TJMG 19/03/2014 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 16963/2014 de Serviço, entre PMMG-16º BPM
e o fornecedor CNPJ: 10.450.771/0001-34 - PALMEIRA AUTO CENTER LTDA - ME, Pregão eletrônico 03/2014. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, das linhas Médias e Pesadas dos veículos da frota, para o exercício de 2014. Valor total: R$
264.498,00. Vigência: 12 meses, de 17/03/2014 a 17/03/2015.
Extrato do Contrato nº 16964/2014 de Serviço, entre PMMG-16º BPM
e o fornecedor CNPJ: 05.198.462/0001-89 - HEBERTH GOMES
FRANCA, Pregão eletrônico 03/2014. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos das linhas leves da frota para o
exercício de 2014. Valor total: R$ 119.970,00. Vigência: 12 meses de
17/03/2014 a 17/03/2015.
5 cm -18 533003 - 1
Eireli-ME na forma ajustada - Pregão eletrônico 045/2013; Contrato:
16822/2014; Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais e ou
genuínos, para veículos da linha motocicleta honda da frota da Polícia
Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014 à31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Mecânica Bom Despacho
Ltda - Pregão eletrônico 044/2013; Contrato: 16834/2014; Objeto: Serviço de manutenção e reparos em veículos médios da linha Fiat,VW/
Volkswagem, GM/Chevrolet, Ford, Mitsubishi e Motocicletas da
marca Honda da frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência:
19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x AT Pneus Ltda - Pregão eletrônico
044/2013; Contrato: 16835/2014; Objeto: Serviço de alinhamento
de direção, balanceamento de rodas e remendos de pneus para as
viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014 à
31/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 05/2014; Objeto: aquisição de
combustível (óleo diesel S-10) para viaturas da PMMG da 216 Cia PM/
São Gotardo e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 10h de 20/03/2014 até 08h:59min de 01/04/2014.
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br ehttps://www.-policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG- CAA-11 x AUTO POSTO CAPITÃO ENÉAS LTDA- Pregão
Eletrônico 17/2014; Contrato 17.002. Objeto: Fornecimento de combustíveis para viatura das unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade
de Capitão Enéas MG. Vigência: 18/03/2014 a 31/12/2014. Valor R$
25.445,00.
2 cm -18 533062 - 1
1 cm -18 533112 - 1
PMMG - CAA-10 x Auto Posto RHM Ltda. Contrato Nr 16.981/2014.
Objeto: fornecimento de combustível gasolina e óleo diesel comum.
para viaturas PMMG apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM. Vigência:
17/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$33.690,00.
PMMG - CAA-10 x SEBASTIÃO JOSÉ MOREIRA -EPP. Contratos
Nr 16.998 e 17.000/2014. Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínas e mnt veículos linhas FORD, MERCEDES BENZ, VW/
VOLKSWAGEN e MITSUBISHI para viaturas PMMG apoiadas pelo
CAA-10/10ª RPM/Patos de Minas. Vigência: 17/03/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 57.000,00 e R$ 90.650,00 respectivamente.
PMMG - CAA-10 x IRMÃOS MACHADO E CASTRO LTDA. Contratos Nr 16.999 e 17.001/2014. Objeto: fornecimento de peças e acessórios genuínas e mnt veículos linhas FIAT, GM/GMC/CHEVROLET para viaturas PMMG apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM/Patos de
Minas. Vigência: 17/03/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 69.200,00 e R$
51.000,00 respectivamente.
PMMG – CAA-10 x Prefeitura de São Gonçalo do Abaeté/MG. Convênio nº 07/2014; Objeto: Logística para aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública. Vigência:
Fev/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio Ambiente
e Trânsito. Contrato nº 01/2013; Objeto: emprestimo gratuito de um
motor de popa, marca Yamaha, modelo 40XMHS, no valor de R$
9.600,00; 01 motor de popa, marca Yamaha, modelo 15FMHS, valor
R$ 6.100,00 e um carrinho p/ motor de popa 40HP, valor R$340,00,
para uso atividade policiamento ambiental suabarea da 10ª Cia PM Ind
Mat. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
PMMG – 2ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/
MG. Convênio nº 13/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor R$112.200,00. Vigência
02/03/2014 a 31/12/2016
PMMG – 2ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG.
