TJDFT 04/07/2016 -Pág. 350 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
MARIA CLARICE PEREIRA CHAVES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110261072 - Execução Fiscal
"(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente de
resolução de demanda repetitiva Julgado definitivamente o incidente de resolução de demanda repetitiva, certifique a
Secretaria da Turma o resultado e faça-se nova conclusão. Aguarde-se na Secretaria da Turma. Intimem-se. Brasília,
09 de junho de 2016."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 023074-3
HECTOR VALVERDE SANTANNA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SILENO JOSE RIBEIRO JUNIOR
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110282526 - Execução Fiscal
"(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente de
resolução de demanda repetitiva Julgado definitivamente o incidente de resolução de demanda repetitiva, certifique a
Secretaria da Turma o resultado e faça-se nova conclusão. Aguarde-se na Secretaria da Turma. Intimem-se. Brasília,
09 de junho de 2016."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 19
2016 00 2 023391-0
HECTOR VALVERDE SANTANNA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOAO DOS SANTOS SOUSA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110339435 - Execução Fiscal
"(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente
de resolução de demanda repetitiva. (...)."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 023398-5
HECTOR VALVERDE SANTANNA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
G J DA SILVA ME
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110302333 - Execução Fiscal
"(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente de
resolução de demanda repetitiva Julgado definitivamente o incidente de resolução de demanda repetitiva, certifique a
Secretaria da Turma o resultado e faça-se nova conclusão. Aguarde-se na Secretaria da Turma. Intimem-se. Brasília,
09 de junho de 2016."
Num Processo
2016 00 2 023421-5
Relator Des.
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
DENICE MATUTINO SANTANA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110322704 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente
16/17
de resolução de demanda repetitiva. (...)."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 17
2016 00 2 023425-6
HECTOR VALVERDE SANTANNA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ANTAO LINO MATOS DA SILVA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110332473 - Execução Fiscal
"(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente
de resolução de demanda repetitiva. (...)."
Num Processo
2016 00 2 023476-2
Relator Des.
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110312004 - EXECUCAO FISCAL
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, suspendo a tramitação do agravo de instrumento, até decisão final a ser proferida no incidente
19/20
de resolução de demanda repetitiva. (...)."
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
2016 00 2 023518-7
HECTOR VALVERDE SANTANNA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
350
