TJMG 08/08/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 07/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/10/09, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 20/10/04 e 4º quinquênio, a partir de 19/10/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 762.629-4, Francisco Assis do Nascimento,
PEBI-A – Educação Religiosa (Admissão 01), Ato nº50/12, publicado
em 07/09/12,por incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 30/14, publicada em 01/08/14,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 25/02/08, leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 13/03/08.
07 593334 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
637/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 269.073-3,
Simone Carvalho Firmo, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, ATBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
638/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: -Sete Lagoas – E.E. José Evangelista França, MaSP 268889-3,
Alzira Lopes dos Santos , a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, EEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº639/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora:
Sete Lagoas- E.E. Dr Avelar, MaSP 377346-2, Mariza Cordeiro Durães,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ATBIVH, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
647/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu – E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 301.964-3,
Sara Soares dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
648/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 342.915-6, Catarina Regina Bastos Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO nº 649/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442
de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 933.511-8, Lidiane
Vitoria Santos Martins, ATBIC, admissão 01, E.E. Messias Antônio Guimarães, Inhaúma, a contar de 01/04/2014; MaSP 646.210-5,
Nilda Soares Moreira Gonçalves, PEBIA – Matemática, admissão 01,
E.E. Messias Antônio Guimarães, Inhaúma, a contar de 01/04/2014;
MaSP 806.261-4, Nísia Célia Vieira, PEBIB – Anos Iniciais, admissão 1, SRE, Sete Lagoas, a contar de 03/04/2014; MaSP 1.015.121-5,
Juliana de Freitas, PEBTIIA – Filosofia, admissão 01, E.E. Dr. Olinto
Sátyro Alvim, Sete Lagoas, a contar de 23/04/2014; MaSP 1.100.161-7,
Alisson Ferreira de Almeida, PEBIA – Educação Física, admissão 01,
E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, Cachoeira da Prata, a contar de
02/05/2014; MaSP 945.902-5, Cláudio Feliciano da Silva, PEBIA –
História, admissão 01, E.E. Paulo Campos Guimarães, Pompéu, a contar de 05/05/2014; MaSP 1.117.615-3, Claudiene Martins Gonçalves,
PEBIA – Anos Iniciais, admissão 01, E.E. Prof. Vitor Pinto, Jequitibá,
a contar de 27/05/2014; MaSP 966.598-5, Solange Aparecida Porto
Oliveira, ASBIB, admissão 01, E.E. Pref. Zico Paiva, Sete Lagoas, a
contar de 02/06/2014; MaSP 936.027-2, Cláudia Maria Martins Lopes,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 01, E.E. Modestino Andrade
Sobrinho, Sete Lagoas, a contar de 30/06/2014; MaSP 1.154.075-4,
Meire Geralda Valentim, ASBIB, admissão 01, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, Sete Lagoas, a contar de 07/07/2014; MaSP
1.096.152-2, Gabriela Vasconcelos Corrêa de Souza, PEBIA – Educação Física, admissão 01, E.E. Governador Juscelino, Sete Lagoas,
a contar de 14/07/2014; MaSP 1.134.203-7, Leila Ferraz Campos,
PEBIA – L.E.M. Inglês, admissão 01, E.E. José Evangelista França,
Sete Lagoas, a contar de 16/07/2014; MaSP 1.083.928-0, Patrícia Barbosa Diniz Vieira, PEBTIA – Anos Iniciais, admissão 01, SRE Sete
Lagoas, a contar de 04/08/2014; MaSP 930.908-9, Shirley Gonçalves
Matos Fane, PEBIA – Física, admissão 02, E.E. Prof. João Fernandino
Júnior, Sete Lagoas, a contar de 04/08/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 644/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baldim: E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 935.023-2, Celeide Aparecida Pereira, PEBTIIB, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 20/08/2013; Matozinhos – SRE (em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP
323.902-7, Elaine Marinho Dias, PEBTIIH, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 13/06/2014; Sete Lagoas - CESEC,
MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIIP/DI, cargo 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2013; MaSP 296.583-8,
José Martins Flores, PEBIA/DI, cargo 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2002; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
323.891-2, Cláudia Maria da Silva, PEBIIB, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/01/2014; E.E. José Evangelista
França, MaSP 553.862-4, Rosana Pereira Gomes Tomáz, PEBIB/DIII,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2014;
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 374.234-3, Lucília Aparecida
Barbosa Guimarães, PEBIIF/ DII, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/2014; E.E. Professor João Fernandino
Júnior, MaSP 616.647-4, Roni Magalhães, PEBID/DI, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
645/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Papagaios – E. E. Jacir
Lopes Duarte, MaSP 367.793-7, Célia Maria de Campos Gonçalves,
PEBIG, cargo 01, referente ao 1º e 2º biênio a partir de 20/01/1994
(data de exercício) para regularização funcional .
QUINQUÊNIO – ATO Nº 646/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, conforme art. 112, combinado com o art.
112 do ADCT da Constituição Estadual de 21-09-1989, ao servidor:
Papagaios – E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 367.793-7, Célia Maria
de Campos Gonçalves, PEBIG, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
magistério a partir de 20/01/1994(data de exercício), para regularização funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, Nº 630/2014, publicado no “Minas Gerais” de 01/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 253.804-9, A.C.L.D. PEBII
I, cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 4º quinquênio e
do 2º ao 10º biênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 578/2014, publicado no “Minas Gerais” de 11/07/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 977.533-9, M.R.T. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a 04 aulas no período de 03/02/2014 a
30/04/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 579/2014, publicado no”Minas Gerais” de 11/07/2014, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 377.323-1, E.A.E. PEBIF, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 4º quinquênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 633/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.236.780-1, S.C.B.
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 634/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.495-6, S.N.A.T.M.
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 635/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 226.020-6, M.A.D.
PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 636/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 367.793-7, C.M.C.G.
PEBIG, cargo 01.
07 593337 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 640/2014
RETIFICA O ATO afastamento de férias-prêmio, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 268.889-3, Alzira Lopes
dos Santos, EEBIIP, cargo 02, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/
DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos
que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em
espécie, Ato nº 21/2007, publicado em 17/08/2007, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2007,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/09/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 641/2014
RETIFICA O ATO férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 269.073-3, Simone
Carvalho Firmo, ATBIVP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/1995, publicado em 20/10/1995, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/1995, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/1996, Ato nº 14/2000,
publicado em 27/05/2000, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2000, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2001, Ato nº 12/2008, publicado em
25/04/2008, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/04/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/2006, ato nº 630/2013, publicado em 21/06/2013, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2013, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 642/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Cachoeira da
Prata – SRE (em processo de aposentadoria), MaSP 285.525-2, Sandra Regina de Freitas Tavares e Melo, ATBIII I, cargo 01, por motivo
de incorreção da vigência, Ato nº 634/2011, publicado em 28/06/2011,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/02/1987, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/1987; MaSP
324.044-7, Silvana Maria Freitas Tavares, PEBIIH (apostilada D3A),
cargo 01,por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 62/2002, publicado em 14/09/2002, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
17/09/1992, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 26/11/1992;
Papagaios – E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 367.793-7, Célia Maria
de Campos Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por motivo de alteração na
contagem de tempo, Ato nº 34/2012, publicado em 27/01/2012, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 05/09/2011, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 30/08/2011; Sete Lagoas – E.E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 436.168-9, Maria de Lourdes Pinto
de Oliveira Queiroz, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 01/1999, publicado em 04/02/1999, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/1998, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 31/01/1998.
