TJMG 28/10/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 50 dias a partir de 28/9/15.
MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15.
MASP. 1.331.481-0, Ludimila Pinto Borges Carneiro. Delegado de
Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 9/9/15.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/10/15.
MASP. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 65 dias a partir de 16/8/15, em prorrogação.
MASP. 1.352.890-6, Ariel de Faria Cordeiro, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15.
MASP. 1.353.312-0, Érica Braga Almeida Alves, Técnico Assistente de
Polícia, 2 dias a partir de 15/10/15.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 9/10/15.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 27 de outubro de
2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 89/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior – SECTES – e da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG –, possível responsabilidade
de agentes públicos pelas inconformidades apontadas no Relatório de
Auditoria nº 1220.1589.15.
Comissão Sindicante: Sérgio Silva Amorim (Presidente) e Bárbara
Alencar Ferreira Lessa.
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho, nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.242.307-5, Alex Aparecido da Silva Campos, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 21/9/15, em
prorrogação.
MASP. 1.353.729-5, Daniel Augusto dos Santos, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 13/10/15.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.242.646-6, Leandro Lourenço da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 16/10/15.
MASP. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Cássia, licença indeferida em 16/10/15.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 345.049-7, Jaqueline Kenedy Quintão Lobo Sales, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
42/2015. Onde se lê MASP. 345.049-2, leia-se MASP. 345.049-7.
MASP. 1.189.252-8, Kamila Barreto Carneiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Francisco Sá, retificando licença publicada na Portaria
42/2015. Onde se lê 20 dias a partir de 20/7/15, leia-se 2 dias a partir de 7/8/15.
MASP. 1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Sete Lagoas, retificando licença publicada na Portaria 42/2015.
Onde se lê MASP. 1.241.822-9, leia-se MASP. 1.241.829-9.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, cancelando licença publicada na Portaria
42/2015, por motivo de férias.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 547.931-6, Cláudio Roberto Windenguer Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Igarapé, alta a partir de 19/10/15.
MASP. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 20/10/15.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 88/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar responsabilidade, no âmbito do Departamento de Estradas de
Rodagem (DER/MG), pela possível prática de concessão e recebimento
irregulares de diárias de viagem.
Comissão Sindicante: Presidente Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos
Membro: Flávia Pires dos Santos
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 90/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior – SECTES –, possível responsabilidade de agentes
públicos pelas inconformidades apontadas no Relatório de Auditoria
nº 1220.1746.15.
Comissão Sindicante: Sérgio Silva Amorim (Presidente) e Bárbara
Alencar Ferreira Lessa.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 91/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior de Minas Gerais – SECTES – e do Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP –, responsabilidade
de agentes públicos pelas inconformidades apontadas no Relatório de
Auditoria nº 1220.1588.15.
Comissão Sindicante: Sérgio Silva Amorim (Presidente) e Bárbara
Alencar Ferreira Lessa.
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 199/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 199/2013, publicada no Diário Oficial de
27/8/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico SCA nº 88/2015,
com fundamento no parágrafo único do art. 244 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 DIAS ao
servidor Sérgio Corrêa da Silva, masp. 973.304-9, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Sete Lagoas,
Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento dos deveres
insculpidos no art. 216, incisos I e II, da Lei nº 869/52, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 57/2015, instaurado
pela Portaria/SCA nº 57/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade em razão do falecimento do servidor André
Luís da Silva Leite, Masp: 1.158.434-9, ocupante do cargo de Técnico
de Saúde e Tecnologia, admissão 2, lotado na Fundação Ezequiel Dias
– FUNED.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 27 de
outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
27 758785 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
26 758182 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da
Constituição Estadual, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de
25/04/2003, a servidora:
Masp 354081-2, VANESSA AUGSTEN CAPANEMA CAMPOS,
AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS IV-H, por 01(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/11/2015.
27 758661 - 1
Extrato de Portaria CGE nº 02/2015
Investigação Preliminar nº 01/2015
Apurar possível responsabilidade de pessoas jurídicas quanto às inconformidades apontadas no Relatório de Auditoria nº 1220.1588.15.
Comissão: Bárbara Alencar Ferreira Lessa (Presidente) e Sérgio Silva
Amorim.
Extrato de Portaria CGE nº 03/2015
Investigação Preliminar nº 02/2015
Apurar possível responsabilidade de pessoas jurídicas quanto às inconformidades apontadas no Relatório de Auditoria nº 1220.1589.15.
Comissão: Bárbara Alencar Ferreira Lessa (Presidente) e Sérgio Silva
Amorim.
Extrato de Portaria CGE nº 04/2015
Investigação Preliminar nº 03/2015
Apurar possível responsabilidade de pessoas jurídicas quanto às inconformidades apontadas no Relatório de Auditoria nº 1220.1746.15.
Comissão: Bárbara Alencar Ferreira Lessa (Presidente) e Sérgio Silva
Amorim.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato da homologação parcial do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº275/2015. Aquisição de Medicamentos Componente Básico e
Especializado. SEPLAG e as Empresas:
Ata
Empresa
Lote
Valor Un.
135
R$ 79,95
146 R$ 2.019,61
147 R$ 1.865,36
Medcomerce
Comercial
de
Medica001/2015 mentos e Produtos
148 R$ 2.008,42
153
R$ 160,83
155
R$ 958,37
15
R$ 32,35
002/2015 Chiesi Farmacêutica Ltda.
136
R$ 7,2355
22
R$ 0,0800
23
R$ 0,0620
57
R$ 0,1425
84
R$ 1,6665
004/2015 BH Farma Comércio Ltda.
102
R$ 0,6918
112
R$ 32,46
114
R$ 0,82
126
R$ 126,00
Indústria de Medicamentos 32
005/2015 Cimed
R$ 0,0365
Ltda.
110
R$ 0,1200
União
Química
Farmacêutica
Nacio006/2015 nal S A
111
R$ 0,2300
Cristália
Produtos
Químicos
Farma007/2015 cêuticos Ltda.
133
R$ 14,50
46
R$ 0,0432
Hospfar
Indústria
e
Comércio
de
Pro008/2015 dutos Hospitalares Ltda.
48
R$ 0,0441
40
R$ 0,0140
009/2015 Laboratório Teuto Brasileiro S/A
56
R$ 0,0940
73
R$ 0,94
Produtos
Roche
Químicos
e
Farma010/2015 cêuticos S.A
157
R$ 101,00
02
R$ 0,03
03
R$ 5,10
11
R$ 0,7688
011/2015 Farmaconn Ltda.
18
R$ 12,34
63
R$ 1,80
66
R$ 5,43
68
R$ 0,14
04
R$ 0,8360
R$ 0,0294
Cirúrgica Rioclarense 30
012/2015 Comercial
Ltda.
45
R$ 0,0220
51
R$ 0,0290
Hemoderivados e Biotecnolo- 124
013/2015 LFB
R$ 602,66
gia Ltda.
31
R$ 0,8690
Indústria Químico-Farma- 60
014/2015 Farmace
R$ 0,46
cêutica Cearense Ltda.
77
R$ 0,3640
015/2015 Eli Lilly do Brasil Ltda.
117
R$ 3,73
R$ 2,2280
Med Distribuidora de Medicamen- 120
016/2015 DF
tos do Distrito Federal Ltda.
121 R$ 11,3870
Distribuidora De Medicamen- 95
018/2015 Ciamed
R$ 0,3060
tos Ltda.
019/2015 Sanofi-Aventins Farmacêutica Ltda.
132
R$ 83,50
Representações Comer- 69
020/2015 Promefarma
R$ 0,1400
ciais Ltda.
023/2015 Abbvie Farmacêutica Ltda.
149 R$ 1.027,53
27
R$ 5,46
& Plus Distribuidora De Medi- 116
024/2015 Farma
R$ 12,00
camentos Ltda.
156
R$ 4,99
16
R$ 0,34
85
R$ 0,20
89
R$ 8,81
106
R$ 0,7150
R$ 8,6650
Expressa Distribuidora de Medica- 107
mentos Ltda. 06.234.797/0012-20
108
R$ 2,83
026/2015
123
R$ 8,75
125
R$ 0,54
129
R$ 0,5350
142
R$ 210,40
Expressa Distribuidora de Medica- 122
R$ 118,39
mentos Ltda. 06.234.797/0001-78
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Laboratórios B. Braun S/A. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 137/15. Atraso no Fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12
e Item 2, do Edital Licitação 42/15 que originou a Ata de Registro de
Preços 117/15. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado
com atraso pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas do IPSEMG Portaria nº 04/2015.
Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Geraldo Nonato Pereira, Fernanda
Carvalho Infante, Gilson de Souza Rocha, Reginaldo dos Santos Costa,
Fabiano Bittencourt Leal Barbosa, Paulo Fernandes Corrêa, Daniel
Pinto de Souza, Dimas Rafael Gomes Júnior, Natália Caldeira Carvalho, Marco Aurélio Biaginni, Fernanda Lívia Pereira Silva, Leandro
Rodrigues do Carmo, Catiane Landim Silva, Juliana Maria da Silva,
Alexandre Zanoni, Renata Casagrande Galiotto, Rosilanine Oliveira
Purceti, Pius Stephan Hornstein, Sirlei Terezinha Zambrin, Marta Garcia Sant’Anna, Luiz Marcos Caramanti, Ianny Larissa Braga Ávila e
Rodrigo Fellipe de Araújo Duarte, pelas Empresas.
21 cm -27 758784 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000335/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar espaço físico específico para treinamento de brigada de incêndio,
incluindo o uso de materiais e equipamentos necessários, para realização do módulo prático do curso de formação da Brigada de Incêndio da
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender demanda da
Intendência da Cidade Administrativa de Minas Gerais. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 12/11/2015, às 10:30h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
3 cm -27 758455 - 1
Fundação João Pinheiro
Contrato n° 9043202/2015 (Processo de Compra 1501557 235/2015).
