TJMG 16/12/2015 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Edital disponível em 18/12/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0225 – PEM
Objeto: Broca Tricônica de Botões.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
Pregoeiro
12 cm -15 776290 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 14110001 000001/2014
ESPÉCIE: Contrato SETUR nº 02/2015. CONTRATADA:
LAURO VIEIRA BARBOSA JÚNIOR - ME. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo para recuperação de trechos
de estradas do Parque Estadual do Itacolomi, localizado no
Estado de Minas Gerais/MG, de acordo com o inciso III, do
parágrafo 1º, do art. 57º da Lei nº 8.666/93, a Interrupção do
Contrato a partir de 03/12/2015 a 01/02/2016. Roberto Maximiro – Diretor de Infraestrutura.
De acordo - Mário Henrique da Silva – Secretário de
Turismo
3 cm -15 776198 - 1
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
Processo: 14110001 000002/2014
ESPÉCIE: Contrato SETUR nº 01/2015. CONTRATADA:
LAURO VIEIRA BARBOSA JÚNIOR - ME. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo de Intervenção nas Trilhas do
Parque Estadual do Itacolomi, localizado no Estado de Minas
Gerais/MG, de acordo com o inciso III, do parágrafo 1º, do
art. 57º da Lei nº 8.666/93, a Interrupção do Contrato a partir
de 03/12/2015 a 01/02/2016. Roberto Maximiro – Diretor de
Infraestrutura.
De acordo - Mário Henrique da Silva – Secretário de
Turismo
3 cm -15 776200 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000074/2015 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 179/2015 - Pregão eletrônico n.º 47/2015 - Objeto: Aquisição de sistema de
backup tipo library e switch - Recebimento das propostas até
30/12/2015 às 09:29h. Sessão pública 30/12/2015 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8034 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2015- Comissão Permanente de Licitação
2 cm -15 776055 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 158/2015- Pregão
Eletrônico n.º 41/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS -Vencedor do Lote 1 no valor de
R$ 84.857,50 e do lote 2 no valor: R$ 14.547,00 a empresa
FBA AGROPECUÁRIA LTDA - EPP- Belo Horizonte, 15
de dezembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER-MG
2 cm -15 776016 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo n° 140/2015 – Pregão Eletrônico n° 039/2015 –
Objeto: Aquisição de cartuchos originais de tinta e de toner
para impressora. Lote 01: Guedes Contabilidade e Informática Ltda – ME. Valor: R$ 7.900,00. Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG.
2 cm -15 776017 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1218/15. Partes: IMA e o município de Serranos. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$100.000,00 mensais. Dotação orçamentaria:
319011.22004.123.002.2.00170. Prazo: cinco anos, a partir
da data de assinatura em 14.12.15.
2 cm -15 776349 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Contrato n° 9045631/2015 – INF 2696 (Processo de Compra:
1501560 166/2015). Partes: SEESP e PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática de Certificado Digital da PRODEMGE ICP Brasil. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 3.580,00. Dotação Orçamentária: 1671 27 122 701
2002 0001 33 90 39 36 0 10 1. Assinam: Carlos Henrique
Alves da Silva, pela SEESP; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
Contrato n° 9045611/2015 – INF 2715 (Processo de Compra:
1501560 165/2015). Partes: SEESP e PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática de Suporte técnico a servidores e
Suporte técnico a banco de dados. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 70.632,00. Dotação Orçamentária: 1671 27 122 701 2002 0001 33 90 39 36 0 10 1. Assinam:
Carlos Henrique Alves da Silva, pela SEESP; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
Contrato n° 9045575/2015 – INF 2695 (Processo de Compra:
1501560 167/2015). Partes: SEESP e PRODEMGE. Objeto:
Serviços de informática de Acesso à Solução de Business
Intelligence e Capacitação em Solução de Business Intelligence. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
35.396,00. Dotação Orçamentária: 1671 27 122 701 2002
0001 33 90 39 36 0 10 1. Assinam: Carlos Henrique Alves
da Silva, pela SEESP; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado, pela PRODEMGE.
5 cm -15 776432 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002541/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e
NUCLEO CULTURAL E ARTISTICO DE LUTAS E DEFESAS PESSOAL. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de
materialesportivo, para a Associação de Artes Marciais no
Município de Ouro Branco. Valor do Repasse: R$20.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3
50 43 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002542/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS. Objeto: Apoio
financeiro para reforma e iluminação de quadra poliesportiva
do Três Marias Tênis Clube, do município de Três Marias/
MG. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.700,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 365 dias.
4 cm -15 776116 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002586/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e
ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE OURO
BRANCO ACROB. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos. Valor do Repasse: R$20.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4165 1 3 3
50 43 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1671002587/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Objeto: Apoio
financeiro para construção de alambrado em mourões de
concreto, espaçados a cada 2 metros com tela de arame galvanizado e mala quadrada no Estádio Municipal Caetano
Dias. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.856,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 15/12/2015.
Vigência: 365 dias.
4 cm -15 776458 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Contrato n° 9047360/2015 (Processo de Compra: 1501560
179/2015). Partes: SETOP e ADIK SOFTWARE LDTA-ME.
Objeto: Renovação da concessão de uso da Solução de Proteção para servidores e estações pertencente ao fabricante
Intel Security/McAfee, com direito ao uso do sistema de
segurança e proteção contra vírus, Spyware, Adware, intrusos, ect, em suas mais recentes versões pelo período de 12
meses, serviços de suporte técnico on-site e atualizações de
versões. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
21.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.26.122.701.2002.00
01.339039.27.0.10.1. Assinam: Murilo de Campos Valadares, pela SETOP e Aparecida Cardoso Lemos, pela Empresa.
3 cm -15 776034 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1147/08; Convenentes: SETOP e o Município de Cataguases; Objeto: prorrogar vigência, adequação do plano de trabalho e ampliar a
meta; Assinatura: 11/12/2015. Vigência: 30/06/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência
Gratuita de Bens nº 469/2014; Partes: SETOP e o Município de Resplendor; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
15/12/2015; Vigência: 27/12/2015.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
058/2015; Partes: SETOP e o Município de Governador
Valadares; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de
vias metálicas de 12 metros de comprimento e 08 blocos/lajes
pré-moldadas; Valor: R$ 36.936,88; Assinatura: 15/12/2015;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002198/2015; Convenentes:
SETOP e o Município de Setubinha; Objeto: reforma de quadra poliesportiva; Valor: R$ 102.514,43; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 15/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002156/2015; Convenentes:
SETOP e o Município de Pitangui; Objeto: construção de
espaço multiuso; Valor: R$ 65.744,56; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8; Assinatura: 15/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 1301002245/2015; Convenentes:
SETOP e o Município de Catuji; Objeto: calçamento em bloquete em vias urbanas; Valor: R$ 103.210,82; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-444042-01 0 10.8;
Assinatura: 15/12/2015; Vigência: 730 dias, a contar da data
de publicação.
7 cm -15 776202 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem Estado de
Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2015. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Fundamento: Art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: O valor contratado fica reajustado em 7,07% com Base na Resolução ANEEL n.º 1872, de
07/04/2015. Em decorrência do referido reajuste, o valor da
contratação estabelecido em R$29.480,28, fica acrescido de
R$2.084,25, passando a totalizar R$31.564,53. Processo n.º
SIPRO - 67.434/14-5 – SIGED – (5252-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CITEROL-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Instrumento: Contrato PRC-23.037/15. Fundamento: Pregão
Eletrônico n.º 2301403-038/2015. Objeto: Aquisição de Uniformes para Fiscalização do DER/MG. Valor: R$384.552,00.
Dotação
Orçamentária:
2301-26.122.701.2002-0001339030.01 e 25.60.1.0. Processo n.º SIPRO 58.399/15-9
SIGED (63976-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA
ETAPA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03
ao Contrato PRC-22.036/12. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 02 de agosto de 2017.
Processo n.º 77.732/14-4.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: R. CARDOSO EPP. Instrumento: Contrato PRC-23.032/15. Fundamento:
Pregão Eletrônico n.º 2301709-004/2015. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex e Lanches para
os Servidores da 9ª CRG – Curvelo/MG, pelo prazo de 12
meses até a quantidade máxima de 7.260 Refeições (Lote 01)
e 7.260 Pães de Sal 50g com Manteiga (Lote 02). Valor: R$
73.253,40. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-33.90.39.03.60.1.1. Processo nº. SIPRO nº 73.159/15-6
(SIGED nº 1436-2301/2015).
7 cm -15 776403 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação das planilhas de preços apresentadas, torna
público o resultado da Licitação CV.003/2015, destinada
àRevisão e Complementação de Projetos Complementares
para Conclusão das seguintes Obras: Alas “A”, “C”, “F” e
“G”, Pneumologia, Policlínica, Bloco Cirúrgico, Endoscopia, Farmácia, Laboratório, Vestiários, CTI – 40 leitos, do
Hospital Júlia Kubitschek, no município de Belo Horizonte/
MG, considerando classificadas as Empresas: 1) América
Latina Construtora Ltda – EPP: R$69.086,04; 2) CV de Carvalho Soluções Técnicas EIRELLI – EPP: R$96.401,09; 3)
Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$113.180,02.
Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso.
CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento
da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a
licitação nº TP.005/2015, destinada à Elaboração de Projetos
Executivos para Reforma e Restauração do Instituto de Educação de Minas Gerais – IEMG, no município de Belo Horizonte/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a
contratação da Empresa Beggiato & Leal – B&L Escritório
de Arquitetura Ltda, com proposta no valor de R$334.187,71.
(a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
6 cm -15 776199 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Contrato n° 9046999/2015 (Processo de Compra: 1501558
311/2015). Partes: SEDA e HERBERTH GOMES FRANÇA.
Objeto: Serviço de manutenção e reparo em veículos leves.
Vigência: 06 meses, a partir da publicação. Valor: R$
56.000,00. Dotação Orçamentária: 1641 20 122 701 2002
0001 33 90 39 18 0 10 1. Assinam: Glênio Martins de
Lima Mariano, pela SEDA e Herberth Gomes França, pela
Empresa
2 cm -15 776437 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho
de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo
e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.000161/2015,
com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Av. Santo Antônio, nº 200, 1º
andar, Bairro Cascatinha, CEP: 37.701-036, Poços de Caldas/
MG, para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais na Comarca. VALOR TOTAL: R$ 324.000,00
(Trezentos e vinte quatro mil reais). Vigência: 36 meses,
com início a partir de 18 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20
.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte,
15 de dezembro de 2015.
3 cm -15 776467 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1 – Retifica-se o Pregão Eletrônico nº. 08/2015; Processo de
Compra Portal – Compras SIAD n° 1081017.0000 84/2015.
2 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
locação de catracas, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, prestação dos serviços de controle
de acesso, compreendendo a entrada e saída do prédio em que
está instalada a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais
– AGE-MG, e registro de ponto dos servidores deste órgão,
conforme descrições contidas no anexo I, termo de referência, do edital;
3 – Altera-se a data de retorno do pregão, após recebimento
e análise da documentação do licitante declarado provisoriamente vencedor, anteriormente agendada para o dia 18 de
dezembro de 2015, às 09h30min, passando a ser dia 17 de
dezembro de 2015, 09h30min.
Dúvidas poderão ser sanadas pelo Pregoeiro, no horário de
09h00min. às 11h30min. ou de 14h00min. às 17h00min, pelo
Fone: (31) 3218.0897 FAX: (31) 3218-0772. Belo Horizonte,
15 de dezembro de 2015.Eduardo de |Mattos Paixão, DiretorGeral, Ordenador de Despesas.
5 cm -15 776444 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Associação dos Veteranos Leão
do Sul/MG – Termo de Autorização de Uso/2015. Objeto:
Autorização de Uso do Campo de Futebol 8º BPM. Vigência
a partir de sua publicação até 31/12/2015.
1 cm -15 775944 - 1
PMMG – Ajudância Geral x Veredicto Diários Oficiais
Ltda-ME. 2º T.A ao Contrato nº03/2014-AjG. Objeto: alteração para fins de atualização da Cláusula Oitava – Das Penalidades do contrato nº 03/2014-AjG.
1 cm -15 775966 - 1
PMMG – 55º BPM x Progresso JR Prestadora de Serviços
Ltda. 2º Termo Aditivo, contrato nº 9044844/2015. Pregão nº
11/2015. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original
por 06 (seis) meses.
PMMG – 55º BPM x Construtora GAEME Ltda. 3º Termo
Aditivo, contrato nº 9043060/2015. Pregão nº 08/2015.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato original por 30
dias.
2 cm -15 775958 - 1
PMMG - 26º BPM X Município de Santa Maria de Itabira/
MG. Cessão de Uso 01/2015; Objeto: 01 veículo marca Fiat,
placa HLF-9780. Vigência: 19/11/2015 à 16/11/2018.
1 cm -15 776007 - 1
PMMG – 11º BPM x Anelo Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - ME; Contrato 9048921/2015; Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para reforma, reparos
e adaptações no prédio destinado ao funcionamento do 62º
BPM – Caratinga-MG. Vigência: a partir de sua assinatura
até 31/06/2016. Valor: R$ 450.000,00.
1 cm -15 776061 - 1
PMMG-CG Ato de Solução de Recurso Administrativo de
Fornecedor nº 12/2015 - Processo-09/2015- 13º BPM X
Empresarial Soluções em Serviços EIRELLI – EPP. - CNPJ
05.935.466/0001-00. Pedido de Reconsideração. Não conhecimento. Exaurida a esfera administrativa. Manutenção do
Ato de Solução de Recurso nº 07/2015- CG. Artigo 52, inciso
IV, da Lei 14.184/2002. Ausência de vícios de legalidade.
2 cm -15 776132 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 42/2015, Proc. de
Licitação 88/2015; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos
das linhas FIAT, GM/CHEVROLET, VW/VOLKSWAGEN,
MITSUBISHI E PEUGEOT, para as viaturas da 21ª Cia PM
Ind – Ponte Nova/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 16/12/2015 até às 08:30h de 30/12/2015.
Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 776201 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 43/2015, Proc. de
Licitação 92/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças originais/genuínas, para
veículos das linhas Fiat, GM/Chevrolet, VW/Volkswagen,
Mitsubishi, Ford, Mercedes Benz, Motos Honda e Yamaha,
para as viaturas do 62º BPM – Caratinga/MG. . PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 16/12/2015 até
às 08:30h de 04/01/2016. Conforme edital www.compras.
mg.gov.br
2 cm -15 776204 - 1
PMMG-CAF/HPM Homologação P.E. Nº 19/2015 – Processo de compras 125212200001/2015. O Ordenador de Despesa do CFarm torna público a homologação do P.E. acima
citado, em 15/12/2015. Íntegra da homologação está disponível no www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -15 776217 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 40/2015, Proc. de
Licitação 93/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos
das linhas Fiat, GM/Chevrolet, VW/Volkswagen, Mitsubishi,
Ford, Mercedes Benz, Motos Honda e Yamaha,para as viaturas do 62º BPM – Caratinga/MG. . PROPOSTA: envio ao
Portal de Compras/MG, a partir de 16/12/2015 até às 08:30h
de 30/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 776216 - 1
PMMG – Cia PM MAmb. Pregão Eletrônico 10/2015.
Objeto: Aquisição de Forrageamento para os Cães da Cia Ind
PM Cães, conforme Edital de Pregão 10/2015, com envio de
propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 10:00 horas do dia
16/12/2015 e término às 09:00 horas do dia 30/12/2015.
1 cm -15 776249 - 1
PMMG – 1º BPM – Pregão Eletrônico nº 08/2015 – Processo de Compra nº 1250173/2015/71. Objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo para fornecimento contínuo de acessórios e peças GENUÍNAS e ORIGINAIS para
veículos das marcas HONDA, YAMAHA, VOLKSWAGEM, MITSUBISHI, FIAT, CHEVROLET, MERCEDES
BENZ, IVECO, VOLVO, FORD E RENAULT, para a frota
do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
durante o exercício de 2016, conforme especificações detalhadas no Anexo I (“Termo de Referência”) constante no
Edital. Data 30/12/2015 às 09h00min. Site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -15 776253 - 1
PMMG – 11º BPM x Mosaico Materiais de Construção Ltda;
1º Termo Aditivo ao Contrato 9048298/2015; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, que versa sobre o “valor”, visando
acréscimo de 15,88% no valor global do contrato, com acréscimo nas quantidades dos materiais. Valor do acréscimo: R$
2.740,00.
1 cm -15 776279 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 033/2015, cujo
objeto é a aquisição de UM caminhão tanque abastecedor,
com tanque de aço inoxidável, destinado ao transporte de
querosene de aviação (QAV-1) e abastecimento das aeronaves, para emprego nas ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito estadual, bem como, nas missões do Sistema de Defesa Social inclusive. A abertura da
sessão de pregão terá início no dia 29 de Dezembro de 2015,
às 09h30min nove horas e trinta minutos.
2 cm -15 776392 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto União de Francisco Sá Ltda-Me.
Contrato 9033328/2015; 1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Novo valor do Unitário da Gasolina:
R$3,60.
1 cm -15 776409 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – 9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
