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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MASP 443829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-A,
(Cargo 2), Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, a contar de
08/04/2015;
14 685982 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor em Afastamento Preliminar a
aposentadoria MaSP 354259-4 Edwirges Monteiro PEB-I-P, (Cargo
1), por acerto de situação funcional publicado em 12/02/2015 onde se
lê: leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 151 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 171 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 268519-6
Sonia Maria Garcia EEB-II-P, (Cargo 2), publicado em 12/03/2015 por
acerto de situação funcional onde se lê: a partir de 11/04/2015 leia-se:
12/04/2015;
14 685983 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI IB, adm. 1, a p/
de 26.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 949413-9, Silvia
Isabel de Santana Ferreira, a p/ de , ref. ao cargo PEBIM – Geog., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 692061-5, Iolanda Maria
dos Reis, PEBTIA, adm. 1, na parte em que concedeu quinquênio,
Ato nº 21/10, publ. em 07.10.10, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 390629-4, Maria Cristina Marques Boaventura, PEBIP – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4° qq. de
exerc. a p/ de 23.04.15; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP
842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBIH – Líng. Port., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; E.E.“Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIP –
Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15;
MaSP 646176-8, Carla Pollyana Fernandes Ribeiro, PEBI I – Quím.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15; Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges
Oliveira, PEBIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de
exerc. a p/ de 18.05.15; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP
363753-5, Jandira Saula da Silva, PEBIIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 16.04.15,
com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - CESEC“Tancredo
Neves”, MaSP 366330-9, Neiva Luzia Tolentino de Almeida, PEBIIP
– Líng. Ing., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
16.05.15; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
363790-7, Adriana Rodrigues de Resende Vieira, PEBIIP, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 5º e 6° qq. de exerc. a p/ de 22.04.15; E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIP
– Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
18.05.15; E.E.“São Pio X”, MaSP 164278-4, Maria Analice Lopes da
Rocha, ATBIIIH – Apost. Proporc. Secret. Esc. no c/c SEII, adm. 2, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIC – Biol., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
23.12.13; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221147-2,
Orlando João Albino, PEBTIIP – Técnicas Agrícolas, adm. 2, ref. ao 1°
qq. de exerc., a p/ de 25.03.93; ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 24.03.98;
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 23.03.03; ref. ao 4° qq. de exerc., a p/
de 24.03.08; Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIL – Líng. Port., adm. 2, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 06.03.15; São Gotardo - E.E.”José Caetano
Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIA, adm.
2, ref. ao 1º, 2º e 3° qq. de exerc., todos a p/ de 24.02.15, data do exerc.;
ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 08.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 221147-2,
Orlando João Albino, PEBTIIP – Técnicas Agrícolas, adm. 2, afast.
prel. à aposent. por inval. em 11.12.13, ref. ao saldo de 09 meses; São
Gotardo - MaSP 268682-2, Maria Victoria Rodrigues Alves, PEBIP,
adm. 2, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 08 meses; Tiros MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, PEBIIP – Hist. 1º
e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 10 meses
e 13 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347042-4, Nívea Maria
Caetano Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 1º biênio,
a p/ de 14.01.92, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de
tempo não paralelo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 04/98,
publ. em 30.01.98, a parte em que concedeu no cargo de P2A; ref. ao
2º biênio, a p/ de 14.01.92, data do exerc., como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada, na mesma data, no
Ato nº 33/08, publ. em 24.09.08, a parte em que concedeu no cargo de
PEBIVA, por conclusão de processo administrativo.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São Gotardo E.E.”Cel. Hermegildo Ladeira”, MaSP 1118673-1, Elisângela Aparecida Silva Barbosa, PEBIA, adm. 2, a p/ de 01.04.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIP – Área Est. Soc. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a p/ de 13.04.15.
PORTARIA – ATO Nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, a partir de 1º janeiro de 2015, na Escola Municipal Olívio Rodrigues Pereira, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Gameleira, no município
de Lagamar/MG.
Patos de Minas, 13 de abril de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 173/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
04/09/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermegildo Ladeira”,
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIA, adm. 2, pela
permanência do direito das vantagens do 2º qq. mag. e do 5º biênio,
com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 001/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/02/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390620-3, Mary de Deus Silva Pereira, PEBIIP –
Matem., adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos
indevidamente referentes a 02 aulas semanais de exigência curricular e
respectivas verbas incidentes, no período de 27/05/2010 a 08/2011, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.

leia-se: 4º qq. de exerc.; Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”,
MaSP 1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIC – Hist., adm. 1,
Ato nº 22/15, publ. em 26.03.15, a pedido da diretora, onde se lê: a p/
de 30.03.15, leia-se: a p/ de 10.04.15.

Bento, ATBIVH, adm. 2, Ato nº 06/15, publ. em 02.04.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: dos cargos de provimento efetivo, leia-se: do
cargo de provimento efetivo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira
Sandra de Faria, PEBIL – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 19/04, publ. em
13.04.04, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de
12.07.01, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.03; Ato nº 19/10, publ.
em 25.02.10, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/
de 15.08.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 07.03.10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2015
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221147-2, Orlando
João Albino, PEBTIIP – Técnicas Agrícolas, adm. 2, Ato nº 28/10, publ.
em 10.12.10, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 1º qq. mag. a
p/ de 25.08.95, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 24.08.00, ref. ao 3º qq. mag. a
p/ de 22.08.05, ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 01.09.10, leia-se: ref. ao 1º qq.
mag. a p/ de 25.03.93, ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 24.03.98, ref. ao 3º qq.
mag. a p/ de 23.03.03, ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 24.03.08.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2015
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 250479-3, Maria
da Conceição Marra Rodrigues, PEBIP, adm. 2, Ato nº 142/12, publ.
em 07.06.12, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º
biênio a p/ de 01.06.07, 9º biênio a p/ de 01.06.09, leia-se: 8º biênio a p/
de 24.07.07, 9º biênio a p/ de 23.07.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - E.E.”de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio do Bairro
Jardim Panorâmico”, MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da Silva

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 034/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 05/03/2015, referente a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”,
MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIP – Líng. Port.,
adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. a 05 aulas de exigência curricular ref. à coordenação de
Grupo de Desenvolvimento Profissional – GDP, nos meses de março e
abril de 2012, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 076/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Farnese Maciel”,
MaSP 250479-3, Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIP, adm.
2, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente,
ref. aos 8º e 9º biênios, conforme art. 270 da Lei nº 869/1952.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 692061-5, Iolanda Maria dos Reis, PEBTIA, adm. 1, ref.
ao 4º qq. mag. a p/ de 12.10.10.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP 1075847-2, Maria Eliza Gonçalves,
ANEI IA, adm. 1, Ato nº 16/14, publ. em 23.10.14, em razão de dispensa do cargo em comissão, a p/ de 01.04.15.
15 686349 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1140560-2, Lídia Aparecida Silva de Deus, PEBIA, adm. 1, E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
de Carmo do Paranaíba, a contar de 07.04.15; MaSP 671109-7, Delimar Braz de Lima Borges, PEBIA, adm. 1, E.E. “Santa Terezinha”,
de Lagoa Grande, a contar de 31.03.15; MaSP 1108070-2, Etelvina
Ribeiro, EEBIA, adm. 1, E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, de
Presidente Olegário, a contar de 10.04.15.
15 686353 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 221147-2, Orlando João Albino, PEBTIIP – Práticas Agrícolas, adm. 2, Ato nº 15/14, publ. em 10.04.14, por motivo
de incorreção, onde se lê: proporcional a 32/35 avos, leia-se: proporcional a 31/35 avos; Patos de Minas - SRE, MaSP 332265-8, Dagma
Ferreira Rodrigues, ANEIIG, adm. 2, Ato nº 10/15, publ. em 12.03.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 7109 dias, leia-se:
proporcional a 7106 dias;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva
Duarte, PEBIO – Matem., adm. 1, Ato nº 04/15, publ. em 06.02.15, por
interesse da servidora, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 329617-5,
Natalícia Alves Martins Pimenta, PEBIG, adm. 2, Ato nº 28/15, publ.
em 09.04.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 5º qq. de exerc.,

15 686356 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 05/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2015, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.

CARGO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 005/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/02/2015, referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 363814-5, Giolini Aparecida Correa, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º
ao 9º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 009/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/02/2015, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 692061-5, Iolanda Maria dos Reis, PEBTIA,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º qq. mag., com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Anulação e nova concessão do 4º qq. mag. e acerto do afastamento preliminar à aposentadoria no período de 07/05/2014 a 30/09/2014, com ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2015
RETIFICA OS ATOS de Transposição de Gratificação de Incentivo
à Docência referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390529-6, Abadia Maria Andrade de Oliveira,
PEBIIN – Biol., adm. 2, Ato nº 02/97, publ. em 06.09.97, por motivo
de incorreção na data do exerc., onde se lê: a p/ de 22.01.97, leia-se: a
p/ de 24.01.97.

