TJMG 04/09/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.10.036432-2/001, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de progressão MED III F, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial
e para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão MED III G, vigência 01.09.2009, publicada no “Minas Gerais” do dia 19.02.2010, em virtude de decisão judicial
e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão MED III I, com vigência a partir de 01.09.2007, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13.01.2005, em virtude de decisão
judicial e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão MED III J, com vigência a partir de 01.09.2009, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13.01.2005, em virtude de decisão
judicial e para a regularização da situação funcional.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor JOSE VITALINO ROCHA, MASP 1041445/6, lotado no HEM:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 11/06/2014, de concessão de progressão AUAS II H vigência 30/06/2012, para a regularização da
situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS III E, com vigência a partir de 30/06/2012.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AUAS III F, com vigência a partir de 01/01/2015.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora LEIA DE MATOS ALVES FERREIRA, MASP 1268129/2, lotada no
HRAD:
RETIFICA ato de progressão após a conclusão de estágio probatório, publicado em 15/03/2014, página 21
Onde se lê: vigência 26/12/2013
Leia-se: vigência 10/11/2013
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora LISIA ANDRIES DE CASTRO, MASP 1042782/1, lotada no HIJPII:
RETIFICA ato de promoção publicado em 01/12/2007
Onde se lê: vigência 30/06/2007
Leia-se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção publicado em 21/11/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, AGAS III B, com vigência a partir de 30/06/2010.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora LUCIANA NOGUEIRA DE CARVALHO, MASP 1042703/7, lotada
na MOV:
ANULA a concessão de progressão MED III B, vigência 01/09/2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15/03/2008, para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de posicionamento nos termos Decreto n.º 44.904, de 24/09/2008, MED III B, vigência 18/01/2008, ampliação de jornada de 12
para 24 horas semanais, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/10/2008, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 21/11/2009, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2006
CONCEDE posicionamento, nos termos do Decreto n.º 44.904, de 24/09/2008, na carreira Médico – MED, Nível IV, Grau A, ampliação de carga
horária de 12 horas para 24 horas semanais, a partir de 18/01/2008.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor MARCELLO DE SOUZA RODRIGUES, MASP 1042564/3, lotado
na CSPD:
ANULA a concessão de progressão MED III B, vigência 01/09/2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15/03/2008, para a regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de promoção publicado em 21/11/2009
Onde se lê: MED III B para IV A, vigência 30/06/2009
Leia-se: MED III A para IV A, vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: MED IV B para V A, vigência 30/06/2012
Leia-se: MED IV A para V A, vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18
de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora MARIA TEODORA DOS SANTOS, MASP 1042642/7, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 06/12/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 03/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II E, com vigência a partir de 03/01/2014.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor MONICA JEHA MAAKAROUN, MASP 1039898/0, lotada na CSSI:
RETIFICA ato de progressão publicado em 16/02/2013
Onde se lê: MED V B para V C, vigência 01/07/2012
Leia-se: MED V C para V D, vigência 30/06/2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9393/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05.08.2015, página 10,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139, de 27.10.2005, do servidor ROBERTO LEITE RANGEL, MASP 1037462/7,
lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.08.171397-6/001, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de progressão MED III H, vigência 01.09.2007, publicada no “Minas Gerais” do dia 15.03.2008, em virtude de decisão judicial
e para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de progressão MED III I, vigência 01.09.2009, publicada no “Minas Gerais” do dia 19.02.2010, em virtude de decisão judicial
e para a regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 7392/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13.01.2010, página 26,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139, de 27.10.2005, da servidora SIRLENE VILELA AMARAL, MASP 1040323/6,
lotada no HGV, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.04.409475-3/001, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora:
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional PENF V A, vigência 30.06.2006, publicada no “Minas Gerais” do dia 30.06.2006, em
virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308, de 02.06.2006, PENF V F, com vigência a partir de 30.06.2006,
em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere à servidora TACIANA DE FIGUEIREDO SOARES, MASP 1041631/1, lotada na
MOV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 13/02/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2008
Leia-se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção publicado em 12/08/2010
Onde se lê: vigência 30/06/2010
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18
de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor TIAGO JACQUES GONÇALVES, MASP 1038827/0, lotação
APOSENTADOS:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 09/10/2012, de concessão de promoção MED IV D vigência 01/01/2011, para a regularização da
situação funcional.
