TJMG 16/03/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo
Biênio concedido a partir de 31/10/2003;8º Biênio concedido a partir de 13/09/2002;9º Biênio concedido a partir de 04/11/2004;10º Biênio concedido a partir de 09/11/2006;Leia-se:1º Biênio concedido a
partir de 04/01/1995;2º Biênio concedido a partir de 04/01/1995;3º
Biênio concedido a partir de 17/06/1995;4º Biênio concedido a partir de 20/09/1997;5º Biênio concedido a partir de 27/09/1999;6º Biênio concedido a partir de 13/10/2001;7º Biênio concedido a partir
de 14/11/2003;8º Biênio concedido a partir de 13/09/2004;9º Biênio
concedido a partir de 13/09/2004;10º Biênio concedido a partir de
12/09/2005;
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O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art 6º,
do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977, e
consoante à Resolução nº 4.004, de 22 de janeiro de 2009.
RESOLVE:
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, a partir da data da publicação, até 31/12/2016, o nº 169404-1,
PEB1A-24, Eduardo Santos Araújo, pertencente ao CTPM/Contagem,
para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual dos Palmares, no
município de Ibirité, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, a partir da data da publicação, até 31/12/2016, o nº 160830-6,
PEB1A-24, Arlete Gregório da Silva, pertencente ao CTPM/Lavras,
para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual Maurício Zákhia, no
município de Ijaci, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, a partir da data da publicação, até 31/12/2016, o nº 159745-9,
PEB1A-24, Erika Aparecida Vilas Boas, pertencente ao CTPM/Lavras,
para exercer cargo de Diretor na Escola Estadual Cinira Carvalho, no
município de Lavras, SEM ÔNUS PARA A PMMG.
(a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM
COMANDANTE-GERAL
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ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O(a) Bel(a). Inez Xavier Macedo da Silva, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
SCA nº 15/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/04/2015, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, os servidores relacionados a
seguir com o respectivo número de processo, para comparecerem
perante esta Comissão, instalada em Belo Horizonte, na Subcontroladoria de Correição Administrativa, com endereço na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, fone (031)3915-2773, no horário de 8:00 horas às 16:00 horas, no
prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomarem conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanharem a tramitação e apresentar defesa para os fatos a
eles atribuídos que caracteriza(m), em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, incisos V e VI, 246, inciso V, todos da Lei
Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
1. WALTER ANTONIO ADÃO – MASP 1100600-4, empregado
público lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG, à época dos fatos ocupante do Cargo de Recrutamento
Amplo no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE – PAD Nº 015/2015.
2. SERGIO ROBERTO RAMOS – MASP 645934-1, à época dos fatos
ocupante do Cargo de Recrutamento Amplo no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE – PAD Nº
015/2015.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 8 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PORTARIA/SCA nº 66/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
resolve Desmembrar a Portaria/SCA n° 103/2015, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 14 de novembro de 2015, aditada pela Portaria/SCA nº 02/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 07
de janeiro de 2016, que passa a ter como escopo apurar, no âmbito da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM; da
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, e do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, responsabilidade de agentes públicos por possíveis
falhas na atividade fiscalizatória das barragens de contenção de rejeitos
e resíduos de MINA GERMANO, FUNDÃO e SANTARÉM, pertencentes a empresa SAMARCO MINÉRIO S.A, localizada no distrito de
Bento Rodrigues, em Mariana – MG.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA nº 23/2016
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM; da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM,
e do Instituto Estadual de Florestas – IEF, responsabilidade de agentes públicos por possíveis irregularidades ocorridas com as licenças de
MINA GERMANO, FUNDÃO e SANTARÉM, barragens de contenção de rejeitos e resíduos da empresa SAMARCO MINÉRIO S.A, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana – MG.
