TJMG 30/12/2015 -Pág. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Corporação Musical
Santa Cecília
Corporação Musical
Pio XII
Banda
de Música
Ritápolis Santa Cecília
Sociedade Musical
Sabará
Lira da Paz
Santa Cruz Corporação Musical
de Minas São Sebastião
Santa Cruz Associação Música
do Escalvado e Arte (AMA)
de Música
Santa Luzia Banda
Estrela de São João
Santa Rita
do Sapucaí Lira Santa Rita
Santana dos Associação Musical
Montes
São José
São
Corporação MusiDomingos cal Aníbal Soares
do Prata
de Oliveira
São
Alcino José de
Francisco Lira
Araújo
de Paula
Rio Espera
SEC/AJU/0082/0/2015
Rio
Piracicaba
SEC/AJU/0083/0/2015
74
São
Francisco
de Paula
São João
Del Rei
São José
da Lapa
São Thomé
das Letras
Senhora dos
Remédios
75
Senhora dos
Remédios
76
Serranos
77
Tabuleiro
78
Tocos do
Moji
79
Três Pontas
80
Turmalina
81
Vermelho
Novo
82
Vespasiano
83
84
Vespasiano
Virgem
da Lapa
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Visconde do
Rio Branco
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71
72
73
Lira Musical Francisco Paulense
Lira do Oriente
Santa Cecília
Corporação Musical
São José
Corporação Musical
São Thomeense
Sociedade Musical
Santa Cecília
Sociedade Musical
João Facinho da
Silva
Centro
Cultural
Célia Vilela Pereira
Corporação Musical
Santa Cecília
Banda de Música
Lira Tocosmojiense
Corporação Musical Luiz Antônio
Ribeiro
Corporação Musical
Euterpe Maciel
Banda Municipal
Vermelhense
Corporação Musical Nossa Senhora
de Lourdes
Banda Jovem
Filarmônica
Sãojoense
Filarmônica
de
Visconde do Rio
Branco
SEC/AJU/0084/0/2015
SEC/AJU/0085/0/2015
SEC/AJU/0086/0/2015
SEC/AJU/0087/0/2015
SEC/AJU/0088/0/2015
SEC/AJU/0089/0/2015
SEC/AJU/0090/0/2015
SEC/AJU/0091/0/2015
SEC/AJU/0092/0/2015
SEC/AJU/0093/0/2015
SEC/AJU/0094/0/2015
– BDMG. Objeto: estabelecer a cooperação mútua entre as Partícipes
de modo a viabilizar a execução do projeto “Sistema de Mobilidade
de Baixo Carbono”. Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 29/12/2015. Valor
global estimado: R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil
reais), sendo R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) aportados
pela FAPEMIG, R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) pela
CEMIG, R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) pela CODEMIG e R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) pelo BDMG.
Dotação Orçamentária: 71.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.103; 20
71.19.573.259.4134.0001.335043.0.103; 71.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.
445042.0.103; 71.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.335039.0.701; 2071.19.57
3.259.4134.0001.335043.0.701; 71.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.
0.701. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Mauro Borges Lemos – Diretor-Presidente da CEMIG, Marco Antônio
Soares da Cunha Castello Branco – Diretor-Presidente da CODEMIG e
Marco Aurélio Crocco Affonso – Diretor-Presidente do BDMG.
5 cm -29 780648 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato com a Empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços
LTDA – EPP – procedente de Cotação Eletrônica 23/09/2015, processo
2151004 00063/2014. Objeto: Fornecimento de GLP Gás de cozinha –
R$9.408,00 – Vigência de 08 meses. Ibirité 28/12/2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -28 780237 - 1
SEC/AJU/0095/0/2015
Universidade Estadual de Montes Claros
SEC/AJU/0096/0/2015
Universidade Estadual
de Montes Claros
SEC/AJU/0097/0/2015
SEC/AJU/0098/0/2015
SEC/AJU/0099/0/2015
SEC/AJU/0100/0/2015
SEC/AJU/0101/0/2015
SEC/AJU/0102/0/2015
SEC/AJU/0103/0/2015
SEC/AJU/0104/0/2015
SEC/AJU/0105/0/2015
SEC/AJU/0106/0/2015
SEC/AJU/0107/0/2015
SEC/AJU/0108/0/2015
51 cm -29 780673 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001111/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o SERVIÇO SOCIAL
PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS; Objeto: Restauração da Capela de
São Benedito; Valor: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4450.41
01.0.10.8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001112/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
ARTE E CIDADANIA; Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios e instrumentos musicais; Valor: R$29.858,58. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0
001.4450.4101.0.10.8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 365 dias.
