TJMG 28/02/2014 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rodrigo Ribeiro Carvalho
1012461936 34628/13 2263003/13
Bertolino Aquino de Freitas 0764529173 34625/13 2263009/13
Gil Magno Generoso
1600707705 34634/13 2317006/13
Dyelle C. Ornelas Gomes
3718546091 34614/13 2303398/13
Condutor
CNH n°
Portaria nº PA/PCnet
Artigo 259, do CTB / pelo prazo de 90 (noventa) dias:
Roberto Carlos Silva
3082743737 36279/14 2662107/13
Peter Wanderson K. P. Souza 3490499808 34617/13 2316864/13
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Gislane Wiulmiria Velozo de Freitas, Delgada de Polícia Nível
Especial, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por
edital, o(s) condutor(es)abaixo relacionado(s) para comparecer(em)
no Cartório de Trânsito desta Comissão Processante, à Av. Professor
Vicente Guimarães, nº 381, 2º Andar,Bairro Sagrada Família, Montes
Claros/MG, CEP-39.400.000, para ter(em)conhecimento da instauração do processo(s) administrativo(s), referente ao cometimento das
infrações de trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista que atingiu a
contagem superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil. Notifica o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste.Dado
e passado nesta cidade de Montes Claros, 04 de janeiro de 2014. Eu,
Wilma Nunes de Jesus Vieira, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Jose Nilson Rabelo Cardoso CNH:00729797761
Processo nº.
AIT
Placa Data/Hora
3447433
A027068709
GQB-8097 17/06/2009-17:46
3447432
A027068710
GQB-8097 17/06/2009-07:47
3447440
A027068691
GQB-8097 17/06/2009-17:50
3572226
A027205268
GQB-7418 10/11/2009-17:44
3576465
L024316024
GQB-7468 12/11/2009-08:15
Condutor: Jose David Pinheiro
CNH:00472575210
Prcesso nº.
AIT
Placa Data/Hora
3582952
A027143720
GPZ-0341 12/11/2009-11:08
3582945
A027143716
GPZ-0341 12/11/2009-11:08
3582948
A027143718
GPZ-0341 12/11/2009-11:08
3582951
A027143719
GPZ-0341 12/11/2009-11:08
Condutor: Jose Eloizio Brito Da Rocha
CNH:01364714250
Processo nº.
AIT
Placa Data/Hora
3348653
L024262317
GKO-3748 17/03/2009-10:25
3382629
A027035845
GTQ-3121 22/04/2009-15:00
3429797
A027068621
JKW-8086 21/06/2009-07:00
3571252
A027143605
GKO-3748 10/11/2009-10:32
Edital de Citação/ Notificação
A Belª. Gislane Wiulmiria Velozo de Freitas, Delgada de Polícia Nível
Especial, Presidente da Comissão Processante de Montes Claros/MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso
de suas atribuições, na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por
edital, o(s) condutor(es)abaixo relacionado(s) para comparecer(em)
no Cartório de Trânsito desta Comissão Processante, à Av. Professor
Vicente Guimarães, nº 381, 2º Andar,Bairro Sagrada Família, Montes
Claros/MG, CEP-39.400.000, para ter(em)conhecimento da instauração do processo(s) administrativo(s), referente ao cometimento das
infrações de trânsito abaixo relacionadas, tendo em vista que atingiu a
contagem superior a 20(vinte) pontos, que poderá gerar a penalidade de
suspensão do direito de dirigir veículos, realização do Curso de Reciclagem em Centro de Formação de Condutor e aprovação em exame
perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s)
artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil. Notifica o condutor para apresentar defesa, no Cartório de Trânsito no endereço acima
citado, no prazo de 15(quinze) dias a contar da publicação deste.Dado
e passado nesta cidade de Montes Claros, 04 de janeiro de 2014. Eu,
Wilma Nunes de Jesus Vieira, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Jose Claudicio Mendes Da Silva
CNH:00523464938
Processo nº.
AIT
Placa Data/Hora
3266732
L001620851
HHY-6157 03/12/2008-14:28
3327256
A026991816
GVC-1773 23/02/2009-21:00
3327257
A026991817
GVC-1773 23/02/2009-21:00
3389485
AA00490086
HHY-6157 01/05/2009-11:15
3525705
A027118398
GVJ-1361 16/09/2009-08:00
3573609
A027190866
GVJ-1361 01/11/2009-09:50
Condutor: Alicio Saraiva De Magalhaes
CNH:01633482944
Prcesso nº.
AIT
Placa Data/Hora
3578899
A027180209
GUR-3405 16/11/2009-16:45
3578901
A027180208
GUR-3405 16/11/2009-16:45
3578880
A027180207
GUR-3405 16/11/2009-16:45
3578886
A027180210
GUR-3405 16/11/2009-16:45
Condutor: Benjamim Leonardo N Campos CNH:01371732956
Processo nº.
AIT
Placa Data/Hora
3246396
0000283832
JPQ-5642 04/12/2008-10:52
3245582
0000284810
ALT-5796 08/12/2008-14:52
3252302
0000287315
JPK-6382 12/12/2008-10:32
3331521
0000312687
JQQ-9867 02/03/2009-16:13
3480273
C131486501
JQV-3900 14/03/2009-10:39
3359918
0000327627
JNN-4713 14/04/2009-16:37
3386527
0000335206
JPN-9035 07/05/2009-09:08
3540655
0000344265
JNU-4890 29/05/2009-08:22
3405141
0000347885
AMJ-9176 09/06/2009-17:14
3492713
0000379419
MUT-1095 28/08/2009-15:33
3563552
A027191925
JPQ-5642 08/11/2009-14:30
Portaria nº 002/APC/2014
A Dra. Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Delegada Regional
de Polícia Civil, Titular da 1ª DRPC, Presidente da Comissão Examinadora Permanente da 2ª Ciretran, no uso de suas atribuições, na forma
da lei etc...
Considerando o disposto no CTB (lei nº 9503/97), bem como a Portaria
2242/2009, do Chefe do Detran/MG, de 04/06/2009;
Considerando a necessidade do serviço.
Resolve:
Designar nova comissão processante permanente na comarca de Coronel Fabriciano, para instauração e instrução de PAP, PAI e PAAV, constituída pelo seguinte: 1º) Presidente – Dr. Amaury Tomaz Tenório de
Albuquerque, Delegado, MASP. 1.237.749-5; 2º)Secretário- Anderson
Barbuda de Matos, Investigador de Polícia, MASP. 386.307-3; 3º)Membro- Walton Jansen Cerqueira de Abreu, Escrivão, MASP 1.189.238-7;
Seja revogada comissão nomeada por portaria anterior.
Cumpra-Se.
Ipatinga, 25 de fevereiro de 2014.
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Delegada Regional de Polícia Civil
Autoridade Policial
Portaria Nº 003/Apc/2014
A Dra. Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Delegada Regional
de Polícia Civil, Titular da 1ª DRPC, Presidente da Comissão Examinadora Permanente da 2ª Ciretran, no uso de suas atribuições, na forma
da lei etc...
Considerando o preceituado pelo Decreto Estadual nº. 44.917/2008, a
Portaria do DETRAN/MG nº. 1.416/2009 e Resolução nº. 231/2007
do CONTRAN (alterada pelas Resoluções do CONTRAN 241/2007,
288/2008 e 309/2009), e pela Deliberação 74/2008, que dispõem sobre
o Sistema de Placas de Identificação de veículos e o credenciamento
de fabricante de Placa e tarjeta de veículos automotores no âmbito do
Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Designar Comissão Processante para realização de vistorias e demais
procedimentos objetivando a aprovação de empresas para o credenciamento de fabricante de placas e tarjetas de veículos automotores na
Comarca de Coronel Fabriciano, sendo composta pelos seguintes servidores: 1º) Presidente – Dr. Amaury Tomaz Tenório de Albuquerque,
Delegado, MASP. 1.237.749-5; 2º)Secretário- Anderson Barbuda de
Matos, Investigador de Polícia, MASP. 386.307-3; 3º)Membro- Fábio
da Costa Pereira, Escrivão de Polícia, MASP. 1188989-6;
Seja revogada comissão nomeada por portaria anterior.
Cumpra-se.
Ipatinga, 25 de fevereiro de 2014.
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Delegada Regional de Polícia Civil
Autoridade Policial
Extrato de Portaria/SCA nº 53/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W. C. S., Masp 1.110.305-8, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Portaria Nº 004/Apc/2014
A Dra. Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Delegada Regional
de Polícia Civil, Titular da 1ª DRPC, Presidente da Comissão Examinadora Permanente da 2ª Ciretran, no uso de suas atribuições, na forma
da lei etc...
Considerando o disposto no CTB (lei nº 9503/97), bem como a Portaria
2242/2009, do Chefe do Detran/MG, de 04/06/2009;
Considerando a necessidade do serviço.
Resolve:
Designar nova comissão processante permanente na Comarca de Timóteo, para instauração e instrução de PAP, PAI e PAAV, constituída pelo
seguinte: 1º) Presidente – Dr. Vinícius Silva Ferreira, Delegado de Polícia, MASP. 1.237.735-4; 2º)Secretária – Lidiana Medeiros Furtado,
Escrivã de Polícia, MASP. 1.233.221-9; 3º)Membro- Thiago Dutra
Alves, Investigador de Polícia, MASP. 1242999-9.
Seja revogada comissão nomeada por portaria anterior.
Cumpra-Se.
Ipatinga, 25 de fevereiro de 2014.
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Delegada Regional de Polícia Civil
Autoridade Policial
Extrato de Portaria/SCA nº 55/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A.T.L., Masp 984.213-9, efetivada pela Lei Complementar
nº100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Portaria Nº 005/Apc/2014
A Dra. Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Delegada Regional
de Polícia Civil, Titular da 1ª DRPC, Presidente da Comissão Examinadora Permanente da 2ª Ciretran, no uso de suas atribuições, na forma
da lei etc...
Considerando o preceituado pelo Decreto Estadual nº. 44.917/2008, a
Portaria do DETRAN/MG nº. 1.416/2009 e Resolução nº. 231/2007
do CONTRAN (alterada pelas Resoluções do CONTRAN 241/2007,
288/2008 e 309/2009), e pela Deliberação 74/2008, que dispõem sobre
o Sistema de Placas de Identificação de veículos e o credenciamento
de fabricante de Placa e tarjeta de veículos automotores no âmbito do
Estado de Minas Gerais;
Resolve:
Designar Comissão Processante para realização de vistorias e demais
procedimentos objetivando a aprovação de empresas para o credenciamento de fabricante de placas e tarjetas de veículos automotores na
Comarca de Timóteo, sendo composta pelos seguintes servidores: 1º)
Presidente – Dr. Vinícius Silva Ferreira, Delegado de Polícia, MASP.
1.237.735-4; 2º)Secretária – Lidiana Medeiros Furtado, Escrivã de
Polícia, MASP. 1.233.221-9; 3º)Membro- Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia, MASP. 1242999-9.
Seja revogada comissão nomeada por portaria anterior.
Cumpra-Se.
Ipatinga, 25 de fevereiro de 2014.
Irene Angélica Franco e Silva Guimarães
Delegada Regional de Polícia Civil
Autoridade Policial
27 526650 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Extrato de Portaria/SCA nº 47/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: V. A. O., Masp: 934.587-7, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marília da Consolação
Queiroz.
Membros: Tânia Lúcia da Silva Souza e Nilza Mendes.
Extrato de Portaria/SCA nº 48/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: L. H. S. S., Masp 941.356-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Andreza Luna Gomes.
Membros: Eliane Macedo Dias e Helena Kelly Pereira.
Extrato de Portaria/SCA nº 49/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: C. A. C., Masp 866.681-0, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA nº 50/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E. F. F. S., Masp 1.129.504-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA nº 51/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L. A. G., Masp 621.470-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA nº 52/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W. J. S. R., Masp 866.362-7, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 , no cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA nº 54/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. G. S., Masp 1.077.209-3, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Aparecida Moreira de
Oliveira.
Membros: Anderson dos Santos Vieira e Alessandra Cristine Miranda
de Faria.
Extrato de Portaria/SCA nº 56/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.M.P.C., Masp. 881.626-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Extrato de Portaria/SCA nº 57/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C. A. V., Masp 661.789-8, efetivado pela Lei Complementar 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Extrato de Portaria/SCA nº 58/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. L. S., Masp. 616.464-4, efetivado pela Lei Complementar n.º 100/2007 no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Extrato de Portaria/SCA nº 59/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C. L. S., Masp 844.686-6, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Extrato de Portaria/SCA nº 60/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A. P. C., Masp 862.850-5, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Bel.ª Isabela Ferenzini Gutierrez
Sobreira.
Membros: Janet Mara Guimarães e José Absalão da Silva Filho.
Extrato de Portaria/SCA nº 61/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L. H. M., Masp 364.249-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica - PEB, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marilandes Cupertino
Balbino.
Membros: Alcinéia Oliveira Soares e Mirtes Maria Pascoal
Ferradeira.
Extrato de Portaria/SCA nº 62/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M. G. A., Masp 502.736-2, efetivada pela Lei Complementar nº100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Marilandes Cupertino
Balbino.
Membros: Alcinéia Oliveira Soares e Silvana Lopes de Carvalho.
Extrato de Portaria/SCA nº 63/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: G.P.F., Masp 985.378-9, ocupante do cargo de Analista
de Desenvolvimento Rural, admissão 1; H.F.S., Masp 1.018.222-8,
ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, admissão 1;
N.M.T., Masp 1.018.040-4, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Rodrigo Alcântara Gonçalves.
Membros: Inês Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida.
Extrato de Portaria/SCA nº 64/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M. A. B., Masp: 1.036.768-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, admissão 1; J.R.L.M., Masp 386.673-8,
ocupante do cargo de recrutamento amplo DAI-20, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Maristela Costa de Noronha Arruda e Sérgio Luiz Reis.
Extrato de Portaria/SCA nº 65/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S. C. S., MASP. 844.672-6, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação básica, admissão 1; C. L. B. L., Masp. 1.119.662-3, efetivado pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1;
e J. M. P. M., Masp. 331.972-0, efetivada pela Lei Complementar nº
100/2007 no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2; E.A.S., Masp 951.287-2, efetivada pela Lei complementar n.º
100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Aylton Coelho.
Membros: Wander Aloisio de Moura e Aristides Milton da Cunha.
Extrato de Portaria/SCA nº 66/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processada: M. H. G., Masp 390.138-6, em processo de aposentadoria
no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo.
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Inês Xavier Macedo
Silva.
Subontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 27 de
fevereiro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
27 526657 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: PAULO ROBERTO DIAS DE CASTRO
Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada
em 12/03/2013.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
MASP 1211794-1– Ana Paula de Oliveira Alves – Agente Governamental, nível I, grau B – por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 06/03/2014.
MASP 1178676-1– Sandra Mônica Moreira de Paula – Agente Governamental, nível I, grau B – por 01 mês referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 06/03/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao(s) servidor(es):
Masp 355952-3, Caio Moacir Villaça Gomes, a partir de 03/12/2013.
27 526676 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6814/2013. Partes: EMG/
SEGOV e a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: 1) Prorrogar a vigência, cujo termo final passa a ser
01/02/2015, 2) convalidar todos os atos, procedimentos e despesas praticados no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, 3) suprimir 18,54% do
valor global do contrato, 4) acrescer 1,56% do valor global do contrato,
5) reajustar os salários e o vale alimentação, a partir de 01/01/2014,
6) revisar o percentual da taxa de Encargos Sociais e Trabalhistas, a
partir de 01/01/2014, para 7,25%, 7) substituir os Anexos I – Planilha Estimativa de Preço Mensal, II – Planilha de Encargos Sociais e
Trabalhista e III – Relação de Uniformes, do 3º Termo Aditivo. Valor:
R$18.699.037,73. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.701.2002.0001
.3390.37.04.0101, 1491.04.122.160.1167.0001.3390.37.04.0101, 1491
.04.131.709.4680.0001.3390.37.04.0101. Assinatura: 31/01/2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços realizado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Empresa
Elevadores Otis Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência; reajustar os valores mensal e anual. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 10 de março de
2014 e finalizando em 09 de março de 2015. DO REAJUSTE: O valor
mensal de R$ 372,99 (trezentos e setenta e dois reais e noventa e nove
centavos) para R$ 394,99 (trezentos e noventa e quatro reais e noventa
e nove centavos) e o valor para o período anual passa de R$ 4.474,93
(quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) para R$ 4.728,78 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e
setenta e oito centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e
demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014. (a)
Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
TERRA DOS PASSÁROS PRODUÇÕES LTDA, s/n°. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, iniciando em 19 de dezembro de 2013 e finalizando em 18 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. (a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2014
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do planejamento nº. 005/2014, referente à licitação modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, sob o nº. 005/2014 e, considerando que foram observados
todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro
de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e
subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido processo.
Lote 01
Item 1 – Quant .220 – KG
COLA - TIPO: TIPO ADESIVA TERMOFUSIVEL A BASE DE
POLIURETANO; FINALIDADE: COLAGEM DE LOMBADAS DE
LIVROS; A BASE DE POLIURETANO REATIVO,COM ADERENCIA A VARIOS SUBSTRATOS, ESPESSURA DE REVESTIMENTO,
0,3 A 0,6MM,RESISTENCIA DE LIGACAO FINAL DE APROXIMADAMENTE 06 HORAS,ATINGINDO 50-80 POR CENTO,
TEMPO DE SECAGEM FINAL DE NO MAXIMO 24 HORAS;ALTA
FLEXIBILIDADE EM TERMPERATURAS ALTAS OU BAIXAS,
RESISTENTE A MAIORIA DOS SOLVENTES, COM DESEMPENHO ADESIVO TOTALMENTE SUSTENTAVEL, TEMPERATURA P/ DISSOLVIMENTO DE NO MINIMO 120 GRAUS E NO
MAXIMO 130 GRAUS.
Valor Unitário: R$ 74,95
Valor Total do Lote: 16.489,00
Empresa Vencedora: Millenium Comércio Serviço Ltda. – CNPJ:
13.008.903/0001-60
Marca: Henkel
Belo Horizonte 29 de Janeiro de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira
Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2013. Partes:
SEPLAG e MARIA APARECIDA DOS SANTOS TAVARES. Objeto:
Prorrogação por 06 (seis) meses até 05/08/2014. Valor R$ 6.522,75.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Maria Aparecida dos Santos Tavares, Técnico Segurança do
Trabalho.