Comissão Sindicante: Omar Abreu Bacha (Presidente) e Luciano Carrusca Gonçalves.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 15 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 11º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços, que
entre si celebram a Imprensa oficial do Estado de Minas Gerais e a Conbrás Serviços Técnicos de Suporte Ltda. OBJETO: I - Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, especificado na Cláusula Décima Segunda –
DA VIGÊNCIA. II – Alterar gestor e o Fiscal Auxiliar do contrato,
especificado na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário – DA
FISCALIZAÇÃO; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
termo será de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de março de 2016 e
finalizando em 09 de março de 2017. DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada o servidor José Lucas
do Espírito Santo Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do contrato
e o servidor Rafael Diniz Viana de Brito, Matrícula: 952.360, como
Fiscal Auxiliar, este lotado na Gerência de logística e Distribuição. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e dos
demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 04 de Março de 2016. (a)
Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 008/2015, (Planejamento/Pregão Eletrônico nº 275/2015). Partes SEPLAG e HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Alteração do número do registro no Ministério da Saúde
do Medicamento Levotiroxina Sódica 25 MCG (Lote 48), antigo registro 1.0573.0366.006-5, novo registro 1.0573.0366.003-0. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Daniel Pinto de Souza,
pela empresa.
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PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 14/2016
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Medicamentos Básicos e Especializados II, em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do
Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 29/03/2016, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 15/03/2016.
Cynthia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– Prodemge, atendendo ao disposto na Lei 6.404/76, art. 133, comunica que se acham à disposição dos acionistas, na sua sede, localizada
na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001,
Prédio Gerais, 4º andar, os documentos referentes ao encerramento do
exercício social do ano de 2015.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-051/16,
ratifico o ato de contratação direta da professora Luciana Moraes Raso
Sardinha Pinto, para ministrar a disciplina Direito Público, no curso
de Mestrado em Administração Pública, no período de 02/05/2016 a
08/07/2016, com fulcro no art. 25, II c/c art. 13, VI e art. 26, todos da
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 15 de março de 2016. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 31/2016, Pregão Eletrônico
322/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Materiais – Luvas de Vinil.
Valor total: R$ 653.261,60(seiscentos e cinquenta e três mil,duzentos e
sessenta e um reais e dez centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e
conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG.
Signatário: Maria Cristina da Paixão -Diretora do DIPGF do IPSEMG.
Empresas: EQUILIBRIUM Distr. de Medicamentos Eireli, por seu
representante legal. Belo Horizonte, 15 de Março de 2016
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º NÍVEL UBÁ/SRF JUIZ DE FORA
Resumo do Contrato n.º 9052188/2016
Partes: EMG/SEF e Auto Posto Veredas de Carangola Ltda - ME - Objeto:
Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para a frota
da AF/Carangola e dos veículos da SEF/MG em trânsito no município,
no exercício de 2016 – Vigência: 10/3/2016 a 31/12/2016 - Valor total:
R$ 3103,80 - “Dotação Orçamentaria”: 1191.04.129.015.4022.0001.26,
fontes 10.1.0 e 29.1.0 e 1191.04.122.014.2015.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 10/3/2016. Wender Ricardo Bellosi – 14/3/2016.
Administração Fazendária/3º Nível/Brasília de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Luislândia. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 14/03/2016. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros. – 14/03/2016.
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Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 1900010325
Partes: EMG/SEF e Algar Multimídia S/A. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 11/08/2015, do Contrato celebrado entre as partes em
13/01/2011. As partes se dão plena e geral quitação, nada mais havendo
que possa ser cobrado, reciprocamente, quanto às obrigações contratuais assumidas, não o que se reclamar ou reivindicar em decorrência do
Contrato extinto.
