TJMG 19/02/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JOSE APARECIDO CANDIDO
VALDEIR RODRIGUES DA SILVA e outro(s)
LUIZ CARLOS SIMIAO
JOAO GUALBERTO CARDOSO DA SILVA e outro(s)
0014246230065
0014367070034
0014546460007
0014866370017
FAZENDA GROTA DA CRUZ
FAZENDA DA SERRA OU BELA VISTA
FAZENDA GROTA DA CRUZ
FAZENDA VERA CRUZ
Loteria do Estado de Minas Gerais
Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 000.015/2014
AF/2 NIVEL/PASSOS - SRF Varginha
INTIMAÇÃO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de Passos, situada à Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por
motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas neste edital, suas inscrições
serão canceladas “de ofício”, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002.
Produtor Rural
Insc. Estadual
Propriedade
PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS
0014896930010 FAZENDA MORRO CAVADO
NIVALDO DOS SANTOS DOMINGUES e outro(s)
0014999130017 FAZENDA
BALTAZAR FERREIRA e outro(s)
0015404300051 SITIO SÃO GERALDO
SILVIO BATISTA BACHIAO
0015448320082 FAZENDA PENHA
SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO
0015709990027 FAZENDA CUIABA
JOAQUIM PINTO DE MAGALHAES e outro(s)
0016519050016 FAZENDA PICADA/RETIRO
HELIO JOSE DA SILVA
0013344660098 FAZENDA LARANJEIRAS
RONEI NEVES DE OLIVEIRA
0014159080022 SITIO AREIAS
JEFERSON CARVALHO DE ALMEIDA
0014363760079 SITIO BARRA DAS AREIAS
ROSIANI IPOLITA LEAO
0014662370043 FAZENDA MONTE BELO
ALTAIR PRADO SILVA
0014757370024 FAZENDA VISTA ALEGRE
DIEGO DONIZETI DE PAULA ALMEIDA
0014766040031 FAZENDA COCAIS
VENICIO FERREIRA DOS SANTOS
0015193660088 FAZENDA AREIAS
FERNANDO JOSE PEREIRA
0015834140076 FAZENDA OURO VERDE
APARECIDA NUNES DA SILVA
0016069330099 FAZENDA BOA VISTA
SOLANGE VELOSO DA SILVA
0017134430090 FAZENDA SALVADOR
SAULO QUEIROZ DE SOUSA
0018365660091 FAZENDA SANTA LUCIA
REGINALDO IPOLITO LEAO
0014749070106 FAZENDA BREJINHO
VALMIR DOS REIS DA SILVEIRA
0014297740028 FAZENDA AREIAS
GILBERTO JOSE DA SILVEIRA
0014341200011 SITIO AREIAS
LUCIANO DONIZETE FERREIRA
0015507130019 FAZENDA PONTE SÃO JOÃO
JOSE ALVES DOS SANTOS
0014731110025 SITIO COCAIS
PEDRO PIRES DE OLIVEIRA FILHO
0014979330010 FAZENDA OURO VERDE
CLEBER EUSTAQUIO VILACA
0011369590032 FAZENDA MONTE ALTO
OSWALDO DE SOUZA JUNIOR
0012041650044 FAZENDA DA PRATA
TAFAREL DOS REIS BARBOSA ALVES
0013928090097 CORREGO DO FERRO, MONTE ALTO E CARAS ALTAS
DANIEL VILELA BARBOSA
0014170860055 MONTE ALTO
ANDRE ANTONIO DE MACEDO
0014880110078 FAZENDA SÃO SEBASTIÃO
EDER JUNIOR VASCONCELOS
0014888860025 FAZENDA SANTANA
ANDRE ANTONIO DE MACEDO
0014880110230 FAZENDA MONTE ALEGRE
LUIZ CARLOS DE SOUZA
0014630740120 FAZENDA SANTA TEREZA
ANDRE ANTONIO DE MACEDO
0014880110310 FAZENDA FUNDÃO
MAICON APARECIDO CRISPIM
0018588030098 SITIO PRIMAVERA
BALTASAR CARLOS DA CUNHA
0021291560041 SITIO AGUA LIMPA
JOSE FERNANDO CORTEZ DE MELO
0014607840017 FAZENDA FORMOSO DA SERRA
PAULO CESAR DA SILVA
0011253350094 FAZENDA TAGUAUNA
NILSON DOS REIS SOUZA
0011292390093 FAZENDA MATA
LUCAS GIANNELLI RIGHETTO
0011323440020 SITIO VISTA LINDA
JOSE PEDRO TORDATO
0011503630099 FAZENDA BARRO PRETO
ANA CARLOTA DE LIMA FREIRE
0011577320085 FAZENDA MUMBUQUINHA
Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 000.016/2014
AF/2 NIVEL/PASSOS - SRF Varginha
INTIMAÇÃO
Ficam os produtores rurais abaixo relacionados intimados a promover junto à Administração Fazendária de Passos, situada à Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, a reativação de sua inscrição estadual ou o pedido de baixa por
motivo de encerramento de suas atividades, apresentando os talonários de Notas Fiscais, se houver, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos, nos termos da legislação vigente. Expirado o prazo acima estipulado sem o cumprimento das disposições contidas neste edital, suas inscrições
serão canceladas “de ofício”, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002.
Produtor Rural
Insc. Estadual
Propriedade
HERMINIO MITIHIRO SAMOTO
0011150570199 FAZENDA RECANTO DO FORMOSO
LILIAN TERESA CYRINO
0011619230070 FAZENDA DOM BOSCO
MESSIAS PROENCA DO NASCIMENTO
0011722370092 FAZENDA MONTE AZUL
ANDRE ANDRADE SILVEIRA
0011996790013 FAZENDA CRIMEIA
DENIO JOSE DE FREITAS
0012007180049 FAZENDA SANTO ANTONIO DO RETIRO
SIMONE JOANA D ARC GONCALVES
0012097210090 FAZENDA IMPIRIO
JOSE ANTONIO DE MORAIS
0012125660032 FAZENDA VARAO CANTINHO
MARCIANO CARLOS PROFETA ALVES
0012229510053 GRANJA BONSUCESSO
LEANDRO LEMOS DE PAULA
0012245170024 FAZENDA BOA VISTA
ADRIANA LIBANIO DA SILVEIRA SANTOS
0012378540043 FAZENDA LIMEIRA
ALEXANDRE BERALDO ORDONES
0012521420042 FAZENDA BARRO PRETO
CLEITON MARIANO PIMENTA SANTOS
0012737250013 FAZENDA SANTA LUZIA
NIVALDO DONIZETTI REIS
0012848880040 FAZENDA ANDRES OU CARNEIRO
JOSE DA SILVA PEREIRA
0012852660024 FAZENDA BOCAINA
MESSIAS FERREIRA DOS REIS
0012865220079 FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
GILBERTO CARDOSO DA SILVEIRA
0012870360070 FAZENDA FORMOSO DA SERRA
PEDRO FREIRE DE FREITAS
0013146930021 FAZENDA SANTO ANTONIO DAS AREIAS
FERNANDO DE PAULA SILVEIRA
0013324310059 FAZENDA BONANZA
DOMINGOS INOCENCIO DE QUEIROZ e outro(s)
0011145420370 FAZENDA SAO JOAO
DENIS PROVENZANI DE ALMEIDA JUNIOR
0013385210070 FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
PAULO CLARETE TEIXEIRA
0013391330007 SÍTIO CALIFORNIA
JOSE TADEU DOS REIS
0013627320093 FAZENDA SOLEDADE
HOMERO ESTEVAM
0013662780097 SITIO SANTA EFIGÊNIA
ADILSON TORDATO e outro(s)
0013796880045 FAZENDA ESTRELA DO GARRAFÃO
GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO
0013798560072 ´SÍTIO NOVA JERSEY
ANIVES JUNIOR RIBEIRO
0013877380077 FAZENDA CASCATA
ANTONIO RINALDO RAMOS
0014136610092 FAZENDA GROTÃO
FABIO OLIVEIRA DE FARIA
0014190680010 FAZENDA SAMAMBAIA
JOSE DA SILVEIRA CUNHA
0014195500087 FAZENDA BAMBUS
ALAN PARREIRA
0014217370075 FAZENDA CONQUISTA
RICARDO RIBEIRO MAIA
0013339940193 FAZENDA SÃO JOSE DA COLINA
CASSIANO EDUARDO AVELAR SILVEIRA
0014274860051 SITIO AROEIRA
SUELI APARECIDA MATTAR FRANCO
0014286460037 FAZENDA CARAS ALTAS
JOAO PEDRO PEREIRA
0014297640031 FAZENDA AREIAS
JURANDIR GONCALVES DE OLIVEIRA
0014006710119 FAZENDA SANTA EDWIRGES
CLAUDINEI APARECIDO DIAS
0014333410045 FAZENDA BOCAINA OU CASCATA
OSMAR RODRIGUES DA SILVA
0014338630159 FAZENDA RIO LAZER
RANDOLFO DE CASTRO CHAGAS
0014430690170 FAZENDA ESTIVA
PEDRO CARLOS PANISSA FRANCO
0014443340068 FAZENDA BONSUCESSO
MILTON ORLANDO CARNEIRO
0014445190020 FAZENDA BOCAINA
Terça-Feira, 18 de fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
18 522253 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ VARGINHA
ATO 004/2014
dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência
Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977,
do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de
02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- MANOEL HERMÓGENES FILHO, Servidor Municipal, no município de Ibiraci/SRF/Varginha, a partir de 16/09/2013, conforme
OF/031/14/PM/Ibiraci, rescisão do convênio.
- FLÁVIO CARLOS DOS SANTOS, Servidor Municipal no município
de Jesuânia/SRF/Varginha, com efeitos retroativos a 01/07/2013.
ATO 005/2014
DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE
SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do
Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e
nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- DONIZETTI FRANCISCO DIAS, Servidor Municipal, no município
de Jesuânia /SRF/ Varginha, com efeitos retroativos a 01/07/2013.
ATO 006/2014
DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de
7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria
SRE Nº 98, de 17/9/2011:
- GERALDO MAGELA AGUIAR , Servidor Municipal no município
de Bom Sucesso/SRF/VARGINHA, no período de 17 a 28/02/2014, em
que o titular Jaelson Castanheira Ferreira, Masp 357999-2, encontra-se
em férias regulamentares.
- RITA DE FÁTIMA CARVALHO SILVA, Servidora Municipal, no município de Elói Mendes/SRF/Varginha, no período de
17 a 28/02/2014, em que a titular Vera Lúcia Mendes Jardim, Masp
362725-4, encontra-se em férias regulamentares.
- GUSTAVO ASSIS CASTRO MACEDO, Servidor Municipal,
no município de Vargem Bonita /SRF/Varginha, no período de 01 a
30/03/2014, em que o titular Alan Morais da Costa, se encontrará em
férias regulamentares.
SRF/Varginha, 17 de fevereiro de 2014.
Antonio Carlos Ribeiro
Superintendente Regional da Fazenda/Varginha
18 522135 - 1
Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci
O DIRETOR GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de
14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
Nome
MASP
Nível
Justificativa
Projeto/ Atividade
Responsável pela coordenação das ativida- “Executar e acompanhar o cumprimento
Ruth Maria Araújo Oliveira 0367709-3 LTGTEI-2
des
jurídicas
necessárias
ao
cumprimento
das
das
metas
pactuadas
no Acordo de Resul1100011 metas pactuadas no Acordo de Resultados.
tados e itens da Agenda Setorial”
PORTARIA 005/2014
Concede ao servidor IBRAHIM MARCOS CHAIA, MASP 1047195-1, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 7º período aquisitivo de
19/02/2009 a 18/02/2014, a partir de 19/02/2014, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do Artigo 31, parágrafo 4º, da Constituição Estadual
de 21/09/89 combinado com os Artigos 156, parágrafos 1º e 2º e 157 da Lei 869, de 05/07/52, Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95 e Emenda
Constitucional 57, de 15/07/03.
18 522036 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 44 da Resolução SES/MG Nº 4.097 de 26 de dezembro
de 2013 divulga o resultado dos recursos da etapa de Habilitação Mínima Exigida, Análise Curricular e Experiência Profissional para as vagas publicadas no dia 6 de fevereiro de 2014 no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
NOME COMPLETO
DÁGILA CARNEIRO MORAIS
VAGA
COD. VAGA 01 – BELO HORIZONTE – DIREITO
RECURSO 1ª ETAPA
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS
EM 6 DE FEVEREIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 4097 De 26 De Dezembro De 2013
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado da primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 6 de fevereiro de 2014 no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
O candidato deverá comparecer ao local de entrevista com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o início da realização da entrevista e apresentar documento oficial de identidade com foto, bem como os documentos, originais ou autenticados em cartório comprobatórios das declarações contidas no Formulário de Habilitação, Experiências Profissionais e Titulações.
COD. VAGA
01
HORÁRIO
08:30
09:20
10:10
11:00
13:00
13:50
14:40
15:30
10:10
11:00
13:00
13:50
14:40
15:30
16:20
17:10
10:10
11:00
13:00
13:50
14:40
15:30
16:20
17:10
10:10
11:00
13:00
13:50
14:40
15:30
16:20
17:10
LOCAL
Belo Horizonte
DATA
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
21/fev
FORMAÇÃO EXIGIDA
DIREITO
ANDAR
12º
12º
12º
12º
12º
12º
12º
12º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
CANDIDATO
GUILHERME BARBOSA PITTELLA
SORAYA ROGERIO MADUREIRA
GLENDA LUISA BOLINA COELHO
YUMEI OLIVEIRA ANDRADE
GUSTAVO TOFANI SIMÕES DE BRITO
ROBERTA MARIA DA COSTA
MICHEL LOPES ELIAS
SANDOVAL RIBEIRO DOS SANTOS
LEONARDO ROCHA DOS SANTOS
BRUNA SARAH SALOMÃO
VINICIUS PEREIRA DA SILVEIRA
IZABELA VASCONCELOS RIBEIRO
PAULA FRANCIELLI CAVION
SÂMIA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA
DANIEL MANOEL DA COSTA
BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS
LIDIANE MARIA DA SILVA
FERNANDA VILELA DA ROCHA DE ARAUJO
ADRIANA RODRIGUES BASSALO
WALTER VELOSO DUTRA
CAROLLINE LEAL RIBAS
EDUARDO DE SOUZA LUI
MARIA HELENA GUIMARÃES FRAGA
LUIS FERNANDO CRUZ LIMA
LILIAN RUTH CARVALHO COURA
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA
RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS
JÉSSICA MARINA DE FIGUEIREDO GUEDES
FRANCISCO NEVES
ANNA GABRIELA SOUSA PAULA
LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
FELIPE JOSÉ DA SILVA ALVES
ENDEREÇO DAS ENTREVISTAS:
As entrevistas serão realizadas nos endereços abaixo relacionados e correspondem ao local da vaga pretendida.
LOCAL
ENDEREÇO
Belo Horizonte (CIDADE ADMINISTRATIVA)
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Serra Verde/ PRÉDIO MINAS
CEP
31630-091
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014.
18 522359 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 386511-0, Rita de Cassia
Taglialegna Salles, a partir de 30/01/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 912930-5, Dulce Jesus Reis de Oliveira, a partir de 06/02/2014.
18 522186 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor YEHOSHUA ZIEGLER, MASP 372.173-5, ocupante do cargo
efetivo Médico da Área de Gestão e Atenção da Saúde Nível IV/C, do
município de Ribeirão das Neves/Centro de Saúde Veneza para o Município de Esmeraldas/Centro de Saúde de Esmeraldas.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: o servidor Leonardo Oliveira Almeida, MASP 386.520-1, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Atenção à Saúde, SRS/Coronel Fabriciano para o
município de Timóteo/Centro de Saúde Raimundo Alves de Carvalho.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora GILZA MARIA SANTANA MONTEIRO, MASP 382.833-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Atenção à Saúde, do município de São Sebastião do Maranhão/ Centro de Saúde São Sebastião do
Maranhão para SRS Governador Valadares.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora Renata Mendes Araujo Cruvinel, MASP 669.415-2, ocupante
do cargo efetivo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde III/C, da
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde para a SRS Belo Horizonte/ Núcleo de Assistência Farmacêutica.
18 522228 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 375779/6, LUIZ CARLOS SYGILIAO RIBEIRO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir
de 31/07/1995, leia-se 1º decênio a partir de 02/10/1993, referente ao 2º
quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 29/07/2000,
leia-se 1º quinquênio a partir de 01/10/1998, referente ao 3º quinquênio
publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 28/07/2005, leia-se a 2º
quinquênio partir de 30/09/2003,conforme Nota Técnica nº 0084/2014;
Masp 272565/3, NEUZA MARIA INACIO, referente ao 1º quinquênio publicado em 25/08/1999: onde se lê a partir de 17/08/1994,
leia-se a partir de 18/03/1995, referente ao 2º quinquênio publicado
em 21/09/2002: onde se lê a partir de 16/08/1999, leia-se a partir de
16/03/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/09/2004: onde
se lê a partir de 14/08/2004, leia-se a partir de 15/03/2005.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287344/6, MARCIO HAMILTON PROTZNER DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2012; Masp 0375779/6, LUIZ
CARLOS SYGILIAO RIBEIRO, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2008 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2013; Masp 0669428/5, FRANCISCO MARCIO
MADEIRA GONCALVES, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/10/2011.
18 522305 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 382.180-8, Maria Aparecida Melo de Jesus, a partir de
05/02/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – IV-F
Masp. 387.998-8, Ercilia de Mendonça Santos, a partir de 06/02/2014,
referente ao cargo Tecnico de Atenção a Saúde – IV-C
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 384.156-6, Maria Ienes Alves Soares, a partir de 07/02/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
– IV-F
Masp. 372.994-4, Maria da Gloria da Silva de Lima, a partir de
10/02/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde – II-J
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