TJMG 26/05/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 830 - H08364. Objeto: Adendo nº 01 – alteração data abertura da sessão publica: dia 10/06/2015, às 09:30min Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h00min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -25 701404 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
3º Termo aditivo
CG/CG – Usina Termelétrica Barreiro S.A X Terceiriza Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valores ao contrato 4570012924. Prazo: de 48 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
254.999,73 para: R$ 334.029,01. Ass.: 25/05/2015.
3 cm -25 701397 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – GPR-0011/15.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de válvulas redutoras de pressão
e válvulas de bloqueio. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 26/05/2015 e 9h do dia 09/06/2015. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 09/06/2015 às 9h30. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Patrícia Gonçalves Furtado - n.º Pessoal 0054.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0064/14 – Lote 1. Objeto: Aquisição
de lavadora de hortaliças elétrica. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 03
ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 15/06/2015 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
15/06/2015 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 15/06/2015. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 01
Pregão Eletrônico – GPR-0012/15. Objeto: Aquisições de condicionadores de ar. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 01 ao edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 01/06/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 01/06/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 01/06/2015. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - GPR-0003/15. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Resultado da licitação: Licitação deserta.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0004-15, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Talvegue Parafusos Ltda., CNPJ 18.774.687/0001-88.
MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR 0068/2014 – Lote único.
OBJETO: Aquisição de miscelâneas mecânicas. VALOR REGISTRADO: R$ 51.757,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual
46.311/13 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA:
25/05/2015. VIGÊNCIA: De 25/05/2015 a 25/05/2016.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
10 cm -25 701293 - 1

2371.20.304.217.4549.0001-339039 fte 0.60.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 25.05.15.
Extrato do Convênio nº 2398/15. Partes: IMA e a Anhanguera Educacional Ltda. Objeto: concessão de estágio. Dotação orçamentária:
2371.20.122.701.2002.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339049
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339036
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339036
ftes
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036 ftes 0.10.1/0.60.1. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 25.05.15.
4 cm -25 701484 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 284/2013, EMG/SEESP e o Município de Delfim Moreira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 24/04/2016. Assinatura: 22/05/2015.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2013, EMG/SEESP e o Município
de Marmelópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 10/05/2016. Assinatura: 22/05/2015.
Termo de Autorização de Uso, EMG/SEESP e a Federação Mineira de
Vôlei. Objeto: Autorização de uso do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas dependências internas destinadas a eventos, para realização nos dias 29 e 31 de maio de 2015 do
evento Liga Mundial de Voleibol Masculino.Assinatura: 22/05/2015.
3 cm -25 701060 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 198/14; Partes: SETOP e o Município de Camanducaia; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência: 09/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 359/14; Partes: SETOP e o Município de Chapada Gaúcha; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência:
28/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 184/14; Partes: SETOP e o Município de Areado; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 01/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 160/14; Partes: SETOP e o Município de Desterro de Entre
Rios; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência:
06/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 419/14; Partes: SETOP e o Município de Desterro de Entre
Rios; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência:
03/07/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Maravilhas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 30/04/2016.
6 cm -25 701538 - 1
Retificação do Aviso de Abertura de Envelopes de Proposta de Preço/
Habilitação - Editais de Concorrência Pública nº 010/2014; 015/2014;
018/2014 e 023/2014, publicado no “MG” em 20/05/15, pág.36. Onde
se lê: “a ser realizada no dia 28/05/2015, com início às 09:30h nas salas
06 e 07 do 7º andar do Edifício Minas”; Leia-se: “a ser realizada no
dia 28/05/2015, com início às 09:30h na sala 07 do 8º andar do Edifício Minas”.
2 cm -25 701535 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/44; Convenentes:
SETOP e o Município de Novo Cruzeiro; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 55/05/2015. Vigência: 13/06/2015.

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 214/13; Partes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência: 12/04/2016.

ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/002/11, firmado em 23/05/11 com BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº
60.746.948/0001-12. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/AD/004/15.
Data de assinatura: 23/05/15. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual até 23.05.2016. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei
8.666/93. Autorização: CRD nº 027/15. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Cobertura orçamentária: 422.229, 422.230, 422.222,
422.204, 422.205, 422.509 e 422.218. Signatários: pelo INDI, Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz; pelo Contratado, Erika O. Vassalo e Elisabete Maria Rossi.
3 cm -25 701011 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 211/14; Partes: SETOP e o Município de São Sebastião do
Anta; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência:
21/07/2015.

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 103/14; Partes: SETOP e o Município de Alto Jequitibá; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 27/07/2015.

Extrato ao Termo de Cooperação Técnica entre SEDRU e os
Municípios:
Catuji/MG, nº13/2015, Pedra Azul/MG nº14/2015; Pedra do Indaiá/
MG, nº15/2015; Santo Antônio do Itambé/MG nº16/2015.
Ass.: 25/05/2015
Obj.: A execução de ações para legitimação de áreas nas zonas urbanas
e de expansão urbana nos Municípios em epígrafe. Vig.:24 meses a
partir de sua publicação.
2 cm -25 701037 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 4929-00-13 GAC, datado de 15/5/2015,
celebrado com a CONTREI – Consultoria Técnica e Treinamento em
Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar o período de
vigência do contrato por 12 meses, bem como reajustar o preço dos serviços pelo INPC, passando o valor global mensal para R$3.035,06.
2 cm -25 701087 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: fornecimento de
cama de frango (esterco) para a Fazenda de Leopoldina – FELP. Contratante: EPAMIG, contratado: Fazenda Boa Esperança, AF Nº 71 – ano
2015 no valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Rui
da Silva Verneque. Presidente da EPAMIG.
2 cm -25 701074 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Contrato nº 1784/15. Partes: IMA e a Direta Central de Alarmes e Comércio Ltda. Objeto: locação e monitoramento de alarme e
equipamentos eletrônicos. Valor: 1.068,00. Dotação orçamentária:
2371.20.609.185.4534.0001-339039 fte 0.60.1; 2371.20.609.185.4533339039 fte 0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 0.60.1;

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 147/14; Partes: SETOP e o Município de Inhapim; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 28/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 378/14; Partes: SETOP e o Município de Mendes Pimentel; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência:
02/01/2016.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/13; Partes: SETOP e o Município de Alto Jequitibá; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 11/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 335/14; Partes: SETOP e o Município de Pedro Teixeira; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/05/2015. Vigência: 28/06/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 347/14; Partes: SETOP e o Município de Lambari; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência: 27/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 289/14; Partes: SETOP e o Município de Aiuruoca; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência: 02/07/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 395/14; Partes: SETOP e o Município de Lambari; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2015. Vigência: 03/10/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 288/14; Partes: SETOP e o Município de Pedro Teixeira; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência: 24/06/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 214/13; Partes: SETOP e o Município de Três Pontas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2015. Vigência: 12/04/2016.
12 cm -25 701526 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - EDITAL nº 033/14 – Lote 02 Processo nº 0159655-2300/2014-8 (SIPRO) 00095623-2301-2014
(SIGED). O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos expedientes de fls. 342/373 do presente processo e com
base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 49, caput e § 3º, notifica os licitantes CONSÓRCIO SITRAN ENGESPRO e CONSÓRCIO PESAGEM
MG de sua intenção de anular o procedimento licitatório, Concorrência
– Edital nº 033/14, Lote 2, ficando-lhes assegurado o contraditório e a
ampla defesa, a ser exercido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à contar da publicação desta notificação. Ficam, ainda, cientificados de que,
concomitantemente ao prazo retro estabelecido, estará a documentação
atinente com vista franqueada aos mesmos na Assessoria de Licitações
do DER/MG, Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º andar, sala 1009.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - EDITAL nº 033/14 – Lote 05 Processo nº 0159659-2300/2014-3 (SIPRO) 00095626-2301-2014
(SIGED). O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos expedientes de fls. 430/461 do presente processo e com
base na Lei Federal nº 8.666/93, art. 49, caput e § 3º, notifica os licitantes CONSÓRCIO MINASVIAS II e CONSÓRCIO PENTÁGONO
LBR de sua intenção de anular o procedimento licitatório, Concorrência – Edital nº 033/14, Lote 5, ficando-lhes assegurado o contraditório e
a ampla defesa, a ser exercido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à contar da publicação desta notificação. Ficam, ainda, cientificados de que,
concomitantemente ao prazo retro estabelecido, estará a documentação
atinente com vista franqueada aos mesmos na Assessoria de Licitações
do DER/MG, Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º andar, sala 1009.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 1.716 unidades, pelo prazo de 12 meses. PREGÃO
2301724-002/2015 - SIPRO N.º: 0024171-2300/2015-9
SIGED Nº: 16641 2301 2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 24ªCRG do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 27/05/2015 até o
dia 11/06/2015 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura
da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 24.ª CRG
do DER/MG, sito à Rua Dr. Carvalho, 1.395 – Bairro Belo Horizonte
–Passos/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e
através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 27
de maio de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(35) 3211-3400.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de Empresa do
ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 4.620 unidades, pelo prazo de 12 meses. PREGÃO
2301726-002/2015 - SIPRO N.º: 0027978-2300/2015-0 SIGED Nº:
552 2301 2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional
da 26ªCRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
período compreendido entre o dia 27/05/2015 até o dia 12/06/2015 às
09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O
Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na 26.ª CRG do DER/MG, sito
à Praça Oriente, 207 – Bairro Centro – Paracatu/MG, no horário das
07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site
www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 27 de maio de 2015. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)3311-4200.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Terceiro Termo de Aditamento ao
Convênio nº DER - 30.011/12, firmado entre o DER/MG e a SEDESE.
Objeto: Alteração/inclusão de cláusulas e prorrogação dos prazos de
vigência e execução do convênio original. Assinatura: 22/05/2015.
Vigência: 23/05/2016. Processo: 0086365-2300/2012-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-29.006/14 em conformidade com
o expediente de fl. 089, do Processo n.º 64.636/14-6.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22.078/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até
o dia 30 de março de 2016. Processo nº 90.118/13-7.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC24.043/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até
o dia 26 de fevereiro de 2016. Processo nº 85.756/13-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TEME LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.011/12.
Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 01 (um) ano, contados a
partir de 21.05.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls. 539/548, do processo nº 256.054/11-6.
III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento, passa a ser
de R$5.077.621,24, com preços iniciais de OUT/2011, já aplicado o
desconto de 0,82%, proposto pela contratada à época da licitação. IV Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02
ao Contrato PRC-29.003/14. Objeto: I – Renova-se o Contrato PRC29.003/14 por um período de 12 meses consecutivos, contados a partir
de 07.05.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado,
fica substituída pela de fl. 342, do processo nº 183.779/13-3. III - O
valor do contrato ora aditado, após o enquadramento, é estabelecido em
R$7.087.963,08, com preços iniciais de JUN/2013. IV- Dotação Orçamentária: 4381-26.782.209.1159-0001- 44.90.51.0.70.2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, COM INTERVENIÊNCIA/ANUÊNCIA
DA TOTAL AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA S/A. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.032/12. Objetos: I
- Em conformidade com expedientes acostados às fls. 301/303, do Processo nº 72.677/12-9, fica alterado o Preâmbulo e o item 1.1 da Cláusula I – Partes e Fundamento – do Contrato ora aditado, passando a
vigorar com a redação discriminada ás fls. 313/314. II - Em conformidade com os expedientes de fls. 304/307, do Processo n.º 72.677/12-9.
