TJMG 15/03/2016 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo
3325883
8451262
6402291
8775314
SUELY VIEIRA DE SALES
TANIA MARIA REIS DOS SANTOS
VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO
VIRGINIA APARECIDA DOS
SANTOS LOUREDO
3
2
1
PEB
PEB
PEB
T2
T2
T2
E
E
M
I
I
I
A
A
H
E
E
M
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
2
PEB
T2
G
I
C
G
01/06/2015
SRE UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2
MaSP-DV
Nome do Servidor
4428959 DANIELA DE LIMA ALVES RODRIGUES
10483915 LUCIANA LIMA DE ARAUJO
Nº Adm. Carreira
1
1
PEB
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
I
T2
F
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
Nível
Grau
Grau
Vigência
I
E
I
01/06/2015
I
B
F
01/06/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 08 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
11 806569 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 563/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – E.E. Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 512883-0, Cristiane Maria Campos Coelho Soares, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 564/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108839 – EE Affonso Roquette
MASP 864351-2, Dirce Coelho Guimarães Camargo, PEBDIA - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 565/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 – EE Pedro de Oliveira
MASP 527337-0, Norma Lopes Fialho, PEBD1A - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 566/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
IBERTIOGA
15679 – E.E. Santo Antônio
MASP 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEBIIG –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 567/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
212431 - EE Profª. Inês Miranda Almeida
MASP 334189-8, Kátia Maria Taliberti Lovo, PEBDIA, admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 568/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 801364-1, Núbia Viana Coelho, PEBIIN - admissão 1, a contar
de 15/01/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 569/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 1066101-5, Regina Farias Batista, PEBD1A - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 570/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
JESUÂNIA
172961 – E.E. João de Almeida Lisboa
MASP 1092347-2, Raquel Brandão Mendes, PEBIID – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 571/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
POUSO ALTO
173916 – E.E. Felizarda Russano
MASP 389051-4, Roseli Querino, PEBIIM – admissão 2, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 572/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
024651 – EE Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 967576-0, Wanderléia Eulália Soares, PEBIE – admissão 1, a
contar de 11/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 573/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
024651 – EE Doutor Afonso Pena Júnior
MASP 1001015-5, Paulo Vinícius Barroso Dayrell, PEBIF – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 574/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106259 – EE Dona Reparata Dias de Oliveira
MASP 449216-1, Clodoaldo Araújo da Fonseca, PEBIIL – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 575/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
256234 – EE Sebastião Simão de Melo
MASP 1250375-1, Marcos Cézar da Silva, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 576/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DIVINÉSIA
180807 – E E Professor. Biolkino de Andrade
MASP 1127679-7, Magda de Souza Alves Cezário, PEBIB – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 577/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
DONA EUZÉBIA
180815 – EE Domiciano Esteves
MASP 866406-2,Verônica Maria Rodrigues Pereira Monteiro , PEBDIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 578/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181137 – E.E. Mariana de Paiva
MASP 1321939-9, Tiago Moreira Guimarães, EEBIA– admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 579/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166961 – EE Eufrausina da Costa Araújo
MASP 964614-2, Mirian Alexandra de Faria, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 580/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167657 – EE Treze de Maio
MASP 963982-4, José Lúcio Rodrigues Leite, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 581/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97365 – E.E. Manuel Inácio Peixoto
MASP 329569-8, Ivânia Araújo Marques Oliveira, PEBIIIP – admissão
1, a contar de 14/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 582/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CAIANA
96750 – E.E. Prefeito Jayme Toledo
MASP 1164957-1, Ana Cláudia Pimentel Escoralique, EEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 583/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33952 – E E Doutor. José Gonçalves
MASP 765684-6, Ana Paula Neves Cândido, PEBIG – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 584/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 – E E de Itaúna
MASP 1209373-8, Juliano Jacinto Cardozo, PEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 585/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80837 – E.E. Professor José Américo Barbosa
MASP 587372-4, Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
14 807560 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 439/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 89, de 08 de março de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional RAS, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ibitiguaia, 252, B. Santa Luzia, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 440/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 28, de 06 de fevereiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Gentil Simões Caldeira, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. João Teixeira, 249,
B. Morada da Chácara, em Mutum, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 441/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 08 de março de 2016,
fica autorizado, o funcionamento do Ensino Médio, no IEB – Instituto
Educacional Belo Horizonte, situado na Rua dos Tupinambás, nº 300,
1º, 2º, 3º e 4º andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02
(dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 442/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 105, de 10 de março de 2016,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade ESTA
– Escola Santo Tomás de Aquino Ltda, mantenedora da ESTA – Escola
Santo Tomás de Aquino, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na Av. Professor Cândido Holanda, 165, B. São
Bento, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 443/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 98, de 10 de março de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua das Cores, 355, Vale dos
Cristais, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 444/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 92, de 10 de março de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Gutierrez, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Ludgero Dolabela, 127, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 445/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 101, de 10 de março de 2016, fica
reconhecido o curso Técnico em Estética, ministrado pelo estabelecimento META – Escola Técnica de Formação Profissional, situado na
R. Oliveira Lisboa, 41, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 446/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 93, de 10 de março de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Médio, ministrado pelo CEMPA – Centro de Educação
Municipal Padre Avelar, de Ensino Fundamental, situado na Rodovia
do Contorno, s/nº, Bairro São Sebastião, em Mariana, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 447/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 87, de 08 de março de 2016, fica
recredenciada a entidade Escola Snoopy Ltda, mantenedora do Centro
Pedagógico Otoni Braga, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situado na R. Desembargador Frederico, 149, Centro, em Pitangui, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 448/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 10 de março
de 2016, fica credenciada, a entidade mantenedora Instituto de Obras
Sociais Bezerra de Menezes e autorizado o funcionamento do Instituto
Educacional Espírita Eurípedes Barsanulfo, de Educação Infantil, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua E, 114, B. Paulo
VI, em Várzea da Palma, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 449/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 122, de 10 de março de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro ESPACC – Espaço
Cultural e Educacional, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Zito Paiva, 280, B. Jardim São Vicente,
em Machado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
14 807539 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 53/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Servidora Aposentada-MASP 156.907-8, NEVES MARIA CARDOSO
LOPES, para NEVES MARIA CARDOZO LOPES.
