TJMG 30/07/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo
ANEXO AO DECRETO NE Nº 391, DE 29 DE JULHO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 122)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361271-4.202-0001-3320-0-24.1
6.344,84
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.11334267-4.584-0001-3390-0-24.1
142.047,16
1481.11334272-4.507-0001-3390-0-24.1
1.550.000,00
1481.11334272-4.507-0001-3390-0-71.3
24.307,83
1481.11334272-4.507-0001-4490-0-24.1
400.272,75
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
15.000,00
2351.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9
12.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122191-2.084-0001-3391-0-10.1
4.000,00
4291.10122196-2.098-0001-3391-0-10.1
4.000,00
4291.10122203-2.102-0001-3391-0-10.1
9.840,00
4291.10122204-2.108-0001-3391-0-10.1
7.000,00
4291.10302203-4.294-0001-3390-0-10.1
2.180.572,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
4.355.384,58
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
24.840,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364140-4.235-0001-3390-0-60.1
7.760,22
2351.12364140-4.246-0001-4490-0-60.1
19.239,78
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302203-4.294-0001-3390-0-10.3
75.840,00
4291.10302203-4.294-0001-4490-0-10.3
2.104.732,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
2.232.412,00
29 589601 - 1

Atos do Governador

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, dispensa RONALDO MACHADO,
MASP 361985-5, da função gratificada FGD-1 AG1100003 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/06/2014, pelo qual FELIPE JOSÉ MOTA RIBEIRO foi nomeado para o cargo DAD-7 EG1100237 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DÉBORA
DE SOUZA DUTRA, MASP 1297379-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 EG1100287 da Secretaria-Geral da Governadoria
do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JANAÍNA DE MOURA LAGO BERNARDES, MASP
1275677-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100372
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KELLY CRISTINA DE
SOUZA, MASP 1228322-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100372, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral
da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAMILLA
BERNARDES LORENTZ, MASP 1246909-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100394 da Secretaria de Estado de
Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/7/2014, atribui a MARCO POLO PENA MEDINA, MASP
1186224-0, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100281 da Secretaria de Estado
de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 26/7/2014, atribui a PRISCILA MARIA PIOTTO DE MELO
PÁDUA, MASP 1366760-5, da Superintendência Central de Imprensa,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100255 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/7/2014, atribui a MIRIAN DO CARMO MOREIRA
PEREIRA, MASP 1289986-0, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100394 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOÃO GABRIEL MELO ALVES, MASP
1213642-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100690
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 29/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMARO DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 1214555-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AV1100690, de recrutamento amplo, para dirigir a
DIRETORIA CENTRAL DE VALIDAÇÃO DE METODOLOGIAS
E DE INDICADORES DO CONTROLE da Controladoria-Geral do
Estado.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VINICIUS
EUSTÁQUIO SANDIM ARRUDA, MASP 1212672-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OV1100677 da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS EUSTÁQUIO SANDIM ARRUDA, MASP 1212672-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 OV1100385, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Análise, Estatística e Informação da OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1

comissão DAD-5 JD1100352, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMARO
DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 1214555-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100045 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FABIANA
DA SILVA DOS SANTOS, MASP 1363492/8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100047 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100098 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AMARO DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 1214555-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100352 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALESSANDRO LOBO DE ALMEIDA, MASP 1343170/5,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100342 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA LEAL, MASP
1294318/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100074
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CELSO MAGALHÃES PINTO, MASP 220700-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100099 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIAS VIEIRA RIBEIRO AZZI
RIOS, MASP 1235147-4, da função gratificada FGD-6 JD1100044 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JAINE MARIA PEREIRA DOS
REIS, MASP 1213992/9, da função gratificada FGD-1 JD1100132 da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa FANYMAR DE ASSIS
LUZIANO, MASP 1120564-8, da função gratificada FGD-3
JD1100043 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MATHEUS HENRIQUE
BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100074, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Políticas de APAC e Co-gestão da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ MARIA MENDONÇA MAGALHÃES GOMES, MASP 458171/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100739, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINE DRUMMOND DUARTE, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100861, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELSO MAGALHÃES
PINTO, MASP 220700-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100342, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO XAVIER DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100099,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA DA SILVA
DOS SANTOS, MASP 1363492/8, para o cargo de provimento em

