TJMG 19/03/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 19 de Março de 2014
diário do exeCutivo
abril de 2014 e término em 31 de março de 2019, tendo valor mensal de
R$ 10 .000,00 (dez mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013 .
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes . ANA LÚCiA
ALMEiDA GAZZOLA, SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . BELO HORiZONTE, 10 DE MARÇO DE 2014 .
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Raul Monteiro de Barros Fulgêncio
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch/Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge .
REFERÊNCiA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N .º 05/2014 .
iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MiNAS GERAiS . SRE DE vARGiNHA . SEDE DA SRE (PARTE) .
ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO . DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art . 93, § 1º, inciso iii da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n .º 05/2014, Nota Jurídica nº 000262-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e
Nota Técnica nº 1260 .0608 .14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Avenida Rio Branco, nº
422 - 61/6º andar, Centro, no Município de varginha - MG, destinado
ao funcionamento da Superintendência Regional de Ensino de varginha (parte), RATiFiCO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso x, da Lei n .º 8 .666/93, e AUTORiZO a
celebração do Contrato de Locação de imóvel com Maýra Reis Jordão
David Silva e Alexandre Rodrigues da Silva . O contrato terá vigência
de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de abril de 2014 e término
em 31 de março de 2019, tendo valor mensal de R$ 5 .041,00 (cinco
mil e quarenta e um reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013 .
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.122 .701 .2085 .0001 .339036 .11 - Fonte: 10 .1 .0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes . ANA LÚCiA
ALMEiDA GAZZOLA, SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . BELO HORiZONTE, 14 DE MARÇO DE 2014 .
Contrato Nº . 040/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado - FCS e
Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto: Concessão de uso da
Sala Juvenal Dias para o evento fechado, sem bilheteria: “Sempre um
Papo” – Artista: Diversos; valor: R$ 1 .250,00 (Hum mil duzentos e
cinquenta reais); vigência: 01 (um) mês a contar da data de assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Afonso
Augusto Borges Filho/Associação Cultural Sempre Um Papo .
REFERÊNCiA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N .º 01/2014 .
iNTERESSADO: SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MiNAS GERAiS . SRE DE CARANGOLA . E .E . ERÊNiO DE
SOUZA CASTRO (SALAS ANExAS) . ASSUNTO: RATiFiCAÇÃO
DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO . DESPACHO: A Secretária
de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art . 93,
§ 1º, inciso iii da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n .º 01/2014, Nota Jurídica nº 000150-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260 .0624 .14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Capitão José Carlos de Souza, nº 297, Centro, no Município
de Espera Feliz - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Erênio de Souza Castro (Salas Anexas), RATiFiCO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso x, da
Lei n .º 8 .666/93, AUTORiZO a celebração do Contrato de Locação de
imóvel com a igreja Batista Ebenezer, representada por Ronaldo de
Castro Lanes (Pastor), e CONvALiDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de fevereiro de 2014 . O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, com início em 01 de fevereiro de 2014 e término
em 31 de janeiro de 2019, tendo valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013 .
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes . ANA LÚCiA
ALMEiDA GAZZOLA, SECRETARiA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . BELO HORiZONTE, 10 DE MARÇO DE 2014 .
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SecreTarIa de eSTado de cUlTUra
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Termo de Permissão de Uso de Bem imóvel Nº 5423/0/2014– Partes: EMG/SEC e GERDAU AÇOMiNAS S .A . Objeto: Termo de Permissão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas
Gerais, antiga sede da Secretaria de Estado de Educação, localizado na
Praça da Liberdade, s/n, Bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, devidamente autorizado pela SEPLAG, conforme Nota Técnica
DCGiM/SCRLP/SEPLAG/113/2013, constituindo objeto do Termo, a
título gratuito, do imóvel restaurado, com instalações, equipamentos
museografia, material expositivo, inventário de bens , acervo do Museu
de Mineralogia Prof . Djalma Guimarães , bem como todos os móveis
para a plena operação do MUSEU DAS MiNAS E DO METAL, pelo
Permitente ao Permissionário , para fins de gestão e manutenção administrativa de suas atividades e ali manter , no âmbito do Projeto Circuito
Cultural Praça da Liberdade , o MUSEU DAS MiNAS E DO METAL
, que abrigará atividades constantes nos Termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 5114/0/13 . Prazo de Execução: 05 (anos) anos, a
contar de 1º de dezembro de 2013 . Data: 29/08/2013 . Eliane Parreiras/
SEC e Manoel vitor de Mendonça Filho/Marcus Rocha Duarte /GERDAU AÇOMiNAS S .A .
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fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
10º Termo Aditivo do Contrato Nº . 040/2011 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A .; Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses com inicio em 21/03/2014 e término em 20/03/2015, alteração
do quadro de pessoal e a atualização do valor do contrato; vigência: 12
(doze) meses; valor: R$ 3 .303 .370,80 (Três milhões, trezentos e três
mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: 2181 .13 .392 .124 .4419 .0001 .3 .3 .90 .37 .03 .10 .01, 2181 .13 .392 .124 .
4419 .0001 .3 .3 .90 .37 .04 .10 .01, 2181 .13 .392 .124 .4419 .0001 .3 .3 .90 .37 .
03 .60 .0 .1 e 2181 .13 .392 .124 .4419 .0001 .3 .3 .90 .37 .04 .60 .0 .1; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luzia Soraia Silva
Ghader/MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A .
Contrato Nº . 035/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado - FCS e Unimed Belo Horizonte e Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer para o
evento fechado: Cooperados Unimed - BH; valor: R$ 32 .850,00 (Trinta
e dois mil oitocentos e cinquenta reais); vigência: 03 (três) meses a
contar da data de assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS, Helton Freitas/ Unimed Belo Horizonte e Cooperativa
de Trabalho Médico .
Contrato Nº . 039/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado - FCS e Henrique Pena Gomes; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para
o evento com bilheteria: Show de lançamento do CD “introduzindo
os Leviatãs” – Artistas: Os Leviatãs; valor: R$ 5 .280,00 (Cinco mil
duzentos e oitenta reais); vigência: 02 (dois) meses a contar da data
de assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Henrique Pena Gomes .
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 029/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado e Companhia de Tecnologia da informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses a partir de 28/02/2014 e o reajuste do preço dos serviços continuados em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis centésimos
por cento), tendo como indexador o iNPC acumulado nos últimos 12
meses, referente a dezembro de 2013; valor: R$ 60 .820,08 (Sessenta
mil oitocentos e vinte reais e oito centavos); vigência: 12 (doze) meses;
Dotação Orçamentária: 2181 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .36 .60 .1
e 2181 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .36 .10 .1; Signatários: Fernanda
Termo de Permissão de Uso Nº . 024/2014 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e vanessa Maciel Zico; Objeto: Permissão de uso do instrumento Clarinete Si-Bemol; valor: R$ 3 .000,00 (três mil reais); vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, vanessa Maciel Zico .
Termo de Permissão de Uso Nº . 038/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Natalia Leite Braga; Objeto: Permissão de uso do instrumento Clarinete em Lã; valor: R$ 5 .800,00 (Cinco mil e oitocentos
reais); vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Natalia Leite Braga .
Termo de Permissão de Uso Nº . 037/2014 – Entre a Fundação Clovis
Salgado e Eric Francisco Oliveira Franca; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Contrabaixo; valor: R$ 7 .500,00 (Sete mil e quinhentos reais); vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Eric Francisco Oliveira
Franca .
Contrato Nº . 036/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado - FCS e
Damiany Aparecida de Albanésia Coelho; Objeto: Concessão de uso
da Sala Juvenal Dias para o evento com bilheteria: “Show solo de
vitor Brauer” – Artista: vitor Brauer; valor: R$ 3 .520,00 (Três mil quinhentos e vinte reais); vigência: 02 (dois) meses a contar da data de
assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS,
Damiany Aparecida de Albanésia Coelho .
Contrato Nº . 003/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado, Cemig
Geração e Transmissão S .A . e o instituto Sérgio Magnani; Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Cultural o patrocínio, pela Cemig, do seguinte projeto cultural de titularidade do instituto Sérgio Magnani, doravante denominado projeto: “Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Minas Gerais – Programação 2011; vigência:
A vigência do presente contrato se dará ate o dia 31 de dezembro de
2014; valor: R$ 275 .000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais);
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luiz Henrique Michalick/Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cristiana Miglio
kumaira Pereira/instituto Sérgio Magnani .
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fUndação de arTe de oUro PreTo
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 04/2012, Técnico de Cultura,
Ana Lucia Barbosa . Objeto: Prorrogação de vigência: Fica prorrogado
por mais 01(um) ano, a partir de 06/03/2014, nos termos do inciso iii,
§1°, art . 2° do Decreto 45 .155 de 21/08/2009, do Contrato Temporário n°04/2012, respeitando a Lei n°18 .185, de 04/06 de 2009 . Sig . Ana
Maria Pacheco (Presidente) e Ana Lucia Barbosa (Contratada) .
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 02/2013, Técnico de Cultura, Jonathan Raven da Conceição Silva Alves . Objeto: Prorrogação de
vigência: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 03/03/2014,
nos termos do inciso iii, §1°, art . 2° do Decreto 45 .155 de 21/08/2009,
do Contrato Temporário n°02/2013, respeitando a Lei n°18 .185, de
04/06 de 2009 . Sig . Ana Maria Pacheco (Presidente) e Jonathan Raven
da Conceição Silva Alves (Contratado) .
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 05/2012, Técnico de Cultura,
Maria Aparecida dos Santos Souza . Objeto: Prorrogação de vigência:
Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 06/03/2014, nos termos do inciso iii, §1°, art . 2° do Decreto 45 .155 de 21/08/2009, do
Contrato Temporário n°05/2012, respeitando a Lei n°18 .185, de 04/06
de 2009 . Sig . Ana Maria Pacheco (Presidente) e Maria Aparecida dos
Santos Souza (Contratada) .
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 07/2012, Técnico de Cultura, Camila de Fátima Pereira . Objeto: Prorrogação de vigência: Fica
prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 01/04/2014, nos termos
do inciso iii, §1°, art . 2° do Decreto 45 .155 de 21/08/2009, do Contrato Temporário n°07/2012, respeitando a Lei n°18 .185, de 04/06 de
2009 . Sig . Ana Maria Pacheco (Presidente) e Camila de Fátima Pereira
(Contratada) .
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
SECRETARiA DE ESTADO DE CiÊNCiA,
TECNOLOGiA E ENSiNO SUPERiOR
CONTRATO Nº 643/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA COMERCiAL MAkARiOS EQUiPAMENTOS E ARTiGOS PARA ESCRiTÓRiO E SERviÇOS LTDA .-ME Objeto: fornecimento de mobiliário
para composição do BHTEC . viGENCiA: 12 meses, a contar da publicação . vALOR: R$ 29 .417,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTáRiA: 1221 .
19 .571 .101 .1202 .0001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .24 .1 Ass . 18/03/2014 .
Minas Gerais - Caderno 1
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG e o instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade industrial – iNMETRO . Ass)
Prof . Mario Neto Borges,PhD - Presidente da FAPEMiG
2 cm -18 532588 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMiG
Torna-se sem efeito a publicação ocorrida no dia 22-2-2014, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais das Cartas (Termos) Aditivas aos
Termos de Parceria de nºs 01 a 19 e 21 a 23/2011 . Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMiG .
2 cm -18 532590 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
CEx ; BPD-00256-13 ; ALExANDRE AMARAL LEiTÃO ; viviANE
DA SiLvA vAiSS ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .
19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/09/2013 ; 31/08/2013 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5 .040,00 ;
TEC ; BPD-00345-13 ; FERNANDO SOARES LAMEiRAS ;
MARiTZA RODRiGUEZ GUAL ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2015 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 56 .700,00 ;
APQ-02223-12 ; 01/04/2014 ; 30/11/2014 ; Prorrogação ;
Extrato de instrumento Jurídico
Contrato de Gestão . Partes: Fundação Centro internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em águas, instituto de Geoinformação e Tecnologia e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Objeto: Gestão Administrativa e Financeira de Recurso Financeiro . vigência: 18/03/2014 a
17/03/2017 . Assinatura: 18/03/2014 .
2 cm -18 532874 - 1
Ato de dispensa
Nos termos da Nota Jurídica Nº18/2014, da Procuradoria e demais elementos do processo, ratifico a decisão da Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças para a contratação da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, visando a Prestação de Serviço para renovação de assinatura do Jornal Minas Gerais, nos termos da Proposta Comercial, no
valor total de R$ 108,00 (cento e oito reais), acobertados pela Dotação
Orçamentária nº 2451 .19 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .11; fonte 10 .1;
Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente . 17/03/2013 .
2 cm -18 532950 - 1
fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMiG
Torna-se sem efeito a publicação ocorrida no dia 22-2-2014, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 005/09 . Partícipes: Fundação de Amparo à
Terceiro aditivo ao Contrato nº 2720/2011 . Contratada: BELOCOPY
COMÉRCiO DE EQUiPAMENTOS REPROGRáFiCOS LTDA . .
Objeto: i) prorrogar a vigência do contrato acima referido por mais 12
(doze) meses, a partir de 06 .03 .2014, com vencimento em 06 .03 .2015;
ii) estimar o valor mensal, no período prorrogado, em R$4 .022,65 (quatro mil, e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) e o valor do
contrato para o período prorrogado em R$48 .271 .80 (quarenta e oito
mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), totalizando o
valor global da contratação em R$161 .981,61 (cento e sessenta e um
mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) . Data da
assinatura: 06/03/2014 .
12 cm -18 533072 - 1
comPanHIa enerGéTIca do
eSTado de mInaS GeraIS
3 cm -18 532932 - 1
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
FUNDAÇÃO DE APOiO AO DESENvOLiMENTO DO ENSiNO
SUPERiOR DO NORTE DE MiNAS – FADENOR
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato de Obra por Empreitada Global nº .
001/2013; Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino Superior do Norte de Minas – FADENOR; Contratada: Construtora Percam Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência; vigência:
14 de fevereiro a 14 de junho de 2014; Fonte de Recursos: Convênio
01 .12 .0247 .00 - FiNEP - Projeto “Fortalecimento da infra estrutura dos
Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde e Ciências Humanas” - 003 .001 .0540 .
3 cm -17 532489 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNivERSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - UEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: iEGE instituto internacional de Educação e
Gerência SC LTDA . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . vigência: 20 .02 .14 a 19 .02 .19 . Assinatura: 20 .02 .14 .
Convênio s/n . Parte: PA Terraplenagem LTDA . Objeto: estágio obrigatório para estudantes da UEMG . Prazo: 02 anos . vigência: 05 .02 .14 a
04 .02 .16 . Assinatura: 05 .02 .14 .
Convênio s/n . Parte: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte
S/A-BELOTUR . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 24
meses . vigência: 10 .02 .14 a 09 .02 .16 . Assinatura: 12 .03 .14 .
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SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONÔMiCO
Extrato de Protocolo de intenções N° 020/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a
SDFLC BRASiL iNDÚSTRiA E COMÉRCiO LTDA . Objeto: tem por
objetivo viabilizar a expansão pela, SDFLC – FOOD TECHNOLOGiCAL iNNOvATiON, de seu estabelecimento industrial, localizado
no município de Sete Lagoas em Minas Gerais, destinado à produção
e comercialização descritos na Anexo único deste Protocolo . Data:
13 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi) e vicenzo
Simonetti . (SDFLC – FOOD TECHNOLOGiCAL iNNOvATiON)
Extrato de Protocolo de intenções N° 021/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi e a
ERB MG ENERGiAS S .A . . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação pela, ERB MG ENERGiAS, de uma planta de Cogeração
e Utilidades, no município de Santa vitória em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização de Energia Elétrica e outros conforme tabela anexa . Data: 20 .02 .2014 . Signatários: Antonio Augusto
Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (iNDi) e Emílio Rietmann e Paulo vasconcellos (ERB MG
ENERGiAS)
6 cm -18 533022 - 1
banco de deSenvolvImenTo
de mInaS GeraIS
2 cm -18 533004 - 1
fUndação cenTro InTernacIonal de
edUcação, caPacITação e PeSqUISa
aPlIcada em áGUaS - HIdroex
iii-A, conforme previsto no item 3 .2 do contrato; iii) estimar o valor
para o período contratual prorrogado em R$23 .556,00 (vinte e três mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$69 .312,00 (sessenta e nove mil trezentos e
doze reais) .
EDiTAL 011/2014 – CREDENCiAMENTO
– SUSPENSÃO SiNE DiE
O BDMG torna pública a suspensão sine die do credenciamento em
referência, para procedimentos internos . Demais atos serão devidamente publicados .
EDiTAL BDMG 007/2014 – PREGÃO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Presidente, em 17/3/2014, homologou o pregão em referência, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro ao vencedor, ASiS Projetos de informática Ltda ., pelo valor de
R$115 .000,00 .
Primeiro aditivo ao Contrato nº 001/2013 . Contratada: MULTiCOM
COMÉRCiO MÚLTiPLO DE ALiMENTOS LTDA . . Objeto: i) prorrogar a vigência da presente Ata de Registro de Preços, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 13 .03 .2014, alterando o seu vencimento para 13 .03 .2015 . ii) reajustar o valor unitário registrado em
Ata, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao consumidor Amplo – iPCA, previsto no item 3 .2 do instrumento, de R$4,85
(quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$5,12 (cinco reais
e doze centavos) . iii) estimar o valor da Ata, para o período prorrogado, em R$24 .576,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis
reais) e, consequentemente, estimar o valor global da contratação em
R$47 .856,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais) .
Data da assinatura: 13/03/2014 .
Segundo aditivo ao Contrato nº 2828/2012 . Contratada: ACESSOTi
TECNOLOGiA DA iNFORMAÇÃO LTDA . Objeto: i) prorrogar a
vigência do contrato acima referido por mais 12 (doze) meses, a partir
de 09 .03 .2014, alterando seu vencimento para 09 .03 .2015; ii) registrar
a inclusão dos advogados Marina Niquini Fernandes Pereira, OAB/MG
111 .322, e Beatriz Nogueira Reis Silva, OAB/MG 78 .005, no anexo
COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS – CEMiG
Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABiLiTAÇÃO
JE/CG Pré-Qualificação MS/CS 500-Z06946 Objeto: Pré-qualificação
de sociedades de advogados com notória especialização, tendo por
objeto a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, cível
e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário e Regulatório .
1) Àrea Regulatório - Advocacia Contenciosa: 1 .1) Proponente habilitada: Décio Freire e Advogados Associados; 1 .2) Proponentes inabilitadas: Advocacia Waltenberg; Advocacia Bettiol; Carvalho Pereira, Pires
Advogados Associados; Manesco Ramires Perez Azevedo Marques
Sociedade de Advogados; Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados;
vieria Rezende Barbosa e Guerreiro Advogados . 2) Àrea Regulatório
- Advocacia Consultiva: 2 .1) Proponentes habilitadas: Décio Freire e
Advogados Associados; Manesco Ramires Perez Azevedo Marques
Sociedade de Advogados; Souza Cescon Barrieu Flesch Sociedade
de Advogados; Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados . 2 .2) Proponentes inabilitadas: Advocacia Waltenberg; Carvalho Pereira, Pires
Advogados Associados; Cláudio Girardi e Advogados Associados;
vieria Rezende Barbosa e Guerreiro Advogados . 3) Àrea Trabalhista
e Previdenciário - Advocacia Contenciosa: 3 .1) Proponentes habilitadas: Brito & Maia Sociedade de Advogados; João Luiz Avelar e Advogados Associados . 3 .2) Proponentes inabilitadas: Aroldo Plínio Advogados; Câmara vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Carreira e
Sartorello Advogados Associados; Ferreira e Chagas Advogados; Jason
Albergaria Advogados Associados; Magalhães & Lobato Sociedade de
Advogados; Papini Lacerda Advogados; Souza Cescon Barrieu Flesch
Sociedade de Advogados; vieira de Mello e Pires de Moraes Advogados Associados . 4) área Trabalhista e Previdenciário - Advocacia
Consultiva: 4 .1) Proponentes habilitadas: Brito & Maia Sociedade de
Advogados; João Luiz Avelar e Advogados Associados . 4 .2) Proponentes inabilitadas: Câmara vieira e Raslan Sociedade de Advogados;
Campos Fialho Canabrava Borja Andrade Salles Advogados; Ferreira
e Chagas Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Magalhães & Lobato Sociedade de Advogados; Papini Lacerda Advogados .
Ata de Julgamento de Habilitação: 18/03/14 .
10 cm -18 533117 - 1
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
AviSO DE AUDiÊNCiA PÚBLiCA
A CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A . – CEMiG D, sociedade por ações,
constituída como subsidiária integral da sociedade de economia mista
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMiG, com sede em Belo
Horizonte - MG, na Avenida Barbacena, 1 .200, 17º andar, ala A1, Bairro
Santo Agostinho e LiGHT SERviÇOS DE ELETRiCiDADE S .A . com
sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Marechal Floriano,
168, torna público que, em atendimento ao disposto no Art . 39 da Lei
8 .666, de 21 de junho de 1993, fará realizar Audiência Pública para instauração de Processos Licitatórios, visando à contratação dos serviços
de atendimento comercial presencial em 156 (cento e cinquenta e seis)
Agências de Atendimento e sistema de monitoramento ao Atendimento
Presencial destas Agências, 621 (seiscentos e vinte e um) Postos Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA , abrangendo 774 (setecentos e setenta e
quatro) municípios da área de concessão da Cemig Distribuição S .A . no
Estado de Minas Gerais; 32 (trinta e duas) Agências de Atendimento e
sistema de monitoramento ao Atendimento Presencial destas Agências,
bem como monitoramento de mais 12 (doze) Agências de Atendimento
próprias, abrangendo 31 (trinta e um) municípios da área de concessão
da Light Serviços de Eletricidade S .A . no Estado do Rio de Janeiro .
A Audiência Pública ocorrerá às 14h00min do dia 1º de abril de 2014,
no Auditório do 1º andar, ala A1, na Avenida Barbacena, 1 .200, Bairro
Santo Agostinho, oportunidade em que os interessados terão acesso a
todas as informações disponíveis e, após, por intermédio da internet no
endereço www .compras .cemig .com .br . – Portal Eletrônico de Compras
da CEMiG – PEC, conforme instruções contidas no próprio site .
Belo Horizonte, 18 de março de 2014 .
Djalma Bastos de Morais
Diretor Presidente
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014775/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x
D’Cláudio Materiais de Construção e Construtora Ltda - ME: Carta
Convite MS/CS 530-S06764 . Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Cristália: 60 meses . valor: R$54 .398,28 . Ass .: 16/12/2013 . Homologada em:
16/12/2013 .
RC/SR Ct 4570014783/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Regina
de Oliveira Campos - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06758 . Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Lajinha: 60 meses . valor: R$49 .758,00 . Ass .:
16/12/2013 . Homologada em: 16/12/2013 .
RC/SR Ct 4570014774/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Antônio
Soares Filho Móveis - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06857 . Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Japonvar: 60 meses . valor: R$52 .099,20 . Ass .:
16/12/2013 . Homologada em: 16/12/2013 .
RC/SR Ct 4570014773/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Drogaria Brito & Ramos Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06767 .
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Francisco Dumont: 60 meses . valor:
R$54 .344,16 . Ass .: 16/12/2013 . Homologada em: 16/12/2013 .
