TJMG 14/01/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: Contrato 5925/14. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Objeto: Empresa especializada em seguros de danos causados por
incêndio, raios, descarga atmosféricas e explosão de qualquer natureza
nos bens moveis e imóveis, de todos propriedade do IPSEMG – Pregão
Eletrônico 2011018.004/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 69.000,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039 10 0 50
1. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Jabis de Mendonça Alexandre
e Wady J. M. Cury – Contratado.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010431
Partes: EMG/SEF e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: I – suspensão da execução do Contrato por 120 dias, com início em 01/11/2014 e
término em 28/02/2015; II – alteração da Cláusula Sexta – “Do Pagamento”; e III – alteração da Cláusula Décima Quinta – “Do Valor Estimado”: R$ 499.735,53. Superintendência de Tecnologia da Informação
- STI/SEF – 13/01/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
26/01/2015 às 09:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.019/2014 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Itaobim e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo
município de Itaobim. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF /
2º Nivel / Teófilo Otoni, 12/01/2015. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 – Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 26/01/2015
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.020/2014
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Águas
Formosas e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município
de Águas Formosas. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF /
2º Nivel / Teófilo Otoni, 12/01/2015. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 – Pregoeiro
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 027/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 27/01/2015, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos oficiais da Administração Fazendária 3º Nível/Mantena e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município de Mantena-MG. O edital está
disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares
12/01/2015. Cleuzeni Andrade Campos – Chefe da AF 2º Nível de
Governador Valadares-Em Substituição.
SRF I/AF GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002521
Partes: EMG/SEF e Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$22,39 (vinte e dois reais e trinta e nove centavos). 10/12/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de
Estado de Fazenda – 12/01//2015.
SRF I/AF GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002551
Partes: EMG/SEF e Município de Itanhomi. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$125,38 (cento e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).
Data da assinatura:10/12/2014.Leonardo Maurício Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda – 12/01//2015.
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Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº
10326/2011 (SERPRO)1900010326 (SEF/MG)
Partes: EMG/SEF e Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses: início em 14/01/2015 e término em 13/01/2016; e II –
alteração da Cláusula Décima Terceira – “Do Valor Estimado Anual”:
R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF
– 13/01/2015.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF MONTES CLAROS
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900255
Partes: EMG/SEF/AF/Montes Claros e Esquimó Service Ltda. Objeto:
Alteração do representante legal e endereço do contratado e prorrogação do prazo de vigência: 18/01/2015 a 17/01/2016. 13/01/2015. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 28/01/2015, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de produtos derivados de petróleo, para abastecimento da frota de veículos do Núcleo de Fiscalização Fronteira –
Extensão da DFT/Uberaba, durante o exercício de 2015, com entrega
parcelada, mediante contrato. O Edital está disponível no site (www.
compras.mg.gov.br). Frutal, 13/01/2015. Robson Gonçalves dos Santos
MASP.361.889-9– Pregoeiro.
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 27/01/2015, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de Água Mineral sem Gás, para atendimento
à AF/Iturama, durante o exercício de 2015, com entrega parcelada, mediante contrato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). Frutal, 13/01/2015. Robson Gonçalves dos Santos
MASP.361.889-9– Pregoeiro.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Sanitas Policlínica Ltda. Objeto: Cirurgia de artroplastia e prótese de quadril não cimentada com polietileno Cross Linkend,
para atender a ação judicial 0481.14.004.943-0, Processo1321500258/2014, Dispensa de Licitação nº 188, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 27.000,00 ( Vinte e Sete Mil Reais),
Autorização em 03/12/2014, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
03/12/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 650717 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 189/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ Nº 3385/2014, com fulcro no artigo
87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04
a penalidade de Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 19/12/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 242/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3548/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Germed Farmacêutica Ltda. CNPJ 45.992.062/0001-65 a penalidade de Advertência
e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 247/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3536/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Elfa Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ 35.425.172/0001-91 a penalidade de Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 271/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3554/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78 a penalidade de
Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 308/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3537/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Prati Donaduzzi
& Cia Ltda. CNPJ 73.856.593/0001-66 a penalidade de Advertência
e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 310/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3530/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78 a penalidade de
Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 23/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0080/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0080/2014 publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de
outubro de 2014 e suas retificações, divulga-se em determinação à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. O processo
com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5(cinco)
dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do
disposto no art. 109. I.”a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados na
data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas:
Nº
1
2
3

Nome da Entidade
Thomos Centro de Imagem
xxxxxx
xxxxxx

CNPJ
09.367.180/0001-19

Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3

Nome da Entidade
xxxxxx
xxxxxx
xxxxxx

CNPJ

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015.
Débora Marques Tavares – Superintendente
Regional de Saúde de Belo Horizonte
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 1403/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jenipapo de Minas. Objeto: Custeio e investimento, visando a aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes e material de consumo para a área da saúde. Valor R$
98.635,93 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
noventa e três centavos) sendo R$ 12.127,78 (doze mil, cento e
vinte e sete reais e setenta e oito reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 e R$ 86.508,15 (oitenta e
seis mil, quinhentos e oito reais e quinze centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 27/06/2014. Vigência: 26/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Márlio Geraldo Costa (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato
do Termo de Convênio nº. 1403/2014, publicado no “DOE-MG”, dia
30/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1412/2014, publicado
no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: (Prefeito). LEIA-SE:
(Reitor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1563/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: (vinte e um mil, oitocentos e
trinta e oito reais e vinte e nove). LEIA-SE: (vinte e um mil, oitocentos
e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1366/2013, publicado no
DOE-MG, em 11/12/2014. ONDE SE LÊ: Convênio n° 1290/2013.
LEIA-SE: Convênio n° 1366/2013.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1109/2014,
publicado no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1702/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/12/2014. ONDE SE LÊ: Conselheiro Lafaiete.
LEIA-SE: Conselheiro Pena.

quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 19

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1997/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 544/2014, publicado
no DOE-MG, em 25/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/2014.
LEIA-SE: Assinatura: 23/06/2014.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1709/2013,
publicado no DOE-MG, em 12/12/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2013, publicado
no DOE-MG, em 10/05/2014. ONDE SE LÊ: Vigência 21/07/2014
LEIA-SE: Vigência: 21/07/2015. OBS: Publicado novamente, para
corrigir a publicação do Extrato da Errata do Convênio nº. 116/2013,
publicado no “DOE-MG”, dia 27/07/2013, Caderno I.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2482/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a APAE, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015.
Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Socorro Barbosa do Amaral Fernandes (Presidente).

Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
116/2013, publicado no DOE-MG, em 10/05/2014. ONDE SE LÊ: 24
de julho de 2015. LEIA-SE: 21 de julho de 2015.

Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 800/2012,
publicado no DOE-MG, em 22/11/2014. ONDE SE LÊ: 1° Termo.
LEIA-SE: 3° Termo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 270/2011, publicado no
DOE-MG, em 20/11/2014. ONDE SE LÊ: (Cinquenta e cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). LEIA-SE: (Cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). E onde se LÊ: até 04 de novembro de 2015. LEIA-SE: até 04 de
março de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1959/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). LEIA-SE: R$ 188.475,00 (cento e oitenta e oito mil
e quatrocentos e setenta e cinco reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 016/2012, publicado no
DOE-MG, em 06/11/2014. ONDE SE LÊ: Hercules Vandy Durães.
LEIA-SE: Hercules Vandy Durães da Fonseca.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2240/2013, publicado
no DOE-MG, em 20/12/2014. ONDE SE LÊ: Montagem. LEIA-SE:
Contagem.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 910/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Itabirito. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de dezembro de 2014 até
28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2466/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 24 de junho de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Bonifácio José Tamm de Andrade (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2507/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Engenheiro Navarro. Objeto: prorrogar
a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 27 de abril de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Afonso dos Santos (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2081/2014,
publicado no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ:
00.10.122.0052.3039.4.4.9052. LEIA-SE: 07.01.01.3.3.90.39.00.10.1
22.0052.3039.4.4.90.52.00.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 045/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até 29 de junho de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vladimir de Faria Azevedo (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1381/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Gurinhatã. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2014 até 30 de junho de 2015. Assinatura:
30/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Willian Damasceno de Araújo (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2517/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência
de 26 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 595/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo, município de
Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014
até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Anderson Cordeiro dos Santos (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1347/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de
dezembro de 2014 até 24 de junho de 2015. Assinatura: 26/12/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 902/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014
até 29 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães
Paes (Diretora/Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 523/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores, município de
Itabira. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até 26
de agosto de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Vaquimar José Vaz (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1340/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Itajubá.
Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até 29 de
dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Marcos Antônio Gomes (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1484/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de
dezembro de 2014 até 28 de abril de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Junior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 964/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo
Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014
até 29 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Tereza da Gama Guimarães
Paes (Diretora/Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 701/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, município de
Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014
até 30 de novembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio Nogueira
(Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 578/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2014 até 30 de abril de 2015. Assinatura:
30/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Frederico Henrique Figueiredo Coura Ferreira (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1251/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal. LEIA-SE: Investimento, visando à aquisição de equipamentos destinados à saúde.

Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1640/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: 30/06/2015. LEIA-SE: Assinatura: 30/06/2016.
Extrato do Termo de Convênio nº 1761/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Tomás de Aquino. Objeto: investimento,
visando a aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$32.094,00(trinta e dois mil e noventa e
quatro reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais) sob a dotação
orçamentária 020401 10 301 1003 1.039 449052 ficha 110, correspondente à contrapartida do município. Assinatura: 02/07/2014. Vigência:
01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roneido
Teófilo de Carvalho (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº. 1761/2014,
publicado no “DOE-MG”, dia 03/07/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1420/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: (vinte e nove mil e quinhentos) LEIA-SE: (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 449/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Obras Assistenciais Casa do Caminho, município de
Araxa. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até 27
de fevereiro de 2015. Assinatura: 29/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Ernandir Carlos Pereira (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1166/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bocaiuva. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2014 até 30 de abril de 2015. Assinatura:
29/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Ricardo Afonso Veloso (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 759/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Malacacheta. Objeto: prorrogar a
vigência de 05 de janeiro de 2014 até 06 de abril de 2015. Assinatura:
29/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Maria Ivone Ramalho dos Santos (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 146/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até 29 de julho de 2015. Assinatura:
29/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Narciso Marcelino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 085/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação Protetora da Infância de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência de 29 de dezembro de 2014 até
29 de dezembro de 2015. Assinatura: 29/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Ramos Novais
(Provedor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 799/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Consorcio Intermunicipal Aliança para Saúde, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2014 até 31 de dezembro de 2015. Assinatura: 29/12/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio Reinaldo Dias Moreira (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2465/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Consorcio Intermunicipal de Especialidades, município de Bicas. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014
até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Welington Marcos Rodrigues
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2520/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Diniz João Ribeiro, município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 31 de
dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Claudia Aparecida de Jesus Queiroz
Oliveira (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2014/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade de Caridade Mar de Espanha. Objeto:
prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro
de 2016. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Zaine Baptista Pinto (Provedora).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2460/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno.
Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2014 até 28 de
dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Sérgio de Fátima Rodrigues
(Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 742/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro
de 2014 até 26 de março de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Roberto de Oliveira
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2020/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 26 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2510/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí,
município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de
dezembro de 2014 até 27 de julho de 2015. Assinatura: 26/12/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rafael Tadeu
Simões (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1849/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 61.000,00 (sessenta e
um mil reais) sendo R$ 86.947,25 (oitenta e seis mil e novecentos e
quarenta e sete reais e vinte cinco centavos). LEIA-SE: R$ 83.564,95
(oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 096/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/03/2014. ONDE SE LÊ: Convênio nº. 096/2013.
LEIA-SE: Convênio nº. 096/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1357/2014, publicado
no DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Município de Campos
Gerais. LEIA-SE: município de Baependi.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1933/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de veículo van
destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.
LEIA-SE: aquisição de veículo ambulância para simples remoção. E
ONDE SE LÊ: 0404.4.4.90.52. LEIA-SE: 0404.4.4.90.52.00.
71 cm -13 651181 - 1