 12/12/2015 referente ao saldo de 06 mês(es);
Pimenta – MaSP 376264-8 Marilza Rodrigues Nunes Ribeiro PEBIII-P, (Cargo 1), aposentado em 11/03/2016 referente ao saldo de 09
mês(es); Formiga – MaSP 347211-5 Carla Teresa Lima Guimarães
Farneses PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 11/03/2016 referente
ao saldo de 06 mês(es); Formiga – MaSP 288925-1 Iêda Maria Diniz
e Silva PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 11/03/2016 referente ao
saldo de 10 mês(es);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos - Aposentada Masp 213593-3-7
Maria Dalva Machado Rezende ANEI-I-P, (Cargo 2), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 21/03/2016;
13 819941 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, PEB III P, admissão
1, a partir de 13/3/2016; MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, PEB
III P, admissão 2, a partir de 13/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento, MaSP 876879-8, Maria Aparecida de Souza Paula, PEB
D I A, admissão 3, a partir de 21/3/2016; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1110143-3, Neiva de Lourdes de Jesus, PEB D I A, admissão 1, a partir de 28/3/2016; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1358004-8, Fernando de
Oliveira, PEB D I A, admissão 1, a partir de 11/3/2016; Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 1216522-1, Ivone Maria Rosa Jacinto,
ASB D I A, admissão 1, a partir de 24/3/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2,
Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Adicional Quinquenal – 1º quinquênio/ Retificação, Ato nº 10/90, publicado em 6/7/1990,
por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2,
Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Gratificação Quinquenal – 1º quinquênio/ Retificação, Ato publicado em 18/5/1990, por
impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1359780-2,
Angela Maria Caixeta de Carvalho, ATB I A, admissão 2, de Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 811549-5, Regislaine das Graças Dias,
PEB III M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/12/2015; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
693523-3, Maria Delma Moreira da Costa, PEB I C, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/7/2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá - E.E. “São
José”, MaSP 1107773-2, Ana Paula da Silva Maffessoni, PEB II D,
admissão 1, a partir de 7/3/2016.
14 820481 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional quinquenal, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II
P, admissão 1, Ato publicado em 4/8/1987, por incorreção na data de
vigência do benefício, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/03/85,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/10/1985 e Ato publicado em
4/8/1987, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 24/03/90, leia-se: 2º quinquênio a partir de
10/5/1990, data da inserção do Abono 1.2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 370713-0,
Maria Aparecida Batista, ATB IV G, admissão 1, Ato nº 11/2003 publicado em 17/5/2003, por incorreção na referência dos quinquênios, onde
se lê: por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercícios,
leia-se: por 2 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente
ao servidor: Peredizes - “Servidor aposentado”, MaSP 333931-4, Maria
Célia Simões de Oliveira, PEB II P, admissão 1, Ato nº 02/2016 publicado em 1º/3/2016, por incorreção no saldo, onde se lê: referente(s) ao
saldo de 15 (quinze) mês(es) e 19 (dezenove) dias, leia-se: referente ao
saldo de 14 meses e 19 dias.
14 820482 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
162/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Caldas
– EE José Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do Carmo Goveia,
PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 401/10, publicado em 03/06/10,
por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/03/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/10 e onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCA)
– ATO Nº 163/2016
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 346938-4-1, Suzana Ruela
Prado Januário, PEB2/IIP, Ato nº 117/10, publicado em 26/02/10, por
motivo de faltas, onde se lê: 9º biênio a partir de 31/05/09, leia-se: 9º
biênio a partir de 02/06/09 e Ato nº 614/11, publicado em 17/09/11,
onde se lê: 10º biênio a partir de 31/05/11, leia-se: 10º biênio a partir
de 02/06/11.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 164/2016
Retifica no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do