4 cm -29 780467 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 265/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Ligas
de Alumínio S.A. LIASA. Objeto: Continuidade do Termo de Cooperação Cultural n° 306/2014; Vigência 12 meses a partir de 01/01/2016;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eduardo Caram Patrus, Marcos Caram Patrus.
2 cm -29 780499 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG RATIFICA o ato de inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8666/93, para
a contratação do INSTITUTO INHOTIM – CNPJ 71.398.697/0001-49,
Processo Administrativo Nº 2201002 000072/2015 para desenvolvimento de estudos técnicos e científicos interdisciplinares e especializados para a ocupação da Fazenda Boa Esperança conforme Termo
de Referência e Proposta de Trabalho apresentados, pelo valor de
R$1.621.568,00 (um milhão seiscentos e vinte e um mil quinhentos
e sessenta e oito reais). Belo Horizonte, 29/12/2015 – Michele Abreu
Arroyo.
3 cm -29 780658 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; PCE-01092-15 ; SBMO/IEEE MTT-S International Microwave
and Optoelectronics Conference (IMOC 2015) ; ARISMAR CERQUEIRA SODRE JUNIOR ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Instituto Nacional de Telecomunicações ; R$ 12.032,00 ;
2 cm -29 780638 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.215/15. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Artur
de Paula Ribeiro. Objeto: Concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1521,30 (um mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1.
Prazo: 12 (doze) meses. Data de ssinatura: 01/12/2015. Data de início:
01/12/2015. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Artur de Paula Ribeiro – Bolsista.
3 cm -29 780340 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.268/15.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Companhia Energética de Minas Gerais –
CEMIG, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para Contrato para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças
e acessórios originais em equipamentos marca BAUMER para atender
demanda do Hospital Universitário Clemente de Faria, de acordo com
o processo 1320042 000128 /2015, com base no artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: CIRURTEC HOSPITALAR
LTDA CNPJ 25.676.149/0001-16, no valor de R$ 110.760,00 (cento e
dez mil setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 4291.10.
302.239.4029.0001.3.3.90.30.24.0.10.1
4291.10.302.239.4029.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Montes Claros/MG,
29 de Dezembro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - PróReitor.
4 cm -29 780531 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/027. Partes: UEMG e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE Objeto: Contratação da PRODEMGE para
instalação, configuração e manutenção de serviços relacionados ao sistema operacional de servidores e contratação de instalação, configuração de sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e manutenção
no ambiente de banco de dados em produção no Data Center. Vigência:
30/12/2015 a 30/12/2016. Contrato originário de DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2351053-17/2015. Valor total estimado: R$ 124.488,00.
Assinatura: 29/12/2015.
3 cm -29 780522 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Rescisão contrato. Parte: Flaviane Aparecida Alvim dos Santos.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 17.12.2015.
Assinatura: 17.12.2015
1 cm -29 780651 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/020. Partes: UEMG e OURO ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reparos no telhado, com fornecimento de
material e mão de obra. Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2016. Contrato
originário da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n°
2351700-05/2015. Valor total estimado: R$ 29.700,00.
Assinatura: 29/12/2015.
2 cm -29 780466 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/028. Partes: UEMG e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE Objeto: Serviço de integração à Rede IP Multiserviços. Vigência: 30/12/2015 a 30/12/2016. Contrato originário de
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2351053-16/2015. Valor total estimado: R$ 469.536,00.
Assinatura: 29/12/2015.
2 cm -29 780477 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 15/026. Partes: UEMG e COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE Objeto: Serviço de hospedagem de servidores (Colocation) com alocação de espaço e infraestrutura de alta disponibilidade no Data Center, de equipamentos da UEMG. Vigência:
30/12/2015 a 30/12/2016. Contrato originário de DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2351053-15/2015. Valor total estimado: R$ 427.207,80.
Assinatura: 29/12/2015.
2 cm -29 780507 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer
SEMAD/ASJUR nº180/2015 de 15 de Dezembro de 2015, de acordo
com o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para contratação de locação do imóvel localizado na Rua Pio XII,
nº 386, Centro, Cep 39.440-000, Janauba-MG, de propriedade do Sr.
Eleonardo Soares Santos, destinado a instalação e funcionamento do
Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Janauba, no valor global estimado de R$17.003,29 (dezessete mil, três reais e vinte e nove
centavos).
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3 cm -29 780635 - 1
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041015, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e o INSTITUTO
ALTO MONTANA DA SERRA FINA, com interveniência do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e da Universidade Federal de
Lavras - UFLA. Objeto: A conjugação de esforços e efetiva participação dos convenentes para a execução, mediante cooperação técnica e
financeira, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais - FHIDRO, o Estudo de impactos de mudanças climáticas nos
recursos hídricos através da análise da chuva oculta em florestas montanas: avaliação e monitoramento quali-quantitativo da relação entre
vegetação, fatores climáticos e efeito nebular na Serra da Mantiqueira.
Proj. 389.Valor Global: R$ 602.870,40 (seiscentos e dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4341.18
.544.113.4036.0001.33.50.39.00 - 31.1.0; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 29
de dezembro de 2015. a) Luiz Sávio de Souza Cruz - SEMAD; b) Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho - IGAM; c) Sandra Mara Flores; d) José
Roberto Soares Scolforo.
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041115, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e a Associação
do Município de Lagamar para a Proteção à Natureza, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto: o
desenvolvimento do Projeto nº. 367, com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO, para proteger, recuperar e
preservar os rios, Santa Catarina e Paracatu, através da construção de
estrada ecológica, construção de bolsões, terrações em nível, subsolagem e cercamento de nascente, mata ciliar e reserva legal. Valor Global:
R$ 697.840,00 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 4341.18.544.113.4036.0001.33.50.39.0
0 - 31.1.0; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015. a) Luiz Sávio
de Souza Cruz - SEMAD; b) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho IGAM; c) Edson dos Reis Pereira - Lagamar.
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041215, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e o Instituto Terra,
com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
Objeto: Promover a recuperação, a proteção e a conservação dos Recursos Hídricos (nascentes e fossas sépticas) da Bacia Hidrográfica do rio
Manhuaçu. Valor Global: R$ 6.840.060,00 (seis milhões, oitocentos e
quarenta mil e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 4341.18.544.113">4341.18.544.113
.4036.0001.33.50.39.00 - 31.1.0; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de
dezembro de 2015. a) Luiz Sávio de Souza Cruz - SEMAD; b) Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho - IGAM; c) Lélia Deluiz Wanick Salgado - Instituto Terra.
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041315, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e a ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM. Objeto: O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento do Projeto nº. 354, com recursos do Fundo de Recuperação,
Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais - FHIDRO, para Realizar diagnóstico socioambiental da Bacia do rio Uberabinha, visando a compreensão integrada e sistêmica dos processos produtivos sobre os recursos hídricos,
possibilitando o planejamento de ações para a melhoria da qualidade
ambiental na Bacia. Valor Global: R$ 615.341,52(seiscentos e quinze
mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 4341.18.544.113.4036.0001.33.50.39.00 - 31.1.0;
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015. a) Luiz Sávio de Souza Cruz
- SEMAD; b) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - IGAM; c) Gustavo Bernardino Malacco da Silva - ANGÁ.
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041415, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e a INSTITUTO
DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA - PRÓ-CITTÁ, com interveniência
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto: O presente
Convênio tem como objeto o desenvolvimento do Projeto nº. 175B,
com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais FHIDRO, para a Construção e Implementação do Sistema Integrado
de Apoio à Gestão Ambiental APA SUL-SIAGA. Valor Global: R$
257.371,35 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e um
reais e trinta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 4341.18.544.11
3.4036.0001.33.50.39.00 - 31.1.0; Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de dezembro de
2015. a) Luiz Sávio de Souza Cruz - SEMAD; b) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - IGAM; c) Jane de Souza e Silva - Pró-Cittá.
20 cm -29 780712 - 1
Extrato de Convênio SEMAD nº 434101041515, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com recurso do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO e a ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR PARA A PROTEÇÃO À
NATUREZA, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM. Objeto: Ações de conservações de água e solo na
microbacia do Rio Paracatu, Projeto n° 440, com recursos do Fundo
de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - FHIDRO. Valor Global: R$
534.695,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 4341.18.544.113.4036.0001.33.50
.39.00 - 31.1.0; Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data
de sua publicação. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015. a) Luiz
Sávio de Souza Cruz - SEMAD; b) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - IGAM; c) Edson dos Reis Pereira.