Osvaldo Lage Scavazza, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação-STI/SEF – 15/03/2016.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2015. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de refeições e lanches, na forma transportada, para os
presídios de Ubá, Ervália e Viçosa/MG. Considerando o Princípio da
Supremacia do Interesse Público bem como os Princípios da Autotutela
e Eficiência e diante da ordem judicial através do mandado de Segurança
nº 1.0000.15.068821-6/000, e mediante documentos às fls. 238/276, juntados aos autos, revogo o processo licitatório em epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo
Horizonte, 15 de março de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2057.06.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados
do Presídio Antônio Dutra Ladeira – PRADL, em Ribeirão das Neves./
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A PRORROGAÇÃO da vigência do contrato inicial por mais 06 (seis) meses, a
contar de 04/01/2016; b) A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II do Quinto
Termo aditivo, de modo a promover a correção dos valores unitários da
planilha de custos, passando a vigorar a planilha constante no Anexo II
deste Instrumento; c) A RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA
do Quinto Termo Aditivo, de modo que: Onde se lê: O valor global do
Contrato, em razão do reajuste e do acréscimo promovidos neste Termo
Aditivo, corresponde ao montante de R$ 2.726.224,28 (dois milhões,
setecentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e
oito centavos), conforme Anexo II. Leia-se “O valor global do Contrato,
em razão do reajuste e do acréscimo promovidos neste Termo Aditivo,
corresponde ao montante de R$ 2.724.880,18 (dois milhões, setecentos
e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito centavos), conforme Anexo II. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste
termo corresponde ao montante de R$ 5.345.891,42 (cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta
e dois centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
30/12/2015.
6 cm -15 808006 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2058.04.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados
do Presídio Inspetor Martinho Drumond – PRIJMD, em Ribeirão das
Neves. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 06 (seis) meses, a contar
de 10/01/2016. VALOR: O valor global atual do contrato, em razão deste
termo aditivo passa as ser de R$ 4.974,729,78 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e oito
Minas Gerais - Caderno 1
centavos). I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.437
9.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 08/01/2016.
3 cm -15 807901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2015. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de refeições e lanches, na forma transportada, para os
presídios de Abaeté e Lagoa da Prata/MG. Considerando o Princípio da
Supremacia do Interesse Público bem como os Princípios da Autotutela
e Eficiência e diante da ordem judicial através do mandado de Segurança
nº 1.0000.15.068821-6/000, e mediante documentos às fls. 177/200, juntados aos autos, revogo o processo licitatório em epígrafe. Superintendente de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo
Horizonte, 15 de março de 2016.
3 cm -15 807786 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 242/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ESPERA
FELIZ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571816) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e João Carlos Cabral de Almeida, pelo donatário.
Doação nº 303/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571635 e CHASSI
9BD17122ZG7579588) no valor total de R$58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Joaquim Ildeu Sant Ana, pelo
donatário.
Doação nº 302/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571633) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Carlos Magno de Moura Soares, pelo donatário.
Doação nº 234/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE COMERCINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571613) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Gilmar Ornelas do Amaral, pelo donatário.
Doação nº 301/2016. Partes: SES e HOSPITAL DE CATAGUASES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571613) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Wilson Crepaldi Júnior, pelo donatário.
Doação nº 330/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ
DAS LETRAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571613)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Marisa Maciel de Souza, pelo donatário.
Doação nº 328/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO AVENTUREIRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571868)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Amaury de Sá Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 326/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133514) no valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Márcio Antônio Pereira, pelo
donatário.
Doação nº 221/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTANA DO
RIACHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571826
e FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133514) no valor total de R$88.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e André Ferreira Torres, pelo
donatário.
Doação nº 218/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTANA DE
PIRAPAMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03
itens (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571861,
CHASSI 9BD17122ZG7571594 e DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V
FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041931) no valor total de R$123.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Kenia Marques
dos Santos, pelo donatário.
Doação nº 329/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ANTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571891) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Cristiano Moreira Machado, pelo donatário.
Doação nº 212/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SABARÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571860 e 9BD17122ZG7571584)
no valor total de R$58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Diógenes Gonçalves Fantini, pelo donatário.
Doação nº 219/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133413 e DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX
CHASSI 9BD22315UG2041928) no valor total de R$118.200,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Eloisa Helena
Carvalho de Freitas Pereira, pelo donatário.
Doação nº 217/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571858 e FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1134249) no
valor total de R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Gentil Alves Costa, pelo donatário.
