TJMG 02/12/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato da Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 020/2014, decorrente do processo licitatório nº 156/2014,
modalidade Pregão Presencial SAAE/GAN-039/2014, nos termos da
Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
prestação de serviços de Análises Laboratoriais em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme plano de
amostragem estabelecido pela Portaria N° 2914/2011 do Ministério da
Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle de qualidade da
água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Detentor da
ARP: SAAE de Guanhães/MG. Contratada: ARAXÁ AMBIENTAL
LTDA, com valor estimado de R$ 70.000,00. Vigência: 24/11/2014
a 23/11/2015. Guanhães, 24/11/2014. Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
9 cm -01 636976 - 1
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Contrato 68/2014; Empresa: RGM Mercado Maciel Ltda;
Processo: 54/2014; Dispensa por Limite 17/2014; Objeto: Aquisição
de 1.500 (mil e quinhentos) copos de água mineral de 200ml. Prazo: 2
meses; Valor: R$ 855,00
1 cm -01 637160 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SETCEMG. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.Pelo presente edital, ficam convocadas todas as
empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de
Carga do Estado de Minas Gerais - SETCEMG, para Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada na sua sede, à Avenida Antônio Abrahão
Caram, nº 728, São José - Pampulha, Belo Horizonte - MG, no dia 15
de dezembro de 2014, segunda-feira, às 16:30 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Análise e
votação da Suplementação Orçamentária para o exercício de 2014; b)
Análise e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2015;
c) Definição de critérios e valores para contribuições e taxas; d) Outros
assuntos de interesse. Não havendo “quorum” legal, a assembléia será
realizada trinta minutos após, ou seja, às 17:00 horas, no mesmo dia e
local, com qualquer número de participantes. Belo Horizonte, 01 de
dezembro de 2014. Sérgio Luiz Pedrosa – Presidente.
4 cm -01 637061 - 1
CIA. SANTA CRUZ AGR. ENG. E URBANIZAÇÃO - SANCRUZA- CNPJ 17.286.931/0001-09. CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da Cia.
Santa Cruz de Agr. Eng. e Urbanização - SANCRUZA, convocados
para a AGE a realizar-se em 15/12/2014 na sede da empresa, à Av. João
César de Oliveira, 1.070, Loja, Bairro Eldorado, Contagem/MG, às
19:00 horas. Assuntos em pauta: 1) Saída de Acionistas e Transferências de quotas; 2) Alteração do Quadro Societário indicando o valor
das ações para cada acionista. Evandro Veiga Negrão de Lima Júnior
- Diretor - Presidente.
2 cm -28 636706 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 119/2014 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG, torna público que realizará no dia 15/12/2014 às 08h30min,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 119/2014, para aquisição
de poltronas e equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal
Dr. Oswaldo P. Santana (Recursos: Portaria n.º 148/2012 e Portaria n.º
3384/2013). Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/12/2014.
Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -01 637247 - 1
Posto Santo Antônio Ltda - CNPJ/MF nº 23.468.374/0001-31 - NIRE
nº 3120091968-2. Sociedade Limitada, Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores sócios da
Sociedade POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 23.468.374/0001-31, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2014, às 08:00 horas,
na sede social da Empresa, localizada na Av. Dona Joaquina do Pompeu nº 164, Centro, Papagaios/MG, CEP 35669-000; em primeira Convocação, instalando-se com a presença de no mínimo três quartos do
capital social; e, em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer
número; a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Quadro Societário, em razão do falecimento da sócia Hebe
Maria Reis e da correspondente partilha de suas quotas; 2) Aumento do
Capital Social; 3) Demissão de Sócios e Cessão de Quotas; 4) Definição
de Administradores; e 5) Redação de Alteração Social e Aprovação da
6ª Alteração Social e Consolidação dos Atos Constitutivos. Informações Gerais: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia
está à disposição dos senhores sócios, na sede da Empresa. 2. O sócio
pode ser representado na Assembléia Geral Extraordinária por outro
sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, por instrumento público ou particular com
firma reconhecida. Papagaios, 27 de novembro de 2014. Renato José
Filgueiras - Sócio Administrador, Maria da Piedade Filgueiras Bahia Representante do Espólio de Hebe Maria Reis.
5 cm -01 637164 - 1
Consórcio CEMIG – CEB, Extrato de Contratonº 06/2014, Espécie:
Contrato nº 06/2014 referente Pregão Presencial 07/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a Empresa ATCR - Almeida Toscano Construções Ltda, CNPJ: 01.214.310/0001-71. Data de assinatura:20/11/2014.
