TJMG 15/04/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(dois) Delegados a mais, além
Municípios que possuem Con- 02
daqueles eleitos pelo critério
selho Municipal
populacional
1
1
ANA LUIZA
SOUZA
2
DE
1388180-0
GTED-3
EDMARCIUS CARVALHO NOVAES
1388999-3
GTED-3
EDILSON ESTEVÃO
SILVA
1125695-5
GTED-2
CELIA
MARIA
SALGUEIRO
667468-3
GTED-4
Art.6º Os conselheiros titulares do CONPED serão delegados natos na Conferência Estadual.
Art.7º A substituição do delegado titular pelo suplente para participação na conferencia estadual deverá ser comunicada nos 10 dias anteriores à realização da referida Conferência, mediante oficio endereçado à Secretaria Executiva do CONPED , por meio do e-mail conferencia.conped@social.
mg.gov.br e também, obrigatoriamente, enviado em formato impresso para o endereço do Conselho Estadual de defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência- CONPED: Av. Amazonas, 558, bairro centro, 5º andar, sala 02, CEP 30180-001.
Art.8º O documento orientador para a realização das Conferências Municipais e o regimento interno da IV Conferência Estadual dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, os quais definem e especificam normas gerais a serem observadas para suas realizações, serão disponibilizados através do
endereço eletrônico www.sedese.mg.gov.br/conped .
Art. 9º Os Municípios devem garantir o custeio do transporte dos delegados que participarão da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas
com Deficiência.
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Poços de Caldas, atuando
como multiplicadora das políticas sociais, além de
supervisionar os convênios decorrentes de recursos
das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Governador Valadares,
atuando como multiplicador das políticas sociais,
além de supervisionar os convênios decorrentes de
recursos das Emendas Parlamentares.
Responsável por atividades de suporte técnico e de
disseminação da informação as equipes de atendimento das unidades do SINE.
Responsável por monitorar a regularidade fiscal da
Secretaria, tendo em vista o Alcance da meta pactuada no Acordo de Resultados para o indicador
‘Número de dias de inscrição no CAUC.
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
Apoio a Administração Pública
Apoio a Administração Pública
14 685889 - 1
Art. 10º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de Março de 2015.
Kátia Ferraz Ferreira
Presidente da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
NAIARA SABRINA
PEREIRA E SILVA
1388352-5
GTED-3
ANETE NEGREIROS
ANDRADE
1270718-8
GLEIDE
RIBEIRO
STARLING DINIZ
JOAO BATISTA VAZ
DA COSTA
907317-2
1388082-8
GTED-3
GTED-3
GTED-3
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Curvelo, atuando como
multiplicadora das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Juiz de Fora, atuando
como multiplicadora das políticas sociais, além de
supervisionar os convênios decorrentes de recursos
das Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Uberlândia, atuando como
multiplicadora das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
Responsável pelo planejamento e implementação
das atividades de articulação entre os municípios
que integram a Regional Paracatu, atuando como
multiplicadora das políticas sociais, além de supervisionar os convênios decorrentes de recursos das
Emendas Parlamentares.
PROJETO/ATIVIDADE
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Heloisa Correa Rufino Souza,masp 1.3756622;Rita de Cassia Wardi Brasil Dias, masp 1.359978-2; da Função
Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo
5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24
do Decreto 31.930 de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de
10/04/2015. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.Liza Prado, Presidenta
daUTRAMIG.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 79/2015
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
Fortalecimento da capacidade operativa
das Diretorias Regionais
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 80/2015.
“Retifica o ato de publicação do Regimento Interno do CONPED/MG,
publicado em 28/03/2015, pp.30-32: Onde se lê “Seção I – Da Presidência”, leia-se “Seção II – Da Presidência”; onde se lê “Seção II – Da
Vice-Presidência”, leia-se “Seção III – Da Vice-Presidência; onde se lê
“Seção III – Da Primeira Secretaria”, leia-se “Seção IV – Da Primeira
Secretaria”; onde se lê “Seção III – Da Segunda Secretaria”, leia-se
“Seção V – Da Segunda Secretaria”; onde se lê “Seção IV – Da Mesa
Diretora”, leia-se “Seção VI – Da Mesa Diretora”; onde se lê “Seção
V – Das Comissões Temáticas Permanentes e Grupos Temporários de
Trabalho”, leia-se “Seção VII - Das Comissões Temáticas Permanentes
e Grupos Temporários de Trabalho” e onde se lê “Seção VI – Da Secretaria Executiva e Equipe Técnica”, leia-se “Seção VIII – Da Secretaria
Executiva e Equipe Técnica”.