27 cm -25 701555 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, torna público o
resultado da licitação nº CO.056/2014, destinada à Reforma do Centro de Investigação Permanente – Antigo D.I. Lagoinha, no Município de Belo Horizonte/MG, considerando classificadas as Empresas:
1) Extra Engenharia Ltda: R$4.638.589,43; 2) CWP – Construtora
Waldemar Polizzi Ltda: R$4.663.497,58; 3) Sengel Construções Ltda:
R$4.687.800,96; 4) Are Engenharia Ltda: R$4.704.136,57; 5) Port
Construções e Empreendimentos Ltda: R$4.735.002,31; 6) Construtora Cinzel S.A.: R$4.735.585,04; 7) Brascoemp Brasil Construções
e Empreendimentos Ltda – EPP: R$4.742.088,37; 8) Retech Serviços
Especiais de Engenharia Ltda: R$4.758.815,49. Abre-se o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 017/2015 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
O Diretor Geral doDepartamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais – DEOP-MG – no uso de suas atribuições, considerando

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 43
o interesse público na execução da obra e a manifestação de interesse da
empresa primeira colocada no processo de licitação, Edital de Concorrência nº CO. 032/2014, determina a revogação da resilição do Contrato
nº 065/2014, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
dia 28/10/2014, Caderno 1, pág. 100, Diário do Executivo, mantendo
incólume o referido contrato, destinado à Construção da Cadeia Pública
– Padrão 388 vagas – no Município de Iturama/MG, celebrado com a
empresa Alcance engenharia e Construções Ltda.
O Diretor Geral doDepartamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais – DEOP-MG – no uso de suas atribuições, considerando
o interesse público na execução da obra e a manifestação de interesse da
empresa primeira colocada no processo de licitação, Edital de Concorrência nº CO. 025/2014, determina a revogação da rescisão do Contrato
nº 066/2014, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
dia 22/11/2014, Caderno 1, pág. 51, Diário do Executivo, mantendo
incólume o referido contrato, destinado à Construção da Cadeia Pública
– Padrão 388 vagas – no Município de Barbacena/MG, celebrado com a
empresa Eficiência Construtora Ltda.
8 cm -25 701428 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato de contrato administrativo temporário de serviços de Analista
de Desenvolvimento Rural.
Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
– SEDA/MG
Objeto: Prestação de serviços para exercer a função de analista de
desenvolvimeto rural, a ser desempenhada junto à SEDA/MG.
Prazo: 6 (seis) meses, a contar de sua assinatura
Valor Estimativo: R$ 13.752,54
Dotação Orçamentária: 1.64.1.04.122.701.2.417.0001
Data de Assinatura: 30/04/2015
Contratada: Dhanilla Henrique Gontijo
3 cm -25 701516 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA-4 X Rita de Cássia Vital do Valle Ltda –1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2015- objeto: reajuste de valor de combustíveis
para atender os municípios de Mar de Espanha/MG e Bicas/MG - Valores atualizados– Óleo Diesel Comum, R$ 2,89 – Gasolina Comum, R$
3,52 - retroativo a 19-05-2015 -Vigência: até 31-12-2015.
1 cm -25 701042 - 1
PMMG-CAA-8 x Auto Posto RM de Aimorés Ltda. Contrato
9033689/2015. 1º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Valor R$
56784,00.
1 cm -25 701534 - 1
PMMG – CAA-10. Tomada de Preço nº 01/2015; Homologado
deserto; Objeto: Reparos e adaptações na futura sede da 156ª Cia PM/
Patos de Minas-MG.
PMMG – CAA-10. Tomada de Preço nº 02/2015; Homologado a
empresa Execon Construções Ltda. Objeto: Reparos e adaptações na
futura sede da 156ª Cia PM/Patos de Minas-MG. Valor R$ 403.205,11.
Data: 25/05/2015.
PMMG – CAA-10 x Associação do Meio Ambiente Regional de Patrocínio (AMAR). Rescisão Comodato 011/2009. Objeto: empréstimo gratuito do veículo marca Mitsubishi L200, placa HLI-0818 a PMMamb
de Patrocínio/MG. Data: 08/05/2015.