Objeto:Construção de abrigo para barcos, execução de concreto dental
no TVR e reparo do DHP da UHE Queimado. Valor: R$ 162.500,00
(cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).Prazos:O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias e o prazo de vigência será de
210 (duzentos e dez) dias, ambos contados da assinatura da autorização
de início de serviço.Representantes pelo Consórcio CEMIG-CEB:João
Torraca Júnior/Diretor Administrativo FinanceiroeJosé Ricardo Caixeta
Neto/Diretor de Operação e Manutenção. Representante pelaATCR Almeida Toscano Construções Ltda:Priscila Fortinho e Silva Almeida/
Representante Legal.Brasília, 28 de novembro de 2014.
Consórcio CEMIG – CEBExtrato de Contratonº 07/2014, Espécie:
Contrato Particular de Locação Residencial nº 07/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e Marina Pereira Guimarães, CPF: 967.153.596-87.
Data de assinatura:20/11/2014. Objeto:Locação residencial para
moradia do Diretor de O&M na cidade de Unaí/MG. Valor Locação
Mensal:R$ 1.600,00 (um mil, e seiscentos reais).Prazo:O prazo de locação será de 12(doze) meses com início em 01/12/2014 e término em
01/12/2015.Representantes pelo Consorcio CEMIG-CEB:João Torraca
Júnior/Diretor Administrativo FinanceiroeJosé Ricardo Caixeta Neto/
Diretor de Operação e Manutenção. Representante pelaMarina Pereira
Guimarães:a própria.Brasília, 28 de novembro de 2014.
Consórcio CEMIG-CEBExtrato de Contratonº 08/2014, Espécie:
Contrato nº 08/2014 referente Edital Convite 02/2014. Partes: Consórcio CEMIG-CEB e a empresa ATCR - Almeida Toscano Construções Ltda, CNPJ: 01.214.310/0001-71.Data de assinatura:20/11/2014.
Objeto:Construção de infraestrutura para recebimento de transformador elevador reserva de 138KV na UHE-Queimado. Valor:R$
62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).Prazos:Os prazos
de execução e de vigência do Contrato serão de 150 (cento e cinquenta)
e de 210 (duzentos e dez) dias, respectivamente, ambos contados a partir da assinatura da Autorização de Início de Serviço.Representantes
pelo Consórcio CEMIG -CEB:João Torraca Júnior/Diretor Administrativo FinanceiroeJosé Ricardo Caixeta Neto/Diretor de Operação e
Manutenção. Representante pelaATCR - Almeida Toscano Construções
Ltda:Alexandre do Couto Almeida/Representante Legal.Brasília, 28 de
novembro de 2014.
9 cm -01 637263 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
Aviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2014
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará em
processo licitatório, modalidade Pregão Presencial, para a aquisição
de diversos móveis para guarnecer as salas e setores da nova sede
da Câmara Municipal, no valor máximo estimado de R$ 49. 852,63.
A sessão de recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia
12/12/2014, às 14h00min, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Dr.
Enout, 15, 2º A, centro. Tel/fax.: (35) 3341-3313. O Edital e demais
especificações: sitewww.camaracaxambu.mg.gov.br ou na Secretaria
da Câmara, das 12 às 18hs, de segunda a sexta-feira.
3 cm -28 636761 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
10/2014, TOMADA DE PREÇOS 04/2014- A CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 10/2014 –
Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto: Aquisição e instalação de
equipamentos de Ar condicionado no edifício sede da Câmara Mun.
de Conc. do Mato Dentro, na Av. JK, 380, conforme especificações
constantes do Edital. Valor estimado: R$337.124,90 (trezentos e trinta
e sete mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos); Dotação
orçamentária nº 01.01.01.01.031.01.01.1002.4.4.90.52.00. Cadastramento: até o dia 15/12/14. Recebimento dos envelopes de doc. habilitação e proposta até dia 18/12/14 às 12:00h na sala de licitações da
Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 18/12/14 às 13:00h.
Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu – Vereadora Presidente - Daniel
Henriques da Silva Utsch - Pres. da CPL - Informações: (31)3868-1059
ou 3868-1080 ou [email protected] - Conc. do Mato Dentro, 01
de dezembro de 2014.
