TJDFT 01/04/2013 -Pág. 769 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013
8ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 153642-2/08 - Acao Penal - R: RAFAELA RIBEIRO DE PAULA. Adv(s).: GO025004 - LEONARDO HALLEY ANTUNES NASCIMENTO.
CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 11/06/2013, às 14h30 para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quintafeira, 28/02/2013 às 17h22. .
Nº 37722-3/12 - Acao Penal - R: PAULO VILAR BARRETO e outros. Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA, DF034402
- Fabio Monteiro Ferreira. R: CARLOS DAVI VILAR BARRETO. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA, DF034267 - Tiago
Santana de Lacerda, DF034402 - Fabio Monteiro Ferreira. R: ENOK SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA.
R: UMARATA CESAR RIBEIRO. Adv(s).: DF032308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA, DF032317 - Erli Rosa Cardoso. CERTIDAO - Nesta
data, juntei a estes autos as contrarrazões apresentadas pela defesa dos acusados ENOK SANTOS PEREIRA e UMARATÁ CEZAR RIBEIRO,
relativamente ao recurso de apelação do Ministério Público. Brasília, Brasília - DF, terça-feira, 26/03/2013 às 12h31. .
Nº 38662-3/12 - Acao Penal - R: GRAZIELLE CRISTINA SANTOS SILVA. Adv(s).: DF008782 - WANDA RODRIGUES TELES. CERTIDAO
- Intimo a defesa da ré para apresentar alegações finais. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2013 às 17h41. .
DECISÃO
Nº 116011-4/04 - Acao Penal - R: EDVALDO MEIRA BARROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO.
DECISÃO - Chamo o feito à ordem. Apesar de citado por edital, às fls. 361, o denunciado Edvaldo Meira Barros de Oliveira possui advogado
constituído nos autos. Portanto, no caso, é incabível a suspensão do processo, com fundamento no artigo 366, do CPP. Sendo assim, revogo
a decisão de fls. 366 e determino o prosseguimento do feito. Considerando que o patrono do acusado, regularmente intimado para fornecer
o endereço do representado, para possibilitar o seu interrogatório, quedou-se inerte, dou por encerrada a instrução do feito (fl. 354 e 356).
Manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham as alegações finais no
prazo legal. Intimem-se. Brasília, DF, 13 de março de 2013 às 14h41.. Lucas Nogueira Israel,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 102478-4/11 - Acao Penal - R: FERNANDO ALVES CAVALCANTI. Adv(s).: DF032727 - LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO.
DESPACHO - Dê-se vista a defesa de FERNANDO ALVES CAVALCANTI para se manifestar sobre a certidão de fls. 197. Brasília, DF, 21 de
março de 2013 às 15h36.. Lucas Nogueira Israel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 112585-8/11 - Acao Penal - R: WALDIR SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS . R: WELINGTON
DOS SANTOS DANTAS. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS . DESPACHO - Intime-se o advogado dos réus Waldir e Wellington
para regularizar a representação processual, no prazo de 5(cinco)dias. Brasília, DF, 15 de março de 2013 às 15h35.. Lucas Nogueira Israel,Juiz
de Direito Substituto .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 112585-8/11 - Acao Penal - R: WALDIR SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS . CERTIDÃO Certifico que foi designado o dia 04/04/2013, às 14h para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2012
às 17h49. .
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013
Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola
Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2918-6/13 - Acao Penal - R: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF037068 - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES.
DECISAO - Considerando que a audiência referida às fls.142 foi designada em data anterior a marcação nos presentes autos, DEFIRO O
ADIAMENTO. Remarque-se. Intime-se o advogado para regularizar a representação processual. Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília, DF, 25 de março
de 2013 às 18h30.. Lucas Nogueira Israel,Juiz de Direito Substituto .
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