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
Anos Iniciais
Belo Horizonte
48º ao 72º
23/04/15
09:00
Belo Horizonte
30º ao 33º
Artes
23/04/15
11:00
Sabará
2º ao 5º
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia

Professor
de
Educação Básica

Física
Geografia
História
LEM - Espanhol
LEM - Inglês
Matemática
Língua Portuguesa
Química

Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará

Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará

45º ao 55º
15º ao 16º
36º ao 68º
10º ao 17º
29º ao 33º
35º ao 39º
2º
27º ao 38º
2º ao 4º
24º ao 35º
6º ao 8º
24º ao 28º e 30º
3º ao 4º
3º
14º ao 36º
64º ao 117º
13º ao 19º
40º ao 68º
8º ao 11º
20º ao 27º
4º

23/04/15

14:00

23/04/15

15:00

24/04/15

09:00

24/04/15

10:00

24/04/15

11:00

24/04/15

14:00

24/04/15

15:00

29/04/15

09:00

29/04/15

14:00

29/04/15

16:00

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 313
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte - MG
Tel.: 3069-0478

OBSERVAÇÕES:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 39/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 287363-6,
Cleusa Maria Teixeira Guimarães, PEBIIE, cargo 02, no ato nº 24/2015,
publicado em 09/04/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê; por 02 meses, a partir de 22/04/2015, leia-se: por 02 meses a
partir de 26/04/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 621566-9, Marília Augusta, PEBIIL, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 13/2015, publicado em 26/03/2015,
onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2015,
leia-se: 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 332509-9, Ildete Ferreira de Sousa, PEBTIIP,
cargo 02, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em
06/01/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 149 h/a; MaSP 883161-2,
Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 4590 dias, leia-se: a partir de
23/05/2014, proporcional a 4545 dias; MaSP 266041-3, Marina Isabel
Figueiredo, PEBIP, cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária,
ato publicado em 04/08/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP
783730-5, Sandra Maria Claudiano, ASBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 09/04/2015, onde se
lê: MaSP 787730-5, leia-se:MaSP 783730-5. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253317-2, Sônia Maria Silva Fares, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
publicado em 26/10/2007, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
a partir de 19/11/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir
de 19/11/2007. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 343091-5, Natal da
Silva e Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias
–prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução
de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 24/04/2010,
07/01/2011, 25/04/2013, onde se lê: por 02 meses ref. ao 3º quinq. a,
partir de 17/05/2010, por 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 07/02/2011,
por 02 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 13/05/2013, leia-se: por 02
meses ref. ao 4º quinq. a, partir de 17/05/2010, por 01 mês ref. ao 4º
quinq. a partir de 07/02/2011, por 02 meses ref. ao 5º quinq. a partir
de 13/05/2013. RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 883161-2,
Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: 1º

biênio a partir de 12/06/1997, 2º biênio a partir de 12/06/2005, 3º biênio a partir de 11/09/2007, 4º biênio a partir de 24/09/2009 e 5º biênio
a partir de 11/11/2011, leia-se: 1º biênio a partir de 14/05/1997, 2º biênio a partir de 30/03/2005, 3º biênio a partir de 05/08/2007, 4º biênio
a partir de 19/08/2009 e 5º biênio a partir de 02/09/2011. RETIFICA
O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014,
onde se lê: 1º quinq. mag. a partir de 30/03/2006 e ref. ao 2º quinq. mag.
a partir de 28/08/2011, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 27/06/2006 e
ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 30/09/2011; MaSP 253844-5, Romana
Oliveira de Amorim, ATBIE, cargo 02, por motivo de inclusão de
Abono 1.2, atos publicados em 08/12/1992, 15/11/19997 e 04/02/2005,
onde se lê: ref. ao 2º quinq. adm. a contar de 28/08/1992, ref. ao 3º
quinq. adm. a partir de 15/10/1997 e ref. ao 4º quinq. adm. a partir de
05/04/2002, leia-se: ref. ao 2º quinq. adm. a partir de 06/08/1991( data
do retorno da LIP, com inclusão de abono 1.2), ref. ao 3º quinq. adm.
a partir de 10/08/1995 ( com resíduo de tempo de Abono 1.2) e ref. ao
4º quinq. adm. a partir de 10/08/2000; EE Sagrada Família I, MaSP
805759-8, Maria Madalena MoreiraJuventino, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 20/03/2009, onde
se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 18/06/2004, leia-se; ref. ao 4º quinq.
a partir de 14/03/2008.
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REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1139618-1, Fernanda Soares de Oliveira Lima, PEB1A, Anos Iniciais, 24h, adm. 01, da EE José de Alencar, de Belo Horizonte, para EE Professora Maria Cecília de Melo, de
Belo Horizonte, a contar de 08/04/2015; MaSP 959881-4, Shirley Silva
Fraga, PEB2G, Anos Iniciais, 24h, adm. 01, da EE Walt Disney, de
Belo Horizonte, para EE Carlos Góes, de Belo Horizonte, a contar de
15/04/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – MaSP 369090-6, Águeda de Matos Oliveira, ATB3L, 30h,
adm. 01, da EE Mariano de Abreu, de Belo Horizonte, para EE Santo
Afonso, de Belo Horizonte, a contar de 01/04/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 18/ 2015
ANULA, no ATO de LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima
Macedo Coimbra, PEB, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 02/02/2015;
Ato nº 07/2015, publicado em 06/03/2015, por motivo da servidora permanecer em afastamento legal.

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE