TJMG 25/04/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.
CNPJ N° 33.300.971/0001-06
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Empresa de Mineração Esperança S.A. apresenta-lhes, a seguir, o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei n° 6.404/76) que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados
e revogados pela Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009. Brumadinho, 04 de Abril de 2014.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
(Em milhares de reais)
MÉTODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
ATIVO
PASSIVO
(Em milhares de reais)
Nota
2013
2012
Nota
2013
2012
2013
2012
Ativo
Passivo
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Circulante
Circulante
Lucro antes do imposto de renda e
Caixa e equivalentes de caixa .....
5
77.483 56.151
Contas a pagar .................................... 12
19.336 24.033
contribuição social ..........................................
13.130
17.016
Clientes ..........................................
6
14.924
9.152
Salários e encargos ............................. 13
6.457
2.959
Ajustes para conciliar o lucro antes dos
Transações com partes
Transações com partes relacionadas
7
559
impostos com os fluxos de caixa líquidos
relacionadas ..................................
7
4.622
Obrigações tributárias ........................ 14
1.802
694
Depreciação, amortização e exaustão ..........
8.496
12.266
Estoques .........................................
8
26.203 23.366
Arrendamentos financeiros ............... 15
195
Baixa de imobilizado .......................................
901
635
Tributos a recuperar ....................
9
26.661 21.114
27.790 28.245
Ajuste de inventário dos estoques ..................
2.433
Outros ativos circulantes ..............
286
220
Não circulante
Provisões ..........................................................
488
635
145.557 114.625
Contas a pagar .................................... 12
1.100
Ganho em permuta de ativos .........................
(1.995)
Transações com partes relacionadas
7
116.978 100.586
Ganhos e perdas na conversão de moedas ...
6.792
5.189
Obrigações tributárias ........................ 14
481
449
Juros de financiamentos .................................
65
Arrendamentos financeiros ............... 15
3.000
Outros ...............................................................
1.986
725
Não circulante
Provisões ............................................. 16
24.194 22.285
34.291
34.471
Tributos a recuperar ....................
9
11.477 12.620
145.753 123.320
Redução das contas a receber de
Imposto de renda e contribuição
Patrimônio líquido ................................. 17
clientes e outros ativos ....................................
779
24.004
social diferidos ..............................
10
50.270 59.939
Capital social .......................................
172.316 158.802
(Aumento) / redução dos estoques ................
579
(1.592)
Depósitos judiciais ........................
3.759
3.650
Reserva de capital ..............................
28.103 41.617
Redução em fornecedores e outras obrigações
(2.014) (29.145)
Outros ativos não circulantes ......
129
659
Reserva legal ......................................
2.198
2.019
Aumento / (redução) de impostos a recolher
3.984
(9.727)
Imobilizado ....................................
11 256.120 217.465
Reserva de retenção de lucros ..........
36.648 33.246
(Aumento) / redução de tributos a recuperar
(8.537)
8.041
321.755 294.333
Ajustes acumulados conversão .........
54.504 21.709
Caixa líquido gerado pelas atividades
293.769 257.393
operacionais .....................................................
29.082
26.052
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Total do ativo ....................................
467.312 408.958
Total passivo e patrimônio líquido ........
467.312 408.958
Aquisição de imobilizado ................................ (16.354) (8.485)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento ................................................ (16.354) (8.485)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Aumento de empréstimo com a controladora .
6.301
5.739
(Em milhares de reais)
Pagamento de empréstimo a controladora ...
(5.306) (19.020)
Reserva de
Ajustes
Pagamento financiamento .............................
(109)
Capital
Reserva Reserva retenção acumulados
Lucros
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
social
de capital
legal de lucros de conversão acumulados
Total
atividades de financiamentos .........................
886 (13.281)
Ajuste de conversão de moeda ......................
7.718
6.910
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ....................
145.288
55.131
1.858
30.415
3.170
- 235.862
Aumento do caixa e equivalentes de caixa ..
21.332
11.196
Aumento de capital através de reserva ...............
13.514
(13.514)
Caixa e equivalentes de caixa
Ajustes de conversão de moedas .........................
18.539
18.539
no início do exercício ......................................
56.151
44.955
Lucro do exercício ................................................
2.992
2.992
Caixa e equivalentes de caixa
Destinação do lucro:
no final do exercício ........................................
77.483
56.151
Constituição de reservas ....................................
161
2.831
(2.992)
Informação suplementar
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ....................
158.802
41.617
2.019
33.246
21.709
- 257.393
Aquisição não caixa de imobilizado
Aumento de capital através de reserva ...............
13.514
(13.514)
decorrente de:
Ajustes de conversão de moedas .........................
32.795
32.795
Provisão ambiental ..........................................
1.421
7.722
Lucro do exercício ................................................
3.581
3.581
Ajuste de Fair Value de ativo
Destinação do lucro:
imobilizado permutado ....................................
1.995
Constituição de reservas ....................................
179
3.402
(3.581)
Arrendamentos financeiros ............................
3.239
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ....................
172.316
28.103
2.198
36.648
54.504
- 293.769
As notas explicativas são parte integrante
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
do resultado. São classificados como mantidos para negociação se
de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando
originados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. A
consideradas necessárias pela Administração.
cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros,
3.6) Imobilizado: O imobilizado está demonstrado pelo custo histórico
deduzido da depreciação. Os custos incluem gastos diretamente
correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes
atribuíveis à aquisição ou construção desses ativos. Os custos
da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resultado quando
subsequentes à aquisição dos ativos são incluídos no valor contábil
incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras.
dos ativos somente quando é provável que benefícios econômicos
b) Investimentos mantidos até o vencimento: Ativos financeiros não
futuros relacionados com o item agregarão valor para a Companhia
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos
e ainda serem mensuráveis de maneira confiável. Todos os outros
definidos para os quais a Companhia tem intenção positiva e a
custos, incluindo custos de reparos e manutenção, são registrados no
capacidade de manter até o vencimento. Após reconhecimento inicial
resultado do período em que são incorridos.
são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de
É constituída depreciação e amortização para todo o imobilizado, à
juros. Esse método utiliza uma taxa de desconto que quando aplicada
exceção dos terrenos que não são depreciados. As taxas de
sobre os recebimentos futuros estimados, ao longo da expectativa de
depreciação e amortização são baseadas na vida útil estimada dos
vigência do instrumento financeiro, resulta no valor contábil líquido.
bens, como segue:
Os juros, atualização monetária, variação cambial, menos perdas do
Edifícios – 3 a 30 anos;
valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado
Máquinas e equipamentos – 3 a 20 anos;
quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras.
Móveis e utensílios – 10 anos;
c) Impairment de ativos financeiros: A Companhia avalia, em cada
Veículos – 5 anos;
data de balanço se um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros
Ativos minerários e desenvolvimento de minas – Vida útil da mina.
apresenta indicativos de “impairment”.
A vida útil estimada de cada ativo foi avaliada com base nas
d) Baixa de ativos e passivos financeiros: Um ativo ou passivo
estimativas de sua própria vida útil econômica e na avaliação atual
financeiro é baixado quando o contrato que lhe dá origem é liquidado,
de reservas economicamente recuperáveis da propriedade da mina
vendido, cancelado ou expirado. Quando um passivo financeiro é
em que o item está localizado e em possíveis variações futuras nessas
substituído por outro do mesmo credor em condições diferentes, ou
avaliações. As mudanças nas estimativas que afetam o cálculo das
as condições de um passivo são modificadas, tal substituição ou
unidades de produção são contabilizadas prospectivamente.
alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento
O ganho ou perda decorrente da alienação ou do sucateamento de
de um novo passivo, de tal forma que a diferença entre os respectivos
um ativo é determinado como a diferença entre os resultados das
valores contábeis, juntamente com quaisquer custos ou comissões
vendas, líquidos de custos de comercialização, e o valor contábil do
incorridos são reconhecidos no resultado.
ativo e são reconhecidos no resultado do período em que são incorridos.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
3.7) Ativos minerários e gastos relacionados ao desenvolvimento de
caixa, equivalentes de caixa, depósitos judiciais e clientes.
3.2.2) Passivos financeiros: São classificados entre as categorias abaixo
minas: Os custos incorridos com aquisição de reservas e recursos
de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados
minerais são capitalizados no balanço patrimonial quando adquirido.
ou emitidos:
Os gastos nas reservas minerais e desenvolvimento de minas são, no
a) Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado:
início da produção, depreciados com base na vida útil das minas,
Incluem passivos financeiros usualmente negociados antes do
baseadas nas reservas economicamente recuperáveis estimadas com
vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor
as quais elas estão relacionadas, ou são baixados se o projeto de
justo por meio do resultado e derivativos, exceto aqueles designados
mineração for descontinuado. Os valores contábeis líquidos das
como instrumentos de hedge. A cada data de balanço são mensurados
reservas e recursos minerais e as despesas de desenvolvimento de
pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetária, variação cambial
minas capitalizadas de cada propriedade mineradora são revistos
e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando
para verificar se há riscos de “impairment” dos mesmos,
aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
individualmente ou considerando a unidade geradora de caixa, quando
b) Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: Passivos
eventos e mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
pode não ser recuperável. Quando esses valores são maiores que
financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes
seus valores recuperáveis, esse excedente é totalmente reconhecido
do vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo
no resultado do período financeiro em que isso é determinado.
custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros,
Nas operações de atividades de mineração, é necessária a remoção
atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são
de estéril para ter acesso ao corpo mineral da mina. Durante a fase
reconhecidos no resultado quando incorridos.
pré produtiva, os custos incorridos com essa remoção são
c) Empréstimos e financiamentos: Após reconhecimento inicial,
capitalizados como parte do custo do ativo minerário e amortizados
empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados
de acordo com a vida útil de cada reserva mineral.
consequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da
O custo de remoção de estéril durante a fase de produção da mina
taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na
é registrado no resultado à medida que incorrido.
demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem
3.8) Desmobilização e recuperação ambiental: A obrigação de
como durante o processo de amortização pelo método da taxa de
juros efetivos.
incorrer em custos de restauração e recuperação ambientais surge
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
quando algum dano ambiental é causado pelo desenvolvimento ou
contas a pagar a fornecedores, débitos com partes relacionadas e
pela produção contínua de uma propriedade mineradora. Os custos
arrendamentos financeiros.
decorrentes da desativação de instalações, do trabalho de preparação
3.2.3) Valor justo: O valor justo dos instrumentos financeiros ativamente
de outro local e de restauração de danos subsequentes aos locais,
descontados a seu valor presente líquido, são provisionados e
negociados em mercados organizados é determinado com base nos
capitalizados no início de cada projeto, assim que surge a obrigação
valores cotados no mercado na data de fechamento do balanço. Na
de incorrer nesses custos. Esses custos são debitados no resultado
inexistência de mercado ativo, o valor justo é determinado por meio
durante o tempo em que a operação estiver ativa, através da
de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de transações
depreciação do ativo e quando ocorrer a reversão do desconto sobre
de mercado recentes entre partes independentes, referência ao valor
a provisão constituída.
de mercado de instrumentos financeiros similares, análise dos fluxos
As mudanças no cálculo de um passivo relacionado com a
de caixa descontados ou outros modelos de avaliação.
desmobilização de instalações ou com o trabalho de preparação de
3.2.4) Apresentação líquida: Ativos e passivos financeiros são
outro local, resultantes de mudanças do período estimado, no valor
apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e somente se, houver
do fluxo de caixa estimado, ou de uma mudança na taxa de desconto,
um direito legal corrente e executável de compensar os montantes
são adicionadas ou deduzidas ao custo do ativo. Se uma redução no
reconhecidos e se houver a intenção de compensação ou de realizar
passivo for maior que o valor contábil do ativo, o excedente é
o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
imediatamente reconhecido no resultado do período financeiro que
3.3) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são
isso é determinado. Se o valor do ativo é incrementado e há um
mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de
indício de que o valor contábil revisado não é recuperável, é realizado
curto prazo, e não para investimentos ou outros fins. A Companhia
teste de “impairment” de acordo com a prática contábil acima.
considera equivalente de caixa uma aplicação financeira resgatável
3.9) Intangível: Está registrado ao custo de aquisição e formação
em até 90 dias da emissão em um montante conhecido de caixa e
estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.
ajustado pela amortização acumulada e perdas do valor recuperável,
3.4) Contas a receber de clientes: Estão apresentadas a valores de
quando aplicável. Os ativos intangíveis com vida útil definida são
realização, sendo que as contas a receber de clientes no mercado
amortizados ao longo da respectiva vida útil, sendo o prazo médio 5
externo estão atualizadas com base nas taxas de câmbio vigentes na
anos. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados,
data das demonstrações financeiras. A necessidade de uma provisão
sendo submetidos a testes anuais para análise de seu valor recuperável.
para perda de créditos é analisada a cada data reportada em base
3.10) Perda no valor recuperável de ativos (“impairment”): Em
individual dos créditos de cada cliente e em dados históricos.
cada data de fechamento contábil, a Administração avalia os valores
3.5) Estoques: Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção,
contábeis dos ativos tangíveis e intangíveis da Companhia para
não excedendo o seu valor de mercado. As provisões para estoques
determinar se há algum indício de “impairment”. Se houver tal
1. Contexto operacional
A Empresa de Mineração Esperança S.A. (“Companhia”), de capital
fechado, com sede em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, tem
o objetivo de explorar, industrializar e comercializar minérios de
ferro em geral, podendo para tanto explorar jazidas próprias e/ou de
terceiros, comprar, vender, industrializar, importar e/ou exportar
minério de ferro em geral.
A Companhia é parte integrante de um grupo, cuja controladora em
última instância, localizada na Ilha de Man, é denominada Ferrous
Resources Limited.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As presentes demonstrações financeiras foram autorizadas para
emissão pela Diretoria da Companhia no dia 04 de Abril de 2014.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
que compreendem as Leis das Sociedades por Ações e os
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
conforme aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas
estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento
por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação
das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas
quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações
financeiras, estão divulgadas na Nota 4.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da
continuidade normal (“going concern”) dos negócios da Companhia,
pois a Administração tem expectativa razoável quanto a manutenção de
suas atividades e a existência de recursos financeiros necessários para a
continuidade de suas operações em um futuro razoavelmente projetável.
Uma estratégia de preservação de caixa foi adotada, que restringe a
Companhia de entrar em algum contrato de investimento a menos que
haja um fundo apropriado para este investimento. Os investimentos
estão focados no trabalho de desenvolvimento para atingir as metas de
produção de curto prazo.
A Administração está confiante que as atividades da Companhia são
sustentáveis e não existe qualquer razão para acreditar que a mesma
não será capaz de continuar as suas operações no futuro.
Diante da regulamentação do CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas
Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras, a
Companhia, seguindo os fatores de determinação explícitos no referido
pronunciamento definiu que a moeda funcional, que melhor reflete o
ambiente econômico no qual a mesma está inserida e a forma como
é, de fato, administrada, é o Dólar norte-americano.
As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais,
convertendo-se os valores de moeda funcional (Dólar norteamericano) para Reais utilizando a taxa de câmbio de fechamento do
ano para ativos e passivos, sendo o patrimônio líquido e as contas de
resultado mantidas a valor histórico de formação. As variações
cambiais resultantes da conversão acima citada de ativos, passivos e
resultado estão registradas na conta específica do patrimônio líquido,
denominada “Ajustes Acumulados de Conversão”. A taxa de câmbio
do Real (R$) para o Dólar norte-americano em 31 de dezembro de
2013 era de R$2,34 (R$2,04 em 31 de dezembro de 2012).
3. Sumário das principais práticas contábeis
3.1) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado
em conformidade com o regime contábil de competência de
exercício. As receitas de vendas estão sendo apresentadas
líquidas dos impostos, contribuições e outras deduções
relacionadas às vendas. A receita de venda de produtos é
reconhecida ao resultado quando(i) seu valor pode ser
mensurado de forma confiável, (ii) todos os riscos e benefícios
inerentes ao produto são transferidos para o comprador e (iii) a
Companhia não detém mais controle ou responsabilidade sobre
a mercadoria vendida e é provável que os benefícios econômicos
serão gerados em favor da Companhia. Uma receita não é
reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização.
As receitas e despesas de juros são reconhecidas “pro-rata
temporis” na rubrica de receitas/despesas financeiras.
3.2) Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros somente
são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte
das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando
reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido
dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua
aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros
classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde
tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício.
Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de
acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação
de ativos e passivos financeiros.
3.2.1) Ativos financeiros: São classificados entre as categorias abaixo
de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos:
a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado: Incluem ativos financeiros mantidos para negociação e
ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais)
Nota
2013
2012
Receita líquida de vendas de minério
de ferro ................................................... 18 219.106 186.592
Custo dos produtos vendidos ................. 19 (161.201) (141.287)
Lucro bruto .............................................
57.905 45.305
Despesas operacionais:
Despesas gerais e administrativas ....... 20 (24.951) (18.032)
Outros resultados operacionais ............. 21
(1.076)
5.089
Resultado operacional líquido ...............
31.878 32.362
Resultado financeiro líquido ................. 22
(4.238) (3.248)
Ganho (perdas) na conversão de moeda
(14.510) (12.098)
Lucro antes do imposto de renda
e contribuição social ..............................
13.130 17.016
Imposto de renda e contribuição
social corrente ....................................... 23
119
Imposto de renda e contribuição
social diferido ........................................ 23
(9.668) (14.024)
Lucro líquido do exercício ....................
3.581
2.992
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Em milhares de reais)
2013
2012
Lucro do exercício ........................................
3.581
2.992
Ajustes de conversão de moeda ..................
32.795 18.539
Total do resultado abrangente .......................
36.376 21.531
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
indício, o valor recuperável do ativo é estimado com a finalidade
de determinar o valor da potencial perda. Quando o ativo não
gera fluxos de caixa independentes dos outros ativos, a Companhia
estima o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual
pertence o ativo.
O valor recuperável do ativo corresponde ao maior valor entre o
valor justo, deduzido dos custos de alienação e o valor em uso. Na
avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados ao valor presente pela taxa de desconto que reflita
condições atuais de mercado e os riscos específicos para o ativo para
o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o valor recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa)
é estimado como sendo menor que seu valor contábil, o valor
contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu
valor recuperável.
As perdas por “impairment” reconhecidas para as unidades
geradoras de caixa nas quais o ágio foi alocado são creditadas
inicialmente no valor contábil do mesmo. Quaisquer perdas
remanescentes oriundas do “impairment” são debitadas pro rata de
outros ativos na unidade geradora de caixa.
Quando uma perda por “impairment” é subsequentemente
revertida, o valor registrado do ativo (ou unidade geradora de
caixa) é incrementado para a estimativa revisada de seu novo
valor recuperável, contudo, esse valor contábil não deve exceder
o valor contábil que teria sido determinado caso nenhuma perda
tivesse sido reconhecida em períodos anteriores. A reversão de
uma perda por “impairment” é imediatamente reconhecida no
resultado do exercício.
3.11) Benefícios a empregados: Os pagamentos de benefícios
tais como salário, férias, bem como os respectivos encargos
trabalhistas incidentes sobre estes benefícios, são reconhecidos
mensalmente no resultado por meio de provisão respeitando o
regime de competência.
A Companhia adota a política de participação nos resultados, tendo
como base o cumprimento de metas de desempenho individual,
da área de atuação e desempenho da Companhia. O montante,
objeto da provisão, é formado com base nas melhores expectativas
do valor a ser pago pela Companhia baseado no resultado, e na
verificação (medição) periódica do cumprimento de todas as
metas de desempenho. A Companhia efetua a provisão
mensalmente respeitando o regime de competência e o
reconhecimento da obrigação presente resultante de evento
passado, e entende que o montante estimado é razoável, devendo
ocorrer a saída de recursos no futuro. A contrapartida da provisão
é registrada como custo de produção ou despesa administrativa
de acordo com a alocação do empregado entre atividades
produtivas ou administrativas, respectivamente.
3.12) Outros passivos: Um passivo é reconhecido no balanço
quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões
são registradas tendo como base as melhores estimativas do
risco envolvido.
3.13) Tributação: A tributação sobre o lucro compreende o imposto
de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado
sobre o lucro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional
de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12
meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota
de 9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de
competência, portanto as inclusões ao lucro contábil de despesas,
temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas,
temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do
lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos.
As antecipações ou valores passíveis de compensação são
demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com
a expectativa de sua realização.
A tributação sobre a receita bruta compreende os seguintes impostos:
PIS, COFINS e ICMS.
3.14) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os ativos e passivos
monetários de longo prazo são ajustados ao seu valor presente, e os
de curto prazo, quando o efeito for considerado relevante em relação
às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O ajuste a
valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de
caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos
implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros
embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos
e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em
conformidade com o regime de competência.
Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas
e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método
da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
As taxas de juros implícitas aplicadas foram determinadas com
base em premissas e são consideradas estimativas contábeis.
3.15) Arrendamentos mercantis: A caracterização de um contrato
como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos
relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito
de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução.
Arrendamentos mercantis financeiros que transferem à Companhia
basicamente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do
item arrendado são capitalizados no início do arrendamento mercantil
pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil. Sobre o custo
são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais diretos incorridos
na transação. Os pagamentos de arrendamento mercantil financeiro
são alocados a encargos financeiros e redução de passivo de
arrendamento mercantis financeiros, de forma a obter taxa de juros
constantes sobre o saldo remanescente do passivo. Os encargos
financeiros são reconhecidos na demonstração do resultado.
Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil.
Contudo, quando não houver razoável certeza de que a Companhia
obterá a propriedade ao final do prazo do arrendamento mercantil,
o ativo é depreciado ao longo da sua vida útil estimada ou no prazo
do arrendamento mercantil, dos dois o menor.
Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são
reconhecidos como despesa na demonstração do resultado de forma
linear ao longo do prazo do arrendamento mercantil.
4. Estimativas e julgamentos contábeis significativos
As estimativas e julgamentos contábeis significativos preparados
pela Companhia com relação ao futuro ou a outras fontes
importantes de incerteza de estimativas e opinião que podem ter
um risco significativo de gerar um ajuste relevante nos saldos
contábeis de ativos e passivos no próximo exercício financeiro são:
4.1) Provisões: As provisões são reconhecidas quando (i) existe
uma obrigação presente (legal ou implícita) como resultado de
eventos passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja
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