07 593338 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 200/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP:
330.851-7 – PEB IE adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 20/12/94; 07/06/97; 06/06/00 e 29/04/06, respectivamente –
Onde se lê: 1º decênio a partir de 30/06/93; 3º quinquênio a partir de
22/03/95; 4º quinquênio a partir de 08/04/00 e 5º quinquênio a partir
de 23/02/06 – Leia-se: 1º decênio a partir de 11/03/89; 3º quinquênio a
partir de 10/03/95; 4º quinquênio a partir de 24/03/00 e 5º quinquênio
a partir de 23/03/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 201/2014
Retifica no ato de Redução de Carga Horária de Serviço de Servidor
Responsável por Excepcional, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP:
1.099.187-5 – ATB IA adm02 – ato nº 01/14, publicado em 03/07/14,
por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir da data da publicação –
Leia-se: em prorrogação, a partir de 09/02/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 202/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – CIEL – Celia Maria da Silva Reis – MASP: 376.281-2
– PEB IIID adm01 – ato nº 15/14, publicado em 25/07/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 23/06/10 – Leia-se: a partir
de 18/08/10. – EE. Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP:
330.851-7 – PEB IE adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato nº 41/10, publicado em 01/07/10 – Onde se lê: a partir de
11/05/06 – Leia-se: a partir de 23/03/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 203/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi –
João Batista da Cunha – MASP: 673.117-8 – PEB IB adm01 – ato nº
92/14, publicado em 11/04/14, por motivo de incorreção – Onde se lê:
3º quinquênio a partir de 08/08/01 e 4º quinquênio a partir de 10/09/06
– Leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/08/01 e 4º quinquênio a partir
de 11/09/06. – CIEL – Celia Maria da Silva Reis – MASP: 376.281-2 –
PEB IIID adm01 – ato nº 17/14, publicado em 19/07/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/06/10 – Leia-se:
5º quinquênio a partir de 18/08/10. – EE. Irmão Afonso – Maria Angela
Molinero de Andrade – MASP: 215.032-4 – PEB IIIA adm02 – atos
186/14 e 127/14, publicados em 19/07/14 e 23/05/14, respectivamente,
por incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/06/04 e 2º

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 29

quinquênio, a partir de 04/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
25/10/04 e 2º quinquênio, a partir de 10/11/10.

IIG adm02 – a partir de 09/07/14. – SRE – Sônia Assunção de Lucca –
MASP: 249.918-4 – PEB IIP adm01 – a partir de 09/07/14.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 204/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre
Miziara – Sebastiana de Oliveira Martins – MASP: 653.835-9 – PEB IA
adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 09/12, publicado em 03/03/12
– Onde se lê: Sebastiana Oliveira Martins, MASP: 643.835-9, correspondente à carga horária de 06 h/a – Leia-se: Sebastiana de Oliveira
Martins, MASP: 653.835-9, correspondente à carga horária de 08 h/a.
– Sacramento – EE. Sinhana Borges – Maria Alice Borges Rodrigues –
MASP: 332.100-7 – PEB IA adm02 – ato publicado em 22/01/10, por
motivo de incorreção – Onde se lê: proventos proporcionais à razão de
26 anos e 280 dias – Leia-se: proventos proporcionais à razão de 9800
dias. – Uberaba – EE. Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP:
330.851-7 – PEB IE adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 54/10,
publicado em 16/07/10 – Onde se lê: correspondente à carga horária de
7 h/a mensais – Leia-se: correspondente à carga horária de 8 h/a (Ext).
– EE. Santa Terezinha – Inêz de Fatima Eustaquio Resende – MASP:
256.979-6 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato 03/13,
publicado em 16/02/13 – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 4 h/a – Leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 37/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Neide
Maria de Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIJ adm01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício – a partir de 20/10/13. – Helena Maria de Paula
Silveira Custodio – MASP: 654.159-3 – PEB IIA adm01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 11/05/14. – Uberaba – EE.
Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP: 330.851-7 – PEB IE
adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 24/03/10.
– Quintiliano Jardim – Maria Helena Leandro Luiz – MASP: 653.286-5
– PEB IB adm03 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
27/07/14. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da
Silva – MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 06/11/12.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 205/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Gabriel Toti – Maria de Fátima Aguiar – MASP: 330.851-7 – PEB IE
adm01 – por motivo de incorreção – atos publicados em 02/08/94 e
02/07/10, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
11/11/92; 2º quinquênio, a partir de30/06/93; 3º quinquênio, a partir de
19/12/94; 4º quinquênio, a partir de 07/01/00; 5º quinquênio, a partir
de 08/01/05 e 6º quinquênio, a partir de 07/01/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/08/83; 2º quinquênio, a partir de 11/03/89; 3º
quinquênio, a partir de 10/03/95; 4º quinquênio, a partir de 24/03/00; 5º
quinquênio, a partir de 23/03/05 e 6º quinquênio, a partir de 24/03/10.
