TJMG 10/04/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
1627
EE Assis Chateaubriand
983692-5
Belo Horizonte
892
EE João Alphonsus
1329919-3
Belo Horizonte
1490
EE Maestro Villa Lobos
1052965-9
Belo Horizonte
78
EE Major Delfino de Paula Ricardo
1323877-9
Nova Lima
9539
EE Augusto de Lima
1253766-8
NOME
Adriana Sylmara Rocha
Regina Coeli Passos Lima Coelho de Miranda
Flávio Augusto Generoso de Mattos
Mayra Paranhos Prates Martins
Tatiana Silva Gomes
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ADM.
03
03
03
02
03
CONTEÚDO
Arte
Arte
Arte
Arte
Arte
Nº DE AULAS
12
16
11
07
14
VIGÊNCIA
28/02/2014
06/03/2014
28/02/2014
04/10/2013
18/03/2014
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
1317
EE Coração Eucarístico
1085599-7
Piedade dos Gerais
9831
EE Padre Pedro Thysen
1193803-2
NOME
Marcelo Quintiliano dos Santos
Marciano Andrade de Oliveira
CARGO
PEB
PEB
ADM.
02
03
CONTEÚDO
Geografia
Geografia
Nº DE AULAS
12
16
VIGÊNCIA
06/09/2013
06/09/2013
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
493
EE Deputado Ilacir Pereira Lima
1165946-3
Belo Horizonte
1333
EE Laura das Chagas Ferreira
1130702-2
Belo Horizonte
302
EE Presidente Dutra
1267024-6
NOME
Michael Lima de Oliveira Campos
Márcio de Aguiar Lamounier
Suelen Maria Marques Dias
CARGO
PEB
PEB
PEB
ADM.
02
01
02
CONTEÚDO
História
História
História
Nº DE AULAS
16
12
16
VIGÊNCIA
09/08/2013
03/02/2014
22/10/2014
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
2071
EE Isabel da Silva Polck
1352223-0
Belo Horizonte
1813
EE Paulo das Graças da Silva
1271066-1
Nova Lima
9571
EE Deniz Vale
1170330-3
Nova Lima
9571
EE Deniz Vale
882532-5
NOME
Isabela Simone Silva Lelis
Célio da Silveira Júnior
Simone Dias Pedrosa
Silvana Aparecida de Sena Cruz
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
ADM.
01
02
03
01
CONTEÚDO
Química
Química
Química
Química
Nº DE AULAS
07
05
16
16
VIGÊNCIA
04/10/2013
01/10/2013
28/11/2013
12/11/2013
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
35
EE Bueno Brandão
337920-3
Belo Horizonte
1562
EE Engenheiro Silvio Fonseca
367134-4
Belo Horizonte
86
EE Professor José Mesquita de Carvalho
1262459-9
Belo Horizonte
2186
EE Sandoval de Azevedo
1253626-4
Belo Horizonte
1066
EE Pestalozzi
277237-4
Bom Jesus do Amparo
102806
EE de Felipe
1276855-2
Nova União
9377
EE do Carmo
1282173-2
NOME
Soraia Ribeiro Lando
Cássia Claudiano Costa de Souza
Ana Paula Dinali
Betânia Brito Quintão
Nádia Catarina Greco de Paula
Sebastiana Aparecida da Cruz Barbosa
Enia Caetana Pinto Pessoa
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ADM.
01
03
03
02
02
02
03
CONTEÚDO
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Nº DE AULAS
24
24
24
24
24
24
24
VIGÊNCIA
03/04/2013
01/10/2013
01/10/2013
04/10/2013
21/02/2014
11/07/2013
15/10/2013
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
2135
EE Governador Milton Campos
1216309-3
Belo Horizonte
1996
EE Instituto de Educação de Minas Gerais
1354446-5
NOME
Luciano José Gonçalves Moreira
Priscila Rodrigues Araújo
CARGO
PEB
PEB
ADM.
02
01
CONTEÚDO
Sociologia
Sociologia
Nº DE AULAS
10
11
VIGÊNCIA
30/09/2013
03/10/2013
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ADM.
01
01
02
01
01
01
03
01
02
03
03
02
03
01
CONTEÚDO
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Nº DE AULAS
16
16
16
16
06
16
16
16
16
16
16
16
16
12
VIGÊNCIA
01/10/2013
01/10/2013
09/10/2013
01/11/2013
23/09/2013
16/09/2013
01/11/2013
21/10/2013
16/09/2013
20/09/2013
01/11/2013
01/11/2013
15/10/2013
05/09/2013
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
CÓD.
ESCOLA
MASP
Belo Horizonte
1155
EE Cesário Alvim
1352590-2
Belo Horizonte
493
EE Deputado Ilacir Pereira Lima
930435-3
Belo Horizonte
1996
EE Instituto de Educação de Minas Gerais
1263249-3
Belo Horizonte
2071
EE Isabel da Silva Polck
1353867-3
Belo Horizonte
892
EE João Alphonsus
1085507-0
Belo Horizonte
973
EE José Bonifácio
1351742-0
Belo Horizonte
1970
EE Pedro II
1052784-4
Belo Horizonte
302
EE Presidente Dutra
1244192-9
Belo Horizonte
698
EE Professor Guilherme Azeredo Lage
1328201-7
Catas Altas
10545
EE Alzira Ayres Pereira
1244884-1
Nova Lima
9601
EE João Felipe da Rocha
1253776-3
Nova Lima
9610
EE Josefina Wanderley Azeredo
1075185-7
Rio Manso
10260
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
1109111-3
Sabará
10421
EE General Carneiro
1092384-5
NOME
Elisanea Martins Lima
Vanda Lucia Soares Bicalho
Thiago José Silva Santana
Renan Patrício Teixeira Pimenta
Fernanda Januário da Costa
Rosa Amaral Ramos
Franklin Pereira Campos
Hudson da Costa Narciso
Alexandre Alves Saraiva
Vanessa Ramos de Freitas
Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro
Rodrigo Fernandes Amorim
Beatriz Edivane Dornas
Anderson Roberto Almeida
09 543682 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 13.1.1, do Edital
FCS/022/2013 a que se refere ao extrato publicado em 04/22/2013
dispensa a pedido, a partir de 31/03/2014, Ana Maria Martins de Oliveira, Masp. 1336583-8 do cargo Professor de Arte/Arte Educador.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.Fernanda Medeiros Azevedo
Machado- Presidente
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
23/01/2014. Belo Horizonte, 04 de abril de 2014. Fernanda Medeiros
Azevedo Machado - Presidente.
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ARTE
Jacqueline Batista Gomes
32º
EDUCADOR
09 543392 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 10/2014
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de
Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 16/2013, Incubadoras
de Empresas de Base Tecnológica, sob a coordenação do primeiro.
José Luciano de Assis Pereira
Anízio Dutra Viana
Célio Cabral de Souza Junior
Renata Freire Ferreira
Solange Cristina Uber Busek
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de abril de
2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD -Presidente da FAPEMIG
09 543691 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 031,de 09 de Abril de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência da aposentadoria, na forma abaixo indicada,
para regularização funcional:
MASP
Nome
Vigência
1052589-7 Ana Maria Azevedo Nascimento
04/12/2013
1052795-0 Carlos Augusto Loureiro Rodrigues
17/12/2013
1052637-4 Mauro Pena de Faria
19/01/2014
1052505-3 Ponciano Cicero Barcelona Ponciano
13/02/2014
1052327-2 Neuza Maria Rodrigues
01/03/2014
Contagem, 09 de abril de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
09 543770 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.30, de 09 de Abril de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Revogar o pagamento do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto: MASP 1148070-4, Luiz Marcelo Scalioni Doridio.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de julho de 2012, para
fins de regularização funcional. Contagem, 09 de abril de 2014. Ivan
Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
09 543766 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 056 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede extensão de carga horária
nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular aos Professores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Para o período de 03/02/2014 a 31/12/2014
Masp 1062602-6 – Wagner Ferreira da Mota, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 03/02/2014 a 31/07/2014
Masp 1009134-6 – Janice de Fátima Santos Alves, 19h/a.
Para o período de 03/02/2014 a 31/12/2014
Masp 0614507-2 – Anelito Pereira de Oliveira, 20h/a.
Masp 1045953-5 – Efigênia Alkimim Prais, 20h/a.
Masp 0374222-8 – Ivana Ferrante Rebello, 20h/a.
Masp 0940484-9 – Jeaneth Xavier de Araújo Dias, 20h/a.
Ato nº 057 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, à servidora:
Masp 0934952-3 – Wane Elayne Soares Eulálio, pela remuneração do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-11 MC 1100124, a partir de 08/04/2014.
09 543807 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magnífico Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 877/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARINA SANTOS
COSTA, Masp n.º 1219973-3, do Instituto de Ensino Superior Anísio
Teixeira, por um período de 120 dias, a partir de 27/03/2014.
Ato n.º 878/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) CÁSSIA MOREIRA JARDIM, Masp nº
0974048-1, disciplina de Antropologia Cultural e Educação/Pluralidade
Cultural com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/04/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 879/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) ANTÔNIO ROBERTO MARTINS, Masp
n.º 1034025-5, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau I, da
Escola de Design por 02 (dois) meses 4° quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 11/04/2014.
ATO N.º 880/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a(o) servidor(a) WANDER AUGUSTO SILVA, Masp n.º
1047472-4, da Faculdade de Educação, a contar de 28/03/2014.
ATO N.º 881/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de MARGARETE PARREIRA MIRANDA, Masp n.º 1359378-5,
da Faculdade de Educação, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aula
semanais, no período de 04/04/2014 a 31/12/2014
09 543685 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 882/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
RODRIGO GUEDES BRAZ FERREIRA, Masp n.º 1325865-2, para
o cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100088, de recrutamento AMPLO para responder pela Coordenadoria de Programas
e Projetos de Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
09 543686 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que José Carlos Cepera/Fazenda São Paulo II e São Paulo V, através
do processo n.º 6727/2004/003/2014 - Classe 3, solicitou Licença de
Operação Corretiva para as atividades de culturas perenes (pastagem);
criação de bovinos de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; culturas anuais; suinocultura (crescimento e
terminação); formulação de rações balanceadas e alimentos para animais; posto de abastecimento de combustíveis; barragem de irrigação
e armazenamento de produtos agrotóxicos - Bonfinópolis de Minas/
MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das
08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas – SUPRAM/NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana,
10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00
e das 14:00 às 17:00, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC NOR.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Pesquisa Mineral: *Global Adonai Mineração Ltda. - Pesquisa Mineral
com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma
Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, quando
não envolver o emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM;
Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas);
Estradas para transporte de minério/estéril. DNPM nº 830.821/2005
Desterro de Entre Rios/MG - PA/Nº 26772/2011/003/2014 - Classe 3.
2) Revalidação de Licença de Operação: *Artesanato de Fogos Cinco
Estrelas Ltda. Fabricação de pólvoras e artigos pirotécnicos. Japaraíba/
MG - PA/Nº 00299/2003/002/2014 - Classe 3. *Solo Fértil Indústria e
Comércio Ltda. Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas
com ou sem tratamento, DNPM nº 830.808/2002 - Pains/MG - PA/Nº
00123/1988/019/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/ASF.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 05/04/2014)
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
o arquivamento da Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF
do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
(...)
*Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/001/2013 - Classe 1 - Motivo: Perda
do objeto.
