TJMG 11/06/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 25

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP336631-7, Maria de Jesus Gil de Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº
19/1996, publicado em 03/09/99, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 23/02/96, referente ao 2º quinquênio, leia-se: a
contar de 23/08/96, referente ao 2º quinquênio; MaSP336631-7, Maria
de Jesus Gil de Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 103/2001, publicado em
09/05/01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 09/05/01, referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 22/08/01,
referente ao 3º quinquênio;

onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25.04.89; leia-se: referente ao 2º
quinquênio, a partir de 26/05/1989. Entre Rios de Minas – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa
Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, por motivo
de incorreção nas vigências, Atos nº 18/92, 14/95 e 07/2000, publicados respectivamente em 23/05/1992, 19/09/1995 e 02/09/2000, onde se
lê: 2º quinquênio a c/ de 21 de julho de 1990; 3º quinquênio a contar
de 21 de julho de 1995 e 4º quinquênio magistério a c/ de 18.07.2000;
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 18/07/1990; referente ao
3º quinquênio a partir de 17/07/1995 e referente ao 4º quinquênio a
partir de 15/07/2000.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP380124-8, Heloisa Helena Lopes Soares, ATB4G, 1º cargo, Ato
nº 95/2009, publicado em 28/10/09, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício;
09 569151 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“João Belo de
Oliveira”, MaSP 1.012.895-7, Adriana Bitencourt de Souza Faria, PEB
I B, 1º cargo, a partir de 11/05/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA – MaSP
261.592-0, Dulcinéa de Sousa e Silva, PEB II E, 2º cargo, aposentada
em 02/04/13, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 274.394-6, Maria
Cristina de Souza Duarte, PEB II F, 1º cargo, aposentada em 31/10/12,
referente ao saldo de 13 meses e 19 dias; MaSP 274.542-0, Valleria
Aparecida Villete Gripp Modesto, PEB I O, 1º cargo, aposentada em
03/07/13, referente ao saldo de 11 meses e 07 dias; MaSP 303.354-5,
Célia Maria Corrêa Souza, ASB III E, aposentada em 19/06/13, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 303.370-1, Dalva de Oliveira Silva,
ASB III G, 1ºcargo, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 303.556-5, Maria das Graças Almeida Leite, ASB I
I, 1º cargo, aposentada em 28/08/13, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 303.705-8, Vera Lúcia de Oliveira Evaristo, ASB I I, aposentada em 31/10/12, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 319.389-3,
Maria do Carmo Pinheiro Nery Serpa, PEB II F, 1º cargo, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 319.392-7,
Maria da Conceição Batista Tinti, PEB I H, 1º cargo, aposentada em
01/02/13, referente ao saldo de 15 meses e 14 dias; MaSP 319.448-7,
Marília Lopes Dornelas Moreira, PEB I G, 1º cargo, aposentada em
03/04/13, referente ao saldo de 04 meses e 5 dias; MaSP 328.668-9,
Vanilda Maria Cândida Martins, PEB IV D, 1ºcargo, aposentada em
01/12/11, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; MaSP 334.184-9,
Nilcéia Bastos Sereno, PEB II J, 1º cargo, aposentada em 09/04/12,
referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; MaSP 339.703-1, Lucinéa
Cabral da Silveira Moreti, PEB I A, 1º cargo, aposentada em 09/04/12,
referente ao saldo de 10 meses e 12 dias; MasSP 344.175-5, Ana Elisa
Sanglard Amaral, PEB II P, 1ºcargo, aposentada em 26/03/13, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias; MaSP 344.194-6, Marilane Gripp
Donato de Lima, PEB II B, 1º cargo, aposentado em 11/04/12, referente
ao saldo de 10 meses e 18 dias; MaSP 358.161-8, João Chambela, ASE
III P, 1º cargo, aposentado em 11/09/13, referente ao saldo de 11 meses;
MaSP 363.787-3, Lecy dos Santos, PEB II L, 2º cargo, aposentada em
14/05/12, referente ao saldo de 08 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO referente ao servidor : SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA – E.E “Fazenda Paraíso”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha
Lanes, PEB I A, 2º cargo, concedeu o 2º e 3º biênios, Atos nºs 45/09 e
18/11, publicados em 16/12/09 e 21/09/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/14
ANULA NOS ATOS referentes aos servidores : CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
274.481-1, Prudenciana Martins Sousa, PEB II L, 2º cargo, anulação de retificação de quinquênio de magistério, Atos 03/07 e 08/08,
publicados em 08/03/07 e 02/03/08, por erro na contagem de tempo;
SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA – E.E “Fazenda Paraíso”, MaSP
953.313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB I A, 2º cargo, concessão de quinquênio de magistério, Ato nº 39/09, publicado em 10/12/09, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/14
ANULA NO ATO referente ao servidor : CARANGOLA - Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
274.481-1, Prudenciana Martins Sousa, PEB II L, 2º cargo, retificação
de férias-prêmio, Atos nºs 03/07 e 07/08, publicados em 08/03/07 e
26/03/08, por erro na contagem de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor : CARANGOLA – Servidor sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.481-1,
Prudenciana Martins Sousa, PEB II L, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014, instaurado
pela Portaria nº 005/2014, publicada no “Minas Gerais” em 02/04/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.C.B.T., MaSP 319.392-7, PEB1H, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido da diferença entre PEB1H para PEB2D, no período
de 01/01/2011 a 30/04/2011, tendo em vista revisão de posicionamento
publicada no “MG” de 25/01/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2014, instaurado pela Portaria nº 011/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): B.P.M.L., MaSP 897.097-2,
PEB1A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2014, instaurado pela Portaria nº 029/2014, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2014, referente ao(à) servidor(a): E.K.P., MaSP 1.062.104-3,
PEB4A, 2º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 15/08/2013 a 31/10/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2014, instaurado pela Portaria nº 030/2014, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2014, referente ao(à) servidor(a): J.F.A.T., MaSP 1.126.452-0,
PEB1A, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 03 aulas de exigência curricular da
extensão, no período de 04/02/2013 a 19/08/2013, não havendo má fé,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da servidora.
09 569137 - 1
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/14
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ao
servidor : CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.481-1, Prudenciana Martins Sousa,
PEB II L, 2º cargo, Atos nºs 06/93 e 02/98, publicados em 06/05/93 e
17/02/98, por erro na contagem de tempo, onde se lê : 1º quinquênio
de magistério a partir de 20/01/93, leia-se : 1º quinquênio de magistério
a partir de 13/09/92, onde se lê : 2º quinquênio de magistério a partir
de 20/01/98, leia-se : 2º quinquênio de magistério a partir de 12/09/97,
Atos nºs 07/03 e 39/07, publicados em 01/04/03 e 19/12/07, por erro na
contagem de tempo, onde se lê : 3º quinquênio de magistério a partir
de 19/01/03, leia-se : 3º quinquênio de magistério a partir de 11/09/02,
onde se lê : 4º quinquênio de magistério a partir de 12/09/07, leia-se : 4º
quinquênio de magistério a partir de 13/09/07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/14
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor
: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 274.481-1, Prudenciana Martins Sousa, PEB II
L, 2º cargo, Atos nºs 09/95 e 06/98, publicados em 28/04/95 e 17/03/98,
por erro na contagem de tempo, onde se lê : 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se : 03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/92, onde se lê :
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se : 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/97, Atos nºs
07/03 e 37/07, publicados em 01/04/03 e 19/12/07, por erro na contagem de tempo, onde se lê : 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se : 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/02, onde se lê : 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/07, leia-se : 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/07.
