TJMG 08/04/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6
DAD-7
DAD-8
DAD-9
DAD-10
DAD-11
DAD-12
CV1100007, CV1100009 e CV1101166
CV1100046, CV1100048 a CV1100050, CV1100052
a CV1100059, CV1100063 a CV1100065, CV110067,
CV1100069, CV1101645, CV1102667
CV1100071, CV1100072, CV1100074 a CV1100076
CV1100005 e CV1100006
CV1100013 a CV1100019, CV1100021 a CV1100024,
CV1100026, CV1100029, CV1100031, CV1100564
CV1100002, CV1100003, CV1100006 a
CV1100008, CV1100010, CV1100012, CV1100013,
CV1100303, CV1100305, CV1100370
CV1100008, CV1100010 a CV1100018,
CV1100319, CV1100422
CV1100007
CV1100001 a CV1100004, CV1100006 a CV1100010,
CV1100012 a CV1100016, CV1100153
CV1100002 a CV1100004
CV1100002 e CV1100017
CV1100003 a CV1100005
3
3
19
-
2
-
5
2
15
15
-
11
11
-
24
12
-
-
1
15
15
-
3
2
3
3
2
3
-
13
ESPÉCIE/NÍVEL
FGI-2
FGI-3
FGI-4
FGI-5
FGI-6
FGI-7
FGI-8
QUANTITATIVO
4
12
13
1
3
1
4
IDENTIFICAÇÃO
JP1100207 a JP1100209, JP1100233
JP1100110, JP1100112 a JP1100116, JP1100118 a JP1100123
JP1100409, JP1100411 a JP1100422
JP1100116
JP1100075 e JP1100076, JP1100096
JP1100285
JP1100088, JP1100150 a JP1100152
.....................................................................................................................................................(nr)
ANEXO VI
(a que se refere o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 46.736, de 7 de abril de 2015)
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI E FGI-UNITÁRIO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
CONSELHO DE ÉTICA
CARGO/
NÍVEL
DAD-2
CV1100018
DAD-4
CV1100077
DAD-8
CV1100019
Minas Gerais - Caderno 1
X.31.3 – FUNÇÕES GRATIFICADAS
-
QUANTITATIVO
DE CARGOS
1
1
1
IDENTIFICAÇÃO
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
1
1
-
ESPÉCIE
DAI
FGI
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
396,00
396,00
131,37
131,35
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 175, DE 2007
0,00
0,38
07 682905 - 1
..........................................................................................................................................................
I.15-A – INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Atos do Governador
I.15-A.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO
NÍVEL
DAD-2
IN1100347
IN1100795 e IN1101124
DAD-3
IN1101125
IN1102508, IN1102509 e IN1102512
DAD-4
IN1102510
IN1100275, IN1100276, IN1100278,
IN1100280, IN1100282 a IN1100284
DAD-5
IN1100281 e IN1100286
IN1100575 a IN1100578, IN1100581 a
IN1100583, IN1100880, IN1100924
DAD-6
IN1100580
IN1100175 a IN1100180, IN1100182,
DAD-7
IN1100392 a IN1100395
DAD-9
IN1100106, IN1100107 e IN1100152
DAD-12
IN1100043
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
QUANTITATIVO
DE CARGOS
1
3
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
2
1
3
1
2
9
-
-
1
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
11
11
-
3
1
3
1
-
9
10
7
-
-
I.15-A.3 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS ESTRATÉGICAS
QUANTITATIVO
1
6
2
GTED-4
...............................................................................................................................................” (nr)
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD E GTED-UNITÁRIOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
DAD
629,78
629,16
0,62
DAD
226,14
226,14
0,66
GTED
71,00
71,00
0,00
ESPÉCIE
SECCRI
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, MARIA
DO CARMO LARA para o cargo de PRESIDENTE da Fundação
Helena Antipoff.
Pelo Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
X.31 – FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
............................................................................................................................................................
designa, nos termos do art. 6° do Decreto nº 45.751, de 5 de outubro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, para mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/03/2015:
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP:
Titular: MURILO DE CAMPOS VALADARES;
Suplente: FABIANA DE CASTRO RASO;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG:
Titular: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR;
Suplente: CÉSAR CRISTIANO DE LIMA;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: LEONARDO VIEIRA DE FARIA;
Suplente: DIOGO SOARES DE MELO FRANCO;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico- SEDE:
Titular: ALTAMIR DE ARAÚJO RÔSO FILHO;
Suplente: FREDERICO AMARAL E SILVA;
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- SEDESE:
Titular: LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA;
Suplente: REJANE DE CÁSSIA OLAVO.
X.31.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
INTENDÊNCIA
ANEXO V
(a que se refere o caput do art. 3º do Decreto nº 46.736, de 7 de abril de 2015)
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1°, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
.......................................................................................................................................................
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-1
DAI-6
DAI-7
DAI-9
DAI-11
DAI-12
DAI-14
DAI-15
DAI-16
DAI-17
DAI-18
DAI-19
DAI-20
DAI-21
DAI-22
DAI-24
DAI-26
DAI-27
DAI-28
IDENTIFICAÇÃO
JP1100011
JP1100016
JP1100035
JP1100094 e JP1100096
JP1100178 e JP1100190
JP1100207
JP1100068
JP1100048 e JP1100052
JP1100068
JP1100131
JP1100132, JP1100204 a JP1100206
JP1100325, JP1100326, JP1100328 e JP1100338
JP1100076 e JP1100174
JP1100175
JP1100058, JP1100059, JP1100129 e JP1100130
JP1100061
JP1100194 a JP1100197
JP1100139 a JP1100142, JP1100144
JP1100145
JP1100005, JP1100017 e JP1100018
JP1100011
JP1100050, JP1100051, JP1100053 a JP1100056
JP1100147, JP1100148, JP1100150, JP1100152,
JP1100154, JP1100190 a JP1100195
JP1100024
JP1100017 a JP1100019
QUANTITATIVO
DE CARGOS
2
1
2
2
1
1
3
5
4
3
5
4
6
3
1
6
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
- Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Núcleo Computação
IDENTIDADE
NOME
10200124
GLAUBER PEREIRA DE MORAES MARTINS
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL abaixo relacionadas por não terem tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
- Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
MG15547322 JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER
M8799363
DANIELA SARAIVA COELHO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
ANEXO IV
(a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.736, de 7 de abril de 2015)
ÓRGÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera IRENE DE MELO PINHEIRO, MASP 0025791-5,
do cargo de PRESIDENTE da Fundação Helena Antipoff.
IN1100405
IN1100487, IN1100488, IN1100708, IN1100719, IN1100720 e IN1100760
IN1100339 e IN1100458
IN1100310, IN1100311, IN1100313, IN1100314, IN1100316
a IN1100318, IN1100544 a IN1100549
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
Despacho:
Guilherme de Campos Guedes - Pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar. Sindicância nº 186.077/2012 – Pena de demissão.
Decisão judicial. “Nos termos do Parecer nº CJD/191, de 30 de março
de 2015, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, defiro o pedido de
revisão nos termos em que foi pleiteado.”
Pela Fundação Helena Antipoff
IDENTIFICAÇÃO
13
Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME
MACHADO SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de
DIRETOR DE NEGÓCIOS, código DR-IO90, de recrutamento amplo,
da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
4
.......................................................................................................................................................
ESPÉCIE/NÍVEL
GTED-1
GTED-2
GTED-3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
- Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Administração
IDENTIDADE
NOME
MG12411631 SUELLEN CHRISTINE SERNIZON GONCALVES
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
4
4
2
1
4
1
4
5
1
3
1
6
-
11
11
-
1
3
1
3
-
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CEDCA
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art.
5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Associação Mobilizadora de Ações e Resgate a Cidadania das Crianças
e Itinerantes 4 de Agosto
SILVIA CRISTINA SANTOS BATISTA, em substituição a EDSON
DO PERPÉTUO SOCORRO, titular;
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Fundação Benjamin Guimarães
ÉRIKA WENDY NUNES, em substituição a LÍVIA ANSALONI FORTES, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO
- Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Administração
IDENTIDADE
NOME
12330462
ALUISIO VITARELLI DE MIRANDA PINTO
JUNIOR
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
