TJMG 08/10/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
partir de 31/07/2006, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Gleyde Faria Ribeiro Silva, MASP 251.654-0,
CPF 289.262.266-20, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 02/06/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Marilis Ferreira da Silva Oliveira, MASP
251.662-3, CPF 511.310.566-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2005, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Orli de Melo, MASP
251.669-8, CPF 465.754.136-68, ocupante do cargo de Professor,
Código P1, Nível 6, Símbolo P6, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
31/08/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Rosa Maria de Faria Oliveira, MASP 252.414-8, CPF
294.312.206-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau H, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Muriaé / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
12/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Luzia Araújo de Oliveira, MASP 252.609-3, CPF
312.402.596-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pará de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 12/04/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Neucy Teixeira Galvão Soares, MASP
252.726-5, CPF 655.487.876-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Pitangui / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 07/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, José Elias Neto, MASP 252.903-0, CPF
263.922.676-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Poço Fundo / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
25/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marlene de Oliveira e Araújo, MASP 253.173-9, CPF
661.660.046-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Dores do Indaiá / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 14/05/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Eloisa Pereira Nunes, MASP 253.504-5, CPF
456.321.466-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 26/06/2006, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Rita Maria de Miranda Azevedo, MASP
253.639-9, CPF 014.312.136-75, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Helena
Ferreira de Souza Gandra, MASP 253.995-5, CPF 179.536.936-15,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2010,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Efigênia Carneiro, MASP
254.073-0, CPF 511.688.636-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 09/04/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Benedito Custódio Carneiro, MASP
254.083-9, CPF 785.622.781-81, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2011, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Altamir Alves Teixeira, MASP
254.247-0, CPF 142.491.036-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - São João do Manhuaçu / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Orlando Ferreira Capetinga, MASP 254.419-5, CPF 191.456.166-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Tiros / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2009, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Salma Teresinha da Fonseca Carvalho, MASP 255.536-5, CPF
361.505.686-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
23/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Neide Maria de Oliveira, MASP 256.329-4, CPF 358.555.096-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Divinópolis / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
09/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lúcia Elaine de Oliveira
Camargos, MASP 256.338-5, CPF 202.926.196-34, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Marques de
Novais, MASP 257.141-2, CPF 301.789.916-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Tupaciguara /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2005, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Izabel de
Oliveira Rezende, MASP 257.386-3, CPF 231.943.916-15, ocupante
do cargo de Professor, Código P5, Nível 6, Símbolo P6, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/10/2011, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elena Borges Oliveira, MASP
257.561-1, CPF 360.246.946-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/04/2010, com provent
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Aparecida Pereira, MASP 571.091-8, CPF 007.233.856-37, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Porteirinha / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/05/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Laide Soares Lemos, MASP 572.620-3, CPF
632.718.346-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - José Raydan / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/12/2011, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mosarita Martins, MASP
572.890-2, CPF 376.067.946-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/09/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Rosário
Porto, MASP 576.326-3, CPF 464.189.626-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Valdomiro Rodrigues Alkimim, MASP 578.236-2,
CPF 149.828.896-00, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Luislândia / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 01/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Hilda Mesquita Mota, MASP 581.190-6, CPF
436.273.236-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Januária / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
25/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Marina Rosa Araújo Martins, MASP 581.337-3, CPF
626.311.016-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 15/12/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Maria de Jesus Colares Antunes Ribeiro, MASP
582.131-9, CPF 557.187.526-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 21/09/2010, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonina Nunes
de Souza, MASP 583.503-8, CPF 478.157.526-91, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Montalvânia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/09/2013, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Maria Flora de Fátima Lopes Pádua, MASP 584.833-8, CPF
528.593.716-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Contagem / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 26/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Marilúcia Maria da Silva Bastos, MASP
585.113-4, CPF 354.970.335-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Juvenília / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Laurinês Alves Carvalho, MASP 585.933-5,
CPF 628.596.846-20, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 25/08/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Ildete Martins Costa, MASP 586.085-3, CPF
576.301.606-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Rio Pardo de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 23/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Maria de Fátima Ferreira Lisboa, MASP 587.168-6, CPF
232.771.146-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Januária / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 12/03/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gildene Pereira
de Sousa, MASP 587.959-8, CPF 536.200.206-63, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação Manga / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/04/2012, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Adelina Vicente Ferreira
Souza, MASP 588.228-7, CPF 321.840.426-68, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itacarambi / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/01/2011, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria
Norma Dourado Ribeiro, MASP 588.506-6, CPF 276.453.806-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação Manga / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/12/2011, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene
Pereira Lopes, MASP 588.533-0, CPF 655.132.826-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Montes Claros / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/06/2012, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Terezinha Antunes Durães, MASP 589.161-9, CPF
655.687.616-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Guedes
Magalhães, MASP 589.360-7, CPF 657.224.426-15, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação Bonito de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/09/2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jovelina Pereira
de Castro, MASP 589.369-8, CPF 657.179.456-04, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação Januária / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/04/2011, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Waldivia Ferreira Ramos, MASP 591.113-6, CPF
668.382.906-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/07/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marluce Alves
Santana Brito, MASP 591.192-0, CPF 655.986.446-49, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Janaúba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/09/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria das Graças Araújo de Oliveira, MASP 591.290-2, CPF
682.372.276-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Montezuma / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 10/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo
6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e
§ 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Terezinha Eliete Caldeira de Quadros, MASP 591.399-1, CPF
322.404.906-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 22/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Moreira da
Fonseca, MASP 592.058-2, CPF 633.031.086-68, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Fruta
de Leite / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/10/2013, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Leolina Barbosa da Silva, MASP 592.128-3, CPF 695.376.316-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Novorizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Durvalina Oliveira dos Santos,
MASP 592.201-8, CPF 578.830.686-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novorizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Jovina Soares da Silva, MASP 592.652-2, CPF 101.957.658-85,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Januária / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/09/2011,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Corina Neris Chagas, MASP 592.819-7, CPF
702.676.776-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Indaiabira / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 25/07/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hermina Maria
Pereira, MASP 592.956-7, CPF 500.605.466-20, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação Janaúba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2011, com proventos
integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria da Glória dos Santos, MASP 592.983-1, CPF
492.688.486-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 16/12/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Severina Cardoso Moreira, MASP 593.106-8, CPF
673.804.176-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Monte Azul / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 24/08/2011, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Carolina
de Sousa, MASP 594.342-8, CPF 159.494.196-34, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Salinas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/08/2010, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
Minas Gerais - Caderno 1
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Miliana
Araújo de Oliveira Amorim, MASP 594.910-2, CPF 494.517.906-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Montezuma / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/11/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca dos Reis,
MASP 595.177-7, CPF 740.884.596-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juvenília / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eva
Corinta de Oliveira, MASP 595.341-9, CPF 762.016.516-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Pardo de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
29/03/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Valquíria Márcia Alves,
MASP 595.761-8, CPF 748.456.406-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Terezinha Oliveira Alves, MASP 596.110-7, CPF 888.125.706-82, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Espinosa / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/08/2012,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Zélia Barbosa Santana, MASP 596.178-4, CPF
338.624.516-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 06/04/2011, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria dos Anjos
de Jesus Lopes, MASP 596.432-5, CPF 657.405.646-20, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Juramento / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/07/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Martins de Melo Cordeiro, MASP 596.722-9,
CPF 592.218.286-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Rio Pardo de Minas / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/11/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Ildete Batista, MASP 596.895-3, CPF 748.967.336-49, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Bonfim Gonçalves Nascimento, MASP
597.114-8, CPF 802.778.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/01/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cledes de Fátima Machado, MASP 597.569-3, CPF 481.729.446-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Coromandel / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
26/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Moacir Fidelis, MASP
597.592-5, CPF 211.041.906-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Janete Mendes Moreira Rabelo, MASP 600.458-4, CPF 231.943.836-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisca Pereira
da Silva, MASP 601.058-1, CPF 400.690.446-00, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/2012,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Ercio Luiz Zapparoli, MASP 604.303-8, CPF
063.113.269-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 09/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida de
Assis Moreira, MASP 604.635-3, CPF 915.104.146-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2013, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zilma Correa Castro, MASP 607.182-3, CPF 416.504.336-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleides Batista de
Sousa Nunes, MASP 608.059-2, CPF 473.009.066-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2009, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
