TJMG 09/10/2015 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CT 3239/2015. Contratada: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados
de consultoria técnica para planejamento, análise, proposição, modelagem, implementação e assistência inicial à operação de novo modelo
de gestão de créditos bancários do BDMG. Valor: R$ 300.000,00.
Dotação orçamentária: conta 8176300092 - Consultoria Técnica.
Prazo: 08 meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/10/2015.

Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000044/2015.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de fitas LTO 5 e 6, e etiqueta, para a Biblioteca de Armazenamento
de Mídias Digitais da emissora Rede Minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste
Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 21/10/2015 às 10:00 horas
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 09 /10/2015, às 10h00min horas; e TÉRMINO dia 21/10/2015,
às 10h00min horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1.341.538-5; Belo Horizonte, 08 de
Outubro de 2015.
3 cm -08 752755 - 1

Retifica-se a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 1,
página 48 do dia 12/08/2015 referente ao 3º aditivo ao CT 2876/2012,
para dela também fazer constar a alteração da denominação social do
contratado, que passa a figurar como COOPERATIVA REGIONAL DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE MINEIRO E
NORDESTE PAULISTA LTDA - SICOOB NOSSOCRÉDITO.
4 cm -08 752757 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais

Contrato nº 9043322/2015. IEPHA/MG e P & P TURISMO LTDA.
Objeto: serviço de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por
preço unitário. Valor: R$ 122.544,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Alexandre Marcos Petkow. Data:
08/10/2015.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
084/15, para a aquisição de cartuchos para Plotter HP T2500 e impressora HP 670XL, cuja adjudicação foi feita, em 07/10/2015, à empresa
MTV.net Informática e Eletrônica , com valor total de R$ 20.992,00 (
vinte mil, novecentos e noventa e dois reais) , sendo o valor do lote 01
R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) e do lote 02 R$
15.742,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e dois reais).
HOMOLOGO
EM 08/10/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG

2 cm -08 752281 - 1
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9009349/2013. IEPHA/MG e A3 ATELIER DE ARTE APLICADA LTDA. Objeto: recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Valor: R$ 21.616,00 (vinte e um mil seiscentos e dezesseis reais). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Adriano
Luis de Souza. Data: 08/10/2015.
1 cm -08 752609 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; APQ-01869-14 ; Os Crucificados na imaginária do barroco lusobrasileiro: acervos mineiros ; ADALGISA ARANTES CAMPOS ; 20
71.19.573.259.4625.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 19.299,00 ;
CHE ; APQ-02363-14 ; A vida é um drama ; CARLOS MAGNO
CAMARGOS MENDONÇA ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.
10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 24.878,95 ;
TEC ; PCE-00873-15 ; 29o. ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino
em Transportes ; RENATO DA SILVA LIMA ; 2071.19.573.259.4627.
449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 09/11/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade Federal
de Itajubá ; R$ 20.044,25 ;
CEX ; PCE-01287-15 ; 16th Brazilian Meeting on Organic Synthesis BMOS ; GIOVANNI WILSON AMARANTE ; 2071.19.573.259.4627
.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 15/11/2015 ; 18/12/2015 ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 5.826,00 ;
TEC ; PCE-01247-15 ; Encontro Nacional de Engenharia de Produção
- ENEGEP 2015 ; CARLOS HENRIQUE PEREIRA MELLO ; 2071.
19.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 13/11/2015 ; 16/12/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 24.915,00 ;
CHE ; PCE-01193-15 ; X Encontro Nacional de Pesquisa em Educação
em Ciências - X ENPEC ; EDUARDO KOJY TAKAHASHI ; 2071.19
.573.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.414,00 ;
CHE ; PCE-01130-15 ; X Encontro Nacional de Pesquisa em Educação
em Ciências (ENPEC) ; NILMARA BRAGA MOZZER ; 2071.19.57
3.259.4627.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 17.182,00 ;
CSA ; OET-00662-15 ; I SEMANA DE INOVAÇÃO ; SARA GONÇALVES ANTUNES DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 13/10/2015 ; 15/04/2016 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 4.599,00 ;
8 cm -08 752728 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.367/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - IFTM. Objeto: doação de equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 08/09/15. Valor total dos
equipamentos: R$ 53.934,00 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e
quatro reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira – Reitor Substituto, por Roberto Gil Rodrigues Almeida
– Reitor da IFTM.
3 cm -08 752297 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos de informática em
atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 043/2015
– Processo – 2311021-077/2015, data da sessão pública 21/10/2015,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
21/10/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 09/10/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -08 752186 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/020. Parte: Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Instituir a cooperação entre os participes, com vistas
ao gerenciamento, pela FUNARBE, de recursos destinados a projeto
de pesquisa, ensino e extensão. Prazo: 60 meses. Vigência: 08.10.15 a
07.10.20. Assinatura: 08.10.15.
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 15/021. Parte: Universidade de Lisboa.
Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim
de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica
e cultural. Prazo: 5 anos. Vigência: 08.10.15 a 07.10.20. Assinatura:
21.09.15.
3 cm -08 752569 - 1

