TJDFT 13/09/2018 -Pág. 513 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018
5347636. Conforme determinado anteriormente, INCLUA-SE o feito em pauta para julgamento. Brasília-DF, 10 de setembro de 2018 13:17:43.
Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES. A: RAFAEL ROQUE
DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. A: SPE
BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE
ROSA GUIMARAES. R: KATIA KUMMER. R: RAFAEL ROQUE DE MELLO. R: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sebastião Coelho Número do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) D E S P A C H O Cuida-se de Apelações
Cíveis interpostas contra a sentença (id: 3975842) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF, na Indenização por Danos Materiais
e Morais nº 0704310-83.2017.8.07.0020, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a indenizar em perdas e
danos a parte autora, no importe de R$ 25.932,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), para cada autor, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Petição da parte autora (id: 5347636), apenas
ressaltando a importância de os julgadores se atentarem ao decidido nos AGI's 0717509-38.2017.8.07.0000 e 0717684-32.2017.8.07.0000, pois,
apesar de não serem as mesmas partes, possuem mesmo objeto e causa de pedir. É o relatório. Nada a prover em relação à petição ID:
5347636. Conforme determinado anteriormente, INCLUA-SE o feito em pauta para julgamento. Brasília-DF, 10 de setembro de 2018 13:17:43.
Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES. A: RAFAEL ROQUE
DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. A: SPE
BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE
ROSA GUIMARAES. R: KATIA KUMMER. R: RAFAEL ROQUE DE MELLO. R: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sebastião Coelho Número do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) D E S P A C H O Cuida-se de Apelações
Cíveis interpostas contra a sentença (id: 3975842) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF, na Indenização por Danos Materiais
e Morais nº 0704310-83.2017.8.07.0020, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a indenizar em perdas e
danos a parte autora, no importe de R$ 25.932,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), para cada autor, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Petição da parte autora (id: 5347636), apenas
ressaltando a importância de os julgadores se atentarem ao decidido nos AGI's 0717509-38.2017.8.07.0000 e 0717684-32.2017.8.07.0000, pois,
apesar de não serem as mesmas partes, possuem mesmo objeto e causa de pedir. É o relatório. Nada a prover em relação à petição ID:
5347636. Conforme determinado anteriormente, INCLUA-SE o feito em pauta para julgamento. Brasília-DF, 10 de setembro de 2018 13:17:43.
Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES. A: RAFAEL ROQUE
DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. A: SPE
BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE
ROSA GUIMARAES. R: KATIA KUMMER. R: RAFAEL ROQUE DE MELLO. R: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sebastião Coelho Número do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) D E S P A C H O Cuida-se de Apelações
Cíveis interpostas contra a sentença (id: 3975842) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF, na Indenização por Danos Materiais
e Morais nº 0704310-83.2017.8.07.0020, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a indenizar em perdas e
danos a parte autora, no importe de R$ 25.932,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), para cada autor, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Petição da parte autora (id: 5347636), apenas
ressaltando a importância de os julgadores se atentarem ao decidido nos AGI's 0717509-38.2017.8.07.0000 e 0717684-32.2017.8.07.0000, pois,
apesar de não serem as mesmas partes, possuem mesmo objeto e causa de pedir. É o relatório. Nada a prover em relação à petição ID:
5347636. Conforme determinado anteriormente, INCLUA-SE o feito em pauta para julgamento. Brasília-DF, 10 de setembro de 2018 13:17:43.
Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES. A: RAFAEL ROQUE
DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. A: SPE
BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE
ROSA GUIMARAES. R: KATIA KUMMER. R: RAFAEL ROQUE DE MELLO. R: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sebastião Coelho Número do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) D E S P A C H O Cuida-se de Apelações
Cíveis interpostas contra a sentença (id: 3975842) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF, na Indenização por Danos Materiais
e Morais nº 0704310-83.2017.8.07.0020, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a indenizar em perdas e
danos a parte autora, no importe de R$ 25.932,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), para cada autor, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Petição da parte autora (id: 5347636), apenas
ressaltando a importância de os julgadores se atentarem ao decidido nos AGI's 0717509-38.2017.8.07.0000 e 0717684-32.2017.8.07.0000, pois,
apesar de não serem as mesmas partes, possuem mesmo objeto e causa de pedir. É o relatório. Nada a prover em relação à petição ID:
5347636. Conforme determinado anteriormente, INCLUA-SE o feito em pauta para julgamento. Brasília-DF, 10 de setembro de 2018 13:17:43.
Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
N. 0704310-83.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. A: ALINE ROSA GUIMARAES. A: RAFAEL ROQUE
DE MELLO. A: KATIA KUMMER. Adv(s).: DF1215800A - LUCENIR RODRIGUES. A: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. A: SPE
BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA.. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: SPE BRASIL INCORPORACAO
50 LTDA.. R: EBM INCORPORACOES REGIONAL DF LTDA. Adv(s).: DF3311900A - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. R: ALINE
ROSA GUIMARAES. R: KATIA KUMMER. R: RAFAEL ROQUE DE MELLO. R: RAPHAEL PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF1215800A LUCENIR RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sebastião Coelho Número do processo: 0704310-83.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) D E S P A C H O Cuida-se de Apelações
Cíveis interpostas contra a sentença (id: 3975842) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF, na Indenização por Danos Materiais
e Morais nº 0704310-83.2017.8.07.0020, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar as rés a indenizar em perdas e
danos a parte autora, no importe de R$ 25.932,00 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais), para cada autor, corrigido monetariamente
desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Petição da parte autora (id: 5347636), apenas
ressaltando a importância de os julgadores se atentarem ao decidido nos AGI's 0717509-38.2017.8.07.0000 e 0717684-32.2017.8.07.0000, pois,
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