4 cm -28 636559 - 1
A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG/TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2014. Torna público a homologação do resultado do
procedimento Licitatório nº. 012/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2014, TIPO MENOR PREÇO, MODALIDADE EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de uma empresa
especializada para execução de serviços de construção de um prédio,
visando à ampliação das instalações da Câmara Municipal de Desterro
de Entre Rios. Licitante Vencedor: HELVÉCIO HELENO VIEIRA &
CIA LTDA – ME – Valor: R$ 258.234,32 (duzentos e cinquenta e oito
mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Michelle
Resende Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Waldir Carlos dos Santos – Presidente da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios MG/ TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2014, torna público o contrato de nº. 05/2014 formalizado com a empresa vencedora da Licitação nº. 012/2014, TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2014, TIPO MENOR PREÇO, MODALIDADE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de
uma empresa especializada para execução de serviços de construção de
um prédio, visando à ampliação das instalações da Câmara Municipal
de Desterro de Entre Rios. Licitante Vencedor: HELVÉCIO HELENO
VIEIRA & CIA LTDA – ME – Valor: R$ 258.234,32 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Michelle Resende Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Waldir Carlos dos Santos – Presidente da Câmara
Municipal.
6 cm -01 637129 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS – ESTADO
DE MINAS GERAIS - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO nº 003/2014. A Câmara Municipal de Entre Rios de
Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que se encontra aberto o
Processo Licitatório de nº 003/2014, da modalidade Tomada de Preços
de nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em construção civil para realização das obras de construção da sede
própria da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, em conformidade com os desenhos, memoriais descritivos, planilhas e demais anexos que fazem parte do edital. O recebimento dos envelopes contendo
os documentos para habilitação e propostas será até às treze horas e
trinta minutos do dia dezessete de dezembro de 2014. O local de entrega
dos envelopes é na sede da Câmara Municipal localizada na Rua José
Resende, nº 26 - centro, na cidade de Entre Rios de Minas - MG. O
início da sessão para abertura dos envelopes será às treze horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete de dezembro de 2014. A visita
Técnica ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2014, com início às nove
horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal. O Edital completo com as plantas, memoriais e demais anexos poderão ser obtidos
gratuitamente junto à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal,
localizada na Rua José Resende, nº 26 - centro – Entre Rios de Minas –
MG, de segunda a sexta feira, exceto feriados, de 9 horas às 11 horas e
de 13 horas às 16 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 31 3751 1220. Entre Rios de Minas, 28 de novembro de 2014.
Antônio Maia de Freitas - Presidente da Câmara Municipal.
6 cm -28 636865 - 1
A Câmara Municipal de Igarapé torna público extrato de contrato nº
013/2014 cujo objeto é: Contratação de serviço de Publicidade prestados por intermédio de agencia de publicidade, com a empresaFAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., no valor total
estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo período de 12
meses, Micharlis Stânio da Fonseca – Presidente da CMI.
2 cm -01 636933 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.O Presidente da Câmara
torna público o Extrato de Contrato nº 38/2014. Processo Licitatório
17/2014 – Pregão Presencial 16/2014. Objeto: Aquisição de combustível, conforme necessidade apresentada pela Câmara Municipal de Itabirito – MG. Contratada: Auto Posto
Ponto Forte Ltda. CNPJ: 11.963.364/0001-93. Valor: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais). Data da homologação: 24/09/2014. Data
de Assinatura: 27/11/2014. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de
2014. Dotação: 01.01.003 – 01.031.0001 2.004 – 3.3.3.90.30.00.00 –
Ficha 24.
3 cm -28 636907 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG– 1º Termo
Aditivo ao Contrato n.º 06/2014 entre a CMLP e a empresa LAGOA
FORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do referido contrato até 31/12/2014, sem alteração de
valor. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia. EDMAR NUNES MIRANDA PRESIDENTE
DA CÂMARA.
2 cm -01 637210 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, torna-se
público, contratação de serviços de BUFFET para audiência pública
realizada no CAIC, contratação direta de acordo com parecer jurídico
076/2014 através de compra direta com a empresa TORTA E & CIA
MINAS COM BAHIA LTDA, no valor de R$ 2.350,00 . Ribeirão das
Neves, 12 de novembro de 2014. Celio Eustáquio da Fonseca- presidente da camara municipal.