– EE. Prof.º Alceu Novaes – Rosaine de Fatima Caetano Dias – MASP:
660.350-0 – ATB IF adm01 – por motivo de incorreção, ato 106/12,
publicado em 11/05/12, respectivamente – Onde se lê: 5º quinquênio,
a partir de 28/03/11 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 24/04/11. –
EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Erondes de Oliveira Pascoal – MASP:
1.050.828-1 – ASB IC adm01 – por motivo de regularização da vida
funcional – ato publicado em 07/05/10 – Onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 28/12/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 18/11/09. –
EE. Santa Terezinha – Inêz da Fátima Eustaquio Resende – MASP:
256.979-6 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, atos publicados em 26/01/97; 25/09/99; 11/09/04 e 31/10/09, respectivamente –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/11/96; 2º quinquênio, a partir
de 04/06/98; 3º quinquênio, a partir de 16/07/03 e 4º quinquênio, a partir de 27/06/09 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/08/80; 2º quinquênio, a partir de 22/04/97; 3º quinquênio, a partir de 23/11/02 e 4º
quinquênio, a partir de 23/12/07. – União de Minas – EE. Dom Pedro
II – Helena Mateus da Silva – MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 –
por motivo de incorreção, atos publicados em 04/01/05 e 04/12/10, respectivamente – Onde se lê: 1º e 2º quinquênio, a partir de 01/02/01; 3º
quinquênio, a partir de 24/06/04 e 4º quinquênio, a partir de 06/07/09
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 01/02/87; 2º quinquênio, a partir de 20/10/90; 3º quinquênio, a partir de 19/10/95 e 4º quinquênio, a
partir de 22/01/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 206/2014
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Márcia Beatriz Martins – MASP: 652.225-4 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 03/07/99; 19/04/94; 19/07/95; 25/06/97; 05/04/03;
20/08/05; 29/05/07 e 05/05/09 – Onde se lê: 2º biênio, a partir de
01/01/86; 3º biênio, a partir de 30/12/87; 4º biênio, a partir de 07/03/93;
5º biênio, a partir de 10/04/95; 6º biênio, a partir de 10/04/97; 7º biênio,
a partir de 04/06/98 e 8º biênio, a partir de 04/06/98 – Leia-se: 2º biênio,
a partir de 30/12/87; 3º biênio, a partir de 07/03/93; 4º biênio, a partir de
10/04/95; 5º biênio, a partir de 10/04/97; 6º biênio, a partir de 09/04/99;
7º biênio, a partir de 30/05/02 e 8º biênio, a partir de 02/11/04.
07 593420 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 16/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Frutal – Alice Oliveira Côrtes – MASP:
312.333-8 – ASB IL – aposentada em 15/09/10, referente ao saldo de
7 meses.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64 de 25/03/02, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Francisco Cândido
Xavier – Carla Priscilla dos Santos Clementino – MASP: 1.288.131-4
– ATB IA adm03 – por Melissa Priscilla dos Santos Clementino – a
partir de 15/07/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 18/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - União de Minas – EE. Dom Pedro II – Helena Mateus da
Silva – MASP: 369.286-0 – ASB IE adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 24/01/07.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Pirajuba – EE. Coronel Oscar
de Castro – João Eduardo Mendes – MASP: 1.324.204-5 – ASBD IA
adm01 – a partir de 21/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
48/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Loren Rios Feres – Edmar Pereira Borges Junior – MASP:
300.723-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IH adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a (RB+Ext). – EE. Rotary – Teresinha Idelma Benfica Benedito – MASP: 332.132-0 – a partir da data
da publicação, referente ao PEB IIG adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peteers – Sirlene Rodrigues Silva – MASP: 331.067-9 – a partir
da data da publicação, referente ao PEB IIL – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88;
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
112/ h/a. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Walter
Gazeloto – MASP: 344.788-5 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IO adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral. – Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Dorislan
Rocha Miranda – MASP: 339.544-9 – a partir da data da publicação,
referente ao PEB IF adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
49/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Mal. Humberto Alencar castelo
Branco – Linda Maria Amui – MASP: 847.327-4 – a partir da data da
publicação, referente ao EEB IA adm01 – conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média de contribuição proporcional a 6539 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 14/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Dalva Maria Cecílio – MASP: 657.006-3
– ASB IF adm01 – a partir de 22/07/14. – Pirajuba – EE. Coronel Oscar
de Castro – Ricardo Urbano Silverio – MASP: 979.674-9 – PEB IA/
DIV adm01 – a partir de 24/07/2014. - Ricardo Urbano Silverio –
MASP: 979.674-9 – PEB IA adm02 – a partir de 24/07/2014. – Planura
– EE. Alysson Roberto Bruno – Sônia Marques de Sousa – MASP:
953.594-9 – ASB IC adm01 – a partir de 12/07/14. – Uberaba – EE.