3 cm -25 701515 - 1
PMMG -7 BPM x Empresa Anderson Raniere Ferreira Guedes ME.
Contrato nº 9035781/2015. Objetivo: Aquisição de materiais de informática para o 7º BPM, 60º BPM e 19º Cia PM Ind. Valor R$ 29.450,00.
Vigência: 05/05/2015 à 31/12/2015.
1 cm -25 701375 - 1
PMMG - CAA6 x Auto Posto SAO PAULO Ltda. Termo Aditivo nr
01/2015 ao Contrato nr 9034492/2015. Objeto: Reequilibrio Economico Financeiro. Valor Total do Contrato: De R$ 48.199,90 para R$
48.190,40. Vigencia: Da data de sua publicacao ate 31/12/2015.
1 cm -25 701495 - 1
PMMG-57ºBPM.Pregão Eletrônico;Objeto: Aquisiçãode Alimentação
para Equinos, (ração para Equinos Adultos, Feno e Suplemento Mineral) do 57ºBPM,conforme Edital.Propostas: envio ao Portal Compras
MG,entre 10:00h de 25/05/2015 até as 09 :00h de 11/06/2015.
1 cm -25 701142 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind x Wagner Magalhâes de Oliveira, CPF
055.484.516-42;
Autorização de Uso 02/2014; 5º Aditivo. Objeto: alterar o valor de
indenização para R$ 172,18.
1 cm -25 701540 - 1
PMMG – RCAT x Empresa 06/12 Auto Center Eireli-Processo
de Compra nº 04/2015; Pregão Eletrônico 02/2015; Contrato
nº9038819/2015. Objeto: Contratação de serviço terceirizado para a
manutenção de veículos leves. Valor global do presente Contrato R$
60.000,00. PMMG - RCAT x Empresa Heberth Gomes França; Contrato nº 9038820/2015.Objeto: Contratação de serviço terceirizado para
a manutenção de veículos pesados, Valor global do presente Contrato
R$90.000,00;PMMG- RCAT x Empresa Heberth Gomes França; Contrato n°9038823/2015; Objeto: Aquisição de peças e acessórios para
as linhas (VW,,CHEVROLET/GM, MITSUBISHI E MERCEDESBENZ), Valor do presente contrato R$ 168.000,00; PMMG-RCAT x
Empresa DMP Auto Peças Lltda, Contrato n°9038821/2015; Objeto:
Aquisição de peças e acessórios para as linhas ( FIAT e FORD),Valor
Global do presente contrato R$ 45.000,00; PMMG- RCAT x Empresa
06/12 Auto Center Eireli; Contrato nº 9038822; Objeto: Aquisição de
peças e acessórios para a linha HONDA, Valor do presente contrato
R$2.000,00.
4 cm -23 700998 - 1
PMMG–CAA17 x Pérsio Alysson Ferreira Silva - ME. Pregão Eletrônico 07/15; Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção para Unidades da 17ª RPM. Vigência: 25/05/15 a
31/12/15. Valor: R$ 6.370,00.
1 cm -25 701242 - 1
PMMG X Roma Par Rocha Macedo Empreendimentos e participações.
3º Termo aditivo ao contrato de locação nº 14.430/2012. Prorrogação de
vigência até 31/05/2016. Novo Valor: 6.733,33.
1 cm -25 701199 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 25 2015; objeto:
Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças em
viaturas da PMMG, linha Nissan, e motocicletas das linhas Honda e
Yamaha em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 27/05/2015 até às 08h29min de
11/06/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 701290 - 1
CMB-REGISTRO DE PREÇOS, Planejamento 40/2015. Objeto: Insumos p/ produção de munição recarregada e apetrechos conf. Cond. previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início 27Maio15 às
15:30hs. Sessão 11Jun15 às 09:30h. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -25 701055 - 1