09 569138 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 82/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 991429-2, Geralda Helena
da Silva, ASB I C, 1º cargo, Ato nº. 27/09 publicado em 08/07/09 (5º
qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/06/09,
leia-se: 03/08/09; Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
802673-4, Sônia Engrácio de Souza, PEB I B, 1º cargo, Ato nº. 68/06
publicado em 17/11/06 (5º QQ. Mag.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 15/06/06, leia-se: 22/04/06; MaSP 802673-4,
Sônia Engrácio de Souza, PEB I B, 1º cargo, Ato nº. 40/11 publicado
em 02/11/11 (6º QQ. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 14/05/11, leia-se: 22/05/11; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 511853-4, Maria dos Santos Rocha Freitas, PEB I A, 1º
cargo, Ato nº. 88/05 publicado em 06/10/05 (2º QQ. Mag.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/12/04, leia-se: 17/05/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço – 10%,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 512792-3, Maria Aparecida Pereira Campos, PEB I D, 1º cargo, Ato publicado em 16/02/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/12/10, leia-se:
05/05/09.
10 569795 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 005/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
991429-2, G. H. S., ASB I C, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º, 3º e 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 016/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224796-3, E. S.
L., PEB II E, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à VP 379, no período de abril/2012 a
dezembro/2013, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 018/2014, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/14, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 258597-4, J. G.
L. C., PEB II F, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à VP 379, no período de abril/2012
a dezembro/2013, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 65/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 802673-4, Sônia Engrácio de Souza,
PEB I B, 1º cargo, retificação da concessão do 5º quinquênio magistério, Ato nº 80/11, publicado em 06/05/11, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 45/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/14; E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 518272-0, Maria
Eunice Soares Pereira Lopes, PEB II F Língua Portuguesa, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14; Ipanema
– E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 330589-3, Carmen Lúcia Rodrigues da
Costa, PEB II F Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14;
MaSP 452410-4., Elizabeth Teixeira de Castro Coura Amarante, PEB
I A Química, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14; MaSP 990537-3, Denise Freitas Rodrigues, PEB II C
Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/03/14; E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 872571-5, Romilda
Rocha Lacerda Alves, PEB II A Língua Portuguesa, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14; MaSP 1081622-1,
Robson Nogueira, PEB I A Matemática, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/14; Ubaporanga – E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 302453-6, Nilda de Paula Firmino, ASB II A, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/14; MaSP
519623-3, Claudia Moreira Tavares Lima, PEB II A, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14; MaSP 802646-0,
Virginia Helena de Rezende Oliveira Silva, ATB I B, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 66/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353940-0, Lívia da
Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 18/10 publicado em 04/02/10, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 46/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
- “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 264827-7, Fernando Antônio Correa, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; Ipaba – E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 320750-3, Maria de Oliveira Silva Prata, PEB II H,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 11/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – MaSP
320682-8, Maria Aparecida da Silva, PEB I G, 1º cargo, aposentado(a)
em 19/12/11, referente(s) ao saldo de 22 meses e 25 dias; MaSP
343418-0, Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, 2º cargo, aposentado(a)
em 18/07/12, referente(s) ao saldo de 17 meses e 10 dias; MaSP
519536-7, Maria das Graças Prado, PEB I L, 1º cargo, aposentado(a) em
26/10/11, referente(s) ao saldo de 07 meses; Bugre – MaSP 277485-9,
Maria Geralda Leal de Souza, PEB I E, 1º cargo, aposentado(a) em
05/02/11, referente(s) ao saldo de 19 meses e 11 dias; Caratinga
– MaSP 302419-7, Maria Teixeira de Oliveira, ASB I I, 1º cargo,
aposentado(a) em 05/09/12, referente(s) ao saldo de 11 meses; Iapu –
MaSP 320768-5, Marlene Martins de Souza Bonfim, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 07/11/12, referente(s) ao saldo de 07 meses; Inhapim
– MaSP 265489-5, Marilene Alves Rosa da Silva, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 01/06/11, referente(s) ao saldo de 13 meses e 11 dias;
MaSP 295774-4, Maria das Graças Aredes Fonseca Carvalho, PEB II P,
1º cargo, aposentado(a) em 04/07/12, referente(s) ao saldo de 07 meses;
Ipaba – MaSP 367340-7, Ana Maria Santos Souza, PEB T1 P, 1º cargo,
aposentado(a) em 16/08/11, referente(s) ao saldo de 06 meses e 03 dias;
Ipanema – MaSP 353954-1, Maria de Lourdes Soares Dornellas, PEB
II G, 2º cargo, aposentado(a) em 09/02/11, referente(s) ao saldo de 03
meses e 28 dias; Pocrane – MaSP 302427-0, Marli Marques de Abreu,

ASB III G, 1º cargo, aposentado(a) em 20/06/12, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 320670-3, Lucilea da Silva Freitas, PEB I P, 1º cargo,
aposentando em 03/03/11, referente(s) ao saldo de 09 meses e 06 dias;
São João do Oriente – MaSP 302494-0, Tereza Eugenia Pacheco, ASB
II I, 1º cargo, aposentado(a) em 10/10/12, referente(s) ao saldo de 12
meses; Ubaporanga – MaSP 552313-9, Maria de Fátima Mafra Ramos,
PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em 02/08/11, referente(s) ao saldo
de 09 meses e 10 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 320775-0,
Marta Nunes da Silva Sá, a partir da publicação, referente ao PEB II J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a e à continuidade de percepção da gratificação da função de vice-diretor - 3701 dias; Inhapim
– E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 224739-3, Maria Custódia Martins,
a partir de 02/04/14, referente ao EEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7253 dias
de exercício; Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
277514-6, Maria de Lourdes Bastos, a partir de 02/04/14, referente ao
EEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4345 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 11/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 366023-0,
Jaqueline Gomes Batista, para Jacqueline Gomes; Ipaba – E.E.“Emília
Cabral Mota”, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires de Freitas, para
Luzia Viana Pires; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de
Souza”, MaSP 1329787-4, Patrícia Barbosa Lúcio, para Patrícia Barbosa Lúcio Rocha.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 10/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/13, o(s) servidor(es): Ipanema
– MaSP 1131231-1, Reynaldo Orlando Nicolato Junior, PEB I A Educação Física, 1º cargo, da E.E.“Imaculada Conceição” de Ipanema, para a
E.E.“Coronel Calhau de Ipanema, a contar de 19/02/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 67/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A Língua Portuguesa,
1º cargo, concessão de licença à gestante, Ato nº. 26/13, publicado em
17/07/13, por duplicidade do ato.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água –
E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 519681-1, Jairo Teixeira Pereira Bitaraes, RE4A, 2º cargo, a partir de 27/03/97.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio
Fernandes”, MaSP 320774-3, Marta Lúcia Seppe Soares, PEB II I,
1º cargo, a partir de 29/05/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 843963-0, Eliane Moreira Franco, ATB I A, 1º cargo, a partir
de 23/05/14; Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco da Silva”, MaSP
328355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II G História, 1º cargo, a
partir de 23/04/14.
10 569791 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 71/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes às servidoras: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 418.044-4, Rosângela do Espírito
Santo Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
29/2012, publicado em 12/06/2012, onde se lê: a proventos proporcionais a 5271 dias de exercício; leia-se: a proventos proporcionais a 6730
dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 884.719-6, Sebastiana Ida Vieira,
ASBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2014, publicado em 16/04/2014, onde se lê: proporcional a 7573 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 7572 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.600-7,
Cely Ribeiro Neves, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
19/2014, publicado em 07/05/2014, onde se lê: proporcional a 10507
dias de exercício; leia-se: proporcional a 10506 dias de exercício. Ouro
Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.219-5, Magaly Cunha Alvim de Menezes, EEBIA, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2013, publicado em 01/02/2013, onde
se lê: proporcional a 6084 dias de exercício; leia-se: proporcional a
6089 dias de exercício. Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.158-5, Maria de Souza Moreira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 36/2011, publicado
em 06/07/2011, onde se lê: a partir de 30/06/2011, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIVB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; leia-se: a partir de 01/07/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIVB, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de gratificação
de educação especial (4.198 dias).
