TJMG 24/09/2014 -Pág. 96 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
96 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.452/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses, a partir de 01/10/14. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339037.04 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas, o Sr. Wilson Gomes da Silva Júnior e o Sr. Paulo Márcio
Claro Pastorin, representante da MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S/A.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2653/2014. Objeto: Aquisição de
material médico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.
2002.0001.339030.10.0.10.1. Valor: R$ 1.001,22. Registro de Preço nº
111/2012. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Cremer S/A. Assinatura: 22/09/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
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Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer Procuradoria/191/2014, bem como na
Nota Técnica n° 2260.5582.14 emitida pela Auditoria Seccional, com
base no disposto no art. 24, inciso XXXXII, da Lei 8.666/93, ratifica a
Dispensa de Licitação para contratação da empresa Biosan Comércio
de Produtos para Laboratórios Ltda CNPJ 02.902.707/0001-19 no valor
total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil Reais), para a aquisição especificada do TR n°3223.2261.2014
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2014
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 211/2014, objeto: Suprimentos e Utensílios para
Laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 07/10/2014, e o início da sessão de lances será
às10h00min do dia 07/10/2014. Belo Horizonte, 23/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 194/2014, objeto: Estudos e Projetos de Controle e
Proteção Ambiental. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 07/10/2014, e o início da sessão de lances
será às10h00min do dia 07/10/2014. Belo Horizonte, 23/09/2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS – Nº 85/2014,
Pregão 359/2013, Planejamento 359/2013A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados,
troca de marca do item 01 cód. 186740, passando da marca HIPOLABOR para TEUTO, do fornecedor MW, CNPJ 14.459.413/0001-43.
Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 23 de setembro de
2014.
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O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 167/2014, no dia 08/10/2014,
às 09h00min, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS e Processo 193/2014, no dia 09/10/2014, às
09:00 horas, para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 33391644 – e-mail: [email protected].
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 231/2014, referente ao Processo
231/2014, para AQUISIÇÃO DE UM COAGULÕMETRO E UM
MICROSCÓPIO PARA O LABORATÓRIO DO HCM, conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia 09 de outubro de 2014, às 14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas
eletronicamente até o dia 09 de outubro de 2014 às 14:00 horas. Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana,
600, Roça Grande, Sabará, MG ou [email protected]
Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do
nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
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EXTRATO DE CONTRATO TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGB
e a Linde Gases Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00506010
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 76.992,00 (total estimado)
Vigência: 01/10/2014 até 30/09/2015
Pregão Eletrônico – Processo nº 0181/10
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/09/2014
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Matrícula FHEMIG Nº: 10334036
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição do gestor
do contrato.
Valor: R$ 100.407,32 (total estimado)
Vigência: 19/10/2014 até 18/10/2015
Processo s/nº - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0006/10
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.022.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-15, F 10.1
Data de Assinatura: 09/09/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a Akai
Locadora de Caçambas Ltda-Me
Matrícula FHEMIG Nº: 10379111
Objeto: Prestação de serviços de locação de caçambas.
Valor: R$ 48.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Pregão Eletrônico – Processo nº 0185/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 3390.39.19, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 23/09/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 151/2014. Partes: EMG/SEDESE e a
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM – BH/MG. Objeto: Doação do material constante das guias de doação anexas ao Termo, com
um total de 430 (quatrocentos e trinta) itens para uso pela FUCAM na
execução das atribuições de seu Estatuto e destinação à realização das
oficinas oferecidas na educação complementar da FUCAM, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 23/09/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 201/2014
Abertura: 08/10/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material necessário para suprir o laboratório de Segurança do Trabalho, conforme especificações do Anexo I do Edital. Cópia do Edital
encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014. Maria Lúcia Soares de
Moura – Pregoeira.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar do CEP Itajubá do Centro de Educação Profissional de
Itajubá realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/10/2014, às 17h, no Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizada na Rua Brazópolis, n° 630, Bairro São Judas Tadeu,
Itajubá – MG, CEP 37.504 - 076, Telefone (35) 36216200, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 /09 /2014, às 13h, Processo
licitatório nº 009/2014, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes
Fernandes, localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, n° 331, Carmo
de Minas – MG, CEP 37.472-000 – Telefone (35) 3334-1399, e-mail:
[email protected], até o dia 24/09/2014, às 12h.
A Caixa Escolar Guedes Fernandes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 /09 /2014, às 14h, Processo
licitatório nº 010/2014, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Guedes
Fernandes,localizada na Rua Coronel Antônio Ribeiro, n° 331, Carmo
de Minas – MG, CEP 37.472-000 – Telefone (35) 3334-1399, e-mail:
[email protected], até o dia 24/09/2014, às 13h.
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2014, às 14:45h, na
EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada na Av. Dr. Jorge
Bacha, n° 172, Centro, Pedralva – MG, CEP 37.520 – 000 - Telefone
(035) 3663-1115 e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2014 às
11h na EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião
Ernesto Coelho s/n°, Bairro Imbel, Itajubá, MG – CEP 37.501-348 –
Telefone (35) 36237155, e-mail: [email protected].
brmailto:[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 432.215/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S A, Processo nº 1261347 000105/2013, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva em elevador, incluindo o fornecimento de peças
e mão de obra. Prorrogação a partir de 01/09/2014 até 01/09/2015.
Valor Total da prorrogação: R$ 17.065,92. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001. 339039.21.0.10.1. Assinatura:
01/09/2014. Signatários: pela contratada Antônio Rodrigues de Souza
Neto, pela contratante Desirée Renée Emmels de Souza.
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A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
07/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 16:00hs, na E. E.
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti s/
nº, Santo Onofre – Carangola - MG, Tel.: (32) 3741-1285, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/ .
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 16:00hs, na E. E.
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti s/
nº, Santo Onofre – Carangola - MG, Tel.: (32) 3741-1285, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/ .
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal, s/n, distrito de
Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062, e-mail [email protected], até o dia 20/10/2014 às 09:30 hs.
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A Caixa Escolar “DOM BOSCO” realiza Chamada Pública nº 04/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2014, (quinta-feira), às 14
horas, na EE “José Marciano Brandão”, localizada na Rua Campina
Verde nº 555, Distrito Monjolinho de Minas, Lagoa Formosa-MG CEP
38722-000 Telefone (34) 38246125, e-mail: escola.118672@educacao.
mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de 2014, às 14:00,
Processo licitatório n° 16/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: [email protected], até o dia 08/10/2014 às 13:30.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de 2014, às 15:00,
Processo licitatório n° 17/2014, Modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba, n° 1061, Bairro
Brasil – CEP: 38700-190 - Telefone: (34) 3825-2211, email: [email protected], até o dia 08/10/2014 às 14:30.
As Caixas Escolares “Olinto Soares”, “Irene Borges de Araújo”, “Rio
Branco” e “Alfredo José de Souza” realizam Chamada Pública Coletiva nº 04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 13 horas,
na Escola Estadual “Américo Alves”, localizada na Rua Amazonas,
nº 114, Bairro Centro, em Lagamar – MG CEP 38785-000 Tel. (034)
3812-1211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Maiores informações na
sede da Escola Estadual “Américo Alves” ou pelo telefone (34)38121211.
A Caixa Escolar Doutor Paulo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2014, às 8:30
horas, Processo licitatório nº 22/2014, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha
n° 58 Novo Horizonte CEP 38.703-618 Telefone (34) 3822-8651,
e-mail: [email protected]. Até o dia 06/10/2014, às
8:30 horas.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
10/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 11h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N,
Centro, Varjão de Minas – MG, CEP 38.794-000 Telefone (0XX38)
3567 5002, e-mail: [email protected] os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública
nº 04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2014, (segundafeira), às ,17:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada
“CESEC- TANCREDO NEVES”, localizada na Praça Afonso de Sá,
nº 197, Bairro Centro, em Presidente Olegário MG – CEP 38750000
Telefone (034) 3811.1192, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2014 às
16:00 horas, Processo licitatório nº 21/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa localizada
na Rua Ceará n° 488 Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-208, Patos
de Minas/MG Telefone (034) 3821-1950, e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2014, às 15 horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2014 às
15:00 horas, Processo licitatório nº 22/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras, legumes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Ordalina Vieira
Roriz da Costa localizada na Rua Ceará n° 488– Bairro Cristo Redentor – CEP 38.700-208, Patos de Minas/MG Telefone (034) 381-1950,
e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2014, às
14 horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2014
às 14: 00 horas, Processo licitatório nº 23/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa localizada
na Rua Ceará n° 488 Bairro Cristo Redentor CEP 38.700-208, Patos
de Minas/MG Telefone (034) 381-1950, e-mail: [email protected] até o dia 09/10/2014 às 13h00m.
A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2014, às
17h30m, Processo licitatório nº 30/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 Centro Presidente Olegário/MG CEP 38750000 Tel. (034)
3811-1321, e-mail: [email protected]. Até o dia
06/10/2014, às 10h00m.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Padre Alberico de Souza Santos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro de 2014, às 14:30 horas Processo licitatório nº 16/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Sebastião Gonçalves da Silva”, localizada na Praça Francisco Campos 321 CEP 37925000 Telefone (037
3371 1755), e-mail: [email protected] , até o dia
07/10/2014, às 14:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/10/2014, às 17:00 horas, na Escola Estadual Geraldo
de Andrade vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 537, CEP
37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail escola.115061@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 05/2014 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/10/2014, às 17:00 horas, na Escola
Estadual Geraldo de Andrade vilela, localizada a Rua Capitão João
Evaristo, nº 537, CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
7 cm -23 611013 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-724924/13) - A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29/09/2014 às 14:00 horas, Processo licitatório nº
009/2014 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Senhora do Bonsucesso,
localizada na Avenida Orlando de Castro, s/n° - Bairro Mórgan – CEP:
34800-000 - Telefone (031) 3651-1087 –
e-mail: [email protected], até o dia 26/09/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-731720/14) - A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ AUGUSTO
DE OLIVEIRA realiza Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/10/2014, às 17:00h, na E. E. Coronel Jose Nunes
Melo Junior, localizada na Rua Carolino Machado n° 260, Centro –
Nova União - MG – CEP: 34990-000 – Telefone (031) 3685-1205,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734737/14) - A CAIXA ESCOLAR ODILON ALVES DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2014, às 14h00, na E. E. GENERAL CARNEIRO, localizada
na Rua Rio Grande do Sul n° 439 – Vila Rica – Sabará CEP: 34585-260
– Telefone (31) 3671-7070, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para a Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732319/14) - A CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS realiza a Chamada Pública no 002/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE- 26/13, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 13/10/2014, às 17:00 horas, no Instituto
de Educação de Minas Gerais, localizada à Rua Pernambuco, 47, Centro – BH, CEP: 30130-150, Telefone (031) 3273-7511, Os quantitativos
e os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http//
agricultura familiar.educacao.mg.gov.br, e na sede da Escola – endereço acima citado, de 8h às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733576/14) - A CAIXA ESCOLAR NOVA APARECIDA realiza
Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2014,
às 17:00h, na E. E. Nova Aparecida, localizada na Av. José Inácio Magalhães n°165, Nova Aparecida – Nova União - MG – CEP: 34990-000 –
Telefone (031) 3685-6130, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-733464/14) - A CAIXA ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2014, às 14:00 h, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor João de Arruda Pinto, localizada na Rua Diamantina, n° 05 - Bairro Nossa Senhora de Fátima - Sabará/MG - CEP:
34600-060 – Telefone (031)3672.2021, e-mail: [email protected], até o dia 10/10/2014, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-725114/13) - A CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA realiza Chamada Pública nº 003/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 20/10/2014, às 9h00, na E. E. Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, localizada na Rua Copérnico Pinto Coelho, n° 13
– CEP: 30350-290 – Telefone (031) 3296-4388, e-mail: escola.761@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
18 cm -23 611130 - 1
A CE Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE no 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/11/2014, às 13 h, na EE Bias Fortes, localizada à Rua
José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG – CEP 36200.106 –
Telefone (32) 3331-6707, e-mail [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Itar Sad torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 03/10/2014, às 10 h, Processo licitatório nº 08/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Diniz, localizada na Praça
Prof. Alberto Diniz, 95, Boa Vista – Barbacena/MG – CEP 36205.304
– Telefone (32) 3332-1512, e-mail [email protected],
até o dia 02/10/2014, às 17 h.
A CE Dr. Teobaldo Tollendal realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/10/2014, às 16 h, na EE Dr. Teobaldo
Tollendal, localizada à Rua Frei Orlando, 210, Monte Mário – Barbacena/MG – CEP 36201.302 – Telefone (32) 3331-6201, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A CE Dr. Teobaldo Tollendal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/10/2014, às 10 h, Processo
licitatório nº 04/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Teobaldo
Tollendal, localizada na Rua Frei Orlando, 210, Monte Mário – Barbacena/MG – CEP 36201.302 – Telefone (32) 3331-6201, e-mail [email protected], até o dia 02/10/2014, às 17 h.
8 cm -23 611124 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público o fracasso da
licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°08/2014, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DA GRUTA REI DO
MATO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Tendo em
vista que não houve licitantes habilitados na Fase de Habilitação. Belo
Horizonte, 23 de setembro 2014. Roberto Silva Macedo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
3 cm -23 610791 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE APOSTILA Nº 01/2014
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA N°
032/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E
O INSTITUTO CULTURAL SERGIO MAGNANI - ICSM.
Referência: Apostilamento para alteração do Supervisor adjunto do
Termo de Parceria.
Em consonância com o Parágrafo Primeiro do Art. 44 do Decreto
46.020/12, cujo teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora
por apostila - in verbis: “A Comissão Supervisora deverá ser designada
no Termo de Parceria, e suas alterações deverão ser efetuadas por meio
de Termo de Apostila”.
Venho autorizar a alteração do supervisor adjunto, que passa a ser:
Bruna Fioravante de Matos – MASP 752.682-5
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
4 cm -23 611187 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5593/0/14 Partes: EMG/SEC e CASA JUSCELINO.
Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito
lucrativo, para realização de manutenção e conservação da Casa Juscelino no período de 2014/2015, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovados pelo Concedente e parte integrante deste instrumento,
para todos os fins de direito , na condição de seu anexo. Recursos
Financeiros: A concedente destinará ao convenente a quantia de R$
200.000,00(duzentos mil reais) conforme estabelecido no Plano de Trabalho que é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária:
1271.13.391.125.4528.0001.3350.4101.0.10.1. Prazo de Execução:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data: 23/09/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Serafim Melo Jardim/Presidente da CASA
JUSCELINO.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2991/0/10. Partes: EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO VALE VIVER DE PROMOÇÃO
SOCIAL. Objeto: Prorrogação da vigência a partir 01 de outubro de
2014 até 30 de dezembro de 2014, conforme justificativa integrante
deste instrumento, independente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente e ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 23/09/2014. Eliane Parreiras/SEC
e Maria Do Carmo Nunes Vieira/Presidente da Associação Vale Viver
de Promoção Social.
