TJGO 19/07/2016 -Pág. 2036 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016
VITIMA
: JAIDER XAVIER PAULINO
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DETERMINO A CONTINUIDADE DO FEITO, BEM COMO QUE SEJA
O MANDADO DE PRISAO DE FL. 133 RENOVADO, ALTERANDO-SE A DATA LIM
ITE PARA CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/08/2026. AGUARDE-SE, EM CARTOR
IO, A PRISAO O ACUSADO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 201
6. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
41187-20.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO MARTINS D'AVILA DE SOUSA
VITIMA
: JAQUELINE SANTOS DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201000411871 DESPACHO CONCLUSAO INOPORTUNA. CUMPRA-SE
INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.75. PLANALTINA DE GOIAS, 17 DE M
ARCO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
41187-20.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO MARTINS D'AVILA DE SOUSA
VITIMA
: JAQUELINE SANTOS DA SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA LEANDRO M
ARTINS D"AVILA DE SOUSA, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCR
ICAO VIRTUAL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSP
ECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. A
POS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES
AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE
, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 12 DE JULHO DE 2016 CARLO
S GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 301440-19.2012.8.09.0128
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERICILON JOSE DE SOUSA
VITIMA
: SIMONE XAVIER NOGUEIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA ERICILON
JOSE DE SOUSA, FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTU
AL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NO
S TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TO
MANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE
-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 11 DE JULHO DE 2016 CARLOS GUSTAVO
FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
282936-62.2012.8.09.0128
651
ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
SUPERMERCADO BIG XEPA LTDA
RODRIGO BARBOSA DIAS
DIVINA ARAUJO AMADOR
ADV ACUS
: 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA SUPERMERC
ADO BIG XEPA LTDA, RODRIGO BARBOSA DIAS E DIVINA ARAUJO AMADOR, F
UNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA DA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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