Retificação – Ato nº 72/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes às servidoras: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, Rosalina Carmo Paula, PEBID/
EXSEA, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº
26/88, 001/89, s/n, 18/97, 27/99, 02/2001, 03/04 e 08/2007, publicados
respectivamente em 01/12/1988, 09/02/1989, 05/05/1992, 09/10/1997,
29/07/1999, 04/05/2001, 20/05/2004 e 11/07/2007, onde se lê: 2º biênio
a contar de 11-09-86; 2º biênio a contar de 20-01-89; 4º biênio a contar
de 20-01-91; a/c de 17.01.97, ref. ao 5º biênio; a/c de 17.01.99; ref. ao
6º biênio, a/c de 16/01/2001 ref. ao 7º biênio; ref. ao 8º biênio a partir de
02/03/03 e referente ao 9º biênio, a partir de 11/03/2006; leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 13/04/1986; referente ao 3º biênio, a partir
de 18/06/1988; referente ao 4º biênio, a partir de 30/12/1994; referente
ao 5º biênio, a partir de 29/12/1996; referente ao 6º biênio, a partir de
29/12/1998; referente ao 7º biênio, a partir de 28/12/2000; referente
ao 8º biênio, a partir de 28/12/2002; referente ao 9º biênio, a partir de
13/01/2005. Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo
Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº 13/88, 09/89, 01/91, 06/93, 05/95, 004/97, 02/99 e 03/03,
publicados respectivamente em 30/06/1988, 05/05/1989, 15/01/1991,
13/04/1993, 06/04/1995, 14/03/1997, 18/03/1999 e 14/08/2003, onde
se lê: 2º biênio a contar de 31 de julho de 1986; 3º biênio a contar
de 28.11.88; 4º biênio a contar de 28-11-90; 5º biênio a contar de
21/02/93; a contar de 21 de fevereiro de 1995, referente ao 6º biênio;
a/c de 20/02/1997 ref. ao 7º biênio; a c/ de 20.02.99 ref. ao 8º biênio e
a partir de 21/04/02, ref. ao 9º biênio; leia-se: referente ao 2º biênio a
partir de 19/12/1986; referente ao 3º biênio a partir de 17/01/1989; referente ao 4º biênio a partir de 17/01/1991; referente ao 5º biênio a partir
de 02/03/1993; referente ao 6º biênio a partir de 02/03/1995; referente
ao 7º biênio a partir de 01/03/1997; referente ao 8º biênio a partir de
01/03/1999 e referente ao 9º biênio a partir de 25/04/2002.
Retificação – Ato nº 73/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referentes às servidoras: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.519-7, Rosalina Carmo Paula, PEBID/EXSEA, 1º cargo, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 14/89, publicado em 11/05/1989,

Retificação – Ato nº 74/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, referentes à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.436-4, Ângela Maria Pinto Moreira, PEB2L, 2º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nº 02/2000, 05/2000,
01/05 e 04/10, publicados respectivamente em 18/03/2000, 08/11/2000,
29/07/2005 e 10/09/2010, onde se lê: 1º cargo 06 meses, ref. aos 1º e
2º quinquênios de exercício; 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício; 1º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/01/05 e 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/10; leia-se: 2º cargo, 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício; 2º cargo, 03 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício; 2º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2005 e 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio, nas partes referentes à servidora:
MaSP 825.721-4, Anadir Maria da Costa Souza, ASBIF, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Atos nº s/nº, s/nº, s/nº, 02/2006
e 10/2010, publicados respectivamente em 06/08/1991, 17/09/1996,
25/01/2001, 12/12/2006 e 22/12/2010, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 07/12/1990; 2º quinquênio a contar de 06/12/1995; 3º quinquênio a contar de 04/12/2000; 4º quinquênio a contar de 05/12/2005
e 5º quinquênio a contar de 04/12/2010; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 26/11/1990; 2º quinquênio administrativo a partir
de 25/11/1995; 3º quinquênio administrativo a partir de 23/11/2000;
4º quinquênio administrativo a partir de 25/11/2005 e 5º quinquênio
administrativo a partir de 24/11/2010.