Convênio nº 14/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública. Valor R$112.200,00. Vigência
02/03/2014 a 31/12/2016
PMMG – 2ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/
MG. Convênio nº 15/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor R$112.200,00. Vigência
02/03/2014 a 31/12/2016
6 cm -18 533058 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Seltec Soluções Elétricas e Tecnológicas LTDA-ME – Carta Convite 01/2011; Contrato 13284/2011. 6º
Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência a vigência até 23/05/2014. Valor:
R$ 18.400,00.
1 cm -18 533085 - 1
PMMG – 28º BPM Homologação de Pregão 03/2014, Processo
02/2014. Empresa vencedora Geminas Distribuidora e Transportes
Ltda – ME; Valor R$ 190.000,00 .
PMMG -28º BPM x GEMINAS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME Pregão Eletrônico 03/2014. Contrato nº 16.993/2014
– Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte
de mudança para o 28º BPM e 16º RPM. Vigência: 18/03/2014 a
31/12/2014. Valor R$ 190.000,00
2 cm -18 533077 - 1
SEDS/PMMG – CMB - Pregão Eletrônico 01/2014 - Processo 02/2014.
Objeto: 445 Espargidores de agente pimenta. Início do envio da proposta comercial para o Portal de Compras em 20/03/2014, às 09:00 hs.
Término do envio da proposta em 31/03/2014, às 08:30 hs. Data da sessão: 31/03/2014, às 09:00hs. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -18 533071 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Pompéu Auto Posto Ltda - Pregão eletrônico 046/2013; Contrato: 16753/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais. Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Center Ltda - Pregão eletrônico 046/2013; Contrato: 16754/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Posto cidade Cia Ltda - Pregão eletrônico 046/2013; Contrato: 16755/2014; Objeto: aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Auto Posto Leão Negro Ltda - Pregão
eletrônico 046/2013; Contrato: 16756/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Posto Manão Ltda - Pregão eletrônico
046/2013; Contrato: 16757/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de
combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Moderna Auto Posto Ltda - Pregão
eletrônico 046/2013; Contrato: 16758/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Posto verde Luzense Ltda - Pregão
eletrônico 046/2013; Contrato: 16759/2014; Objeto: Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia Militar de Minas
Gerais.Vigência: 19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Premium Comércio de combustíveis
Ltda-ME -Pregão eletrônico 046/2013; Contrato: 16760/2014; Objeto:
Aquisição e fornecimento de combustíveis para viaturas da Polícia
Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014
à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x 02/12 Auto Center Ltda - Pregão eletrônico 045/2013; Contrato: 16817/2014; Objeto: Aquisição de peças
e acessórios originais e ou genuínos, para veículos da linha Mitsubishi
da frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014 à
31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Capital peças e serviços automotivos
Ltda - Pregão eletrônico 045/2013; Contrato: 16818/2014; Objeto:
aquisição de peças e acessórios originais e ou genuínos, para veículos da linha GM da frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência:
19/03/2014 à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x DMPJ Auto peças Ltda - Pregão eletrônico 045/2013; Contrato: 16819/2014; Objeto: aquisição de peças
e acessórios originais e ou genuínos, para veículos da linha ford da
frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014 à
31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Mactreess Comercio de peças Ltda Pregão eletronico 045/2013; Contrato: 16820/2014; Objeto: aquisição
de peças e acessórios originais e ou genuínos, para veículos da linha
VW da frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014
à 31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x Auto Peças Minas Fiat Ltda - Pregão
eletrônico 045/2013; Contrato: 16821/2014; Objeto: Aquisição de
peças e acessórios originais e ou genuínos, para veículos da linha Fiat
da frota da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 19/03/2014 à
31/12/2014.
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT x WMS distribuidora de peças e serviço
16 cm -18 533110 - 1
PMMG – 2ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/
MG. Convênio nº 13/2014; Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor R$112.200,00. Vigência
01/03/2014 a 31/12/2016.
4 cm -18 533123 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Terceiro Termo Aditivo firmado ao contrato nº. 04/2011,
entre o IPSM e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação do Contrato Original de prestação de Serviço Telefônico Fixo –
Receptivo, na modalidade 0800 e 4000 e a atualização dos valores das
tarifas: Valor anual estimado: R$ 203.831,57124; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0. Vigência; 12 meses,
iniciando-se em 25/03/2014, com previsão de término em 24/03/2015.
Permanecem mantidas, inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições previstas no contrato original; Foro:
Belo Horizonte; Data: 17/03/2014. Signatários: Eduardo Mendes de
Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM, Marcos Antônio Borges,
Representante Institucional da Telemar Norte Leste e Cristiano Veloso
Souza Mendes, Gerente de Vendas privado da Telemar Norte Leste.
3 cm -18 532561 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 20/2010 firmado entre
o IPSM e a empresa Oi Móvel S/A., Objeto: alteração da Razão Social
constante do Contrato nº 20/2010, de 14 de julho de 2010, firmado entre
o IPSM e a TNL PCS S/A., para prestação de serviços de comunicação móvel, tecnologia 3G, com fornecimento de 30 (trinta) aparelhos
de mini-modem, em regime de COMODATO; Dotação Orçamentária:
2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0. Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições do contrato original, ora aditado, termos aditivos anteriores,
não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
17/03/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR,
Diretor-Geral do IPSM, Marcos Antônio Borges, Representante Institucional da Telemar Norte Leste e Cristiano Veloso Souza Mendes,
Gerente de vendas privado da Telemar Norte Leste.
4 cm -18 532592 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 39/2013 firmado
entre o IPSM e a empresa Oi Móvel S/A., Objeto: alteração da Razão
Social do Contrato nº 39/2013, de 03 de dezembro de 2013, firmado
entre o IPSM e a TNL PCS S/A., para serviços de comunicação móvel,
através da tecnologia de rádio comunicação (PTT – Push To Talk), com
fornecimento de 48 (quarenta e oito) aparelhos com número de identificação individual para comunicação através da tecnologia contratada;
Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 40 49 1
0. Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência
todas as demais cláusulas e condições do contrato original, ora aditado,
termos aditivos anteriores, não alterados pelo presente Instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 17/03/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM, Marcos Antônio
Borges, Representante Institucional da Telemar Norte Leste e Cristiano
Veloso Souza Mendes, Gerente de vendas privado da Telemar Norte
Leste.
4 cm -18 532595 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada na Rod. Prefeito Américo Gianetti, S/N - Bairro Serra Verde – Prédio Minas/4º Andar – CEP:
31.630.900 em Belo Horizonte-MG, na respectiva Delegacia Regional ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele
contidas.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104/7119, a
saber:
Data da
Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de alimentação 02/04/2014
aos
presos
condenados
e/ou
aguardando
97/2014
às
julgamento na Cadeia Pública de São João 09h30min
Da Ponte/MG.
98/2014
99/2014
Contratação de fornecedor de alimentação
aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Morada
Nova De Minas/MG.
Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de
Paraguaçu/MG.
02/04/2014
às
09h30min
02/04/2014
às
09h30min
100/2014
101/2014
102/2014
103/2014
104/2014
Minas Gerais - Caderno 1
Contratação de fornecedor de alimentação
aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Itapagipe/
MG.
Contratação de fornecedor de alimentação
aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Três
Marias/MG.
Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Rio
Vermelho/MG.
Contratação de fornecedor de alimentação
aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Itanhomi/
MG.
Contratação de fornecedor de alimentação
aos presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Salinas/
MG.
02/04/2014
às
09h30min
03/04/2014
às
09h30min
03/04/2014
às
09h30min
03/04/2014
às
09h30min
03/04/2014
às
09h30min
Belo Horizonte, 18 de Março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli - ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 06/03/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Minas Novas/MG, firmado em 28/02/13. Vr.
unitário da diária R$12,67 (doze reais e sessenta e sete centavos). Vr.
Estimativo mensal: R$11.403,00 (onze mil quatrocentos e três reais),
através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/02/14. Signatários:
Bel. Rômulo Quintino da Silva (p/ contratante) Forte Nutrição Eireli
- ME (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato
deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante
a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na Cadeia Pública em Minas Novas/MG, Contrato nº 4561
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Forte Nutrição Eireli–ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/14 e término em 05/03/15,
bem como alterar o valor mensal para R$11.403,00 (onze mil quatrocentos e três reais), para aproximadamente 900 (novecentas) diárias, ao
valor unitário de R$12,67 (doze reais e sessenta e sete centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,80% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de fevereiro de 2014.
Rômulo Quintino da Silva
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Forte Nutrição Eireli - ME. CNPJ n.º
05.387.456/0001-70. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 07/03/14, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Raul Soares/MG, firmado em 04/03/13.
Vr. unitário da diária R$12,73 (doze reais e setenta e três centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$13.748,40 (treze mil setecentos e quarenta
e oito reais e quarenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 11/02/14. Signatários: Bel. Silvio Henrique Pagy
Correa (p/ contratante) Forte Nutrição Eireli – ME (p/ contratada).
OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na
tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na Cadeia Pública em Raul Soares/MG, Contrato nº 4568 a
ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e
a empresa Forte Nutrição Eireli–ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/14 e término em 06/03/15,
bem como alterar o valor mensal para R$13.748,40 (treze mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para aproximadamente
1.080 (mil e oitenta) diárias, ao valor unitário de R$12,73 (doze reais e
setenta e três centavos) a diária, em razão do reajuste de 10,80% para
o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de fevereiro de 2014.
Silvio Henrique Pagy Correa
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e CL Restaurante de Eugenópolis Ltda.
CNPJ n.º 02.334.709/0001-59. Objeto: fica prorrogado pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 01/03/14, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Mar De Espanha/MG, firmado em
23/02/10. Vr. unitário da diária R$12,99 (doze reais e noventa e nove
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$9.742,50 (nove mil setecentos e
quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 11/02/14. Signatários: Belª. Sheila Aparecida
Pedrosa de Melo Oliveira (p/ contratante) CL Restaurante de Eugenópolis Ltda (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste
extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo
durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento recolhidos na Cadeia Pública em Mar De Espanha/MG, Contrato nº 3333 a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da
Polícia Civil e a empresa CL Restaurante de Eugenópolis Ltda, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/03/14 e término em 28/02/15, bem como alterar o valor mensal para
R$9.742,50 (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos), para aproximadamente 750 (setecentas e cinquenta) diárias,
ao valor unitário de R$12,99 (doze reais e noventa e nove centavos) a
diária, em razão do reajuste de 10,80% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de fevereiro de 2014.
Sheila Aparecida Pedrosa de Melo Oliveira
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato do I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva–ME. CNPJ n.º
04.206.907/0001-62. Objeto: fica acrescido em 25% (vinte e cinco) por
cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Guarani/MG, totalizando R$10.950,00, (dez mil, novecentos e cinqüenta
reais), firmado em 08/03/13, haja visto o aumento do número de presos
com o conseqüente aumento do valor pago mensalmente, nos termos
do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 19/02/14. Signatários: Bel. Carlos Alves Francisco (p/ contratante) Helton Silva–ME
(p/ contratada) OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline Ltda. CNPJ n.º
23.832.983/0001-28.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Formiga/MG, Dr. Ricardo
Augusto de Bessas, resolveu rescindir, a partir de 01/12/13, o contrato
de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Iguatama/MG, firmado em 17/07/12, com a empresa Comercial
Jaqueline Ltda, em razão do pedido de rescisão elaborado pela empresa
fornecedora e por ter sido concluído o procedimento licitatório para
contratação de novo fornecedor. Assinatura: 21/11/13. Signatários: Bel.
Ricardo Augusto de Bessas (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda
(p/ contratada).
Homologação
Tomada de preços n.º43/2014
Objeto: Adequação e manutenção do imóvel para a instalação do
Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio.
Revogado.
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4640/2013
Processo: 1511189-114/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa LHD Trovo & Cia Ltda-EPP,
CNPJ nº03.669.698/0001-20. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva
Comum, atualizando o preço, passando de R$2,91(dois reais e noventa
e um centavos) para R$2,99(dois reais e noventa e nove centavos), e
do Álcool Automotivo Hidratado, atualizando o preço, passando de
R$2,10 (dois reais e dez centavos) para R$2,17 (dois reais e dezessete
centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Iturama/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinatura:24/02/2014. Signatários: Dr. Cézar Felipe Colombari da
Silva(P/Contratante) e Luiz Henrique Dias Trovo(P/ Contratada).
Termo de Rescisão
Partes:EMG/Polícia Civil e o(a) Técnico em Radiologia. Objeto: Rescindir o Contrato Adiminstrativo por prazo determinado a partir de
11/02/2014. Foro Bhte/MG. Assinatura: 11/02/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil), Contratado(a): Angelo Gonçalves de Oliveira.
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93, Convênio
de Cooperação Técnica nº.228/2013, firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, em face da alteração
de dotação orçamentária, que passa a ser a seguinte:1511.06.122.701.
2.417.001-31.90.96-01.
Assinatura: 10/03/2014. Signatário: Cylton Brandão da Matta (P/Polícia Civil),
Termo de Cessão de Uso n.º 01/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionária) e Prefeitura Municipal de
Patrocínio/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso do bem imóvel pertencente à Cedente em favor da Cessionária. Especificações: Imóvel
situado na Rua Dr. Honório de Abreu, nº.1295, Bairro Marciano Brandão, área de 329,85m2, conforme registro nº 16.903, fls.111, livro nº.02
do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio. Destinação: O imóvel cedido será utilizado pela Cessionária para instalação Posto de Medicina Legal do Município. Vigência: 20(vinte) anos,
apartir da data de assinatura. Obrigações das Partes: Cláus. Quarta, Do
Cessionário - itens 4.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4, 4.1.5, 4.1.7, 4.18. Do
Cedente - itens 4.2, 4.2.1, 4.2.2, 4.2.3, 4.2.4, 4.2.5, 4.2.6, 4.2.7, 4.2.8.
Foro: BHte/MG. Assinatura: 17/03/2014. Signatários: Cylton Brandão
da Matta (P/Polícia Civil) e Lucas Campos de Siqueira (P/Prefeitura
Municipal de Patrocínio.).
51 cm -18 533050 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 6º BBM – Errata do Resumo do Contrato nº 3264/14 entre o CBMMG
e a Empresa Torque Diesel, publicado no DOE-MG, em 26fev14. Onde
se lê: “contrato de aquisição de óleo diesel tipo S10”. Leia-Se: “contrato de aquisição de óleo diesel tipo comum e tipo S10”. Onde se lê:
na Cláusula 2ª“Este contrato tem por objeto a aquisição de combustível
óleo diesel tipo S10”. Leia-se: “Este contrato tem por objeto a aquisição de combustível óleo diesel tipo comum e tipo S10”. Onde se lê:
na Cláusula 3ª, item 04 “Óleo diesel – tipo comum”. Leia-se “Óleo
diesel tipo S10”.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14016080001/14.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças e acessórios para aeronave, conforme
especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 03Abr14, no Portal
de Compras do Estado. A integra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura, nº
2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/
MG, através dos telefones (31)3494-8335, (31)3403-2015 e pelo edital
no site www.compras.mg.gov.br. BH. 18Março14. Cláudio Roberto de
Souza, Ten Cel BM.
5 cm -18 533115 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 003/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00005/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início no dia 31 de março
de 2014 às 09:30 (horário de Brasília) com análise e classificação das
propostas. A abertura da sessão de lances terá início no dia 02 de abril
de 2014 às 09:30 horas. Belo Horizonte. 18/03/2014.
3 cm -18 533140 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 005/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00013/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme
especificações do Edital que está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início no dia 01 de abril
de 2014 às 09:30 (horário de Brasília) com análise e classificação das
propostas. A abertura da sessão de lances terá início no dia 03 de abril
de 2014 às 09:30 horas. Belo Horizonte. 18/03/2014.
3 cm -18 533141 - 1
