TJMG 06/05/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio São Joaquim e Bicas II:
Bruno J. S. Andrade-51161
Carlos J. Silva-532853
Cristian A. Luz-325845
Emerson dos Santos-393003
Francisco A. Felix Júnior-476996
Jonathan O. Silva-233546
Leonardo S. Brito-377438
Marcelo Augusto S. Nunes-532855
Marco V. Lages-141518
Marcus V. Santos-364693
Roberto C. Pires-13698
Wesley C. Bispo-85275
Igarapé
Igarapé
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Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Alan S. Carmo-425243
Aldemir A. T. Júnior-102254
Alessandro N. Paes-449302
Álvaro V. Moraes-103952
Álvaro V. Moraes-103952
Glaydson A. S. Silva-244623
Jefferson E. Oliveira-268508
Joel M. Silva-499979
Leonardo L. Silva-455542
Luciano C. Oliveira-508504
Luiz C. Almeida-480417
Moisés J. Graças-1353
Nilton R. A. Doricio-487352
Tiago A. Silva-120278
Wederson W. D. Vital-450083
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Joabe E. E. Dias-441555
Ramon P. E. Oliveira-320397
Rilher L. Elias-232481
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
João O. Silva-97695
Michel M. Pereira-478281
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Teófilo Otoni:
Igor T. N. Carmo-177239
José C. R. Silva-29035
Tadeu J. V. Nascimento-515167
Barbacena
Tarciano R. Souza-136326
Aline C. Gonçalves de Jesus-359898
Capital
Ederson G. G. Rocha-122092
Sabará
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Robson A. Ferreira Gandra-410665
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Itabirito para a Penitenciária
Professor Jason Soares Albergaria:
Élio Morais-268330(EX-PM)
Mariana
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Vinícius Andrade-79639
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a
Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Ralielda E. S. Moreira-336300
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Ubá para o Presídio de Visconde do Rio Branco:
Marcus A. Romão-37487
Visconde do Rio Branco
Ratificar transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Murilo Soares-321479
Araguari
Ratificar transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Diniz F. L. Souza-353353
Adriano R. Souza-88085
Thallys M. S. Garcia-307695
Araguari
Araguari
Araguari
Ratificar transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adilson S. Nunes-117384
Araguari
Andre L. B. Fernandes-417634
Araguari
Eduardo R. Vieira-432375
Araguari
Renato Dias-71532
Araguari
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada em 29.04.14:
Nova Lima
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada em 25.04.14:
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Itaobim para a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães,
em Aparecida de Goiânia/GO, por ordem judicial datada de 12.03.13:
Cláudio Henrique Barros da Silva- Goiânia/GO
105449
Do Presídio de Araguari para a Cadeia Pública da Comarca de Areado,
por ordem judicial datada de 26.03.2014:
Felipe de Oliveira Paiva-532650
Areado C. Local
Ratificar transferência do Presídio de Alfenas para a Cadeia Pública
da
comarca de Carmo da Cachoeira, por decisão administrativa datada em
31/03/2014:
Claudinei A. Lima-504116
Carmo da Cachoeira
Ratificar transferência do Presídio de Alfenas para a Cadeia Pública da
comarca de Areado, por decisão administrativa datada em 31/03/2014:
Dário A. Silva-532611
Areado
Fausto M. Martins-534786
Areado
Osmar J. Silva-531149
Areado
Paulo H. C. Magalhães-531308
Areado
Paulo R. N. Ruela-93696
Areado
Sebastião E. Silva-320636
Rosivaldo Paulo-111820
Oliveira
Ratificar a transferência do Presídio Dr. Nelson Pires para o Presídio
Floramar:
Antonioni Rodrigues-79604
Marcelo M. Morais-165800
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Três Pontas para o Presídio de
Alfenas, em definitivo:
Edmilson J. Goularti-102894
Três Pontas
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Três
Pontas:
Bruno P. Albano-155773
Cícero R. L. Araújo-487426
Donisvaldo Oliveira-16356
Ezequiel S. Nascimento-140558
Felipe H. Souza-366896
Ítalo M. Machado-457485
Jiliard F. Silva-532255
Sérgio D. Santos-214229
Vítor P. Barros-530137
Willian B. Soares-495756
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Alfenas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Alfenas
Três Pontas
Três Pontas
Paraguaçu
Paraguaçu
Ratificar transferência do Presídio de Alfenas para a Cadeia Pública
da comarca de Carmo do Rio Claro, por decisão administrativa datada
em 31/03/2014:
José E. P. Gouveia-109386
Maycon A. Bueno-534069
Moíses H. R. Senna-533195
Onofre R. Miguel-530686
Pedro P. N. Oliveira-88817
