TJMG 19/01/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
1114062-1
3
942272-6
1282119-5
1
3
1126883-6
3
ADRIANA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO
LISBOA
ANA MARIA MARQUES
DANIELA OLIVEIRA PASSOS
KELLY FERNANDA DO CARMO
GONÇALVES
Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA
HISTORIA
15
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
BETIM
7960
EE NEWTON AMARAL
BETIM
PEBIF
PEBIA
HISTORIA
HISTORIA
16
16
8516
212652
EE BOA VISTA
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
CONTAGEM
8559
8788
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
CONTAGEM
PEBIA
HISTORIA
16
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
981962-4
1
ERIKA FELIPE MARTINS SOUSA
PEBIG
MATEMATICA
16
604
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BELO HORIZONTE
1791
1002343-0
1
CLAUDIMAR LOPES DE SOUZA
PEB1D
MATEMATICA
16
311
EE MARGARIDA BROCHADO
BELO HORIZONTE
1791
1054682-8
1170182-8
1
3
PEB1E
PEBIA
MATEMATICA
MATEMATICA
16
16
2089
841
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
639
868
EE
DESEMBARGADOR
RODRIGUES
CAMPOS
EE
DESEMBARGADOR
RODRIGUES
CAMPOS
EE MAURÍCIO MURGEL
EE PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO
PEBIA
MATEMATICA
16
1741
BELO HORIZONTE
949
EE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO
BELO HORIZONTE
PEBIA
MATEMATICA
16
124
BELO HORIZONTE
1597
EE ELPÍDIO ARISTIDES DE FREITAS
BELO HORIZONTE
PEBIA
PEBIC
PEBIA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
13
16
16
212598
212598
7889
BETIM
BETIM
BETIM
7901
7811
7811
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
BETIM
BETIM
7862
EE JOÃO PAULO I
BETIM
7901
457554-4
3
1143402-4
3
1234228-3
1016318-6
972515-1
3
1
3
PAULO AFONSO DE MORAIS BISPO
VLADIMIR DOS REIS
ALMIRA
DO
NASCIMENTO
FERRERA
NATHALIA APARECDA ALVES DE
CASTRO SANTOS
GISELE LOPES DE OLIVEIRA
STANISLAW MANSUR E SILVA
SÉRGIO ANTONIO DE MORAES
BELO HORIZONTE
814292-9
1
MARCOS JONAS DE LIMA
PEBIA
MATEMATICA
16
8583
1259507-0
3
DOUGLAS DE MOURA SOBRINHO
PEBIA
MATEMATICA
16
7994
BERNARDO MONTEIRO
DR. AURINO MORAIS
EE PROFESSORA BENVINDA DE
CARVALHO
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS
FORTES
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE SARAH KUBITSCHEK
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE
CASTRO
EE CECÍLIA MEIRELES
1127541-9
2
ADENÍSIO DE PAULO RIBEIRO
PEBIA
MATEMATICA
16
7749
JOÃO GUIMARÃES ROSA
BETIM
7820
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA BETIM
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE BETIM
SILVA
1052267-0
1
PEBIIIE
MATEMATICA
16
8869
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
CONTAGEM
8770
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
1103989-8
1
PEBIB
MATEMATICA
16
212652
8672
1096765-1
3
PEBIA
MATEMATICA
16
9164
13511246-2
2
PEBIA
MATEMATICA
16
8559
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
EE
GOVERNADOR
ISRAEL CONTAGEM
PINHEIRO
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO
CASTRO
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
1281183-2
2
PEBIA
MATEMATICA
16
212644
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
CONTAGEM
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
1240080-0
2
PEBIA
MATEMATICA
16
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
9181
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA IBIRITÉ
PEBIA
MATEMATICA
16
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
PEBIIE
MATEMATICA
16
9237
EE SANTA CHIARA
IGARAPÉ
9211
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES IGARAPÉ
PINTO
PEBIIIH
GEOGRAFIA
16
1988
BELO HORIZONTE
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
BELO HORIZONTE
1791
BELO HORIZONTE
833
EE CARMO GIFFONI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1112
EE ODILON BEHRENS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1406
EE ENGENHEIRO FRANCISCO BICALHO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
1503
7960
EE PROFESSOR MORAIS
EE NEWTON AMARAL
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
8753
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
8737
8788
8532
212652
CONTAGEM
8788
1134213-6
3
1047874-1
1
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
MAIA
HONÓRIO GABRIEL PINTO
ARLINDO
OLIVEIRA
DO
NASCIMENTO
WARISTONN RIBEIRO DE SOUZA
ANDREZA MERCÊS DE MATOS
PACHECO
ALINE DANIELE GOMES OLIVEIRA
FLAVIANE DE ANDRADE ROCHA
SILVA
LILIANE DO CARMO GOMES
ANDRADE
854798-6
1
CARLAY CASTRO DE FIGUEIREDO
979366-2
2
JAMIL SILVA ALEXANDRE
PEBIN
GEOGRAFIA
16
PEBID
GEOGRAFIA
16
8699
PEBIID
PEBID
PEBIA
PEBIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
16
12
16
16
8869
8869
8575
8494
EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
CAMPOS
EE PROFESSOR FRANCISCO BRANT
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO
BURNIER
EE PADRE MATIAS
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE PROFESSORA LÍGIA MARIA DE
MAGALHÃES
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
PEBIIIE
GEOGRAFIA
16
8753
EE HELENA GUERRA
598467-9
1
VARLEINE MOREIRA PINTO
PEBIIC
GEOGRAFIA
16
1104
1195915-2
3
MATHEUS COSTA DE ALMEIDA
PEBIA
GEOGRAFIA
16
2151
801875-6
931754-6
1
2
CLEMIR PIMENTEL TAVARES
