TJGO 12/07/2013 -Pág. 706 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013
IO PúBLICO. CUMPRA-SE. (...)."
NR. PROTOCOLO
: 161719-53.2013.8.09.0084
AUTOS NR. : 129
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: GERUSA MARIA DE JESUS MARQUES
ADV ACUS
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
"PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, DESIGNO AUDIêNCIA PARA O DIA 13/08/13
àS 13:40 HORAS, NO FóRUM LOCAL. INTIME-SE. (...)."
NR. PROTOCOLO
: 292592-83.2009.8.09.0084 ( 200902925924 )
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DANILO LUCAS BARREIRA
VITIMA
: FLORENTINO BARBOSA DE NOVAIS
ADV ACUS
: 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
DESPACHO
:
"NãO Há PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS. ASSIM, NOS TERMOS DO ART
. 399, DO CPP, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O
DIA 13/08/2013, àS 14:00 HORAS E DETERMINO: A) INTIME-SE O ACUSA
DO, POR MANDADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, VIA DJE, PARA COMPARECIME
NTO à AUDIêNCIA ACIMA DESIGNADA; B) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS NA DENúNCIA E NA DEFESA, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA PRECAT
óRIA INQUIRITóRIA PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA
; C) CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRAM-SE. (...)."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 282047-22.2007.8.09.0084 ( 200702820479 )
: 391
: ACAO PENAL
: FAGNER PEREIRA NERES
PAULO HENRIQUE JOSE NAVES
VITIMA
: FERNANDO BATISTA DA SILVA
ADV ACUS
: 6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
DESPACHO
:
...DIANTE DO EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITI
VA. NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E POR CON
SEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO HENRIQUE
JOSE
NAVES E FAGNER PEREIRA NERES...ITAPIRAPUA, 18 DE ABRIL DE 2013 .
SILVIO JACINTO PEREIRA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 349290-07.2012.8.09.0084
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEONIR ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE MATRINCHA
ADV REQTE
: 20654 GO - ALESSANDRO LOPES DE LIMA
ADV REQDO
: 11674 GO - JOSE ARNALDO BARBOSA
DESPACHO
:
DESTARTE, NAO CONHEçO DO RECURSO EM RAZAO DA INTEMPESTIVIDADE, FA
LECENDO AO MESMO PRESSUSPOSTO RECURSAL OBJETIVO.
INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRA
ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 349339-48.2012.8.09.0084
: 191
: COBRANCA
: PAULA FERNANDA DA SILVA MARQUES
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