2 cm -01 637175 - 1
Câmara Municipal de São José da Lapa- Homologação do Processo
Licitatório nº 016/2014 – Modalidade Pregão 006/2014- - Objeto :
Prestação de Serviços de Licenciamento de soltawares de Hospedagens
em Datacenter e Locação de Equipamentos para Transmissão ao Vivo
no âmbito do portal de Legislativo do Municipio de São José da Lapa
.Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.3.3.90.39.00- Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica – Contratado : Atcon Comércio de Produtos de Informárica Ltda – CNPJ 70.513.130.0011-8 Valor Global R$
32.000,00 ( Trinta e Dois Mil Reais) .Errata- Processo Licitatório nº
016 – Modalidade Pregão nº 007/2014
3 cm -01 637046 - 1
PREFEITURA DE BRUMADINHO/MG. Aviso de Errata: Pregão
Presencial 096/14, Aquisição de Mobiliário para a Secretaria Municipal
de Educação, mediante fornecimento único, conforme Termo de Convênio nº 62.1.3.0122/2014. Onde se lê data de abertura 11/12/14, leia- se:
12/12/2014. P.P 097/2014 Aquisição de Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento único, conforme
Termo de Convênio nº 62.1.3.0122/2014. Onde se lê data de abertura
10/12/14, leia- se: 15/12/2014. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -01 637052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG– processo licitatório 031/2014, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 031/2014 – Aquisição de Peças para
Equipamentos Odontológicos e Hospitalares. Abertura:15/12/14 às
13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: [email protected].
2 cm -01 637365 - 1

MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA DE
LICITAÇÃOnº 091/2014. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição
para o curso sobre novas regras para repasses estabelecidas pela Lei
Federal nº13.019/2014, para Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e membros do Conselho Municipal de Assistência Social
de Guaxupé. Fornecedor: GOV ESCOLA LTDA - EPP, no valor de
R$2.547,00. Data: 27/11/2014.Fundamento Legal: art. 24, II, da lei
8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
2 cm -01 637005 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
103/2014 – Processo nº 355/2014 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (ÔNIBUS EXECUTIVO), tipo
menor preço por quilômetro rodado, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 15 de dezembro de 2014, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 18h00.
3 cm -01 636934 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS COM ENTREGA PARCELADA. ARP 333/2014
- PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SMS / BH FARMA
COMÉRCIO LTDA - MATRIZ. CNPJ Nº 42.799.163/0001-26.
VALOR TOTAL: R$ 11.115,68 (onze mil e cento e quinze reais e sessenta e oito centavos). ARP 334/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS - SMS / CM HOSPITALAR LTDA - FILIAL CNPJ nº 12.420.164/0003-19. VALOR TOTAL: R$ 34.935,54 (trinta e
quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ARP 335/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS SMS / COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – FILIAL
CNPJ: 67.729.178/0004-91. VALOR TOTAL: R$ 29.680,00 (vinte e
nove mil e seiscentos e oitenta reais). ARP 336/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSP. LTDA - CNPJ: 36.325.157/0002-15. VALOR
TOTAL: R$ 35.257,78 (trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete
reais e setenta e oito centavos). ARP 337/2014 - PARTES: MUNICÍPIO
DE PATOS DE MINAS – SMS e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR TOTAL R$
19.434,00 (dezenove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). ARP
338/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS /
DROGAFONTE LTDA MATRIZ CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR
TOTAL: R$ R$ 19.358,00 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e oito
reais). ARP 339/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
– SMS / EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA MATRIZ CNPJ:
25.725.813/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 101.490,00 (cento e um mil
e quatrocentos e noventa reais). ARP 340/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COM. LTDA – ME CNPJ: 12.047.164/0001-53.
VALOR TOTAL de R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil e trezentos e
cinquenta e cinco reais). ARP 341/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS – SMS / HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – MATRIZ CNPJ: 02.460.736/0001-78. VALOR
TOTAL R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais). ARP 342/2014
-. PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / HOSP
LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
06081.203/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 414.109,60 (quatrocentos e
quatorze mil e cento e nove reais e sessenta centavos). ARP 343/2014
-. PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / HOSPFAR
– IND E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
26.921.908/0001-21. VALOR TOTAL R$ 38.166,00 (trinta e oito mil
e cento e sessenta e seis reais). ARP 344/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM. LTDA. CNPJ: 49.228.695/0001-52. VALOR TOTAL
R$ 54.519,44 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e dezenove reais
e quarenta e quatro centavos). ARP 345/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / MEDWAY LOG COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.735.488/0001-11. VALOR TOTAL R$
4.901,45 (quatro mil e novecentos e um reais e quarenta e cinco centavos). ARP 346/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
– SMS / PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA. CNPJ:
22.020.994/0009-06. VALOR TOTAL R$ R$ 3.141,26 (três mil e cento
e quarenta e um reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 088/2014 - Processo nº 286/2014. Patos de Minas,
01 de dezembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECOSecretário Municipal de Saúde.
13 cm -01 637139 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– Aviso de Licitação- Tomada
de Preços nº 19/2014 – Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção do canil e gatil no município de Patos de Minas, objeto do convênio nº 734/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo
de MG e o Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no setor de protocolo, no 1º andar, até o dia
18/12/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h,
na sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se
no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
3 cm -01 637018 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– Homologo o
Pregão Presencial 092/2014 – Processo 303/2014, tendo como objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR, a favor das empresas: ALFALAGOS LTDA
MATRIZ para os itens: 623, 34283, 2283, 38446, 38447, 38448, 38449,
38450, 38451, 653, 28687, 28686, 2583, 2584, 2585, 2586, 15280,
2588, 15295, 657, 24183, 2592, 2596, 890, 891, 892, 893, 16647, 2618,
2619, 22620, 19280, 38418, 41446, 38421, 38422, 38424, 38425,
38426, 38430, 38431, 38432, 38423, 27579, com o valor total de R$
122.225,49 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e
quarenta e nove centavos), BIOLINE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA para os itens: 26765, 26767, 26770,
com o valor total de R$ 17.155,68 (dezessete mil e cento e cinquenta
e cinco reais e sessenta e oito centavos), DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA para os itens: 9686, 20776, 1106, 15244, 2692,
2556, 34281, 2591, 37684, 2599, 26418, 2542, 2541, 2603, 2543,
32710, 20709, 20710, 32587, 939, 940, 941, 942, 943, 38434, 38436,
38437, 38438, 38439, 38440, 38441, 38442, 38427, 38428, 38429,
38433, 2670, com o valor total de R$ 146.635,89 (cento e quarenta
e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), E V LOPES COMERCIO ATACADISTA - EPP para os itens:
22717, 36843, 36844, 36841, com o valor total de R$ 6.473,28 (seis
mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA MATRIZ para os itens: 18115,
38445, 631, 25756, 7620, 882, 883, 19793, 41312, com o valor total
de R$ 48.207,36 (quarenta e oito mil e duzentos e sete reais e trinta
e seis centavos), INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA para os
itens: 1105, 2548, 1113, 1110, 36125, 2621, com o valor total de R$
106.446,00 (cento e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais),
LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. MATRIZ para os itens: 2545, 1122, 2417, 35887, 2198, 33637, 19150,
1355, 12654, 2590, 15281, 38407, 17961, 660, 23561, 27608, 36122,
36123, 26771, 26772, 863, 17182, 24140, 22551, 34092, 22555, 2598,
885, 884, 41449, 2600, 2053, 36822, 36821, 36820, 897, 36126, 14531,
14949, 10856, 14532, 34282, 22716, 19151, 4240, 22619, 22621,
38443, 38444, 22714, 22708, 38417, 36840, 36999, 1100, 38403,
36689, 36857, 36858, 36859, 36860, 36861, 36862, 2669, com o valor
total de R$ 601.943,56 (seiscentos e um mil e novecentos e quarenta
e três reais e cinquenta e seis centavos), MAXIMA COMÉRCIO DE
ARTIGOS MEDICOS E MEDICAMENTOS LTDA - EPP para os
itens: 2546, 24159, 38457, 38455, 41456, 1261, com o valor total de R$
18.182,70 (dezoito mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos),
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - MATRIZ para os
itens: 36827, 36828, 36872, 4, 38452, 38405, 41444, 38408, 38409,
38410, 38411, 38412, 41445, 661, 839, 2595, 22553, 22552, 22550,
22554, 22774, 22775, 41452, 7625, 22772, 22773, 36852, 31607,
31608, 36823, 31216, 33885, 22710, 22711, 22712, 22713, 37888,
976, 977, 978, 979, 980, 981, 36516, 14372, com o valor total de R$
123.790,37 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa reais e trinta
e sete centavos), REAL MINAS TÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA para os itens: 2412, 2415, com o valor total de R$ 2.888,10 (dois
mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos). Patos de Minas,
28 de novembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECOSecretário Municipal de Saúde.
12 cm -01 637211 - 1

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0119/2014 –
PROCESSO Nº 0349/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0119/2014, para contratação de empresa
especializada em procedimento médico hospitalar (sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica), para o paciente Sebastião Ferreira da Silva, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.012668-5.