10 569810 - 1
Alteração de Nome – Ato nº 04/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.304-9, Lúcia Fátima Cardoso Resende, para Lúcia de
Fátima Cardoso Resende.
Anulação – Ato nº 46/2014
ANULA O ATO Nº 111/2011, referente à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.158-5,
Maria de Souza Moreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou a
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
18/11/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 47/2014
ANULA O ATO Nº 03/04, referente à servidora: Congonhas – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, Rosalina
Carmo Paula, PEBID/EXSEA, 1º cargo, na parte em que retificou do
2º ao 7º biênios, publicado em 20/05/2004, por motivo de incorreção
nas vigências.
Anulação – Ato nº 48/2014
ANULA O ATO Nº 10/2009, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7,
Rosalina Carmo Paula, PEBID/EXSEA, 1º cargo, na parte em que concedeu contagem em dobro das férias-prêmio para adicionais, publicado
em 05/08/2009, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 49/2014
ANULA NOS ATOS Nº 01/05 e 109/2013, referentes à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.436-4, Ângela Maria Pinto Moreira, PEBIIL, 2º cargo, na parte em
que retificaram as concessões de Férias-Prêmio, publicados respectivamente em 01/08/2005 e 19/12/2013, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 50/2014
ANULA O ATO Nº 01/03, referente à servidora: Entre Rios de Minas –
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9,
Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, na
parte em que retificou do 2º ao 8º biênios, publicado em 14/08/2003,
por motivo de incorreção nas vigências.
Anulação – Ato nº 51/2014
ANULA O ATO Nº 02/03, referente à servidora: Entre Rios de
Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º
cargo, na parte em que retificou do 2º ao 4º quinquênios, publicado em
14/08/2003, por motivo de incorreção nas vigências.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais – Ato
nº 06/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7,
Rosalina Carmo Paula, PEBID/EXSEA, 1º cargo, concedidas pelo Ato
nº 09/89, publicado em 18/05/1989, um mês, referentes ao 1º decênio de
exercício, restando-lhe um mês e dezoito dias para utilização posterior.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP 317.604-7,
Gessy de Castro Marinho Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 25/04/2011, publicado no Minas Gerais de 05/06/2014, referente
ao saldo de dez meses. Congonhas – MaSP 317.473-7, Maria da Conceição Ferreira Silva, PEBIB, 1º cargo, aposentada a partir de 02/08/2014,
publicado no Minas Gerais de 05/06/2014, referente ao saldo de um mês
e quatro dias. Congonhas – MaSP 282.252-6, Maria Trindade Ferreira
da Silva, PEB2I, 1º cargo, aposentada a partir de 13/03/2008, publicado
no Minas Gerais de 05/06/2014, referente ao saldo de nove meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 522.494-4, Margarida Maria Moraes Cyrino,
PEBIF, 1º cargo, aposentada a partir de 22/10/2009, publicado no
Minas Gerais de 05/06/2014, referente ao saldo de doze meses. Entre
Rios de Minas – MaSP 227.723-4, Maria Júlia Moraes Resende Larangeira, PEBIIA, 1º cargo, aposentada a partir de 14/02/2002, publicado
no Minas Gerais de 05/06/2014, referente ao saldo de dezesseis meses.
Senhora de Oliveira – MaSP 328.757-0, Maria Assis Romão, PEBTIIL,
2º cargo, aposentada a partir de 01/03/2010, publicado no Minas Gerais
de 05/06/2014, referente ao saldo de oito meses e seis dias.
Gratificação de Incentivo à Docência – 5% - Ato nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Congonhas – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, Rosalina
Carmo Paula, PEBID/EXSEA, 1º cargo, referente ao 10º biênio a partir de 15/09/2008.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, M. J. S. C., PEBIIH, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 23/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.755-4, M. A. L. B.,
PEBIIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de