Partes: EREMG/BSB e FAST FLEET GESTÃO DE FROTAS. Objeto:
Fornecimento de gasolina tipo C comum e etanol, por meio de sistema
próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de
abastecimento (postos de combustíveis). Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 14.052,00. Dotação Orçamentária: 1111
04 122 731 2040 0001 339030 26 0 10 1. Assinam: Geraldo Thadeu
Pedreira dos Santos, pelo EREMG/BSB e Gabriel Almeida Prieto, pela
Empresa.
2 cm -27 758682 - 1
Contratada: Gasmax Distribuidora Comercio e Serviços Ltda. FJP/PJ
124/15. Objeto: Fornecimento de 2 (dois) botijões de gás de cozinha
com capacidade 13 KG com vasilhame recarregado e prestação de serviços de 8 (oito) recargas anual dos botijões. Ref: LF 8.666/93, cotação
eletrônica nº. 82/2015, Nota Jurídica NJ/PJ 293/15. Valor global: R$
915,00 (novecentos e quinze reais). Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. Dotação orçamentária: 2061 04 122 701 2002 0001
339039 99 0 10-45-60 1/ 2061 04 122 701 2002 0001 339030 03 0
10-45-60 1. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
2 cm -27 758567 - 1
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quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 29
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
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Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Biohosp Prod. Hospitalares Ltda. - EPP. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 151/15. Atraso no Fornecimento de medicamento.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Item 12.1 do Edital Licitação 311/14 que originou a Ata
de RP 81/15. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas - Portaria nº 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Cristal Pharma Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1684/15. Atraso no Fornecimento de medicamento. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12 e Item
5, do Edital Licitação 44/15 que originou a Ata de Registro de Preços 101/15. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado
com atraso pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas do IPSEMG Portaria nº 04/2015.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1642/15. Atraso no Fornecimento de material médico hospitalar.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012 e Itens 5.4, do Edital de Licitação 59/15, Ata de Registro
de Preços 110/15. Multa de 20% sobre o valor do Empenho em razão
do atraso na entrega do material pelo prazo superior a 30 dias. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de
Despesas – Portaria nº 04/15 - IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
116/15. Atraso no Fornecimento de material médico hospitalar. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12
e Itens 5.4, do Edital de Licitação 190/14, Ata de Registro de Preços
176/14. Multa de 20% sobre o valor do Empenho em razão do atraso na
entrega do material pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria
nº 04/15 - IPSEMG
11 cm -27 758458 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do termo de doação. Partes: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A para o Serviço Voluntário de Assistência Social –
SERVAS, inscrita no CNPJ nº 17.385.840/0001-12. Objeto: Doação de
materiais inservíveis. Assinatura: 21/10/2015. Carlos Vanderley Soares
- Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro da MGS.
Extrato do termo de doação. Partes: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A para a Associação dos Catadores de Papel Mat.
Reaproveitável, inscrita no CNPJ nº 38.743.035/0001-93. Objeto: Doação de materiais inservíveis. Assinatura: 21/10/2015. Carlos Vanderley
Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
3 cm -27 758270 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UBÁ
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 6595/2014 de Locação de
imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 783.098.246-53 - HELOIZA HELENA
MARTINS LAGE, Processo de compra nº 1191214 000016/2014.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em 5/11/15
e término em 4/11/16 e reajuste no valor do aluguel para R$ 2928,77
mensais, num valor total de R$ 35145,24, destinado ao funcionamento
da AF/2º Nível/Carangola. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04
.129.215.4542.0001.339036.11.0.29.1; 1191.04.129.215.4542.0001.33
9036.11.0.10.1.
Assinatura: 23/10/2015. Signatários: pela contratada Heloísa Helena
Martins Lage, pela contratante Wender Ricardo Bellosi.
SRI/GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 1191105 000010/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 12/11/2015, às 09:00 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros para consumo dos servidores
do Posto Fiscal César Diamante. O edital está disponível no site www.
compras.mg.gov.br. Almenara, 27/10/2015. Roney Nogueira Vieira –
Masp 281.073-7 – Pregoeiro.
6 cm -27 758505 - 1
AF-2º Nível/PATOS DE MINAS / SRF I - Uberlândia
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº 6065
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Patos de Minas e Alarmes Lord Ltda ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com
início em 01.11.2.015 e término em 31.10.2.016.
Patos de Minas – 27.10.2015.
João Bosco Tolentino – Chefe da AF/2º Nível/Patos de Minas
2 cm -27 758520 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.companhia abertaCNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 NIRE:31300039927 ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 4ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES,
EM SÉRIE ÚNICA, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, PARA
DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE
COLOCAÇÃO, DA MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES
S.A., REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2015.1.DATA, HORA
E LOCAL: Realizada aos 09 dias do mês de outubro de 2015, às 10
horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143, 6º andar, Cidade Administrativa, Edifício
Gerais, Bairro Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais, CEP 31630901.2.CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por edital, nos