Extratos de Contratos
1. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3530 – GARDINER MG SERVIÇOS LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Prestação dos serviços de
vigilância desarmada 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados,
para os lugares denominados Olhos D’Água, em Belo Horizonte/MG
e Fazenda da Frimisa, Fazenda Boa Esperança e uma gleba de terra
na região de Carreira Comprida, em Santa Luzia/MG. / Alteração da
Razão Social para TRIUNFO SERVIÇOS LTDA - ME; Assinado em
27/07/2015.
2. Termo de Doação nº 4107 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS-IDENE X
CODEMIG – Objeto: Doação de imóvel urbano situado no Bairro São
Domingos, na cidade de Rio Pardo de Minas-Matrícula 1343; Assinado
em 21/09/2015.
3. Contrato nº 4108 – INSTITUTO SUSTENTAR DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do
“8º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento sustentável”; Vigência:
03 meses a partir da assinatura; Valor total: R$25.000,00; Assinatura:
28/09/2015.
4. Contrato nº 4109 – CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio da
“Primeira Caminhada Solidária da Cruz Vermelha em Minas”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total: R$4.000,00; Assinado
em 24/09/2015.
5. Contrato nº 4110 – EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de
automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de
ingressos para os espetáculos e eventos realizados no EXPOMINAS
JUIZ DE FORA.; Vigência: 12 meses a partir da publicação: Valor
anual estimado: R$74.000,00; Assinado em: 16/09/2015.
6. Contrato nº 4094 – BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA - EPP
- ME X CODEMIG – Objeto: Serviços de engenharia consistentes na
avaliação de imóveis e terrenos de propriedade da CODEMIG; Vigência: 90 a partir da publicação; Valor global: R$49.900,00; Assinado em
23/09/2015.
11 cm -08 752759 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08845. Objeto: Contratação dos serviços de transporte e destinação final, por incineração, de equipamentos,
materiais, óleo e resíduos contaminados com PCB – Ascarel. Adendo
nº 01. Objetivo: Alteração da data de realização da sessão pública do
pregão para o dia 16/10/2015.
3 cm -08 752696 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - PR/PC - MS/CS 530-A08753. Fundamento:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da GBS
Serviços Empresariais Ltda para a prestação dos serviços de leitura de
medidores de energia elétrica de consumo em kW, do Grupo “B”, através de microcoletores de dados, na modalidade convencional e faturamento imediato, no âmbito de atuação da Gerência de Gestão e Controle do Faturamento – PR/FA, na região do Barreiro. Prazo: 180 dias.
Valor: R$2.877.501,01. Ratificada em: 08/09/15.
Resultado de habilitação
Concorrência Nacional MS/CS 530-R08358. Objeto: Implantação
das Subestações São Sebastião do Oeste e Nova Ponte 2. Proponentes
habilitadas: Construtora Remo Ltda. e Vision Engenharia e Consultoria Ltda. Proponentes inabilitadas: Consórcio Mineiro formado pelas
empresas Energ Power S.A. e CMV Soluções Engenharia Ltda. ME.
Ficam os proponentes habilitados, convocados para a abertura das propostas comerciais em reunião pública a realizar-se a partir das 14:00
horas do dia 20-10-2015, no auditório da Contratante localizado na Av.
Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Ala A1 – Belo Horizonte – MG – Brasil.
Contratos
PR/PC – 4680004877 - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D x GBS Serviços Empresariais Ltda. Fundamento: Dispensa - MS/CS 530-A09786.
Objeto: Serviços de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KW, do Grupo “B”. Prazo: 180 dias. Valor: R$3.206.224,14.
Ass.: 08/09/2015, com vigência a partir de 08/09/2015. Processo Licitatório homologado em: 08/09/2015.
MG/CS – 4570015630 - Horizontes Energia S.A. x Nishi Power Serviços Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 830H08686. Objeto: Recuperação dos Pólos do Rotor do Gerador 01 da
Pequena Central Hidrelétrica Salto Passo Velho, conforme Termo de
Referência - Especificação Técnica 92021-PO/MG-2835/13. Prazo de
vigência 12 meses prazo execução 162 dias. Valor: R$159.991,65. Ass.:
06/10/2015. Homologação: 06/10/2015.
Aditivo
Horizontes Energia S.A. x SPEC Planejamento, Engenharia, Engenharia, Consultoria Eireli. Objeto: Prorrogação prazo vigência/execução 4570015290 Prazo Vigência: Até 31/12/15; Prazo execução: Até
15/10/15. Ass.: 05/10/15
9 cm -08 752698 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08918 - Notebook e Microcomputador. Abertura da sessão pública
22/10/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
3 cm -08 752700 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Rerratificação
Essa publicação substitui a divulgada em 07/08/2015.
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa Elge & CIA Ltda., rescindimos unilateralmente os contratos 4570012352, 4570012687, 4570014956,
4570014616, 4570014299, 4570012603, 4570013374, 45700144545
e 4570014617, firmados com a Cemig Distribuição S.A., a partir de
30/09/2015, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
034/2015 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para apresentação das
razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
5 cm -08 752701 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adiamento da retomada da sessão.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08303. Objeto: Manutenção de Transformadores de Potência, Reguladores de Tensão e Reatores, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 02111-PO/MT-1126a
anexo ao Edital. Retomada da sessão adiada SINE DIE.
Aditivo
GE/CT - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Treviso Betim Veículos Ltda. Objeto: serviços de manutenção de veículos e fornecimento de peças automotivas da marca Volvo aos contratos 4680004867 e 4680004868. Alteração da cláusula X – Obrigações
das partes. Ass.: 30/09/2015.
4 cm -08 752697 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000292. Partes Gasmig x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Fundamento: Pregão Presencial GPR-0023/15.
Objeto: Contratação dos serviços de buffet. Prazo: 12 meses. Valor: R$
38.800,00. Assinatura: 08/10/2015.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x AFRM Montagens e Instalações Industriais Ltda.
