TJMG 13/11/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA IEF Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Portaria FEAM nº 521, de 11 de novembro de 2014
Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente
– FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do
Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 45.825, de
20 de dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira, nos termos do Decreto Estadual nº 44.334, de 26 de junho de 2006, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, relacionados no Anexo
Único desta Portaria, tendo em vista o Decreto Estadual nº 46.195, de 27 de março de 2013,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 521/2014)
NOME
MASP
CARREIRA
LUCIANA OLIVIERA CAMPOS
10438224
TAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
V
A
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
VI
A
VIGÊNCIA
30/06/2014
Portaria FEAM nº 522, de 11 de novembro de 2014
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de
Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 45.825, de
20 de dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente
Concede Promoção por Escolaridade Adicional ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras
do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de
2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos do Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558,
de 29 de junho de 2007, ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Diretor Geral
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 142/2014)
NOME
ADAO SOUZA SANTANA
EDMILSON DA SILVA
ELAINE MAVIEL REGIS
ELIZABETE MARIA DE LIMA
GEOVANE MENDES DE MIRANDA
INES FARIA DA SILVA RASUCK
JOSE CRISPIM REIS DE MORAIS
JOSE MARCOS DE OLIVIERA
JOSE MARIA GOMES
LUCIANA ESTEVES DA FONSECA
LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
MARCIO RIBEIRO SANTOS
MARCUS VINICIUS DE FREITAS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES
MARIANGELA FATIMA DE ARAUJO
MARIZA DE ARAUJO BRANDÃO
REGINA PATRICIO DE SOUSA
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 522/2014)
SITUAÇÃO
NOVA
SITUAÇÃO
MASP
CARREIRA ANTERIOR
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
10437226
AAMB
VI
E
VI
F
11054228
AAMB
I
C
I
D
12274627
AAMB
I
B
I
C
10437333
AAMB
V
D
V
E
10437465
AAMB
VI
C
VI
D
10437481
AAMB
V
D
V
E
10437556
AAMB
VI
C
VI
D
10437606
AAMB
IV
C
IV
D
10437622
AAMB
V
D
V
E
10437671
AAMB
VI
D
VI
E
10437739
AAMB
V
D
V
E
10437796
AAMB
V
D
V
E
12201745
AAMB
I
B
I
C
11007143
AAMB
I
B
I
C
12268819
AAMB
I
B
I
C
10438091
AAMB
V
C
V
D
10438208
AAMB
VI
D
VI
E
03592961
AAMB
V
D
V
E
10438364
AAMB
V
D
V
E
10438513
TAMB
II
D
II
E
10438612
AAMB
V
E
V
F
10438703
AAMB
V
D
V
E
10438778
AAMB
V
E
V
F
10438802
AAMB
V
C
V
D
10438810
TAMB
III
E
III
F
08635856
AAMB
VI
C
VI
D
10438885
AAMB
V
D
V
E
10438943
AAMB
VI
C
VI
D
10438976
TAMB
III
E
III
F
10439016
AAMB
VI
C
VI
D
10439073
AUMB
IV
D
IV
E
10439255
AAMB
III
I
III
J
09764382
AUMB
VI
C
VI
D
10439446
AAMB
V
C
V
D
10439552
AAMB
V
D
V
E
10439602
TAMB
IV
C
IV
D
10439636
TAMB
IV
C
IV
D
12274858
AAMB
I
B
I
C
NOME
ADRIANO TOSTES DE MACEDO
ALEXANDRE GUIMARÃES REIS
ALICE LIBANIA SANTANA DIAS
ANA RITA PERINI DE OLIVEIRA
BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO
BERNADETE DE ALBUQUERQUE MOTA CASTELO BRANCO
CELSO CONSTANTINO MARQUES
CLAUDIA MARIA RAMOS NASCIMENTO
CONSUELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
EDWAN FERNANDES FIORAVANTE
ELOI AZALINI MAXIMO
FATIMA GABRIELA DANTES REIS
FELIPE SANTOS DE MIRANDA NUNES
GILCELE CRISTINA SILVA
IARA RIGHI AMARAL FURTADO
JOSE EDUARDO VARGAS
LEONARDO FITTIPALDI TORGA
LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO
MARA LUCIA PEREIRA NASCIMENTO PINTO
MARCIO FRANCISCO DE SOUZA
MARIA DE FATIMA MELO MAIA
MARIA DO CARMO MOREIRA FRAGA
MARILENE DOS SANTOS CASSIMIRO MACIEL
MARIO AUGUSTO DE RESENDE
MARLEIZE DE SOUZA BARBOSA
MIRIAM CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA
MIRIAN CRISTINA DIAS BAGGIO
MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO
NEILA DE OLIVEIRA JARDIM
NEWTON PASCAL TITO DE OLIVEIRA
PAULO CESAR LOPES DA SILVA
REGINA LUCIA MEDEIROS DE SOUZA
ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA
RONILDO DA SILVA VALENTE
SERGIO LUIZ SANGLARD ZANUTE
TULIO FERREIRA DE ALMEIDA
VALERIA FERREIRA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA BARBOSA FILHO
VIGÊNCIA
30/06/2014
20/06/2014
24/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/03/2014
30/03/2014
10/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
02/07/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
24/06/2014
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 523/2014)
MASP
ROSA MARIA CRUZ LAENDER COSTA 10439487
CARREIRA
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
V
D
VI
A
VIGÊNCIA
29/09/2014
12 630297 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
PORTARIA IEF Nº 141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Promoção, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, identificados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Diretor Geral
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 141/2014)
NOME
ANTONIO CARLOS DE GODOY SILVA CARNEIRO
LUCIANO FLORIO DA SILVEIRA
MARILENA FERREIRA PENA
MIGUEL DE PAULA JUNIOR
RAQUEL JUNQUEIRA COSTA
MASP
CARREIRA
10998383
10209138
11473584
10206282
11468154
AAMB
TAMB
AAMB
TAMB
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
I
D
II
A
I
I
II
C
I
D
II
A
IV
C
V
A
I
D
II
A
CARREIRA
AUMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
TAMB
AUMB
TAMB
AUMB
AUMB
TAMB
AUMB
TAMB
TAMB
TAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
V
A
VI
A
III
A
IV
A
V
A
VI
A
III
A
IV
A
VIGÊNCIA
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
PORTARIA IEF Nº 143, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Portaria FEAM nº 523, de 11 de novembro de 2014
Conceder promoção na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das
carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de
13 de janeiro de 2005.