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FANYMAR
DE ASSIS LUZIANO, MASP 1120564-8, para a função gratificada
FGD-6 JD1100044 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE
TATIANE LOPES, MASP 1.213.601-6, para a função gratificada
FGD-2 JD1100114 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOYCE VIEIRA
RESENDE, MASP 1214697/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100113 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 29/7/2014, atribui a LEONARDO CAMPOS TERENZI , MASP
1261014/3, da Auditoria Setorial, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100047 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/7/2014, atribui a DANIELA TIFFANY PRADO DE CARVALHO, MASP 1220212/3, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 29/7/2014, atribui a JULIANA FERNANDES DE MIRANDA,
MASP 1307467/9, da Auditoria Setorial, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100045 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/7/2014, atribui a ISADORA FRAGA PEDROSA, MASP
1286422/9, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100040 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, a contar de 24/07/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS HUMBERTO TIMO LUZ, MASP 1278485-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DV1100048, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de março de 2014, página 05, coluna 02, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS:
ONDE SE LÊ:
Identidade

Nome

VAGA

12567643

Ana Paula Lisboa de
Carvalho Moraes

CH 13

Identidade

Nome

VAGA

12567643

Ana Paula Lisboa de
Carvalho Moraes

CH 412

LEIA-SE:

para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada deferida pela 4ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária processo
2526831-31.2013.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação, retroagindo seus efeitos
legais a 9 de outubro de 2013:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
DIVINÓPOLIS/SÃO GONÇALO DO PARÁ
Identidade

Nome

Classificação

Vaga

MG
11951849

Marcela
Menezes Silva

1

ED
155

TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado, por não ter sido considerado apto no exame pré admissional .
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA C/RIBEIRAO DAS NEVES
História
IDENTIDADE
NOME
M7751997
ADRIANO RICARDO DOS SANTOS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/7/2014, pelo qual GUSTAVO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, MASP 1160079-8, foi nomeado para o cargo DAD-8 PH1100235
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUISA
PIRES MONTEIRO DE CASTRO, MASP 1363613-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100335 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ ROBERTO AMARAL CARDOSO, MASP
1278451-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100470
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA,
MASP 1275219-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100478 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 22/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa DULCE RIBEIRO PEREIRA
PIRES, MASP 352340-4, da função gratificada FGD-8 PH1100091 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ILDA MOREIRA DO VALE,
MASP 351434-6, da função gratificada FGD-8 PH1100097 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/7/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUISA PIRES MONTEIRO DE CASTRO, MASP 1363613-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100478, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARMEM LUCIANA
SAMPAIO ARANTES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100470, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 29/7/2014, atribui a GABRIELA LADEIRA CALVO MENDES
DOS SANTOS, MASP 1366731-6, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100335 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos Segurados do Poder Judiciário:
Suplente: VIVIANE DA SILVA QUEIROZ CALLAZANS.
reconduz, nos termos do art. 9º do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, o representante abaixo relacionado como membro junto
ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - CODEI, para mandato de 2 (dois) anos:
Pelos Segurados do Poder Judiciário:
Titular: RUI VIANA DA SILVA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA CONCEIÇÃO ALIANI CARDOSO, MASP 384499-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Dores de Campos/ Centro de Saúde Dores de
Campos, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/07/2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DE FÁTIMA ARANTES
SOARES JUNQUEIRA, MASP 916588-7, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pratápolis/ Centro de Saúde
Pratápolis, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE LOURDES NERES WLINGER, MASP 376539-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/ Centro de Saúde Santa
Helena de Minas, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E
SILVA, MASP 376192-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Barra Longa/ Posto de Saúde Felipe dos Santos, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a
prorrogação da disposição de ANA MARIA PEREIRA DE PAULA
VALENTE, MASP 376123-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Porto Firme/ Centro de Saúde Porto Firme,
pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/07/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA ANTÔNIA SILVA BORGES,
MASP 913259-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Floramar, pelo período
de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2014,
a prorrogação da disposição de SONIA GUIMARÃES, MASP
376223-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Dom Silvério/ Centro de Saúde Dom Silvério, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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