TJDFT 18/09/2015 -Pág. 622 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015
2ª Vara de Entorpecentes do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2015
Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini
Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.045870-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: BRUNNA EVOLLY RIBEIRO RAMOS - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO DIEGO DAMASCENA DA COSTA
NOGUEIRA e outros. Adv(s).: DF015858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR, DF045181 - Roney Peixoto Martins. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).:
(.). CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, de ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, intimo BRUNO DIEGO
DAMASCENA DA COSTA NOGUEIRA, por meio de seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) os memoriais, no prazo legal. Brasília - DF, terçafeira, 15/09/2015 às 18h58..
DESPACHO
Nº 2014.01.1.111449-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: JAIME DE CARVALHO MELO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Em face da garantia
constitucional da ampla defesa, acolho os argumentos trazidos às fls. 98/99 e DEFIRO a oitiva das testemunhas arroladas na mencionada petição.
Intimem-se as testemunhas para a audiência designada à fl. 115. Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2015 às 17h06..
DECISAO
Nº 2015.01.1.068339-0 - Relaxamento de Prisao - A: ANTONIO CARLOS FOGACA. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES
FILHO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DESSE MODO, mantenho a custódia cautelar de ANTONIO CARLOS
e INDEFIRO o pedido da Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 100 do Provimento
Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 19/06/2015 às 12h44..
Nº 2015.01.1.070341-4 - Relaxamento de Prisao - A: CLEBER ANDRADE OLIVEIRA. Adv(s).: DF037064 - JORDANA COSTA E
SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DESSE MODO, mantenho a custódia cautelar de CLEBER ANDRADE
OLIVEIRA e INDEFIRO o pedido da Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 100
do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 29/06/2015 às 16h45..
Nº 2015.01.1.071678-6 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: FRANCISCO PEREIRA. Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DESSE MODO, mantenho a custódia cautelar de
FRANCISCO PEREIRA e INDEFIRO o pedido da Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma
do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 18h09..
Nº 2015.01.1.071680-9 - Relaxamento de Prisao - A: JOSE ALBERTO SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO
FERREIRA DE FARIAS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DESSE MODO, mantenho a custódia cautelar de
JOSÉ ALBERTO SOARES DOS SANTOS e INDEFIRO o pedido da Defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o
presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 18h06..
Nº 2015.01.1.076406-0 - Relaxamento de Prisao - A: WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA AQUINO. Adv(s).: DF037216 - MARIANA
TEIXEIRA MARQUES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da Defesa
e mantenho a custódia cautelar de WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA AQUINO. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquivese o presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 19h08..
Nº 2015.01.1.076409-4 - Relaxamento de Prisao - A: DENNIS WALLISOM ROCHA MELO. Adv(s).: DF037216 - MARIANA TEIXEIRA
MARQUES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da Defesa e
mantenho a custódia cautelar de DENNIS WALLISOM ROCHA MELO. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o
presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 19h10..
Nº 2015.01.1.076411-7 - Relaxamento de Prisao - A: DOUGLAS CANDIDO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF037216 - MARIANA TEIXEIRA
MARQUES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da Defesa e
mantenho a custódia cautelar de DOUGLAS CANDIDO VIEIRA DA SILVA. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o
presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 19h03..
Nº 2015.01.1.076413-3 - Relaxamento de Prisao - A: LUCAS AGUIAR REIS MARTINS. Adv(s).: DF037216 - MARIANA TEIXEIRA
MARQUES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da Defesa e
mantenho a custódia cautelar de LUCAS AGUIAR REIS MARTINS. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente,
na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 19h14..
Nº 2015.01.1.078219-5 - Relaxamento de Prisao - A: ALAN JORGE DA SILVA. Adv(s).: DF029882 - MARLUCIA FERNANDES DA
SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da Defesa e mantenho a
custódia cautelar de ALAN JORGE DA SILVA. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma do art. 100
do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 15/07/2015 às 12h35..
Nº 2015.01.1.078222-6 - Relaxamento de Prisao - A: DANIEL AFONSO EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: DF029882 - MARLUCIA
FERNANDES DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da
Defesa e mantenho a custódia cautelar de DANIEL AFONSO EVANGELISTA DA SILVA, que poderá ser reapreciado por ocasião da audiência
de instrução probatória, designada para o dia 22/7/2015. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o presente, na forma
do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 15/07/2015 às 13h12..
Nº 2015.01.1.083800-3 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: VALERIA ARAUJO CARVALHO. Adv(s).: DF014724 - HELIO
RODRIGUES MACEDO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido da
Defesa e mantenho a custódia cautelar de VALERIA ARAUJO CARVALHO. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquive-se o
presente, na forma do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quarta-feira, 29/07/2015 às 17h54..
DECISÃO
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