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Ratificar transferência do Presídio de Alfenas para a Cadeia Pública
da comarca de Machado, por decisão administrativa datada em
31/03/2014:
Benedito S. Lapa-533501
Edson A. Ferreira-531254
Edvagner J. Ferreira-419193
Elyelson C. Gabriel-533644
Lúcio D. Almeida-290603
Luiz F. Moraes-533314
Paulo R. Carproni-529919
Roberval Paula-531213
Siderli S. B. Costa-530011
Valdecir A. D. Garcia-533690
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Machado
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 28/02/2014:
Cleberson F. Santos-211666
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de
Três Pontas:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 11/03/2014:
André H. Campos-144626
Cleodir S. Oliveira-187939
Jheison S. Silva-477162
Três Pontas
Três Pontas
Denner S. Vicente-454930
Caratinga
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Visconde do
Rio Branco para a Penitenciária José Edson Cavalieri, com publicação
no “Minas Gerais”
do dia 15.04.2014:
Formiga
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Ouro Fino para a
Penitenciária de Três Corações, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 15.04.2014:
Bruce G. B. Rodrigues-
Borda da Mata
Onde se lê: Bruce G. B. RodriguesLeia-se: Bruce G. B. Rodrigues-516539
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL E MÉDICO DA ÁREA DE DEFESA
SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, INFORMAM:
1. Os gabaritos preliminares e o caderno de questões da Prova Objetiva e de Redação serão disponibilizados no endereço eletrônico www.
ibfc.org.br, no dia 06/05/2014, a partir das 16 horas, para consulta pelo
próprio candidato.
2. Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra as
questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 07/05/2014 e 08/05/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis
subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do
Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2 do Edital, devendo o
candidato obedecer ao disposto no item 12 do Edital.
3. O caderno de questões da Prova Objetiva e de Redação ficará disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, durante o prazo recursal.
Tornar sem efeito autorização de transferência do Presídio de Ubá
para a Penitenciária José Edson Cavalieri, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 29.04.2014:
Alessandra M. D. Oliveira- Ubá
222310
Neuza A. S. Cândido-372009
Ubá
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
05 553162 - 1
Extrato de PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SA Nº 013/2014.
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar possíveis irregularidades no âmbito do Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves/MG, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, em virtude do recebimento
da Notícia de Fato nº 0231.12.000797-7, emitida pela 6ª Promotoria
de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão da Comarca de Ribeirão
das Neves/MG.
Comissão Sindicante: Presidente: Romulo Cristiano Maurício de
Souza
Membros: Adriano de Oliveira Ramos
Belo Horizonte, 05 de abril de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
05 553242 - 1
05 553122 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada em 30.04.14:
Cristovão J. Vieira-1135
Jairo F. Júnior-128451
Fábio H. Rosa-318132
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 15/04/2014:
Onde se lê: Gilberto Gomes-248548
Leia-se: Gilberto Gomes-246548
Sabará
Ratificar transferência do Presídio de Alfenas para a Cadeia Pública
da comarca de Paraguaçu, por decisão administrativa datada em
31/03/2014:
Ratificar a transferência do Presídio Dr. Nelson Pires para a Penitenciária de Três Corações:
Caratinga
Eulher F. Prado-279029
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Muriaé
Muriaé
Claudinei M. Silva-281045
Gilberto Gomes-248548
Bryan F. Magalhaes-45378
Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Carangola
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 07/2013, DE
29 DE NOVEMBRO DE 2013
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 07/04/2014:
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para o Presídio de
Sabará:
Cláudio V. Cruz-414082
Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
João Monlevade
João Monlevade
Ratificar a transferência do Presídio de Carangola para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Wagner M. Santos-177507
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Barbacena:
Três Pontas
Três Pontas
Caratinga
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4301 DE 05 DE MAIO DE 2014.
Institui Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e considerando:
- a Lei Complementar Estadual nº 71, de 30 de julho de 2003, que institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo
público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de março de 2004, regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em período de
estágio probatório na administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho do servidor
público civil ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta, autárquica e
fundacional do poder executivo estadual; e
- a Resolução SEPLAG nº 19, de 12 de maio de 2005, que define a metodologia, os procedimentos e os critérios da Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil em período de estágio probatório e em exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada na
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art.1º Instituir as Comissões de Avaliação, para atuarem no processo de Avaliação Especial Desempenho – AED dos servidores em exercício na
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Parágrafo único. Cada Comissão de Avaliação deve ser composta por três ou cinco servidores, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição da comissão contidas no art.9º do Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de março de 2004 e no art. 30, do Decreto
Estadual nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art.2º Os membros das Comissões de Avaliação devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto nº. 43.764, de 16 de março
de 2004 e no Decreto nº. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 3º O mandato dos membros das Comissões de que trata esta Resolução terá vigência de 1 (um) etapa/período avaliatório, podendo ser prorrogada por igual período.
Art.4º Nas Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, quando o suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova
Comissão.
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4301, DE 05 DE MAIO DE 2014.
COMISSÕES DE AED
UNIDADE ADMINISTRATIVA
TIPO
NOME
MASP
Membro Agnes Fonseca Ribeiro Filard
669366-7
Membro André Luiz Guimarães Amorim
669550-6
SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Membro Maria Auxiliadora Guerra Pedroso
290026-4
Suplente Adília Catarina Teixeira Talhadas
1197222-1
Membro Wagner Fulgêncio Elias
669374-1
Membro Vera Lúcia Carvalho C. Rezende dos Santos
342749-9
SUPERINTENDÊNCIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Membro Wendel Miranda Rodrigues
366085-9
Suplente Eliane Maria Alves Bissoli
366048-7
Membro Poliana Cardoso Lopes
669580-3
Membro Renata Beatriz Faria de Abreu
1198538-9
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO
Membro Ivna Mascarenhas e Abreu
752793-0
Suplente Leandro Corrêa Passos
1107746-8
05 553298 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0048583-1320/2014-8 (Sipro) / 000044341321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/04/2014 referente ao
servidor: MASP. 912.888-5, JOÃO BATISTA DUARTE VIEIRA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0051644-1320/2014-0 (Sipro) / 000044411321-2014 (Siged) e publicado no MG de 26/04/2014 referente à servidora: MASP. 345.589-6, MARIA GLÓRIA CRUZ NUNES DOS SANTOS, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0044613-1320/2014-0 (Sipro) / 000044281321-2014 (Siged) e publicado no MG de 04/04/2014 referente ao servidor: MASP. 383.503-0, JÚLIO CÉSAR PEREIRA, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0035399-1320/2014-3 (Sipro) / 00004416-
1321-2014 (Siged) e publicado no MG de 22/03/2014 referente à servidora: MASP. 914.611-9, ELISABETH REGINA DE MAIO SILVA,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0051686-1320/2014-4 (Sipro) / 000720121321-2013 (Siged) e publicado no MG de 09/04/2014 referente ao servidor: MASP. 373.599-0, JADER ROBERTO FERREIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0045202-1320/2014-3 (Sipro) / 000044301321-2013 (Siged) e publicado no MG de 04/04/2014 referente à servidora: MASP. 917.490-5, ZÉLIA EUNICE GONÇALVES DA SILVA,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
05 552909 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 0382109-7, HELIZETE ESTEVES FERREIRA, a partir
de 26/01/14.
05 553153 - 1