MARIA IZABEL DA SILVA
FRANÇOIS
FERREIRA
INÁCIO
GOMES
SILMARA LOPES CORTEZÃO
SELMA MARES RIBEIRO
FREDERICO NEIVA CAETANO
KELLY MARTINS DE QUEIROZ
CORALIA DUARTE FERNANDES
FREITAS
PEBIIM
PEBIIH
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
16
16
1694
7838
615922-2
1
1100863-8
537846-8
1288043-1
1159692-1
1
2
3
1
1052516-0
1
8702
294772
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
DE CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
IBIRITÉ
EE HELENA GUERRA
CONTAGEM
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE PADRE CAMARGOS
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
18 786188 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO
Processo nº 38.909
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
*Parecer nº 998/2015
Aprovado em 22.12.2015
Manifesta-se sobre prorrogação do prazo da renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio ministrado pelo Colégio Crispim Jaques Bias
Fortes, de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo da renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no período de 05/5/2015 a
31/12/2016.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 13.01.2016.
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de outubro de 2015
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
29.895 - Recredenciamento da entidade Gênesis Atividades Educacionais Ltda., mantenedora do Colégio Gênesis, no município de Itajubá.
33.760 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Graça
Maior, de Belo Horizonte.
33.057 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela EM. Marinete Damasceno Pinheiro, de Sarzedo.
38.907 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Vindilino Lima, no município de
Nanuque.
38.039 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Helena Eustáquia de
Souza, no município de Sarzedo.
33.551 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais e finais) ministrado pela Escola Municipal Rita Maria da Silva,
Tia Ritinha, no município de Betim
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.385 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Hilda Borges Pedrosa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de São Sebastião do Paraíso.
41.392 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Educacional Aquarela com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Campo Belo.
27.690 - Reconhecimento e renovação de reconhecimento em parecer
único que contempla na modalidade presencial e do Telecurso 2000 o
Curso de EJA – Ensino Fundamental e Ensino Médio ofertados por
estabelecimentos de ensino da Rede SESI de Educação (contém pronunciamento da CEM, de autoria do Cons. Sebastião Antônio dos Reis
e Silva)
39.086 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Aquarela de Itajubá mantenedora do Colégio Aquarela de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, no município de Itajubá.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
20.252 - Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrada pela Unidade de Ensino Supletivo Dr. Antônio Ribeiro, de
Vazante.
29.895 Recredenciamento da entidade mantenedora do Curso G9, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Itajubá.
34.016 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pelo Centro Educacional Mundo
Encantado – APAE – município de Porteirinha.
41.389 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), a ser
ministrado pela Escola de Ensino Especial Eduardo Cotta Maciel Dantas – APAE de Ouro Branco, no município de Ouro Branco.
33.838 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Sistema de Ensino Mundo do Saber Ltda – ME e de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Sistema de Ensino Mundo do Saber de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
41.399 - Credenciamento da entidade mantenedora Fundação Madre
Crescência Girlando e de autorização de funcionamento do Educandário Franciscano Nhá Chica com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Baependi.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
38.399 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto de Educação Raizes Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental
( anos iniciais) ministrado pelo Instituto de Educação Raizes, no município de Igarapé.
33.044 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela EM. Fazenda Santa Rosa de Lima, de Sarzedo.
41.131 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Bacaninha Ltda. –ME, mantenedora do Colégio Edição,
município de Monte Azul.
30.286 - Recredenciamento da entidade Escola Alegria de Saber Ltda –
ME mantenedora da Escola Alegria de Saber, no município de Passos.
30.057 - Recredenciamento da entidade Associação Centro Cultural
Clotilde Framil mantenedora do Centro Cultural Clotilde Framil, no
município de Itamonte.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
Total dos processos: 21
a) Suely Duque Rodarte: CEF – Presidente
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de novembro de 2015
Rel. Cons. Petrina Mourão Mafra
40.940 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pelo Colégio Fênix, no município de Pouso
Alegre.