ATO Nº 54/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 367.938-8, MARIA APARECIDA PARREIRAS, a partir
de 14/03/2016, referente ao cargo ASE III L, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 55/2016
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 752.637-9,
JULIA DRUMOND CAMPOS E SILVA, EPPGG2D, adm. 01, exercendo cargo comissão DAD-5, ED 1100409, a partir de 01/03/2016.
14 807394 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 52/2016
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – SÃO JOÃO DEL REI – EE TOMÉ PORTES DEL REI
MASP:1.278.375-9,MICHELLE NAVES DE CARVALHO, PEBI A,
adm.02, por 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação.
14 807204 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 365.232-8, Fátima de
Lourdes, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 91/96, 29/01, 23/07, 37/11, publicado
em 05/09/96, 14/09/01, 17/07/07, 20/12/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06/07/96; 2º quinquênio a/c de
08/07/01, 3º quinquênio a/c de 06/05/06, 4º quinquênio a/c de 26/03/11,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/03/96; 2º quinquênio a/c de 06/03/01,
3º quinquênio a/c de 06/03/06, 4º quinquênio a/c de 05/03/11; Joaíma –
E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva,
PEBIIM, Adm. 01, Ato nº 27/94, 61/98, 25/03, 32/09, publicado em
14/04/94, 19/08/98, 30/07/03, 06/10/09, por revisão na memória de cálculo, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/06/93; 2º quinquênio a/c de
18/06/98, 3º quinquênio a/c de 17/06/03, 4º quinquênio a/c de 16/06/08,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 16/04/93; 2º quinquênio a/c de 29/06/97,
3º quinquênio a/c de 28/06/02, 4º quinquênio a/c de 27/06/07; Pedra
Azul - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
588.826-8, Guiomar Alves de Matos, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 32/2009,
18/2015, publicado em 06/10/2009, 27/10/2015, por incorreção, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/2004, 4º quinquênio a partir de
14/06/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/09/2004, 4º quinquênio a partir de 08/05/2010.
14 807152 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 002/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a partir de 02 de Janeiro de 2015 o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) nas seguintes escolas do município de Pouso
Alto - MG: -Escola Municipal Ribeiro da Luz, de Ensino Fundamental
(1ª a 4ª série), situada na Rua Comendador Pinto Dias, s/nº, Bairro Centro. -Escola Municipal Antônio Amâncio da Silva – Ensino Fundamental (1ª a 4ª série), situada na Rodovia BR – 354, s/nº, Bairro Sengó.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
569.890-7, Ivonete de Almeida Silva, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEB1A adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 27h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Bocaina
de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 284.988-3, Maria José de
Jesus de Almeida da Cunha, a partir de 9/3/2016, referente ao ATB4G
adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n° 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II § 1º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 318.916-4, Maria Emilia de
Carvalho Peixoto, ANE2I adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/4/2016; masp 886.425-8, Andreia Soares
dos Santos Lício, ANE1A adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 08/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2, Isaura
Maria Pinto Oliveira, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 6/3/2016; São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz, masp 962.834-8, Romeu da Silva Olive, PEB1E adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 03/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.273.412-5, R.A.A.D., ASBD1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 05/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.128.636-6, C.O.A., PEB1C
adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 65/2016 – Retifica os atos de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 366.283-0, Elza Nunes da
Silva, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 18/11/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 2/11/1995, ato n°
77 publicado em 4/1/2001, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 1º/11/2000, ato n° 76 publicado em 21/12/2010,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2010, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 1º/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 66/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.077-7,
Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1C adm 01, por motivo de
incorreção no saldo de dias, ato n° 04 publicado em 9/3/2016, onde se
lê: referente ao saldo de 01 mês e 18 dias, leia-se: referente ao saldo de
02 meses e 01 dia.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 67/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 292.220-1, Maria Teresa Tibúrcio Mota, ATB3J adm
01, ato n° 28 publicado em 10/9/2004, por interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
01 mês referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
1º/10/2004, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/10/2004, ato n° 13 publicado em 14/4/2006, onde se
lê: por 01 mês referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
11/4/2006, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/4/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 68/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 347.541-5, Ana
Lúcia da Silva Borges, PEB3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em 27/4/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
4/10/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/9/1993.