Processo de Dispensa de Licitação nº 0119/2014. Patos de Minas, 01 de
dezembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
3 cm -01 637128 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG- CONSULTA
PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, torna pública a minuta do
Plano Municipal de Saneamento Básico. Sugestões e críticas deverão
ser entregues até as 17h00min dia 10/12/14, na sede da Prefeitura, por
meio de correspondência ou por meio do e-mail [email protected].
br. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito Municipal. www.po.mg.gov.
br/3438111231
2 cm -01 637352 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 49/2014
PREGÃO Nº 21/2014
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 49/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014, menor preço por item, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis, lubrificantes, derivados e serviços para
atender o município de Sobrália. A abertura será dia 16 de dezembro
de 2014 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr.
Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 02 a 15 de dezembro de 2014, das 08:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 1149 com JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA – Presidente da CPL.
3 cm -01 637131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação
de serviços entre o Município e a empresa PEDRO ALVARO - ME,
tendo como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos no município de Sobrália. Valor global do contrato R$
58.392,50 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação de
serviços entre o Município e a empresa REGINALDO PIRES CRUZ
- ME, tendo como objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para
elaboração de projetos, captação de recursos, acompanhamento dos
programas do FNDE e prestação de contas dos recursos vinculados
da Secretária Municipal de Educação de Sobrália/MG. Valor global do
contrato R$ 3.00,00 (três mil reais).
4 cm -01 637067 - 1
CAMÂRA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA PERDA DE MANDATO DE
VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Sobrália, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 19, inciso III e
§ 3º, do Regimento Interno, faz saber que a Mesa Diretora declarou e
resolve publicar o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica decretada a perda do mandato, por cometimento de três
faltas consecutivas às reuniões ordinárias dos meses de setembro, outubro e novembro de 2014, infringência do artigo 19, inciso III e § 3º, do
Regimento Interno, o vereador Rodrigo do Carmo Damasceno.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo, para todos os fins de direito, é
publicado no Diário Oficial do Estado e no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Sobrália/MG.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
COMUNIQUE-SE A JUSTIÇA ELEITORAL.
Sobrália/MG, 28 de novembro de 2014.
JOSÉ SECUNDINO DA SILVA
Presidente da Câmara
MARCO ANTONIO SILVA
Vice Presidente
MANOEL NEVES DE ANDRADE
Secretário
7 cm -01 637223 - 1
O Município de Abre Campo/MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 193.402/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 24/10/2014, no valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e
vinte mil reais) com recursos do Programa Provias.
1 cm -01 637178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão nº
065/14 – Prc nº 635/14 RP nº 035/14-A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 065/14, cujo objeto é aquisição de Placas em atendimento á diversas Secretaria do Município de
Açucena/MG, foi às empresas BRAZSILK COMUNICAÇÃO LTDA
e COMERCIAL JV EIRELI – ME.Açucena, 28 de novembro de 2014.
Jirlane Alves da Silva.Pregoeira
2 cm -01 637068 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 034/2014 - Rua São Vicente, 164, centro - CNPJ:
18.414.581/0001-73 - fone: (33) 3755-1679 - Processo 058/2014 - Pregão Presencial 034/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em servir refeições no distrito de Machado Mineiro no Município de Águas Vermelhas-MG. Abertura dia 12/12/2014 às 10h00min
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 637262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Processo nº.
042/2014, Inexigibilidade nº. 08/2014, situada na Av. Raul Soares, 310
– Centro, através do Departamento de Compras, torna público o Credenciamento dos Srs(a) Fernando Caetano Moreira Filho, Isac Vicente
da Silva e Patrícia Graciele de Andrade Sousa para realizar leilões oficiais, Contrato nº. 42/2014. Aimorés/MG, 21 de novembro de 2014.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 637147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
PORTARIA Nº 309/14
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS ao servidor
DELSON RODRIGUES DE SOUZA, MASPM nº 101007/7, Ajudante
de Serviço Público, conforme comunicação da Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria do servidor DELSON
RODRIGUES DE SOUZA, MASPM nº 101007/7, Ajudante de Serviço
Público, nível I, padrão B, símbolo E, lotado na Secretaria Municipal de
Administração a partir do dia 10/11/2014, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Ajudante de Serviço Público.
§ 2º- A remuneração do servidor no ato da sua aposentadoria é de
R$946,02 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.