Doação nº 214/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE QUARTEL
GERAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571854) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Gaspar Carlos Filho, pelo donatário.
Doação nº 213/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PRUDENTE
DE MORAES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2041922) no valor total de R$65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Roberto Filho, pelo
donatário.
Doação nº 216/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1133491) no valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Daniela Correa Nogueira, pelo
donatário.
25 cm -15 807826 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG N° 0030/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0030/2016, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 5 de fevereiro de 2016 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo
3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso
I, alínea a, da Lei Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da
publicação deste resultado.
Relação das entidades habilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Clinica De Imagem Ltda 02.297.326/0001-58
1 Diamantimagem
- ME
N°
5 cm -15 807871 - 1
Doação nº 295/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 05 impressoras para atender
a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 733 de 24 de Novembro de 2.010 no
valor total de R$5.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Aracely de Paula, pelo donatário.
Doação nº 294/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAXÁ. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens para atender o Programa
da Rede Farmácia de Minas conforme Resolução nº 2.884 de 20/07/2011
no valor total de R$12.818,40. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Aracely de Paula, pelo donatário.
Doação nº 300/2016. Partes: SES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO
ALTO SAPUCAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133470) no valor total de R$52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Geraldo Magela Eloi,
pelo donatário.
Doação nº 321/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134135 e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571837) no valor total de R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Antônio Júlio de Faria, pelo
donatário.
Doação nº 292/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MINIBUS TA 15 LUGARES 2.3 DIESEL, CHASSI
93W245R3RG2153964) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Claudia do Carmo Martins de
Barros, pelo donatário.
Doação nº 289/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BONFIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571560) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Ermir Fonseca Moreira, pelo donatário.
Doação nº 283/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAÇAÍ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1133302 e
9BD11960SG1133651) no valor total de R$105.800,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Alessandro Guimarães
Sampaio, pelo donatário.
Doação nº 285/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571508) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Wilber José de Souza, pelo donatário.
Doação nº 288/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
AMPARO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571530) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Pedro dos Santos Moreira, pelo donatário.
Doação nº 316/2016. Partes: SES e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PAULO DE TARSO-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571844 e DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX
CHASSI 9BD22315UG2042029) no valor total de R$94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Eduardo dos
Santos Costa, pelo donatário.
Doação nº 326/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA PONTE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1133485) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e José Divino da Silva, pelo donatário.
Doação nº 322/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1134155 e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571838 ) no valor total de R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Pedro Lucas Rodrigues, pelo
donatário.
Doação nº 323/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571840) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Maria Aparecida Roberto Ferreira, pelo donatário.
Doação nº 306/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1133472) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Vicente Alves Guedes, pelo donatário.
Doação nº 229/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571823 e DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX CHASSI 9BD22315UG2041926) no
valor total de R$94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Fábio Moreira Santos, pelo donatário.
Doação nº 230/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1133473) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Humberto Fernando Campelo Reis, pelo donatário.
Doação nº 233/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MARAVILHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03
itens (FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG11335358, PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571824 e 9BD17122ZG7579639) no valor total de
R$111.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Vicente Alves Guedes, pelo donatário.
Doação nº 308/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MEDEIROS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1133474) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Manuel Mourão Bahia, pelo donatário.
Doação nº 309/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NATÉRCIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571836) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Cristiano Antônio Caetano Junho, pelo donatário.
Doação nº 228/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IPANEMA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD11960SG1133469) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Júlio Fontoura de Moraes Junior, pelo donatário.
Doação nº 225/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571822 e CHASSI
9BD17122ZG7579618) no valor total de R$58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Willian Damasceno de Araújo,
pelo donatário.
Doação nº 224/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134116
e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571821) no valor
total de R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e José Inácio Pereira, pelo donatário.
Doação nº 223/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FORTURNA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571818) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e João Evangelista Abreu Pontes, pelo donatário.
Doação nº 337/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATUJI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571643) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Fúvio Luziano Sarafim, pelo donatário.
Doação nº 120/2016. Partes: SES e CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SR.
JOANINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571452) no