4 cm -29 780724 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Contrato 9046969/2015 (Processo de Compra: 1501560 191/2015).
Partes: IEF e LANLINK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de tecnologia da informação, compostos por um storage unificado e duas gavetas de expansão. Vigência: 120 dias, contados
a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Valor: R$380.909,90.
Dotação Orçamentária: 2101 18 541 109 4275 0001 4 4 90 52 07 0 70
1. Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo IEF e Alexandre Mota Albuquerque, pela Empresa.
2 cm -29 780655 - 1
Termo de Cooperação Técnica nº 21.00014.2015.001 firmado entre o
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, através do ESCRITÓRIO REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE DO
ALTO JEQUITINHONHA-ERAJ e o MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a realização de atividades em regime de integração e cooperação
mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação
técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a
parceria técnica e administrativa, visando promover a preservação e a
conservação da fauna e flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que
tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas – IEF. As atividades serão realizadas através
de: a) Elaboração e execução de programas de educação e conservação da natureza; b) Programa de arborização urbana, rural e implantação de áreas verdes; c) Proteção da biodiversidade; d) Proteção à fauna
e a flora e o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e piscicultura;
e) Proteção e recuperação dos mananciais do Município, através dos
seus programas de fomento ambiental e social; f) Instalação da Agência Avançada; g) Gestão e controle dos processos administrativos de
colheita e comercialização de florestas plantadas (DCC); h) Apoio, no
que couber, no atendimento as demandas afetas ao Sicar-MG; Prazo/
Vigência: 05 (cinco) anos.
Diamantina, 15 de Dezembro de 2015.
a) Edmar Monteiro Silva – Chefe Regional Alto Jequitinhonha– IEF
6 cm -29 780711 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 131/15
Contratado: MCGRAW HILL Financial Informações do Brasil Ltda
Objeto: contratação de acesso a Plataforma de Análise Fundamentalista disponível via internet denominada Plataforma S&P Capital IQ
Desktop- base de dados acadêmica Compustat oferecida pela empresa
norte-americana S&P Capital IQ,Inc.,
Fundamento legal: inciso I do artigo 25 da Lei Federal 8.666 de
21.06.93 e suas alterações posteriores
Em 28 de dezembro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
1. Termo de Doação nº 4229 – MUNICÍPIO DE PONTE NOVA x
CODEMIG – Objeto: Doação do imóvel localizado no Município de
Ponte Nova, na Avenida Hum, nº 85, Bairro Progresso; Vigência: 60
dias a partir da publicação; Valor total: R$1.190.000,00; Assinado em
18/12/2015.
2. Contrato nº 4230 - BEM ENGENHARIA LTDA - ME x CODEMIG
- Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para Revitalização e Adequação das instalações da Unidade Engarrafadora de Cambuquira - MG;
Vigência: 60 dias a partir da publicação; Valor total: R$ 206.921,09;
Assinado em 04/12/2015.
3. Aditivo ao Contrato 4050.1 - ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA x CODEMIG - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato publicado em 11/09/2015; Assinado em:
10/12/2015.
4. Aditivo ao Contrato 3655.5 - CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO
S.A. x CODEMIG - Objeto: Substituição das planilhas dos Segundo e
Terceiro Termos Aditivos e retificação dos valores e percentuais das
alterações; Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses contados a partir de 31-12-2015. Assinado em: 22/12/2015.
8 cm -29 780275 - 1
1. Termo de Permissão de Uso nº 4231 - COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES x CODEMIG; Utilização de área para realização do
evento OFICINA - PLANO DE TURISMO; Assinado em 23/11/2015
2. Aditivo ao contrato - 2036.2 - CANTINA DO ÍTALO x CODEMIG Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis meses), a contar do
dia 11 de dezembro de 2015; Assinado em 11/12/2015.
2 cm -29 780426 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão eletrônico para registro de preços - MS/CS 500-H08902.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de impressão corporativa que possibilite a gestão integrada da
solução de impressão, cópia e digitalização de documentos e de envio
e recepção de fac-símile, compreendendo o fornecimento de equipamentos, insumos, softwares, serviços de implantação, instalação, configuração, treinamentos, suporte e manutenção dos equipamentos e
aplicativos, provimento de aplicativos embarcados nas multifuncionais
voltados para automação de processos internos do ÓRGÃO GERENCIADOR. Adendo 01. Objetivo: Alteração de itens na Especificação
técnica e adiamento do envio de propostas e abertura da sessão. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -29 780592 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Concessão de distribuição da Cemig prorrogada por mais 30 anos
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – Cemig
(“Cemig”), companhia aberta com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, à Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”), à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Bovespa”) e ao mercado em geral, que sua subsidiária integral, Cemig Distribuição S.A. (“Cemig D” ou “Concessionária”), celebrou com o Ministério de Minas e Energia o Quinto Termo
Aditivo aos contratos de concessão, prorrogando a concessão de distribuição de energia elétrica por mais 30 anos, a partir de 1º de janeiro
de 2016, nos moldes da Lei 12.783, de 2013, e do Decreto nº 8.461, de
2015, conforme extrato publicado na edição nº 246, de 24/12/2015, do
Diário Oficial da União.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre esse tema.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CD/CG - Cemig Distribuição S.A x Max Prestações de Serviços Ltda
Objeto: Reajuste ao contrato 4680004559 Valor: de: R$ 8.597.758,66
para R$8.735.244,68. Ass.: 30/11/15
RF/RP - Cemig Distribuição S.A.x Fairfax Brasil Seguros Corporativos
S.A Objeto: Prorrogação contratual e correção importância segurada
Contrato 4570013322 Prazo: De: 48 meses Para: 60 meses. Valor: de:
R$3.027.439,43 para: R$3.730.720,16. Ass.: 02/12/15.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A x TBI Segurança EIRELI. Objeto:
Pagamento de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato
4570013583. Valor De: R$4.035.276,09 para: R$4.962.035,40. Ass.:
28/12/2015.
CD/CG - 4570012603 Cemig Distribuição S.A .x Elge & Cia Ltda.
Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Ass.: 29/12/15
RE - Cemig Distribuição S.A.x Escher Consultoria e Engenharia Ltda.
Objeto: Decréscimo de serviços ao Contrato 4570015427. Valor: De:
R$1.031.760,00; Para: R$1.017.705,00. Ass.: 23/12/15
Ratificação de Inexigibilidade - TI/IO - MS/CS530-E09053. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Egon Tecnologia Ltda. para prestação dos serviços de licenciamento do
software “NETADMIN”, com contratação de suporte técnico e manutenção do produto. Prazo: 30 meses. Valor: R$504.000,00. Ratificada
em: 18/12/2015.
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RF/RP- Cemig Geração e Transmissão S.A x Fairfax Brasil Seguros
Coorporativos S.A Objeto: Prorrogação contratual e correção importância segurada Contrato 4570013321 Prazo: De: 48 meses Para: 60 meses.
Valor: de: R$6.767.352,65 para: R$8.562.047,18. Ass.: 02/12/15.
JE/TC- Cemig Geração e Transmissão S.A x Araújo Pinho Advogados Associados Objeto: pagamento de honorários de êxito contrato 4570014136 Valor: de: R$15.000,00 para R$23.786,52. Ass.:
22/12/15.
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S.A x Colabore Serviços de
Vigilância Armada Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 4570014731.Prazo: De: 24 meses Para: 36 meses. Valor: de:
R$ 6.155.238,31 para: R$ 9.292.443,21. Ass.: 21/12/15.
Contratos
MS/LA – 4570015743 e 4570015744 Cemig Geração e Transmissão
S.A, Cemig Distribuição S.A x Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09065. Objeto: 8 Licenças de
Windows Server Standard 2 processor licence software licence. Prazo:
30 dias. Valor: R$29.000,00. Ass.: 30/12/2015,. Processo Licitatório
homologado em: 22/12/2015.
GE/CT – 4680004834 e 4680004835 Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Fibrace Indústria e Comércio Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09006. Objeto: serviços
de confecção de protetores do comando e reforma geral nos cestos de
fibra, instalados nos equipamentos de cestas aéreas de marcas diversas
da frota CEMIG, incluindo recuperação de trincas, pintura, recuperação de degrau, mudança de degrau e outros. Prazo: 36 meses. Valor:
