TJMG 25/11/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 563268-2, Tânia Maria de Oliveira Silva, PEB
II P, Adm. 01, a partir de 27/10/15; Inhapim – EE Alberto Azevedo,
MaSP 347115-8, Beatriz Marques da Cunha Aredes, PEB III P, Adm.
01, a partir de 23/10/15; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
370884-9, Martha Valim da Silva Coura, ATB IV J, Adm. 01, a partir
de 04/11/15; MaSP 991080-3, Cirany Alves dos Santos, EEB I A, Adm.
01, a partir de 09/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 35/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 1383395-9, Nadia Coura Amarante Valim, ATBD I A, Adm. 01,
a partir de 04/11/15.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 113/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamentos Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.721-4, Anadir
Maria da Costa Souza, ASBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 28/2014 publicado em 16/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
proporcional a 10.347 dias de exercício; leia-se: a partir de 11/07/2014,
proporcional a 10.449 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.949-3,
Maria de Fátima Barros Leão, ANEI1A, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2014 publicado em 07/05/2014, onde se lê: a partir
de 02/04/2014, proporcional a 5.160 dias de exercício; leia-se: a partir
de 07/05/2014, proporcional a 5.591 dias de exercício. Entre Rios de
Minas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
824.714-0, Therezinha Correa, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2014 publicado em 16/07/2014, onde se lê: a partir de
01/04/2014, proporcional a 7.203 dias de exercício; leia-se: a partir de
13/07/2014, proporcional a 7.305 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 114/2015
Retifica, O ATO de Opção Remuneratória, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/ E. E. “Geraldo
Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana
Vargas de Aquino, PEBIIP, admissão 02 e PEBIF, admissão 01, por
motivo de incorreção, Ato nº 81/2015 publicado em 11/11/2015, onde
se lê: a partir de 01/07/2015; leia-se: a partir de 22/09/2015.
Retificação – Ato nº 121/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, Lúcia Aparecida Correa Maia,
PEBIM, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
01/04 publicado em 05/02/2004, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/2003; leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/2004.
Retificação – Ato nº 122/2015
Retifica, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, Lúcia Aparecida Correa
Maia, PEBIM, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 42/2013 publicado em 04/09/2013, onde se lê: pela manutenção: do Ato s/nº e do Ato nº 05/03 publicados nos Minas Gerais de
22/03/1995 e 03/07/2003 que retificaram as vigências do 1º e do 2º
biênios e do 3º ao 7º biênios, respectivamente; dos Atos publicados nos
Minas Gerais de 03/03/2005 e 01/03/2007 que concederam o 8º e o
9º biênios; do Ato nº 06/03 publicado no Minas Gerais de 03/07/2003
que retificou a vigência do 2º quinquênio e do Ato publicado no Minas
Gerais de 05/02/2004 que concedeu o 3º quinquênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela
retificação das vigências do 1º ao 9º biênios passando a vigorar a partir de 24/08/1991; 23/08/1993; 23/08/1995; 22/08/1997; 22/08/1999;
21/08/2001; 21/08/2003; 20/08/2005 e 26/09/2008, respectivamente
e do 2º e 3º quinquênios passando a vigorar a partir de 10/01/1999 e
09/01/2004, em conformidade com a legislação vigente, em especial os
artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria nº 42/2013 publicada no Diário Oficial
do Estado de 04/09/2013. Anulam-se os Atos: s/nº, nº 05/03 e nº 06/03
publicados no Diário Oficial do Estado de 22/03/2015; 03/07/2003 e
03/07/2003, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente à servidora: MaSP 899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/02 publicado em
07/11/2002, onde se lê: 1º biênio a contar de 10/07/2002; leia-se: 1º
biênio a partir de 28/02/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, PEBIA, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/2010 publicado em 10/09/2010, onde se lê: 2º
quinquênio magistério a partir de 27/07/2010; leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 28/07/2010.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº,
06/2001, 02/03 e 04/2005 publicados, respectivamente, em 13/04/1995,
01/04/1997, 11/03/1999, 07/07/2001, 05/04/2003 e 30/06/2005, onde se
lê: 5º biênio a contar de 22/02/1995, 6º biênio a contar de 13/02/1997, 7º
biênio a contar de 19/02/1999, 8º biênio a contar de 18/02/2001, 9º biênio a partir de 18/03/2003 e 10º biênio a partir de 16/03/2005; leia-se: 5º
biênio a partir de 03/12/1994, 6º biênio a partir de 02/12/1996, 7º biênio
a partir de 07/12/1998, 8º biênio a partir de 06/12/2000, 9º biênio a partir de 06/12/2002 e 10º biênio a partir de 05/12/2004.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado
em 16/06/2010, onde se lê: a partir de 04/04/2010; leia-se: a partir de
27/04/2010.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2010 publicado em 16/06/2010,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2010; leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2010.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora:
MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 03/2000, 04/04 e 01/2010 publicados,
respectivamente, em 27/04/2000, 30/06/2005 e 16/06/2010, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 07/04/2000, 5º quinquênio a partir de
05/04/2005 e 6º quinquênio magistério a partir de 04/04/2010; leia-se:
4º quinquênio magistério a partir de 29/04/2000, 5º quinquênio magistério a partir de 28/04/2005 e 6º quinquênio magistério a partir de
27/04/2010.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 27/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 542.921-2, Vânia Aparecida Teodoro
Eduardo, PEBIB, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 05/97, 05/97, 08/98, 09/00, 01/03 e 20/05 publicados, respectivamente, em 23/08/1997, 23/08/1997, 24/10/1998, 08/11/1990,
13/02/2003 e 15/10/2005, onde se lê: a c/ de 26/05/1993 referente ao
2º biênio, a c/ de 23/08/1995 referente ao 3º biênio, 4º biênio a contar
de 29/09/1998, 5º biênio a contar de 05/10/2000, 6º biênio a partir de
09/10/2002 e 7º biênio a partir de 11/10/2004; leia-se: 2º biênio a partir de 30/10/1992, 3º biênio a partir de 27/10/1994, 4º biênio a partir
de 02/11/1996, 5º biênio a partir de 02/11/1998, 6º biênio a partir de
08/11/2000 e 7º biênio a partir de 12/11/2002.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 30/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referente à servidora:
MaSP 542.921-2, Vânia Aparecida Teodoro Eduardo, PEBIB, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 07/97, 09/00 e 30/2009 publicados, respectivamente, em 23/08/1997, 08/11/2000 e 10/06/2009, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 26/05/1994, 2º quinquênio a contar de
05/10/2000 e 3º quinquênio magistério a partir de 13/10/2007; leia-se:
1º quinquênio magistério a partir de 30/10/1993, 2º quinquênio magistério a partir de 02/11/1998 e 3º quinquênio magistério a partir de
19/11/2003.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 01/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Bárbara de Faria,
PEBIVJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2015 publicado em 29/10/2015, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 40/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 540.984-2, Neide Rodrigues Gomes
Moreira, a partir de 10/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 (proporcional), a proventos
proporcional a 3.604 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Congonhas – E. E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP 1.064.305-4, Maria Efigênia Barbosa Seabra, a partir
de 08/08/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2, da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 36
h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 337.551-6,
Irene Cezário, a partir de 04/11/2015, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 823.958-4, Márcia Valéria Rezende Miranda, a partir de
23/11/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. Desterro de
Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 851.485-3, Darci
Maria da Silva Andrade, a partir de 19/11/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88,com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.930 dias de
exercício. Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”,
MaSP 227.704-4, Alvenira Maria de Rezende, a partir de 17/11/2015,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.137
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a. Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José
de Lima”, MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 176 h/a, incorporando a Gratificação Integral da Função de Vice-diretora. Entre Rios de Minas – E.
E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 538.974-7, Maria Elizabete Rodrigues
Lima, a partir de 18/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/03 com direito à remuneração integral. Ouro Branco – Servidora em Adjunção à APAE, MaSP
1.108.501-6, Silvana Barletta Geraldo, a partir de 23/11/2015, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.381 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a. Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria
Correa Coutinho”, MaSP 540.700-2, Luzia Orestes Lopes de Sales, a
partir de 19/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.971 dias de exercício. Ouro Branco
– E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP
537.383-2, Maria Catarina Gomes, a partir de 23/11/2015, referente ao

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 15

cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.469 dias de exercício. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 344.281-1, Cândida Paulina de
Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIIIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 817.819-6,
Margarete Aparecida Silva Pereira, a partir de 19/11/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBRIIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 50 h/a.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 07/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 860.620-4, Leda
Lopes da Silva Costa, ASBIF, 1º cargo, a partir de 09/10/2015.
Anulação – Ato nº 51/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2007, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora
de Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em 06/09/2007, por
motivo de duplicidade.
Anulação – Ato nº 52/2015
ANULA NO ATO Nº 43/03, na parte referente à servidora: Congonhas
– E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima
Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º
e 3º biênios, publicado em 09/10/2003, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 53/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de
Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que anulou concessão de férias-prêmio, publicado em 08/04/2009, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 54/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2013, na parte referente à servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 336.149-0, Leonora de
Fátima Romualdo Vasconcelos, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou o afastamento a partir de 23/10/2006, referente ao 3º quinquênio
de exercício, publicado em 03/07/2013, por motivo de acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 55/2015
ANULA NO ATO Nº 67/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão, ANEI1A, 2º cargo, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 28/05/2014, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
64/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.721-4,
Anadir Maria da Costa Souza, ASBIF, 1º cargo, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 13/05/2015,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.369-6, Maria Cristina de Souza, ANEI2H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.533-8, Lúcia
Aparecida Correa Maia, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/04/2009.