23.788 - Recredenciamento da entidade Melhoramentos Florestal Ltda
mantenedora da Escola Rural Particular Alice Weiszflog, no município
de Camanducaia.
33.318 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Infantil
Rosinha Sarou Ltda – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Infantil Rosinha
Sarou, no município de Belo Horizonte.
41.709 - Credenciamento da entidade mantenedora Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo e de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), a ser ministrado pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Passos.
41.721 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Pro-
fessora Rosângela da Silva Campos com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Jaíba.
35.662 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Ataíde de Oliveira Sales, no município de Sarzedo.
37.833 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Espaço Letrado, no município de Uberlândia.
38.930 - Comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Núcleo Pedagógico Educarte
Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Núcleo Pedagógico Educarte, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
41.401 - Autorização de funcionamento do Coleguium – Unidade
Gutierrez II com Ensino Fundamental e Médio, no município de Belo
Horizonte. (contém pronunciamento da CEM de autoria do Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra).
35.880 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Companhia Educacional Enlace, no município de São
João del Rei.
Rel. Cons. Lina Kátia Mesquita de Oliveira
41.719 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Olímpio Campos Rocha, no município de Sabinópolis.
38.511 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Colégio de Ensino Fundamental Primar Ltda – ME
e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Primar, no município de Itanhandu.
42.403 - Credenciamento da entidade mantenedora Escola de Educação e Recreação Tutores Ltda – ME e de autorização de funcionamento
do Centro Educacional Tutores com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Lagoa da Prata.
31.831 - Comunicação relativa à alteração societária das entidades
Centro Educacional de Ervália Ltda – ME e Sociedade Educacional
CENER Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional de Ervália –
Colégio CENER – Ensino Médio e Ensino Fundamental (anos iniciais
e finais), no município de Ervália.
41.720 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Regional
de Cultura – CEREC e de autorização de funcionamento do Colégio
Empreender com Ensino Fundamental, no município de Itajubá.
36.223 - Comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Eliane Preto Rodrigues e Cia Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Primeiros Passos, no município
de Guaranésia.
28.935 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora da
Escola Pingo de Gente Ltda – ME, no município de Itajubá e pedido de
credenciamento da nova mantenedora.
41.716 - Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Educar de
Ervália Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Educar com Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio,
no município de Ervália. (contém pronunciamento da CEM de autoria
da Cons. Keyla Mayumi Ferreira de Melo)
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
41.712 - Credenciamento da entidade mantenedora Creche Pequenos Talentos Ltda – ME e de autorização de funcionamento da Creche
Pequenos Talentos com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mateus Leme.
41.402 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado pela Escola Novaerense – Unidade 2, no
município de Nova Era.
37.700 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE mantenedora da APAE – Florestal, no município de Florestal.
39.510 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Sônia Maria Batista, no município
de Manhuaçu.
39.293 - Comunicação relativa à alteração societária da entidade Centro Educacional Carlos Prates Ltda – CECAP e pedido de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Carlos Prates
– CECAP, no município de Belo Horizonte.
41.718 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais – Unidade Divinópolis, no município de Divinópolis.
39.464 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cristão Efigênia Tobias, Belo Horizonte.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
29.345 - Credenciamento de entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e de autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE/Guanhães, no município
de Guanhães.
38.716 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais e de autorização de funcionamento
da Escola Esperança de Educação Especial com Ensino Fundamental
(anos iniciais e com Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), no município de Alfenas.
32.121 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jequitinhonha e de autorização
de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), no município de Jequitinhonha.
38.056 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, no município de Sarzedo.
36.997 - Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela Escola de Educação Especial Despertai, no município de São
Pedro do Suaçuí.
34.301 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Tiros, mantenedora da Escola Especial Dona Flaviana, de Educação Infantil – Ensino Fundamental (anos
finais) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais), no município de Tiros.
33.284 - Prorrogação do prazo do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental ministrado pela EM Pio
XII, São João del Rei.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
34.089 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Educacional Criarte, no
município de Patrocínio.
38.822 - Alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional Ilúmina Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Colégio Ilúmina, no município de Belo
Horizonte.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
Total dos processos: 34
a) Suely Duque Rodarte – Presidente CEF
18 786181 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003
EFETIVO
DESIGNADO
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
QUANTIDADE
303
46
OUTUBRO
VALOR
1.102.625,72
53.387,94
4º trimestre de 2015
Unidade Orçamentária: 2181
NOVEMBRO
QUANTIDADE
VALOR
304
1.130.102,98
47
51.832,67
DEZEMBRO
QUANTIDADE
302
45
VALOR
1.126.188,61
51.472,93
13º SALARIO/2015
QUANTIDADE
VALOR
303
1.120.722,88
48
44.978,13