EPP. Objeto Prorrogação do Contrato nº 4600000197. Prazo: de 12
meses para 24 meses. Assinatura: 17/09/2015.
Partes: Gasmig x Empreendimento e Participações Barroca Ltda.
Objeto: Exclusão de serviços e redução do valor do Contrato nº
4500022133. Valor: de R$7.571.435,64 para R$7.340.914,22. Assinatura: 10/09/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Concorrência Pública nº 001/2014
Homologação e Adjudicação
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, depois de respondido ao recurso apresentado contra a habilitação de licitante e constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso das atribuições
que me são conferidas pela referida lei e pelo item 4.3, “c” da Instrução Jurídica nº 5, de 12/12/13, HOMOLOGO o processo licitatório
na modalidade Concorrência Pública nº 1/2014, cujo aviso inicial foi
publicado no “Minas Gerais” de 25/11/14, na pág. 37 e ADJUDICO
seu objeto, prestação de serviço de publicidade nos termos da Lei nº
12.232/10, à licitante Lume Comunicação Eireli, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 65.146.375/0001-00. Belo
Horizonte, 08/10/15. Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente do
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI.
3 cm -08 752367 - 1
Concorrência Pública nº 001/2014
Resultado de julgamento de recurso
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa que
sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), por decisão de 05/10/15,
conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Pop Comunicação Inteligente Ltda. contra a habilitação de Lume Comunicação Eireli
no processo em epígrafe. Informa, ainda, que, diante da adequação jurídica do balanço apresentado pela recorrida, a referida decisão da CPL
foi inteiramente confirmada pela presidência do INDI. Belo Horizonte,
07/10/15. Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente.
3 cm -08 752366 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0238 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Válvula Redutora de Pressão.
Dia da Licitação: 23 de outubro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
1º EXTRATO: Termo Aditivo Contratual. Partes: Companhia Mineira
de Promoções - Prominas e a empresa Unimed BH.Objeto: Serviços
de assistência médica hospitalar, com cobertura para procedimentos
ambulatoriais, hospitalares com obstetrícia e exames complementares,
visando a consultas, exames, terapias. Das alterações dos signatários:
Alterados os signatários, passando a assinar pela Empresa Companhia
Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes:
Fernando Viana Cabral, José Vieira Filho e Antônio Eduardo Martins.
Do valor do contrato: Decidem as partes aplicar o reajuste fixado pela
Agência Nacional de Saúde – ANS de 13,55% (treze, cinquenta e cinco
por cento) no valor mensal da prestação de serviço. Sendo assim, o
reajuste do Contrato só poderá ser aplicado a partir do mês de novembro do corrente ano. Do Prazo: Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias
o Contrato, Assim, passa a ser termo final, a data de 29 de novembro de 2015. As demais disposições do contrato original permanecem
inalteradas.
4 cm -08 752710 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
RETIFICAÇÃO -No edital publicado no Diário do Executivo do
dia06/10/2015, contrato firmado ente a Companhia Mineira de Promoções – Prominas e a empresa YASUDA MARÍTIMA SEGUROS
S/A.ONDE SE LÊ MARÍTIMA SEGUROS S/A., LEIA-SE YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A.mantendo-se as demais informações
publicadas.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
2º EXTRATO: Termo Aditivo Contratual. Partes:Companhia Mineira
de Promoções - Prominas e a empresa Claro S.A.Objeto: Prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, conforme especificações constantes do Edital e Anexos, a seguir descritos: Ligações Locais
(VC1) e Ligações de Longa Distância (VC2 e VC3), abrangendo os serviços de Roaming Nacional e Internacional, acessos à Internet Banda
Larga 3G de 1 Mbps ou superior se for implantada, via Mini-Moden,
com acesso (transferência de dados) ilimitado à internet, bem como, a
disponibilização de até 80 acessos e respectivos aparelhos em comodato, sendo disponibilizados imediatamente 67 acessos e os demais
acessos suplementares mediante demanda; visando atender às necessidades da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS. Das alterações dos signatários: Alterados os signatários, passando a assinar pela
Empresa Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS, os seguintes representantes: Fernando Viana Cabral, José Vieira Filho e Antônio
Eduardo Martins e pela Empresa CLARO S.A., as suas representantes, Luíza de Marilac Costa Bezerra e Talyta Gomes Tabosa. Do valor
do contrato: Decidem as partes aplicar o reajuste fixado pela Agência
Nacional de Saúde – ANS de 13,55% (treze, cinquenta e cinco por
cento) no valor mensal da prestação de serviço. Sendo assim, o reajuste do Contrato só poderá ser aplicado a partir do mês de novembro
do corrente ano. Do Prazo: Prorrogado o prazo do contrato celebrado
em 27/09/2013 por mais 12(doze) meses o Contrato. Assim, passa a ser
termo final a data de 27 de setembro de 2016. As demais disposições do
contrato original permanecem inalteradas.
6 cm -08 752709 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
3º EXTRATO: CONTRATONº 18/15.Partes:Companhia Mineira de
Promoções - Prominas e a empresa Stage Participações LTDA.Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência
técnica, de equipamentos de mecânica e iluminação cênica do Teatro
Topázio, localizado no prédio do Minascentro, à Rua Curitiba nº 1.264,
Centro de Belo Horizonte/MG. Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua
assinatura em 01/10/2015. Assim, passa a ser termo final a data de 01
de outubro de 2016. Valor total do contrato: R$ 13.200,00 (treze mil
e duzentos reais).
3 cm -08 752706 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Contrato n° 9042845/2015 (Processo de Compra 1501558 189/2015).
Partes: SEDRU e IOMG. Objeto: Confecção de cartão de visita. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 800,00. Dotação Orçamentária: 1471 15 122 701 2002 0001 339139 38 0 10 1. Assinam: Luiz
Tadeu Martins Leite, pela SEDRU e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
1 cm -08 752799 - 1

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2457/2013 Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Guarani.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à ampliação da meta
física com saldo residual, bem como a prorrogação de vigência do convênio original, até a data de 25 de janeiro de 2016, a contar da assinatura. Data de assinatura 24/09/2015.
2 cm -08 752363 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000258/2015 – Tipo:
menor preço – Objeto: serviço de manutenção e reparos em veículos
leves, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I parte integrante do Edital, para atender demanda da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 22/10/2015, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3050 - PEM.
Objeto: Tabuleiro de Papelão.
Dia da Licitação: 23 de outubro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/10/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051008000011/2015 com os seguintes resultados: Lote 01 – JPP Comercio Agropecuário Ltda-ME no
valor total de R$ 48.000,00; Lote (s) 02 e 03 FBA Fernando Bacchini
Agropecuária Ltda EPP, no valor total de R$ 98.690,00; Lote 04 Revogado; Lote 05 – Empreendimento Comercial Saara Ltda – ME, no valor
total de R$ 341.000,00. Ratificado em 08/10/2015.
2 cm -08 752767 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico número
3051002000018/2015 com os seguintes resultados: Lote(s) 1,2,3,4
– Revogados; Lote 5 FCA FIAT Chrysler Automóveis Brasil Ltda,
no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Ratificado em
07/10/2015.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0180 – PEM
Objeto: Rolamentos
Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150050
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de água e de
esgoto das cidades de Jequitinhonha e Joaíma – MG. Vencedora: D.L
RETROS LTDA. Valor: R$ 552.572,45. Data: 08/09/2015

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso PROJUR – 005-C/15, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Jaíba
e Matias Cardoso - SINDIJAM. Onde se lê PROJUR – 005-C/12 leia-se
PROJUR – 005-C/15.
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