Portaria – Ato nº 01/2015
Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Diretora da Superintendência
Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições e
em conformidade com o disposto no Decreto 46.638, de 29 de outubro de 2014, RESOLVE: Ficam designados os seguintes servidores:
Ana Maria dos Reis Miyashita, MaSP 1.059.725-0, Rosiane Aparecida
da Silva, MaSP 1.243.290-2, Maria Angélica de Souza Oliveira, MaSP
820.159-2, para sob a presidência da primeira, comporem comissão
para promover o inventário do almoxarifado, material de consumo,
existentes na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete, 23 de novembro de 2015.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 33/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 861.246-7, R. C. M. G., PEBIA, 1º
cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 37/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 377.455-1, Aparecida
Maria Gonçalves, ATBIIIG, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/2015. MaSP 1.001.975-0, Denisar Adoniel
Silva Lima, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2015. MaSP 554.392-1, Adriana Aparecida Leles
Rosa Brasil, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 25/09/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Anulação – Ato nº 03/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
951.601-4, Margareth Aparecida Leão dos Santos Gomes, PEBIIL, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 07/10/2015, por motivo de desistência do servidor.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
02/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: MaSP
663.781-3, Luciene Damasceno de Rezende Brigolini, PEBIE, 1º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 19/10/2015, por motivo de desistência do servidor.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.108-1, Giovana Garcia
da Silva, PEBIIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/01/2013.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 934.137-1, Olavo Venâncio
de Almeida, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 05/04, na parte referente à servidora: MaSP
899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º biênio publicado em 22/07/2004, por motivo de
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 334.721-8, Efigênia
da Silva Gonçalves Faria, ATBIVI, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2015. MaSP 273.562-9, Elzir Duarte
Ramos, EEBIIP, 1º cargo, referentes ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/2015. MaSP 328.759-6, Maria do Carmo Barreto,
PEBIIH, 3º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 06/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
663.455-4, Célia Duarte de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, a partir de
10/11/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
663.455-4, Célia Duarte de Oliveira, PEBIA, 2º cargo, a partir de
10/11/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 02/2015
ANULA NOS ATOS NºS 05/03 e 02/2010, nas partes referentes à
servidora: MaSP 282.114-8, Irani Souza de Lima Andrade, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou 5º biênio publicados, respectivamente,
em 09/10/2003 e 14/10/2010, por motivo de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 282.114-8, Irani Souza de
Lima Andrade, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2015.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Licença à Gestante – Ato nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.156.357-4, Josiane da Costa Vieira Rezende, PEBRIIA, 1º cargo, a
partir de 28/10/2015.
Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
544.325-4, Nadir de Paula da Silva, ASBIF, 1º cargo, a partir de
08/11/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.076.363-9, Siane de Sousa
Gonçalves, PEBID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2013.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 06/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
541.688-8, Maria Lucas da Silveira, ASBIG, 1º cargo, a partir de
05/11/2001, para acerto de situação funcional.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
MaSP 541.688-8, Maria Lucas da Silveira, para Maria Lucas da Silveira Madeira. MaSP 847.724-2, Rita de Cássia Campos, para Rita de
Cássia Campos Miranda.
24 768336 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015 - REMANEJA, nos termos
do art. 22 e 23 da resolução SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores
abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar
designações desnecessárias. TURMALINA, Masp 1115144-6, Marisa
Pereira de Azevedo, PEBIA Adm01, Ensino Religioso, da E.E. Lauro
Machado, para a E.E Professora Edite Gomes, a contar de 13/08/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015 - REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018,
de 06/01/2012, o(s) servidor(es): COUTO MAGALHÃES DE MINAS,
Masp 667005-3, Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo, PEBIE,
Matemática, Adm01, da E.E. Tancredo de Almeida Neves para a E.E
Jerônimo Pontello, a contar de 09/11/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao servidor: TURMALINA, EE. CESEC Senhora da Piedade,
Masp 976948-0, Ana Maria Teixeira da Silva Borges, PEBIA Adm01,
na parte em que concedeu remanejamento publicado em 08/07/2015
por motivo de incorreção na publicação em decorrência da base legal
da resolução da SEE nº 2741 de 20/01/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
1105782-5, Ana Lúcia da Silva, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Remoção publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 23/2007 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 334020-5, Antônio Muniz Corrêa, PEBIIC Adm02, na parte em
que concedeu Lotação publicado em 29/08/2007 por motivo de duplicidade, em decorrência da concessão do ato nº 09/2007, publicado em
11/04/2004.

Cidadania

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