A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 45.825, de
20 de dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder promoção na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, relacionados no Anexo Único desta Portaria, tendo em
vista o Decreto Estadual nº 46.195, de 27 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Presidente
NOME
MASP
10210557
10209831
10211142
06583991
10208452
10209781
04469367
10209971
10204279
10210060
10210169
10211696
10208858
10207983
10210953
10209617
10209633
VIGÊNCIA
29/06/2014
01/01/2014
29/06/2014
30/06/2014
03/07/2014
Concede progressão ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas - IEF, identificado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Diretor Geral
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 143/2014)
NOME
JOSE MARINS VIMERCATTI DE OLIVEIRA
MASP
CARREIRA
10209146
TAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
II
D
II
E
02/09/2014
PORTARIA IEF Nº 144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de
dezembro de 2011;
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, à servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas - IEF, identificada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Diretor Geral
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 144/2014)
NOME
MASP
CARREIRA
ACIDALIA FERREIRA SOARES
ADELE MEIRE RODRIGUES PENA
ADELIA ALVES DE LIMA SILVA
ADEMIR JOSÉ DA CRUZ
ADIMILSON CARLOS FARIAS
ADRIANA BATISTA MACHADO MENDONÇA
ADRIANA NUNES DA COSTA
AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA
ALBERTO DA COSTA RIBEIRO
ALBERTO FELIX IASBIK
ALBERTO VIEIRA DE MELO MATOS
ALCINO RIBEIRO CAMPOS
ALDERICO JOAQUIM ELOI
ALDROVANDO EVANGELISTA GUIMARÃES
ALESSANDRO ARLINDO INÁCIO DA SILVA
ALEXANDER CAETANO DE AMORIM
ANA LUCIA SOUZA GOIS COSTA
ANDRE LUIZ ARAUJO
ANDREA VASCONCELOS XAVIER
ANTONIO ALVES CRUZEIRO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS LIMA
ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE PAULA MOTA
APARECIDO FRANCISCO IZIDORO
ARILTON IRACI TAVARES
ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA
ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS
ATILA DUTRA SANGLARD
AURELIO TERENCIO DA SILVA
BELMIRA EVANIA M. MARQUES DE SANTANA
CARLOS ALBERTO VALE GREGORIO
CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA
CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES
CASSIA FERREIRA DE SOUZA MARCONDES
CELI APARECIDA DA SILVA MACHADO
CELIA LUCIA QUERINO LIMA AFONSO
CIRO TRINDADE PAIVA
CLECIA PEREIRA DE HOLLANDA C. GUIMARAES
DANIEL VASCONCELOS GUIMARAES
DARCI BATISTA MARTINS
DARCI GONTIJO ALVES BRANDÃO
DELTON DIAS
DENILSON BATISTA DA SILVA
DENIZE FONTES NOGUEIRA
DJALMA MENDES CRISPIM
EDNO CESAR DA SILVEIRA
EDUARDO MARTINS
ELAINE CRISTINA AMARAL BESSA
ELANIA ALVES DE ABREU
ELEUSA ALVES DE ABREU
ELIZABETH DUTRA DE FARIA FERREIRA
ELIZETE DIAS PACHECO
ELVIRO PEREIRA DE SOUZA
ENIO TADEU DA SILVA
10209401
10208338
10207207
10206738
10210565
10211738
10210185
10209419
10211845
10206878
10208197
10208692
10204634
10206258
10210581
10210599
10208700
10212181
10209187
10208445
10204923
10205938
10210268
10208726
10211944
10206985
10210680
10211803
10211100
10209195
10207967
11477858
10208734
10209112
10210615
10210714
10206324
10207959
10210730
10207975
10208940
10205136
10206704
10208387
10206753
10211126
10210318
10207934
10206845
11702719
10208213
10210623
10208379
10210201
10207819
10211159
AUMB
TAMB
TAMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AUMB
AUMB
TAMB
AUMB
AUMB
TAMB
TAMB
TAMB
AUMB
AUMB
AUMB
AAMB
AUMB
AAMB
AUMB
AUMB
AUMB
AAMB
TAMB
TAMB
AAMB
AUMB
AAMB
AAMB
AUMB
AUMB
AAMB
AUMB
TAMB
AAMB
AUMB
AUMB
TAMB
AUMB
AUMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AUMB
AUMB
TAMB
AUMB
AUMB
AUMB
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
V
D
V
E
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
VI
A
VI
B
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
V
A
V
B
30/06/2014
VI
C
VI
D
30/06/2014
VI
C
VI
D
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
II
E
II
F
01/01/2014
IV
A
IV
B
30/06/2014
V
A
V
B
30/06/2014
VI
C
VI
D
30/06/2014
IV
C
IV
D
30/06/2014
II
E
II
F
30/06/2014
II
E
II
F
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
I
I
I
J
01/01/2014
II
B
II
C
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
III
G
III
H
30/06/2014
II
B
II
C
30/06/2014
II
B
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