América – Vera Lúcia Assunção Oliveira – MASP: 249.914-3 – PEB

LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Carneirinho/ São Sebastião do Pontal – EE. Prof.º Antônio da Silva – Lucimara
Quirina Alves – MASP: 1.015.954-9 – EEB IA adm02 – a partir de
02/06/14. – Elizangela Severina Alves – MASP: 1.097.140-6 – PEB IA
adm01 – a partir de 24/01/14.
ANULAÇÃO – Ato nº 111/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Sacramento – EE. Sinhana Borges – Maria
Alice Borges Rodrigues – MASP: 332.100-7 – PEB IA adm02 – atos
publicados em 09/02/10 e 21/05/10, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 112/2014
Anula no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Adalberto Gomes Pires – MASP: 292.908-1
– PEB IIP adm01 – ato nº 28/11, publicado em 28/09/11, por não implementar os requisitos.
ANULAÇÃO – Ato nº 113/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Adalberto Gomes Pires – MASP: 292.908-1 – PEB IIP adm01 – ato nº 22/11,
publicado em 28/09/11, por não implementar os requisitos.
07 593415 - 1

SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 151/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 128427.2.2, Marilia Soares Pereira,
ANEI2J, Ato nº 35/11, publicado em 14/05/11, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias de exercício, onde se lê: com direito
à remuneração proporcional a 9378 dias, leia-se: com direito à remuneração proporcional a 9415 dias.
07 593425 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena,
PEBIID, adm. 2, ato nº 10/98 publicado em 23/04/98, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/02/98, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 04/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena,
PEBIID, adm. 2, ato nº 28/03 publicado em 10/05/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/02/03, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 03/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 12/97 publicado em 24/04/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 18/02/97,
leia-se: 4º biênio a contar de 11/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 15/99 publicado em 24/03/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 19/02/99,
leia-se: 5º biênio a contar de 10/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 33/01 publicado em 06/06/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/04/01,
leia-se: 6º biênio a contar de 10/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 27/03 publicado em 10/05/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 14/04/03,
leia-se: 7º biênio a contar de 24/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 36/04 publicado em 09/10/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 28/07/04,
leia-se: 8º biênio a contar de 03/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete
Teixeira Vilhena, PEBIID, adm. 2, ato nº 17/07 publicado em 27/04/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 09/08/06,
leia-se: 9º biênio a contar de 07/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 734.152-2, Elzenete Mendes Cunha Macedo,
PEBIC, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 04/04/14, leia-se: a partir de 01/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3, Maria
Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, ato nº 22/91 publicado em
26/09/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 16/02/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/06/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3, Maria
Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, ato nº 76/01 publicado em
04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 18/08/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3, Maria
Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, ato nº 28/01 publicado em
06/06/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 17/04/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 07/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3, Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, ato nº 08/14 publicado em 03/05/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar
de 03/10/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério a contar de 10/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 733.109-3, Maria Augusta Rodrigues Moreira, PEBIB, adm. 1, ato nº 08/14 publicado em 03/05/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar
de 02/10/11, leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar de 09/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Campo do Meio, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 733.109-3, Maria Augusta Rodrigues Moreira,
PEBIB, adm. 1, ato nº 01/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 02/10/11, leia-se: a partir de 09/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.275-4, Maria Beatriz Reis Mendes,
PEBIIP (apostilado D3B), adm. 1, ato nº 13/13 publicado em 10/05/13,
por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária