TJMG 01/05/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV
do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270102.7.1,
Sônia Maria Pereira de Oliveira, a partir de 30/09/11, referente ao cargo
de PEB2P.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 331255.0.2, Eloize Lemos David Luiz, PEB2I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 12/05/14,
com vistas a aposentadoria; - Uberlândia, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 325165.9.3, Elenir das Graças Guimarães,
PEBT2A, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 12/05/14, com vistas a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/14
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1047864.2.1, Walter
Mamede Neto, PEB1A, Ato nº 14/08, publicado em 23/02/08, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio,
por motivo de vigência incorreta; - Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1,
Jarina Coutinho Caetano, PEB1P, Atos publicados em 15/07/95,
16/05/97 e 02/03/02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º decênio, 5º e 6º quinquênio, para acerto no SISAP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/14

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 296102.7.4, Tânia Cristina Faim Ribeiro, PEB2C,
a partir de 05/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende,
Masp 1254116.5.1, Kênnia Maximina de Oliveira Sousa, PEBD1A, a
partir de 29/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
1159844.8.1, Lea Aureliano de Sousa Machado, PEBD1A, a partir de
08/04/14; E.E. do Bairro Maravilha, Masp 1207142.9.1, Maria Aparecida Martins, ASBD1A, a partir de 31/03/14; E.E. Mário Porto, Masp
1190344.0.1, Maria Helena de Oliveira Galvão, ASBD1A, a partir de
10/04/14; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1311892.2.1,
Paula Silva Resende Costa, PEBD1, a partir de 15/04/14; E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, Masp 1287085.3.1, Lucilene Rodrigues Mackievicz, ASBD1A, a partir de 10/04/14; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
691847.8.1, Silvia Marçal dos Santos Silva, PEBD1A, a partir de
30/03/14.

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1107518.1.1, Alzira da Silva Dias, PEB1A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/10; Masp 379615.8.1, Ana
Paula Garcia, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/12; Masp 1061453.5.1, Edna Maria da Cunha Reis, EEB2A,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/12; Masp
379632.3.1, Monica Analia Mendes dos Santos, ATB4F, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/13; Masp 371630.5.1, Palmira Martins Morais, PEB2E, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/03/12; Masp 377429.6.1, Soraia Andrade Nunes, ATB4F,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/13; Masp
1047864.2.1, Walter Mamede Neto, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/06 e 2º quinquênio de exercício a partir de 25/08/11; - Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho
Caetano, PEB1P, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de
14/12/94, 4º quinquênio a contar de 05/11/96 e 5º quinquênio a contar
de 03/09/01; Masp 325312.7.1, Marlucia Leite Gonçalves, PEB1H em
Adjunção à APAE de Monte Alegre de Minas, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/02/14.

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 69/14

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/14

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 574112.3.1, Fernando Teodoro,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB1D, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4126 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 30 h; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 688151.0.2, Walzeny Maria Bonifácio, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3786 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 24 h; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
957493.0.1, Maria das Dores Costa, a partir de 02/04/14, referente ao
ASB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 977288.0.2, Pedro Machado de Oliveira, PEBT2C,
por Júlia Machado de Oliveira, filha, a partir de 16/01/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388800.5.1, Cláudia Mara Costa Perfeito Gemésio para Cláudia Mara
Costa Perfeito; Masp 388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito Gemésio para Cláudia Mara Costa Perfeito; - Uberlândia, E.E. Hortêncio
Diniz, Masp 338683.6.1, Sebastiana Pereira Sampaio para Sebastiana
Pereira da Silveira.

Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 334327.4.1,
Maria Aparecida Luiza Rezende, PEB2J, Ato nº 25/14, publicado em
26/04/14, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/14
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 693854.2.1, João
Batista Lúcio, PEB3A, Ato nº 229/13, publicado em 09/11/13, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo
de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14

Minas Gerais - Caderno 1

inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3738
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 30 h; E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 953059.3.1, Luiz Carlos Martins, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6191 dias de exercício; SRE, Masp 295873.4.1, Baltazar Sallum Passos, PEB2P, a partir de 26/04/14, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; E.E. Teotônio Vilela, Masp 400204.4.1, Maria
de Fatima Caixeta Alves, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 24 h.

RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 61/14

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/14

RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO AO GRAU E – ATO Nº 63/14

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 1056574.5.1, Marcelino Geraldo de Resende, a partir de
25/10/2013, referente ao PEB1A, com direito, nos termos art. 40, § 1º,
I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais
correspondente à média de 5041 dias de exercício a das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 64/14
Anula o Ato de Anulação de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 270203.3.2, Regina Crosara, PEB1A, Ato nº 107/09, publicado em 07/03/09, na parte em que anulou a retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 65/14
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luis Bastos, Masp
270203.3.2, Regina Crosara, PEB1A, Atos nºs 125/05 e 188/06, publicados em 10/05/05 e 29/07/06, na parte em que retificou Gratificação de
Incentivo à Docência, por motivo de atualização no SISAP.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 325146.9.2, Crizomar da Silva, PEB4B, referente ao 9º biênio, a
partir de 20/07/11; Masp 1047864.2.1, Walter Mamede Neto, PEB1A,
referente ao 5º biênio, a partir de 22/09/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/14
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: - Uberlândia, SRE, Masp 289082.0.1,
Dóris Maria Ferreira dos Santos, PEB4B, a partir de 10/10/2006.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 60/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho Caetano, PEB1P, Ato nº 06/04,
publicado em 27/01/04, por motivo de acerto no SISAP, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 27/09/81, 2º quinquênio a contar de 15/12/86, 3º
quinquênio a contar de 31/12/91, 4º quinquênio a contar de 12/01/97,
5º quinquênio a contar de 01/11/01, leia-se: 1º quinquênio a contar de
18/03/85, 2º quinquênio a contar de 13/10/86, 3º quinquênio a contar
de 30/10/91, 4º quinquênio a contar de 05/11/96, 5º quinquênio a contar de 03/09/01.

Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho Caetano,
PEB1P, Ato nº 01/04, publicado em 03/02/04, por motivo de acerto no
SISAP, onde se lê: a contar de 24/09/03, leia-se: a contar de 08/12/02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
62/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331285.7.1, Luce Meire de Carvalho, PEB2A,
Ato nº 06/14, publicado em 01/03/14, por motivo de incorreção no
Masp, onde se lê: Masp 321285.7.1, leia-se: Masp 331285.7.1.

Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289275.0.1, Jarina Coutinho Caetano, PEB1P, Ato
nº 01/04, publicado em 27/01/04, por motivo de acerto SISAP, onde
se lê: P5B ao P5E a contar de 24/09/03, leia-se: P5B ao P5E a contar
de 04/12/01.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
685727.0.1, Maria Aparecida de Oliveira, ASB1F, Ato nº 18/14, publicado em 16/04/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
Masp 635727.0.1, leia-se: Masp 685727.0.1; E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 853733.4.1, Rosa Maria de Oliveira Gomes, ASB1C, Ato nº
22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 01/06/2013, leia-se: a partir de 02/04/14;
SRE, Masp 853553.6.1, Edna Gonçalves Martins Freitas, PEB1A, Ato
nº 19/14, publicado em 16/04/14, por motivo de incorreção, onde se
lê: referente à carga horária de 30 h, leia-se: referente à carga horária de 108 h e a percepção de 03 h/a de exigência curricular; Masp
693854.2.1, João Batista Lúcio, PEB3A, Ato nº 06/08, publicado em
08/02/08, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 25/35 avos, leia-se: contribuição proporcional a 10204 dias; Masp
689775.5.1, Lenizia da Silva Borges, ASB1F, Ato nº 18/14, publicado
em 16/04/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 12/03/08, leia-se: a partir de 02/04/14; Masp 691074.9.1, Sesimar Silva Rodrigues, PEBT1A, Ato nº 18/14, publicado em 16/04/14,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: Masp 691704.9.1,
leia-se: Masp 691074.9.1.
29 551433 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308570.1.1, Herly Maria Silva Alves,
ASB3G, a partir de 26/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h semanais; Masp 366819.1.2,
Isaura Maria de Sousa Caetano, PEB2M, a partir de 26/04/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 366859.7.1, Patricia Andrade
de Faria Silva, PEB2G, a partir de 26/04/14, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a incorporação conforme os 5198 dias de direito da
gratificação da função de vice-diretor e da percepção de 65 h/a de dobra
de turno; Masp 335481.8.1, Sueli Cristina Amador Camargo, PEB2G,
a partir de 26/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação de 11 horas de exigência curricular.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014 - ANULA, nos Atos de Lotação, no que se refere aos servidores, por motivo de publicação em duplicidade:
ATO / PUBLICAÇÃO
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Nº 10 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
78
EE Major Delfino de Paula Ricardo
1323877-9
Nº 12 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
493 EE Deputado Ilacir Pereira Lima
1165946-3
Belo Horizonte
2071 EE Isabel da Silva Polck
1352223-0
Nº 13 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
1813 EE Paulo das Graças da Silva
1271066-1
Nova Lima
9571 EE Deniz Vale
882532-5
Belo Horizonte
1562 EE Engenheiro Silvio Fonseca
367134-4
Nº 14 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
86
EE Professor José Mesquita de Carvalho
1262459-9
Belo Horizonte
2186 EE Sandoval de Azevedo
1253626-4
Belo Horizonte
2135 EE Governador Milton Campos
1216309-3
Nº 15 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
1996 EE Instituto de Educação de Minas Gerais
1354446-5
Belo Horizonte
1155 EE Cesário Alvim
1352590-2
Belo Horizonte
493 EE Deputado Ilacir Pereira Lima
930435-3
Belo Horizonte
1996 EE Instituto de Educação de Minas Gerais
1263249-3
Belo Horizonte
2071 EE Isabel da Silva Polck
1353867-3
Belo Horizonte
892 EE João Alphonsus
1085507-0
Belo Horizonte
973 EE José Bonifácio
1351742-0
Nº 16 / MG 10/04/2014
Belo Horizonte
1970 EE Pedro II
1052784-4
Belo Horizonte
302 EE Presidente Dutra
1244192-9
Belo Horizonte
698 EE Professor Guilherme Azeredo Lage
1328201-7
Nova Lima
9601 EE João Felipe da Rocha
1253776-7
Nova Lima
9610 EE Josefina Wanderley Azeredo
1075185-7
Rio Manso
10260 EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
1109111-3
Sabará
10421 EE General Carneiro
1092384-5

NOME
Mayra Paranhos Prates Martins
Michael Lima de Oliveira Campos
Isabela Simone Silva Lelis
Célio da Silveira Júnior
Silvana Aparecida de Sena Cruz
Cássia Claudiano Costa de Souza
Ana Paula Dinali
Betânia Brito Quintão
Luciano José Gonçalves Moreira
Priscila Rodrigues Araújo
Elisanea Martins Lima
Vanda Lucia Soares Bicalho
Thiago José Silva Santana
Renan Patrício Teixeira Pimenta
Fernanda Januário da Costa
Rosa Amaral Ramos
Franklin Pereira Campos
Hudson da Costa Narciso
Alexandre Alves Saraiva
Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro
Rodrigo Fernandes Amorim
Beatriz Edivane Dornas
Anderson Roberto Almeida

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ADM.
02
02
01
02
01
03
03
02
02
01
01
01
02
01
01
01
03
01
02
03
02
03
01

CONTEÚDO
Arte
História
Química
Química
Química
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Sociologia
Sociologia
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física

Nº AULAS
07
16
07
05
16
24
24
24
10
11
16
16
16
16
06
16
16
16
16
16
16
16
12

VIGÊNCIA
04/10/2013
09/08/2013
04/10/2013
01/10/2013
12/11/2013
01/10/2013
01/10/2013
04/10/2013
30/09/2013
03/10/2013
01/10/2013
01/10/2013
09/10/2013
01/11/2013
23/09/2013
16/09/2013
01/11/2013
21/10/2013
16/09/2013
01/11/2013
01/11/2013
15/10/2013
05/09/2013
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 12/2014.REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE –
EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, e PEBIA, 2º
cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/04/2014, vinculado ao cargo 01.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2014. ALTERA OS NOMES,
à vista de documento apresentado, dos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP 207596-8, Elena Maria do
Nascimento para Elena Maria Spinola do Nascimento; EE Geraldina
Soares, MaSP 272978-8, Berenice Costa para Berenice Costa de Oliveira; EE Pestalozzi, MaSP 833043-3, Izabel Lacerda Santos para
Izabel Lacerda Santos Fonseca; MaSP 1330606-3, Maria Aparecida
Alves Barcelos para Maria Aparecida Alves Barcelos dos Santos; EE
Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 854577-4, Carmelita Rosa
do Espirito Santo para Carmelita Rosa de Carvalho; PIEDADE DOS
GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 1104953-3, Regiane Aparecida Rezende para Regiane Aparecida Rezende Parreiras; RAPOSOS
– EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 345076-4, Denise de Cássia Fróes para Denise de Cássia Fróes Gurgel; SABARÁ – EE General
Carneiro, MaSP 1009044-7, Sidilene de Fátima Cândido para Sidilene
de Fátima Cândido Nunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão
de Macaúbas, MaSP 1353926-7, Davi Bezerra de Souza, PEBSIA, 1ª
função, a partir de 9/4/2014; EE Professor José Mesquita de Carvalho,

MaSP 1132178-3, Sônia Maria Dutra Nunes, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 28/3/2014; MaSP 1132178-3, Sônia Maria Dutra Nunes, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 28/3/2014; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 1331949-6, Sheilla Maria Garibalde de Sousa, ASBDIA, 1ª função, a partir de 28/3/2014; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 599440-5,
Diógenes Mendes Kretli, PEBIA, 2º cargo, a partir de 5/4/2014; RIO
ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345078-0, Dilene Fernandes Correa Sabatucci, PEBTIA, 1º cargo, a partir de 12/4/2014; SABARÁ –
EE Adelino Castelo Branco, MaSP 1221795-6, Antônio Pedro Barcelos, PEBSIA, 2ª função, a partir de 5/4/2014; EE General Carneiro,
MaSP 599440-5, Diógenes Mendes Kretli, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 5/4/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014. CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1289577-7,
Rodrigo Santos de Carvalho, PEBDIA, 2ª função, a partir de 27/3/2014;
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1349347-3, Arlindo
Tolentino de Freitas, PEBIA, 1º cargo, a partir de 6/3/2014; NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1080872-3, Vinicius Breno dos Santos, PEBRIIA, 1º cargo, a partir de 4/4/2014; RAPOSOS – EE Helena
Vieira Gonçalves, MaSP 1080872-3, Vinicius Breno dos Santos,
PEBDIA, 2ª função, a partir de 4/4/2014; SABARÁ – EE Juquinha
de Almeida, MaSP 1140286-4, Nilton Feliciano Barcelos, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 5/4/2014; MaSP 1140286-4, Nilton Feliciano Barcelos, PEBIA, 2º cargo, a partir de 5/4/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014. ANULA, no ATO de MUDANÇA
DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
da EE Assis Chateaubriand, MaSP 1155791-5, Cláudia Aparecida Ferreira de Araújo, PEBT1A, Anos Iniciais, adm. 1, para a EE do Instituto

Agronômico– Ato nº 06/2013, publicado em 21/11/2013, por motivo de
pedido de Exoneração.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 253569-8, Vera Lúcia Alves de Lima, a partir de
03/11/2009, ref. ao PEBID, cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ATO Nº 03/2014. DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela
EC41/03, do servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 052006-4, Maria Inez Lima Silva, a partir de 25/04/2014, ref. ao
ANEIIF, cargo 02, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 7372 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 45/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Caminho á Luz,
MaSP 218379-6, Wagner de Moura Timponi, a partir de 22/04/2014,
ref. ao ASBIIL, cargo 01, com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 46/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 333583-3, Lídia de Fátima Vigato Rosaes,

a partir de 22/04/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BELO VALE
– EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 306426-8, Maria de Lourdes Cordeiro
Sales, a partir de 24/04/2014, ref. ao ASBI I, cargo 01, com direito
á remuneração integral. BOM JESUS DO AMPARO - EE Edmundo
Pena, MaSP 309177-4, Helena Eginia da Silva, a partir de 22/04/2014,
ref. ao ASBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 47/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: BELO HORIZONTE- EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira,
a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 48/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna
Castello Branco, MaSP 853692-2, Marlene Gonçalves de Oliveira, a
partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição proporcional a 9851 dias de exercício;
EE Governador Milton Campos, MaSP 353731-3, Maria das Graças
Fernandes Soares, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIC, cargo 02, com
direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 3802
dias de exercício. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 828052-1, Eulália Rezende da Cruz, a partir de 02/04/2014, ref.