14 685474 - 1
Ato Administrativo nº 17/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta nos termos do inciso II, Art. 7º da
Lei Delegada 182 de 21/01/2011, MASP1., Deborah Akerman, MASP:
1.388.618-9 pela remuneração do seu cargo efetivo Analista de Política
Pública., acrescenta 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento
do cargo em comissão DIRETOR DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA,
código DR-MS a partir de 01/04/2015. Belo Horizonte, 14 de abril de
2015. Maria Tereza Lara. Presidenta.
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito o Ato
nº 50/2015 publicado em 13/03/2015 que dispensa, Heloisa Correa
Rufino Souza, masp 1.375662-2; Rita de Cassia Wardi Brasil Dias,
masp 1.359978-2. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. Liza Prado,
Presidenta.
13 685360 - 1
14 685687 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1116/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
CARANGOLA
SRE
ESPERA FELIZ
MUNICÍPIO
EE INTERVENTOR JULIO DE CARVALHO
LOTAÇÃO
MARIA MADALENA DOS PRAZERES SCHWENCK
NOME
527867-6
2
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
17/02/2014
CONSELHEIRO LAFAIETE
ITAVERAVA
EE CONSELHEIRO ANTAO
FLAVIA JANAINA BATISTA VIEIRA
1158040-4
1
PEBIIIA
27/04/2009
JANAUBA
JAIBA
EE TIMOTEO LISBOA GUERRA
ANTONIO CARLOS SOARES
1132192-4
1
PEBT2A
01/05/2013
JANAUBA
JANAUBA
EE ROMULO SALES DE AZEVEDO
GERALDO MENDES FILHO
839232-6
2
PEBIA
07/03/2014
JANAUBA
MONTE AZUL
EE DE MONTE AZUL
CRISTIANA FREITAS BRITO
1014049-9
1
PEBT2A
10/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ADALBERTO FERRAZ
CARLA NAZARE FERNANDES
1110812-3
1
PEBIA
27/03/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE WALT DISNEY
JOANA DARC GERMANA DO CARMO
1105715-5
1
PEBIA
24/03/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE PRES EURICO GASPAR DUTRA
DEIZE DE OLIVEIRA SOUZA
1099284-0
2
PEBIA
31/03/2014
TEOFILO OTONI
MALACACHETA
EE MESTRA ZULMIRA
MARIA FERREIRA MENDES
1104432-8
1
PEBT2A
11/03/2014
Belo Horizonte, 14 de abril de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 685758 - 1
ATO Nº 1117/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
MASP
Nível
Gratificação
IARA FÉLIX VIANA
963405-6
GTED4
Responsável pela coordenação e execução das ações da Secretaria incluídas as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Priori- Superintendência Regional de Ensino
tários e da Agenda Setorial do Choque de Gestão.
Coordenação de Atividades Educacionais
no interior do Estado
CORINA SOARES GIOVANINI
1385803-0
GTED4
Responsável pela coordenação e execução das ações da Secretaria incluídas as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Priori- Superintendência Regional de Ensino
tários e da Agenda Setorial do Choque de Gestão.
Coordenação de Atividades Educacionais
no interior do Estado
GTED4
Responsável pelo desenvolvimento das ações de planejamento, coordenação e administração dos programas de capacitação, certificação
ocupacional
e
avaliação
de
desempenho
dos
servidores
da
área
da
educação.
>Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento dos Projetos Estruturadores: Subsecretaria de Gestão de
. Desempenho e Qualificação de Professores;
. Novos Padrões de Gestão e Recursos Humanos
Atendimento da Educação Básica nas Ações da Certificação Ocupacional, dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas
administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas Unidades de Ensino.
Desenvolvimento da Educação Básica
GTED4
Responsável pelas ações de planejamento e administração para o funcionamento da rede estadual de ensino, bem como às ligadas
as redes Municipais e Particulares da Educação Básica do Estado. Gerente responsável pelas ações de planejamento, coordenação,
execução
e
acompanhamento
dos
Projetos
Estruturadores: Subsecretaria de Desenvolvimento
. da Educação Básica
dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas administrativas da Secretaria, central e regional, e sua repercussão nas
Unidades de Ensino.
Desenvolvimento da Educação Básica
Nome do Servidor
SÍLVIA ANDERE
CLÁUDIA OCELLI COSTA
1388931-6
271260-2
Justificativa
Unidade Administrativa
Projeto/Atividade
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de abril de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
14 685517 - 1
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE
