TJMG 28/01/2016 -Pág. 105 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº017/2016 ao contrato Nº9043032, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Eliabe Do Nascimento Luiz - ME, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº018/2016 ao contrato Nº1104,celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Aportec LTDA-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
TERMO DE APOSTILA Nº019/2016 ao contrato Nº5577/0/2014, registro no portal de compras Nº1199, celebrado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e a empresa MICROTECNICA CEMA LTDA, com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº020/2016 ao contrato Nº9039338, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Telecomunicações EMBRATEL/CLARO
S/A, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão
das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
50 cm -27 790070 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº01/2016 ao contrato Nº3639/0/2011, registro no portal de compras Nº1014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa SIMPRESS
Comércio, Locação e Serviço S/A , com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3919.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº02/2016 ao contrato Nº830, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a
empresa CEMIG - Companhia de Energia de Minas Gerais , com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3912.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº03/2016 ao contrato Nº595, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a
empresa SEMAEOP- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto
, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3912.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº04/2016 ao contrato Nº820, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a
empresa COPASA, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3913.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº05/2016 ao contrato Nº1136, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CESAMA- Companhia de Saneamento Municipal, com
base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.39.13.10.1.0
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº06/2016 ao contrato Nº9040939, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.130.4334.0001.3391.3938.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº07/2016 ao contrato Nº5591/0/2014, registro no portal de compras Nº1206, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa M.I. Montreal Informática, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº08/2016 ao contrato Nº9043850, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Paranaense de Cultura, com base no § 8º do art. 65 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº09/2016 ao contrato Nº9041037/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A ,
com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.4602.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001.3390.4602.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº010/2016 ao contrato Nº5536/0/2014, registro no
portal de compras Nº1186, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S/A , com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3704.0.10.1
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3703.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3703.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3704.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº011/2016 ao contrato Nº009036862/2015, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura e a empresa Agência de Integração Empresa Escola LTDA,
com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das
seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3952.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3952.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 06/2015 Processo:
06/2016; Objeto: Locação de Imóvel localizado à Rua Benjamim dos
Anjos, 157A – Melo para as instalações da Sede do Poupança Jovem.
Valor: R$ 17.520,00; Fonte de Recursos: 002.001.0030 – Convênio 112/2013; Fundamento legal: art. 24 inc. X da Lei 8.666/93; Data:
04/01/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº012/2016 ao contrato Nº5557/0/2014, registro no
portal de compras Nº1191, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Universo das
Bombas – ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Retificação de Extrato de Convênio de Estágio
Referente à retificação da publicação no Diário do Executivo, dia
23/01/2016, Caderno 1, pag. 31, leia-se número do convênio “15/147”
e não 15/098.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/130. Parte: Município de Catas Altas. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
27/01/2016 a 26/01/2021. Assinatura: 27/01/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº013/2016 ao contrato Nº5316/0/2013, registro no
portal de compras Nº1171, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a ASSPROM, com base
no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3702.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº014/2016 ao contrato Nº9043880, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e a empresa GCTI Comercio, Serviços e Locação de Informática LTDA-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade
administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3927.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº015/2016 ao contrato Nº9045264, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado de Cultura e a empresa MS - Segurança Eletrônica LTDA-ME, com base no § 8º
do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº016/2016 ao contrato Nº9043259, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Print Sete Soluções Tecnológicas LTDA, com base no
§ 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes
dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3919.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº017/2016 ao contrato Nº9043032, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Eliabe Do Nascimento Luiz - ME, com base no § 8º do
art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações
orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº018/2016 ao contrato Nº1104,celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Aportec LTDA-ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias
por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3922.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
TERMO DE APOSTILA Nº019/2016 ao contrato Nº5577/0/2014, registro no portal de compras Nº1199, celebrado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e a empresa MICROTECNICA CEMA LTDA, com base no § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3921.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº020/2016 ao contrato Nº9039338, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Telecomunicações EMBRATEL/CLARO
S/A, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão
das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3970.0.10.1
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 26/01/2016. Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000228/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- SECTES e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n° 1.468/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o
presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto nº. 43.817/2004, e com fulcro no art.24, incisos VIII
e XVI c/c art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com a nova
redação dada pela Lei Federal nº. 8.883 de 08/06/94 e alterações posteriores, AUTORIZO e RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, destinada á contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços
de informática relacionados á prestação de serviços de suporte técnico a
servidores, por um período de 12 (doze) meses. O valor estimado da contratação é de R$ 45.700,00(quarenta e cinco mil e setecentos reais), que
será correrá por conta da dotação orçamentária e suas eventuais suplementações e por sua correspondente para exercícios subsequentes: 1221.12.3
63.108.1391.0001.33.90.39.36.0.10.1. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2016. Marcelo Antônio Ferreira Velloso-Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2014; Contratada: VIAÇÃO OLIVEIRA
LTDA; Objeto: prorrogação de vigência (31 de dezembro) e reajustamento
de preços conforme índice INPC 10,2836%; Valor atualizado: 52.548,39;
Fonte de Recursos: 002.001.0030 - Convênio 112/2013.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
CT 3335/2016. Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção,
sem fornecimento de peças, do sistema de Ar Refrigerado e Exaustão
do BDMG. Valor: R$ 193.999,92. Dotação orçamentária: 8172110029 ADM - Conservação de Máquinas e Equipamentos - Ar Condicionado.
Prazo: 12 meses, a partir de 01/02/2016, com vencimento em 01/02/2017.
Data de assinatura: 25/01/2016.
CT 3342/2016. Contratada: ATIVAS DATA CENTER S.A. Objeto: Prestação de serviços de Data Center (“Data Center Secundário”). Valor:
R$ 5.863.500,00. Dotação orçamentária: 8173900039 - SERVIÇOS DE
CENTRO DE DADOS. Prazo: 60 meses a contar da emissão do Termo de
Recebimento Definitivo, que será dado em até 90 dias contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 26/01/2016.
1º aditivo ao CT 3106/2014. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA
S.A. Objeto: I. Acrescer R$ 2.099,55 ao valor do contrato, a partir de
01/01/2016, em função da alteração da alíquota de ICMS pelo Governo,
passando o valor mensal dos serviços para R$ 3.600,94; II. Estimar, em
razão das alterações, o valor global do contrato em R$ 128.099,55. Data
de assinatura: 26/01/2016.
4º aditivo ao CT 2813/2012. Contratada: AEC CENTRO DE CONTATOS
S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para 06/02/2017; II. Reajustar os valores dos serviços contratados com base no IPCA acumulado dos últimos
12 meses; III. Decrescer 17 Postos de Atendimento Tipo I, no valor de
R$ 714.512,04; IV. Estimar, em razão das alterações, o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 1.053.559,80 e o valor global em R$
7.162.082,76. Data de assinatura: 26/01/2016.
EDITAL BDMG 002/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 26/01/2016,
homologou o Pregão BDMG 002/2016, tendo sido deserta a licitação,
ante a ausência de interessados.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4248 – FERRO E AÇO TAKONO S.A x CODEMIG –
Objeto: Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes em vias públicas no Estado de Minas
Gerais.; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor global:
R$6.999.999.80; Assinado em 20/01/2016.
2. Contrato nº 4249 – I.R.V. AMBIENTAL LTDA – X CODEMIG –
Objeto: Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE) do Expominas - Belo Horizonte; Vigência: 12
meses a partir da publicação; Valor total: R$286.100,00; Assinado em
18/01/2016.
3. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 3655 – CONSTRUTORA MELLO
AZEVEDO S.A X CODEMIG – Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para construção do Centro Exposições - Expominas São João
del Rei/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários / Modificação qualitativa e quantitativa dos itens de planilha. Publicado em 10/10/14; Valor global consolidado: R$81.701.428,18;
Assinado em 22/01/2016.
4. Contrato nº 4250 – PAÇO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
– EPP X CODEMIG – Objeto: Serviços de engenharia para elaboração
de orçamento da obra de adequação do prédio Alterosas, localizado na
CAMG, para abrigar a creche estadual no subsolo; Vigência: 90 dias a
partir da publicação; Valor total: R$20.500,00; Assinado em 19/01/2016.
5. Contrato nº 4251 – UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio do evento “19ª Mostra de Cinema de Tiradentes”;
Vigência: 02 meses a partir da publicação; Valor total: R$250.000,00;
Assinado em 15/01/2016.
Resultado do julgamento de proposta em processo licitatório
Carta Convite 12/2015 – Processo Interno 636/15
Objeto: Contratar de empresa para execução de obra de revitalização do
piso da garagem do edifício sede da CODEMIG.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise e julgamento
da proposta de preços e documentos de habilitação da única participante
- BH Pisos Engenharia Ltda - e concluiu pela desclassificação da mesma,
por descumprimento dos itens 14 e 29.9 do edital, conforme razões expostas em ata constante do Processo Interno.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
Resultado julgamento de propostas de preços em processo licitatório
Tomada de Preços: 11/2015 - Processo Interno: 480/15 - ECM 8612
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia da sala de situação do Palácio Tiradentes, na Cidade
Administrativa, em Belo Horizonte - MG.
1º lugar - vencedora: Futura Arquitetos Associados S/S – EPP:
R$109.233,65;
2º Lugar: Vale Arquitetura Ltda – ME: R$126.475,80;
3º Lugar: Grupo – Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$131.097,72;
4º lugar: BCS Arquitetura e Serviços – Eireli – ME: R$135.447,00;
5º lugar: Lumens Engenharia: R$148.000,00;
6º lugar: Seno Engenharia e Consultoria Ltda – EPP: R$169.000,00;
7º lugar: CGP Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda:
R$203.546,47.
Fica desclassificada a licitante Urbana Arquitetura e Projetos Ltda – EPP,
por cotar preço inexequível, conforme itens 10.16 e 10.18 do edital.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
13 cm -27 790173 - 1
1. Convênio nº 4252 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS x CODEMIG, com interveniência da SETOP – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a execução dos serviços e obras necessários à implantação de Trem Turístico Cultural com tração a vapor em
Poços de Caldas; Vigência: 20 meses a partir da publicação; Valor global:
R$10.000.000,00; Assinado em 25/01/2016.
2 cm -27 790190 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09109 - Rádio Transmissor. Adendo nº 01 - altera cláusula e data de
abertura - Abertura da sessão pública 12/02/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09135 - Isolador Bastão 36,2kV. Abertura da sessão pública 15/02/2016,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 105
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09136 - Bomba de vácuo. Abertura da sessão pública 15/02/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09103 - Juntas para Vedação. Adendo nº 01 - altera cláusula, anexos e
data de abertura. - Abertura da sessão pública 15/02/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -27 790015 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RC/CR 4680004943/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D x
Publikimagem Projetos e Marketing LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08676. Objeto: serviços de atendimento comercial
presencial em Agências de Atendimento e sistema de gerenciamento de
fila e monitoramento do Atendimento Presencial dessas Agências e Postos Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, abrangendo 774 (setecentos e
setenta e quatro) municípios da área de concessão da Cemig Distribuição
S.A. no Estado de Minas Gerais. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$
158.798.939,33 (cento e cinquenta e oito milhões setecentos e noventa
e oito mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). Ass.:
22/01/2016. Homologada em: 22/01/2016.
CONTRATO
PA/LS - 4680004928. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x AVALICON ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 530-H08815. Objeto: serviços de Engenharia de Traçado e Topografia, compreendendo as atividades abaixo listadas, referente ao LOTE 01.
Prazo: 36 meses. Valor: R$ 1.360.854,00. Ass.: 30/12/2015. Processo
Licitatório homologado em: 30/12/2015.
CONTRATO
PA/LS - 4680004927. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x TOPGEO
CONSULTORIA LTDA-EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/
CS 530-H08815. Objeto: serviços de Engenharia de Traçado e Topografia, compreendendo as atividades abaixo listadas, referente ao LOTE 02.
Prazo: 36 meses. Valor: R$ 907.236,00. Ass.: 30/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 30/12/2015.
ADITIVO
JC/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Botelho & Castro Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013722. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Ass.: 08/01/16.
REVOGAÇÃO
CD/CG - Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08469. Objeto:
Contratação dos serviços de roçagem, aceiro, capina química em todas as
Subestações da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revogado em
vista das razões expostas no relatório da Pregoeira e Equipe de Apoio, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 20/01/2016.
9 cm -27 790014 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
JC/PC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Jason Albergaria
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013814. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Ass.: 30/12/15.
ADITIVO
JC/PC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013749. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Ass.:
30/12/15.
3 cm -27 790013 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ. 02.983.428/0001-27
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - Pregão Eletrônico E00113/015.
Registro de Preços de Roteadores de Pequeno Porte para Rede IP/MPLS.
Data da retomada da sessão: 01/02/16 às 14h30min, através do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com).
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza.
2 cm -27 789824 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Locadora Mendes Ltda. ME. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº4600000225. Prazo: de 12 meses para 24 meses. Valor: de
R$14.920,00 para R$22.380,00. Assinatura: 26/01/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
2 cm -27 790064 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 9050399/2015, firmado entre a ARSAE-MG e
empresa DMF – Capacitação, Desenvolvimento Profissional e Serviços de Informática EIRELI-ME – CNPJ 18.756.466/0001-87, Processo
nº 2441002 00003/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada
para ministrar curso de Excel 2013, de acordo com especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital. Vigência 06 meses. Valor total: R$
13.699,0000(Treze mil seiscentos e noventa e nove reais) - Dotação Orçamentária nº: 2441.17.665.205.4385.0001.339039.53.60.1.0 Assinatura:
27/01/2016 - Signatários: pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho
Cardoso e pela contratada Douglas Rezende Ferreira. Belo |Horizonte 27
de janeiro de2016
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
3 cm -27 790078 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020150073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de esgoto da cidade
de Curvelo / MG.
Vencedora: DL RETROS LTDA.
Valor: R$ 980.330,40
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0344 – PEM
Objeto: Lanche Padrão
Proposta vencedora: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimen-tícios
Ltda., no valor de R$ 57.979,44.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020150081
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito
Industrial de Barroso / MG
Vencedora: AEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES.
Valor: R$1.805.874,35
A DIRETORIA
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 85.217 Objeto: Aquisição emergencial de 01 unidade da válvula