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 09/06/2013, de concessão de progressão MED IV E vigência 01/01/2012, bem como sua retificação
publicada em 16/07/2014, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED IV E, com vigência a partir de 30/06/2012, para a regularização da situação funcional.
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
03 739808 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Galba Velloso, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1040 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 010 de 22/05/13, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 29/05/13, após análise e acatando
a conclusão proferida pela Comissão Sindicante (fl. 33), bem como os
termos do parecer de auditoria nº 2270.040.15 de (fls. 35/36), determina
arquivamento dos autos.
03 740096 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital João XXIII, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1071 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 30 de 23/01/15,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 30/01/15, após análise
e de acordo com o Relatório da Comissão Sindicante (fls. 50/51) e com
o Parecer de Auditoria nº 2270.072.15 (fls. 53/54), determina o arquivamento dos autos.
03 740097 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1110 DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência o servidor Omar Lopes Cançado Júnior,
Masp11580834 CPF 603.863.126-72, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar os seguintes atos, no âmbito da Unidade Hospitalar MG Transplantes.
I – de gestão orçamentária e financeira:
a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas;
b) assinar os documentos necessários à execução de despesas;
c) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos, fornecimentos e serviços;
II – de gestão de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, e do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 e 73,
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência, tomada
de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais e execução de
obras ou serviços;
2. a realização de despesas na forma dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993;
3. a liberação da garantia prestada por licitante vencedor, de acordo
com o previsto no § 4º do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993;
4. a contratação de empresas estatais prestadoras de serviço público
essencial sob o regime de monopólio ou empresas privadas concessionárias de serviço público essencial sob o regime de monopólio,
inadimplentes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou, se já prestados os
serviços, autorizar o respectivo pagamento, nos termos da Decisão nº
431/1997 e do Acórdão nº 1.105/2006, ambos do Plenário do TCU;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios, adjudicando o
respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a
anulação do certame;
e) proceder à homologação de leilão de bens permanentes;
f) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou
serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I a III, da Lei nº
8.666, de 1993, no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, no art. 12 da Lei
Estadual nº 14.167, de 2002 e art. 16 do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008;
g) assinar, em conjunto com o delegatário ou servidor por este designado, em nome da Unidade Hospitalar e no interesse da Administração, contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de servidor, de bens
móveis e/ou de bens imóveis, termos de doação de bens móveis e/ou
de bens imóveis, termos de autorização de uso de bens móveis e/ou de
bens imóveis, termos aditivos e atas de registro de preços;
h) conceder adiantamento (Adiantamento para Despesas Miúdas e de
Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320,
de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.924, de 1996;
i) conceder diárias de viagem.
III – de gestão disciplinar e administrativa geral:
a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de
instância originária, de :
a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI);
b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
c) Tomada de Contas Especial (TCE).
b) expedir Ordens de Serviço.
Art. 2º - Ficam delegados a servidora Galzuinda Maria Figueiredo Reis,
Masp 13874664, CPF 568.768.316-04, na condição de suplente e nas
ausências legais do titular, os poderes delegados no art. 1º.
Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo.
Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
03 739661 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 13 DE 28/08/2015
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Janaúba
Janaúba
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Leopoldina
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Sindicância Administrativa Investigatória
Metropolitana C
Objeto: Apurar possíveis responsabilidades administrativas no que diz
respeito à conduta dos médicos que prestaram atendimento ao paciente
V.J.S.V., nos dias 14/10/2014 e 15/10/2014, conforme relatado nos
documentos encaminhados pelos Srs. V.S.V. e V.J.S.V.
Comissão Sindicante: Presidente: Renato Azevedo Guimarães. Membros: Monique Lopes Saraiva e Leidileia Morais da Silva.
03 740094 - 1
Metropolitana C
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
atos da senhora secretária
ATO Nº 2494/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, dispensa da assinatura de ponto os servidores em exercício
na função de Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico, para participarem do XV Congresso Nacional de Especialistas
em Educação e XXXV Encontro Estadual de Supervisores Pedagógicos, que serão realizados em Belo Horizonte/MG, em parceria com a
Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos (AMISP), no período
de 05/10/2015 a 09/10/2015, devendo os participantes apresentarem à
unidade de exercício o comprovante de participação nos eventos, para
comando da frequência no período.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de setembro de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 739549 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1154/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir de 03 de agosto de 2015, o funcionamento do Curso Normal
em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Caratinga
Caratinga
E.E. Professor Joaquim Nunes
E.E.
Professora
Ilma de Lana e
Caratinga
Dom Cavati
Caldeira
Conceição do Rio E.E. Dom Othon Motta
Caxambu
Verde
Caxambu
Cruzília
E.E. São Sebastião
Caxambu
Itanhandu
E.E. Professor Souza Nilo
Caxambu
Passa Quatro
E.E. Nossa Senhora Aparecida
C o n s e l h e i r o Congonhas
E.E. Lamartine de Freitas
Lafaiete
C o n s e l h e i r o C o n s e l h e i r o E.E. Luiz de Mello Vianna
Lafaiete
Lafaiete
Sobrinho
C o n s e l h e i r o C o n s e l h e i r o E.E. Monsenhor Antônio José
Lafaiete
Lafaiete
Ferreira
C o n s e l h e i r o C o n s e l h e i r o E.E. Narciso de Queirós
Lafaiete
Lafaiete
C o n s e l h e i r o Itaverava
E.E. Conselheiro Antão
Lafaiete
C o n s e l h e i r o Jeceaba
E.E. Santos Reis
Lafaiete
C o n s e l h e i r o Piranga
E.E. Coronel José Ildefonso
Lafaiete
C o r o n e l Ipatinga
E.E. Selim José de Salles
Fabriciano
E.E. Ministro Adauto Lúcio
Curvelo
Curvelo
Cardoso
E.E.
Doutor
Pacífico
Curvelo
Inimutaba
Mascarenhas
Curvelo
Santo Hipólito
E.E. Frei Eustáquio
E.E.
Joaquim
Afonso
Divinópolis
Carmo da Mata
Rodrigues
Divinópolis
Tapiraí
E.E. de Tapiraí
G o v e r n a d o r Frei Inocêncio
E.E. Frei Inocêncio
Valadares
G o v e r n a d o r Goiabeira
E.E. de Goiabeira
Valadares
G o v e r n a d o r G o v e r n a d o r E.E. Professora Theolinda de
Valadares
Valadares
Souza Carmo
G o v e r n a d o r G o v e r n a d o r E.E. Abílio Rodrigues Patto
Valadares
Valadares
G o v e r n a d o r São Geraldo da E.E. Sebastião Gualberto
Valadares
Piedade
São
José
do E.E. John Kennedy
Guanhães
Jacuri
Itajubá
Piranguçu
E.E. Mário Casassanta
E.E. Professor Figueiredo
Itajubá
Sapucaí Mirim
Brandão
Itajubá
Virgínia
E.E. Delfim Moreira
Janaúba
Espinosa
E.E. Joaquim de Freitas
Janaúba
Gameleira
E.E. de Gameleira
Janaúba
Montezuma
E.E. Edson Alves Pereira
Janaúba
Pai Pedro
E.E. Santos Dumont
Metropolitana C
Monte Carmelo
Montes Claros
Muriaé
Nova Era
Passos
Passos
Passos
Passos
Patos de Minas
Patrocínio
Patrocínio
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Santo Antônio do E.E. Prefeito Odílio Fernandes
Retiro
Costa
Serranópolis de E.E. Ananias Alves
Minas
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
E.E. Dilermando Costa Cruz
Pirapetinga
E.E. Capitão Ovídio Lima
E.E. Professor José Venâncio
Manhumirim
Ferreira
Martins Soares
E.E. de Martins Soares
E.E. Waldomiro Mendes de
Matipó
Almeida
São João do E.E. Professor Juventino Nunes
Manhuaçu
Contagem
E.E. Mário Elias de Carvalho
Mateus Leme
E.E. Elias Salomão
Belo Horizonte
E.E. Francisco Menezes Filho
Belo Horizonte
E.E. Coronel Juca Pinto
E.E. Padre João de Mattos
Belo Horizonte
Almeida
Pedro Leopoldo E.E. Magno Claret
Ribeirão
das E.E. Alessandra Salum Cadar
Neves
Ribeirão
das E.E. Carmélia Gonçalves Loff
Neves
Ribeirão
das E.E. Henrique de Souza Filho
Neves
– Henfil
Estrela do Sul
E.E. Robert Kennedy
Professora Filomena
São João da Ponte E.E.
Fialho
E.E. Professor Gonçalves
Muriaé
Couto
Itabira
E.E. Mestre Zeca Amâncio
Passos
E.E. Nazle Jabur
Passos
E.E. São José
E.E.
Professora
Júlia
Passos
Kubitschek
E.E.
Doutor
Juscelino
São José da Barra Kubitschek
Carmo
do E.E.
Amadeu
Gonçalves
Paranaíba
Boaventura
Guimarânia
E.E. Irmãos Guimarães
Ibiá
E.E. São José
E.E. Professor Pedro Saturnino
Cabo Verde
de Magalhães
E.E. Provedor Theófilo TavaMonte Sião
res Paes
Pouso Alegre
E.E. Vinícius Meyer
Baldim
E.E. Oscar Artur Guimarães
Caetanópolis
E.E. Professora Dora Silva
Papagaios
E.E. Renato Filgueiras
E.E.
Ministro
Francisco
Pompéu
Campos
Prudente
de E.E. Antônio Delphino dos
Morais
Santos
Sete Lagoas
E.E. Prefeito Zico Paiva
Caraí
E.E. de Caraí
Carlos Chagas
E.E. Doutor João Beraldo
Franciscópolis
E.E. Maria da Silva Rocha
Frei Gaspar
E.E. Salmen Bukzem
Malacacheta
E.E. Mestra Zulmira
Nanuque
E.E. Antônio Batista da Mota
Novo Oriente de E.E. Paulo Pinheiro Chagas
Minas
Padre Paraíso
E.E. Presidente João Pinheiro
Ponto
dos E.E. Alonzo Barbuda
Volantes
Santa Helena de E.E. Raul Rodrigues Salomão
Minas
Teófilo Otoni
E.E. Alberto Barreiros
E.E. Doutor Waldemar Neves
Teófilo Otoni
da Rocha
E.E. Clotilde Onofri de
Teófilo Otoni
Campos
Teófilo Otoni
E.E. Ione Lewick Cunha Melo
Campos Altos
E.E. Padre Clemente de Maleto
Limeira do Oeste E.E. Izoldino Soares de Freitas
E.E. Coronel José Afonso de
Sacramento
Almeida
Santa Juliana
E.E. Santa Juliana
E.E. Professora Cecília Maria
Tapira
de Rezende Neves
Uberaba
E.E. Boulanger Pucci
Uberaba
E.E. Lauro Fontoura
E.E. Professora Neide de OliUberaba
veira Gomes
Uberaba
E.E. Paulo José Derenusson
Uberaba
E.E. Nossa Senhora da Abadia
E.E. Professora Juvenília FerUberlândia
reira dos Santos
Uberlândia
E.E. Felisberto Alves Carrejo
E.E. Professor Ederlindo LanUberlândia
nes Bernardes
Uberlândia
E.E. Mário Porto
Uberlândia
E.E. João Rezende
Uberlândia
E.E. do Parque São Jorge
E.E. Padre João Vieira da
Boa Esperança
Fonseca
Campanha
E.E. Vital Brasil
Carvalhópolis
E.E. João de Paula Caproni
Coqueiral
E.E. Padre Anchieta
E.E. Professora Maria Olímpia
Fama
Oliveira
E.E. Professora Maria Rita LisLambari
boa Pereira Santoro
Poço Fundo
E.E. São Marcos
Santana
da E.E. Dona Augusta
Vargem
São Gonçalo do E.E. Doutor João Pinheiro
Sapucaí
Três Corações
E.E. Godofredo Rangel
Turvolândia
E.E. Nossa Senhora da Piedade
Varginha
E.E. Brasil
03 739645 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 202/2015
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6, EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANEI A, adm.02, a partir desta publicação.
03 739655 - 1
